Prefeitura de Petrolina vai antecipar metade do 13º dos servidores e injetar mais de R$ 11 milhões na economia

(Foto: ASCOM)

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manterá seu compromisso de antecipar a metade do 13º salário dos servidores municipais. A antecipação vai injetar mais de R$ 11 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada gradual das atividades econômicas do município.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o pagamento está previsto para o próximo dia 10 de agosto contemplando 8.419 servidores da prefeitura. Entre os contemplados, estão os servidores da área da Educação, Saúde, além dos demais servidores.

Com a antecipação, a estimativa é que haja um significativo aquecimento no comércio da cidade que foi reaberto no último dia 27 de julho após 15 dias de uma quarentena mais rígida com fechamento das atividades não essenciais.

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Comissão derrota governo e aprova MP que amplia 13º do Bolsa Família

(Foto: Internet)

Avançou no Congresso a proposta que amplia benefícios à população carente, atendida pelo programa Bolsa Família e pelo BPC (benefício assistencial pago a idosos miseráveis e deficientes). O governo é contra a medida.

A comissão mista que analisa a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cuja versão torna permanente o 13º do Bolsa Família e estende a parcela extra também a quem recebe o BPC.

A MP segue agora para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. O texto precisa do aval das duas Casas até 24 de março.

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Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família

(Foto: Internet)

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta terça-feira (4), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família para beneficiários do estado pernambucano. Pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril serão os primeiros contemplados com a parcela extra, que será paga entre os dias 12 e 14, 17 e 21 e 27 e 28 de fevereiro. Em março, será a vez de quem nasceu em maio, junho, julho e agosto. Já em abril receberão os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. A data de nascimento a ser considerada é do responsável pela família.

As famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal receberão anualmente uma parcela extra de até R$ 150 paga pelo Governo de Pernambuco. No Estado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, 1.125.559 de famílias recebem o benefício, o que corresponde a 34,5% da população pernambucana.

Segundo o Governo do Estado, só terá direito à décima-terceira parcela quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes.

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Prefeitura de Petrolina orienta sobre recebimento do 13º do Bolsa Família

É importante que os beneficiários estejam alerta para não cair em fraudes e golpes que circulam as redes sociais. (Foto: Internet)

Os beneficiários do bolsa-família devem estar atentos a sua situação para recebimento da 13º parcela do Bolsa Família. Pago pelo Governo Federal, o benefício não pode estar suspenso ou bloqueado para que o valor extra seja recebido.

Em Petrolina, cerca de 30 mil famílias recebem atualmente o benefício e por isso, a prefeitura está alertando sobre o pagamento neste fim de ano. Segundo a diretora de Atenção Social de Petrolina, Gláucia Andrade, “os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para o pagamento dessa 13ª parcela, é que as famílias sejam beneficiárias do programa e que o benefício esteja liberado em dezembro de 2019″.

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Governo desmente Folha de SP e garante pagamento do 13º do Bolsa Família

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza. (Foto: Internet)

Em resposta a uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, afirmando que o Governo Federal não teria recursos suficientes para o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo, através do seu porta-voz, Otávio Rêgo, informou que o pagamento do benefício extra, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

Em seu Twitter, Bolsonaro classificou como mentirosa a reportagem do jornal. “Jornaleco não sabe viver sem mentir. Suspendi minha assinatura e muitos empresários têm cancelado contratos publicitários nesse jornal campeão de fake news e desinformação”, disse em suas redes sociais.

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Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. (Foto: Internet)

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes.

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Prefeitura promove palestras para orientar beneficiários do Bolsa Família sobre 13º do programa em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Com o objetivo de levar aos beneficiários do Programa Bolsa Família informações importantes acerca do 13° salário do benefício anunciado pelo Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina realiza palestras nos Centros de Referência de Assistência Social  (CRAS), em associações, escolas e na Casa Bolsa desde a última terça-feira (24) .

“Sentimos a necessidade de esclarecer, junto aos beneficiários, quais os pré-requisitos para o recebimento do 13º salário, uma vez que já foi anunciado pelo Governo Estadual e possui tem alguns requisitos e regras  para o beneficiário ser contemplado com esse abono. Portanto, vamos percorrer os CRAS para auxiliar e esclarecer as dúvidas dos nossos usuários para que não haja nenhum prejuízo”, explica a diretora de Atenção Social, Gláucia Andrade.

As palestras já aconteceram na Casa Bolsa; Escola Municipal Ricardo Soares Coelho –N7; Associação de Moradores do Rio Corrente e no CRAS do João de Deus. No próximo dia 9 de outubro, a partir das 8h, a palestra será realizada no CRAS de Izacolândia e no dia 11 no CRAS Fernando Idalino, às 14h.

Ministro da Cidadania diz que 13º do Bolsa Família será pago este ano

Alberto Beltrame transmite cargo ao ministro da Cidadania, Osmar Terra (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (2) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.

Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra.

Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.

