Paulo Valgueiro apresenta projeto que beneficia pequenos empresários de Petrolina

Único projeto a dar entrada nas comissões na sessão de ontem (3), na Casa Plínio Amorim, o PL n° 010/2020, de autoria de Paulo Valgueiro (MDB) chamou atenção por sua proposta: estabelecer diretrizes e regulamentar as atividades as quais não exigem alvará para funcionamento.

Valgueiro se baseou na lei federal da Liberdade Econômica e quer a regulamentação a nível municipal. “Em 2019 teve a Medida Provisória que transformou-se lei, a Lei 13.874, que dispensa atividades econômicas que classifica como atividades de baixo risco, da necessidade de alvará municipal para abertura dessas atividades econômicas“, justificou.

Geração de emprego

Para o líder da Oposição na Câmara de Petrolina, é necessária a aprovação, para que o município continue crescendo. “A gente apresenta o Projeto de Lei nº 10 que busca a regulamentação da lei e trazer maior facilidade aos pequenos empresários e com isso, a geração de mais empregos e fazer com que a economia de Petrolina possa se tornar mais pujante“, destacou.

Demanda do povo

Entre as profissões beneficiadas estão, por exemplo, designers, escritórios e atividades que não exigem alvará ou autorização da vigilância sanitária. “Não houve ainda a regulamentação. Alguns profissionais nos buscaram e a gente apresenta essa regulamentação. Espero que [seja aprovado] sim, é uma lei que vem a beneficiar a atividade econômica“, concluiu.

Juazeiro: SAAE realiza trabalho preventivo no circuito do carnaval

(Foto: ASCOM)

Para que os foliões possam brincar sem nenhum transtorno relacionado ao esgotamento sanitário, as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro estão atuando de forma preventiva em todo o percurso da folia.

O serviço consiste na limpeza dos poços de visita, manutenção na rede coletora de esgoto e pontos de abastecimento de água nos locais de alimentação. De acordo o diretor de Estação de Esgoto do SAAE, Márcio Luiz, o trabalho preventivo foi solicitado pela coordenação do carnaval visando oferecer mais conforto aos foliões.

“Estamos desde a semana passada com as equipes concentradas nos principais pontos do circuito: Adolfo Viana, Orla, arcos da ponte e Praça da Catedral, revisando todo o sistema e fazendo as devidas correções para que não surjam durante os três dias, nenhum problema que possa tirar o brilho da festa”, pontuou Márcio.

O diretor do SAAE, Joaquim Neto, reforça a informação assegurando que esse é um serviço feito cotidianamente, porém nesse período requer mais atenção devido o aumento de pessoas que estarão circulando pelas ruas.

“Todas as nossas equipes estão focadas no trabalho do dia a dia, mais destinamos um pessoal especifico para esse serviço por se tratar de um período que automaticamente aumentará o fluxo de águas servidas nas redes de esgoto. A prevenção é o melhor caminho para evitar possíveis transtornos”, disse Neto.