PF mira desvios no Sistema S e investiga advogados de políticos

Advogados viraram réus (Foto: PF/Arquivo)

A Polícia Federal (PF) cumpre 51 mandados de busca e apreensão em uma nova fase da Operação Lava Jato. “E$quema S” foi deflagrada nessa quarta-feira (9) e investiga supostos desvios no Sistema S. Entre os alvos da ação estão os advogados Cristiano Zanin, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Ana Tereza Basílio, defensora de Wilson Witzel e Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio Bolsonaro.

Os políticos citados não são investigados. Os mandados são cumpridos em endereços Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Alagoas, Ceará e Pernambuco. De acordo com a PF, os advogados são suspeitos de integrar o esquema que desviou R$ 355 milhões, entre 2012 e 2018, Serviço Social do Comércio (Sesc-RJ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio-RJ).

Esquema envolve filhos de juristas

Dos R$ 355 milhões gastos a pretexto de advocacia, por supostos serviços a Fecomércio, pelo menos R$ 151 milhões foram desviados no esquema. Também são alvos da operação os advogados Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU).

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OAB dará auxílio financeiro e cesta básica a advogado(a) ‘economicamente vulnerável’

Advogados pernambucanos que ficaram economicamente vulneráveis por causa da pandemia do novo coronavírus irão receber um auxílio de R$ 1.000 e uma cesta básica. A medida faz parte de uma resolução da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE), assinada nesta quinta-feira (2) pela diretoria da entidade. O profissional precisa comprovar que foi afetado pela paralisação das atividades dos poderes judiciários estaduais e federais.
A OAB destaca que a “situação de vulnerabilidade econômica não se confunde com a momentânea diminuição de rendimentos” da pessoa. O pedido deve ser protocolado à Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), por e-mail ou presencialmente, para avaliação da diretoria da caixa de assistência.
A resolução aprovada nesta quinta impõe uma série de condições para o advogado “economicamente vulnerável” estar apto a receber o auxílio de R$ 1.000. Ele deve estar cadastrado na OAB há, pelo menos, um ano; estar em dia com as anuidades da entidade; comprovar “pleno exercício regular da profissão”, encaminhando dez atos (processos, petições e pareceres) praticados nos últimos doze meses; e apresentar documentos que atestem a vulnerabilidade.
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Juazeiro: lei municipal garante gratificação a advogados da Prefeitura

Advogados da Prefeitura serão beneficiados com gratificação

Os advogados que são servidores da Prefeitura de Juazeiro (BA) vão receber uma nova gratificação. De acordo com a Lei Municipal n° 2.890/2019 publicada na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial os efetivos atuantes na Procuradoria-Geral do município receberão a Gratificação de Atividade Administrativa e Judicial (GAAJ).

Terá direito à remuneração advogados com atividades no setor da esfera jurídica, do contencioso administrativo e de consultoria ou assessoria no Poder Executivo. A lei determina ainda que a GAAJ seja paga mesmo no período de férias e alguns tipos de licença.

Segundo a lei, os recursos na execução do pagamento estão previstos no orçamento em dotação já existente ou poderão ser remanejados para o pagamento da GAAJ. Confira a lei (pág. 34 e 35)

OAB promove debate sobre maus tratos aos animais nesta quarta

Maus tratos a animais é crime.

Nesta quarta-feira (21), a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza a palestra: ‘Responsabilidade Civil por Maus Tratos aos Animais’. O evento começa a partir das 18h30 e contará com a participação de diversas instituições do município.

Na oportunidade serão discutidos falta de assistência, agressão, mutilação, manutenção de animais em locais sem ventilação ou entrada de luz e desprotegido.

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Fachin nega liminar e Isaac recorrerá à segunda turma do STF

(Foto: Internet)

Em decisão proferida neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade. Deputado eleito com mais de 100 mil votos, Isaac luta para reverter o indeferimento do registro da sua candidatura.

Como se trata de uma decisão monocrática, resta o caminho do colegiado do STF para que os advogados consigam a absolvição do ex-prefeito. Semana passada, Isaac obteve habeas corpus parcial que lhe garantiu a possibilidade de exercer cargos públicos. A assessoria jurídica buscará agora convencer a maioria dos ministros da Suprema Corte.