Expectativa

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Prefeitura antecipa metade do 13º salário de servidores e injeta mais de R$ 9 milhões na economia de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Com poucos dias para o início do São João de Petrolina, a prefeitura anunciou a antecipação do pagamento de uma parcela do 13º. Nesta quarta-feira (13) serão pagos 50% do 13º salário. A prefeitura estipula que com essa ação serão injetados mais de R$ 9 milhões na economia local.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a antecipação deste valor é resultado de um esforço da administração que, mais uma vez, fez um planejamento financeiro para priorizar o pagamento dos servidores regularmente.

“Essa antecipação é um reforço do nosso compromisso em honrar sempre os salários dos servidores, contratados e toda a equipe que se dedica, dia a dia, por uma Petrolina maior e mais forte. Estamos garantindo a antecipação num momento especial para nossa cidade que é o São João. Por isso, estamos ainda mais animados para o Melhor e Mais Forte São João do Brasil”, disse.

Vereadores de Juazeiro não devem receber 13º salário

O presidente da Câmara confirmou a decisão. (Foto: ASCOM)

Juazeiro será uma das cidades da Bahia que não devem pagar 13º salário aos vereadores no final deste ano. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa. Em 2018, a capital do estado deve aderir à medida. O pagamento do 13º para agentes políticos não está incluído na constituição, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os vereadores de Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié e Barreiras ainda não se posicionaram. O presidente da Câmara de Conquista, Hermínio Oliveira (PPS), disse que o tema será debatido, mas acha difícil pagar este ano. “É uma questão orçamentária”, alegou. Já o de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), afirmou que o assunto não está na pauta.

Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

(Foto: Ilustração)

Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.

O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro.

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

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Sindsemp ameça fazer greve caso 13º salário não seja pago nesta terça

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) emitiu uma nota prometendo fazer uma manifestação na próxima quinta-feira (22), às 8h, em frente à prefeitura municipal, caso o 13º salário dos servidores públicos não seja pago até o final do dia desta terça-feira (20).

Confira a nota

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, SindSemp, convoca a todos os servidores da Saúde que não receberam seu 13º salário, que caso o pagamento não seja efetuado até o final do dia, como preconiza a Lei, para uma manifestação nesta quinta-feira, 21, às 8h, em frente a Prefeitura Municipal“.

Pernambuco tem uma média diária de 71 denúncias de não pagamento de 13º

(Foot: Internet)

Dos dias 21 de dezembro de 2015 a 14 de janeiro deste ano, foram outros 363 casos, relacionados à segunda parcela (Foto: Internet)

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE), apenas nos primeiros cinco dias de dezembro foram registradas 358 denúncias relacionadas ao não pagamento da primeira parcela do 13º salário no estado. Por lei, a primeira parte do benefício deveria ter sido paga até o último dia útil do mês de novembro. Em média, até agora, foram registradas 71,6 denúncias por dia.

Nos próximos dias, o número deve aumentar exponencialmente, se comparado à progressão dos anos anteriores. O número já registrado representa um aumento de, no mínimo, 38% em relação à média registrada em 2015, que chegou a 51,7 denúncias diárias. Entre os dias 1º e 18 de dezembro do ano passado, foram 879 denúncias, contra 343 empresas, todas referente à primeira parcela do 13º.

Dos dias 21 de dezembro de 2015 a 14 de janeiro deste ano, foram outros 363 casos, relacionados à segunda parcela, que deve ser repassada aos funcionários impreterivelmente até o dia 20 de dezembro.

Em 2014, no entanto, o número era 55% menor em relação a 2015. Dos dias 2 a 19 de dezembro, a SRTE-PE contabilizou 566 denúncias de inadimplência do décimo terceiro, com média de 33,29 casos por dia. Entre os dias 22 e 29, que correspondem à segunda parcela da gratificação, foram outras 358 denúncias.

Paulo Câmara anuncia data de pagamento do 13º

PAULO CAMARA

Declaração do governador deve por fim as expectativas dos servidores após declarações do secretário (foto: arquivo)

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na tarde desta segunda-feira (21) que o Estado pagará a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais no próximo dia 30 e que a segunda ficará para o dia 20 de dezembro, no limite estipulado pela legislação para quitação da gratificação.

As informações passadas por Paulo Câmara devem por fim à expectativa dos servidores depois que o secretário Milton Coelho (Administração) veio a público, por duas vezes nos últimos 30 dias, declarar que o Estado não tinha arrecadado recursos suficientes para honrar o 13º dos servidores.

 

Pernambuco ainda não tem data para pagar 13º dos servidores. Prazo legal é 20 de dezembro

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Governador de Pernambuco, Paulo Câmara. (Foto: Internet)

O governo pernambucano ainda não tem data definida para pagar o 13º salário dos servidores estaduais. Por lei, o valor deve ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano. O secretário estadual de Administração, Milton Coelho (PSB), nesta quarta (16) afirmou que, “no momento em que o governo tiver uma data”, vai fazer um comunicado público. De acordo com o secretário, o governador Paulo Câmara (PSB) assumiu pessoalmente a questão do 13º.

Isso quer dizer que os R$ 256,6 milhões já embolsados em recursos da repatriação ainda não fecham as contas do 13º salário – que por lei deve ter a primeira parcela paga no dia 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro. Pernambuco ainda briga no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma outra fatia, igualmente de R$ 256,6 milhões, também do repatriamento.

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