Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h.

Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

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Ao STF, defesa de Aécio afirma que não descumpriu decisão que o afastou do cargo

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A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) informou hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não descumpriu a decisão que o afastou do cargo. Em documentos enviados ao ministro Edson Fachin, responsável pela decisão, os advogados anexaram uma certidão do Senado que confirma a ausência do senador desde o dia 18 de maio, data em que a decisão foi proferida.

De acordo com o advogado José Eduardo Alckmin, Aécio Neves não praticou nenhum ato na função de senador após seu afastamento. “Com efeito, após o dia 18 de maio de 2017, o ora defendente [Aécio] jamais esteve nas dependências do Senado Federal e nem exerceu qualquer atividade parlamentar. Não esteve no plenário e nem em qualquer comissão daquela Casa Legislativa”, afirmou Alckmin. 

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Janot pede agilidade do STF para definir prisão de Aécio

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A PGR (Procuradoria-Geral da República) reforçou nesta sexta-feira (9) o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pontua a necessidade de prender o senador e afirma que é preciso enviar os recursos ao plenário do tribunal com “máxima urgência”.

Ainda não há data marcada para o julgamento de pedido de prisão do senador feito pela PGR. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, já afirmou que pretende levar a decisão para a Primeira Turma. No documento, o procurador-geral destaca a abundância de provas concretas contra Aécio e a gravidade dos crimes, o que “torna a prisão preventiva imprescindível para a garantia da ordem pública”.

O senador, segundo Janot, tem adotado “constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso”.

Fonte Folha de SP

Fachin separa investigação sobre Temer e Aécio Neves no STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa terça-feira (30) separar as investigações sobre o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), abertas a partir do acordo de delação premiada da JBS.

Com a decisão, o inquérito tramitará de forma separada. Todos os acusados passaram a ser investigados no mesmo processo no STF porque foram citados nos depoimentos de Joesley Batista, dono da JBS.

As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deve permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

De acordo com a defesa de Temer, o presidente deve responder aos fatos em um inquérito separado porque as condutas imputadas a ele não têm relação com as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Fonte Agência Brasil

PF apreende bloqueador de telefone e lista de cargos em casa de Aécio

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) encontrou um bloqueador de sinal telefônico e uma lista de indicações para cargos federais nas operações de busca e apreensão realizadas na semana passada na casa e no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin na Operação Patmos.

No apartamento do senador, no Rio de Janeiro, foram apreendidos um bloqueador de telefone, 15 obras de arte, diversos documentos, entre eles um papel azul com senhas, além de diversos “comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição “cx 2”. A polícia não deu detalhes da inscrição e anotações.

Os relatórios das apreensões da PF foram anexados nessa sexta-feira (26) no inquérito no qual o parlamentar é investigado no Supremo com base nas delações premiadas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.

Fonte FolhaPE

Aécio Neves entrega passaporte ao Supremo

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A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregou hoje (24) o passaporte do parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin na decisão em que o parlamentar foi afastado do cargo após os depoimentos de delação premiada do dono da empresa JBS, Joesley Batista.

Após a entrega, Fachin concedeu prazo de 15 dias para que a defesa de Aécio apresente manifestação sobre o recurso no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão preventiva do senador afastado.

Na semana passada, o ministro rejeitou individualmente o pedido de prisão e aceitou apenas o afastamento do parlamentar do mandato. As acusações estão baseadas nas informações prestadas no acordo de delação premiada dos executivos da JBS.

Defesa de Aécio vai recorrer ao STF contra afastamento do Senado

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O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que, na quinta-feira (18), suspendeu suas atividades legislativas após virem à tona as delações do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

A defesa do parlamentar vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um pedido de agravo regimental contra o afastamento. De acordo com o advogado Alberto Toron, “não há respaldo na Constituição Federal” para que um senador seja afastado “dessa maneira”.

“Em se tratando de mandado parlamentar, unicamente a Casa Legislativa pode afastá-lo, pela via da cassação. Existe um modus procedente [de se afastar um senador]. Entre as previsões na Constituição, não se encontra [o afastamento pela Justiça]”, afirmou o advogado à Agência Brasil.

De acordo com o defensor, o caso de Aécio se diferencia do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), cassado em 2016 após ser afastado pelo Supremo. “O senador Aécio não foi preso em flagrante”, explicou Toron.

Em depoimento de delação premiada homologado pelo STF, Joesley Batista disse que pagou este ano R$ 2 milhões em propina a Aécio Neves, a fim de que ele atuasse em favor da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.