Gonzaga Patriota defende porte de arma de fogo para advogados

(Foto: Internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o direito aos advogados com a finalidade de defesa pessoal.

Gonzaga Patriota criticou o estatuto do desarmamento, e disse que os advogados precisam de porte de arma para se defender. “Vamos votar favoravelmente a essa proposta. Porque a gente vive no país que se criou um pacto pelo desarmamento que só desarmou o cidadão de bem. Sou advogado há mais de 40 anos e sei das dificuldades que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia”, comentou.

De acordo com o deputado, os advogados que podem vir a ter direito ao porte precisarão passar por todo o processo que envolve a retirada da documentação necessária, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Em tramitação desde 2015, a proposta vem atender à reivindicação dos profissionais depois que 13 advogados no estado do Pará foram assassinados no exercício da profissão.

Advogados eleitorais de Lula entram em atrito e uma possível candidatura do ex-presidente pode ir por água abaixo

(Foto: Internet)

Para quem quer ser presidente pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estava em situação bastante complicada: condenado na Operação Lava Jato, preso e, em tese, inelegível. Agora, a três semanas do início da campanha eleitoral, o ex-presidente lida também com problemas justamente entre aqueles que escolheu para reverter este quadro na Justiça.

Além do já conhecido embate entre Cristiano Zanin Martins e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, advogados que tentam tirar Lula da cadeia, há relatos também de divergências entre Luiz Fernando Casagrande Pereira, consultor de direito eleitoral da candidatura de Lula, e o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT.

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Advogados de Petrolina e região ganham estacionamento gratuito e exclusivo

(Foto: ASCOM)

Mais segurança e conforto no exercício da profissão são os principais benefícios que os advogados de Petrolina e região passam a contar a partir desta segunda-feira (18) com a inauguração, às 10h, de um estacionamento inteiramente gratuito e que passa a integrar a rede de estacionamentos mantida no estado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), braço assistencial da OAB-PE.

A inauguração será feita pelos presidentes da OAB-PE, Ronnie Duarte, da CAAPE, Bruno Baptista, da subseccional de Petrolina, Alexandre Jorge e pelo diretor tesoureiro Leonardo Moreira. O serviço, já prestado na Região Metropolitana do Recife, Vitória de Santo Antão, Timbaúba e Caruaru, chegará agora ao Sertão pernambucano para a comodidade dos profissionais que precisam se deslocar entre varas, fóruns e escritórios.

O estacionamento funcionará ao lado da subseccional OAB Petrolina e para ter acesso basta garantir o adesivo de passe-livre com a subseccional. Para isto, o advogado deve estar adimplente com a OAB-PE.

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Empreendedorismo jurídico será tema de curso na OAB Petrolina

(Foto: Divulgação)

No atual cenário econômico, criar estratégias para se manter no mercado e fazer a diferença é fundamental, principalmente, para os profissionais liberais. Assim, com o intuito de ajudar na organização da carreira jurídica dos advogados da região, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), está ofertando um curso sobre Empreendedorismo jurídico.

Ministrado pela advogada e presidente da Comissão de Empreendedorismo da OAB PE, Mirella Iglesias Coutinho, o curso vai abordar assuntos relativos à gestão de escritório; nicho de mercado; proposta de valor; fontes de receita; parceiros; custos; planejamento estratégico; marketing jurídico, entre outros temas.

O treinamento vai acontecer no dia 15 de março das 13h às 22h, na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, Centro, próximo ao Hospital Universitário.

De acordo com o presidente da Subseccional, Alexandre Torres, o momento de estudo e debate visa colaborar no desenvolvimento profissional da classe auxiliando os advogados nas questões relativas ao empreendedorismo e gestão no exercício cotidiano do ofício.

Alexandre ressaltou que o curso é aberto para todos, mas incentivou a participação da jovem advocacia. “Esse é um tema que interessa a todos os advogados no atual contexto que vivemos, mas creio, que será de grande ajuda para os novos colegas que estão chegam e precisam se manter no mercado”, pontuou. Os interessados devem procurar a sede da OAB para fazer as inscrições. As vagas são limitadas e o investimento é de R$ 50 reais.

Aero Cruz questiona contrato de R$ 70 milhões com empresa de advocacia na gestão de Lossio

Vereador Aero Cruz apresentou contrato firmado por Lossio com empresa de advocacia. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Aero Cruz (PSB) questionou um contrato firmado na gestão de Júlio Lossio com uma empresa de advocacia no valor de R$ 70 milhões. De acordo com o parlamentar, o grupo prestou serviço à prefeitura e agora tem cobrado os valores na justiça.

O assunto veio à tona após a oposição questionar um contrato firmado pela atual gestão no valor de R$ 40 milhões com uma sociedade de advogados. Aero lembrou que o contrato foi encerrado antes mesmo de entrar em vigência. Para Aero o contrato firmado pela gestão atual não trouxe prejuízo à prefeitura.

“Foi levantado pela oposição um contrato firmado da prefeitura municipal com um escritório de advocacia no valor de R$ 40 milhões. E esse contrato, firmado pelo município não teve a prestação de serviço e foi recomendado pelo Tribunal de Contas e pela CGU que esse contrato fosse encerrado, como foi feito. Portanto, não houve prejuízo para o município”, afirmou o edil.

Sobre o contrato de R$ 70 milhões durante o governo de Lossio, Aero afirmou que a empresa de advogados tem cobrado os valores da prefeitura. “Ao contrário do que aconteceu no mandato passado com a empresa de advocacia Monteiro e Monteiro advogados associados, esse contrato, firmado no governo de Lossio, de R$ 70 milhões, só que esse contrato tem um agravante, o serviço foi prestado mas a empresa não recebeu e agora está questionando na justiça. Precisamos aclarar essa situação e passar para a população. A empresa está cobrando e quem vai pagar?”, finalizou Aero.

OAB Petrolina promove evento sobre métodos alternativos de resolução de conflitos

(Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), vai sediar, a partir das 14h em seu auditório, o evento Fórum Multiportas: Advocacia e Cejusc, realizado pela Escola Superior de Advocacia da Pernambuco (ESA-PE).

De acordo com o juiz de Direito do TJPE, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, um dos palestrantes, o encontro tem como finalidades: apresentar aos operadores do direito o ‘novo’ modelo de Justiça Multiportas, aberto aos diversos métodos de solução de conflitos, em especial os consensuais, extrajudiciais ou judiciais; expor os princípios e técnicas da mediação e conciliação, para atualização de sua ‘caixa de ferramentas’; dentre outros debates a respeito da atividade advocatícia.

Além do juiz Vallerie Maia, o Fórum vai contar com as palestras do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)/Petrolina, Arthur Napoleão Teixeira Filho; do advogado, mestre em Direito e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Reginaldo da Silva Gomes; e pela analista judiciária, assessora e conciliadora da Justiça Federal, Danielly Barros.

As inscrições são gratuitas e limitadas, mas ainda podem ser feitas através do telefone (87) 3861-3494 ou pelo site da Escola Superior de Advocacia da Pernambuco (ESA-PE) . O público-alvo são advogados e estudantes de Direito. Para participar, basta fazer a doação de um biscoito ou um brinquedo infantil no dia do evento.

Comissão de Justiça aprova piso salarial para advogados em Pernambuco

Proposição que estabelece o piso salarial para advogados empregados em escritórios no Estado recebeu sinal verde da Comissão de Justiça nesta quinta (3). Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1505/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê, como remuneração mínima para a categoria, R$ 2 mil para jornada de 20 horas semanais e R$ 3 mil para quem trabalhar 40 horas por semana.

Relator da matéria, o vice-líder do Governo Rodrigo Novaes (PSD) sublinhou a importância da iniciativa para a promoção da justiça e da cidadania. “A dignidade do advogado se reflete na melhoria da prestação jurisdicional à sociedade”, analisou. “Esse é um marco para a advocacia pernambucana, uma providência necessária após escritórios terem transformado o advogado em mão-de-obra barata”, ressaltou.

Os valores estipulados no texto ficaram abaixo dos R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil inicialmente propostos, em abril, pela seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Na ocasião, a Assembleia promoveu audiência pública sobre o anteprojeto encaminhado pela entidade ao Executivo.

Por iniciativa dos deputados, no entanto, o piso maior para a jornada de 40 horas poderá ser restabelecido. O líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) – que presidiu a reunião –, sugeriu a apresentação de emenda subscrita por todos os parlamentares quando o projeto for apreciado no Plenário. “R$ 3,5 mil seria um valor mais justo”, considerou. Edilson Silva (PSOL) comunicou, inclusive, já ter protocolado emenda no mesmo sentido. “Existe uma desproporção entre os salários definidos para 20 e para 40 horas”, comentou.

Rodrigo Novaes consentiu com a possibilidade de mudança, mas pediu “prudência” na análise da questão. Segundo o relator do projeto, um estudo elaborado pelo Executivo levou em conta os impactos econômicos da nova norma antes de apresentar os valores propostos. O líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), manifestou-se no mesmo sentido. “Temos que perceber que a maioria dos advogados está empregada em pequenos escritórios e que passamos por um momento grave da economia. Com o desejo de fazer o ideal, poderemos acabar inviabilizando avanços na prática”, observou.

Rodrigo Novaes busca aprovação de Projeto de Lei que determina piso salarial dos advogados em PE

“Os profissionais estão sendo utilizados como mão de obra barata. Tem escritório de advocacia que paga um salário mínimo pela jornada integral” (Foto: Divulgação)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou, nesta quarta-feira (2), a tribuna para falar sobre assinatura do projeto de lei 1505/2017 que determina o piso salarial dos advogados no Estado, realizada na última terça-feira (01) pelo executivo.

O projeto estabelece que o piso para jornada parcial de quatro horas deve ser de R$ 2 mil, e R$ 3 mil para oito horas. O projeto seguiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde aguarda aprovação.

“Este é um avanço importante para o nosso Estado. Sabemos que não é o ideal, mas um pontapé inicial. Conto com o apoio dos colegas da casa para aprovarmos o projeto e comemorar no próximo dia 11, Dia Advogado, já com a lei sancionada”, ressaltou.

Para o parlamentar com o aumento de instituições de ensino que oferecem o curso de direito, houve uma desvalorização da categoria. “Os profissionais estão sendo utilizados como mão de obra barata. Tem escritório de advocacia que paga um salário mínimo pela jornada integral”, finalizou.

Advogados de Temer, Dilma, Lula e Aécio se unem em manifesto

(Foto: Internet)

Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB), do senador Aécio Neves (PSDB) e dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão articulando um manifesto questionando a atuação da Justiça e do Ministério Público. As informações foram publicadas na edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo.

Os debates ocorreram através do grupo “Prerrogativas”, formado no WhatsApp, ainda segundo a publicação. Um texto contendo críticas a OAB será lançado em defesa da “retomada do protagonismo da advocacia” e pede o fim do que chamaram de “Estado de exceção”.

Fonte Diário de Pernambuco

CAAPE promove vacinação contra a gripe em Petrolina

(Foto: Internet)

Visando reforçar o compromisso de interiorização de suas ações, a CAAPE promove vacinação em Petrolina contra a influenza A (H1N1 e H2N3). A ação, que tem a advocacia da região como público-alvo, vai ser realizada nesta quinta-feira (22), das 9h às 17h, na sede da Subseccional da OAB em Petrolina. Para participar o advogado e advogada precisa apenas apresentar a carteira da OAB.

Recentemente, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) promoveu a ação CAAPE Presente em Petrolina. A iniciativa levou para a advocacia da região uma série de serviços e benefícios gratuitos, a exemplo de engraxate, manicure e massagem, distribuição de brindes e esclarecimento sobre planos de saúde e previdência privada. O CAAPE Presente marcou ainda a assinatura de novos convênios para a advocacia da região e o anúncio da instalação do Ponto CAAPE na sede da Subseccional da OAB Petrolina.

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