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Delatores dizem que JBS pagou a partidos para apoiarem Aécio em 2014

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O empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o diretor de Relações Institucionais e Governo da empresa, Ricardo Saud, afirmaram em depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) que repassaram dinheiro à campanha do então candidato à Presidência da República, Aécio Neves, por meio de caixa 2.

Em um dos 15 depoimentos que prestou para fechar acordo de delação premiada, Saud diz que, diante da possibilidade de Aécio vencer a disputa em 2014, a JBS “abriu um crédito de propina que chegou a quase R$ 100 milhões”. Segundo o executivo, parte dessa quantia foi usada para “comprar” o apoio de partidos à candidatura do tucano.

“Somando tudo, dá R$ 100 milhões para o Aécio, tudo em propina. Uma parte ele ia pagar a gente de volta, caso ganhasse. Pelo jeito, ficou para a próxima e estou pondo juros e correção. Se ele ganhar na próxima, ele paga”, ironiza Saud diante dos procuradores e advogados.

De acordo com o executivo, além de se comprometer a beneficiar a empresa caso chegasse a ocupar o Palácio do Planalto, Aécio teria sinalizado que atuaria junto ao governo de Minas Gerais para favorecer a JBS, que tentava obter a liberação de créditos financeiros, entre outras coisas. De acordo com o executivo, isso também não se concretizou.

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Janot diz que Aécio tentou impedir avanço da Lava Jato

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O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teria buscado estratégias para impedir o avanço das investigações da Operação Lava Jato e, para tanto, tentado articulação com o presidente Michel Temer e o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que à epoca era ministro da Justiça. A constatação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em documento enviado ao STF.

“Mais especificamente sobre a Lava Jato, o senador teria tentado organizar uma forma de impedir que as investigações avançassem, por meio de escolhas dos delegados que conduziam os inquéritos, direcionando as distribuições, mas isso não teria sido finalizado entre ele, Michel Temer e o ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, registra Janot.

A afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito para investigar Temer e Aécio Neves a partir das informações dos depoimentos de delação premiada de executivos do grupo JBS.

Os pedidos de abertura de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o conteúdo dos depoimentos foram divulgados hoje (19) pelo STF. A defesa de Aécio nega todas as acusações.

Fonte Agência Brasil

Janot revela que Aécio e Temer trabalhavam juntos para conter o avanço da operação Lava Jato

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Segundo informações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) agiram “em articulação” para impedir o avanço da Lava Jato. A decisão foi divulgada nesta sexta (19).

A afirmação consta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin que determinou a abertura de inquérito contra Temer, Aécio e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e que está relacionada ao acordo de delação de executivos da JBS.

“Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos”, afirma Janot.

“Desta forma, vislumbra-se também a possível prática do crime de obstrução à Justiça”, completa o procurador-geral da República.

No pedido para investigar Temer e Aécio, a procuradoria afirma que o senador teria “organizado uma forma de impedir que as investigações [da Lava Jato] avançassem por meio da indicação de delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições.”

Fonte G1

Em conversa com senadores do PSDB, Aécio admite que pediu ajuda a Joesley

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Em conversa com integrantes da bancada do PSDB do Senado logo após virem a público as denúncias do dono da JBS, Joesley Batista, o presidente do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG), falou sobre o caso.

Ele não negou ter procurado o dono da marca JBS para tentar levantar recursos para pagar os advogados, que atuam em sua defesa na Lava Jato, mas insistiu na tese de que foi um pedido de caráter pessoal. O valor negociado, segundo informou o jornal “O Globo”, seria de R$ 2 milhões.

Preocupados com o impacto sobre a legenda das acusações, integrantes da bancada do PSDB do Senado procuraram Aécio ainda na noite desta quarta-feira (17), mas ele já havia deixado a Casa, logo após a divulgação das informações pela imprensa. O tucano conversou por celular, em viva voz, com integrantes da bancada que se reuniram apreensivos para ouvi-lo.

“Ele nos disse que tinha um relacionamento de contato frequente com Joesley Batista. Então, Aécio disse claramente que foi ao Batista consultá-lo sobre o interesse dele na compra de um imóvel, que pertence à mãe do Aécio. Ele não nega a conversa nem a intenção da conversa, de pedir uma ajuda ao Batista, sobre essa questão de viabilizar condições para pagar advogados”, afirmou o senador Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado.

Andrea Neves, irmã de Aécio, é presa em Belo Horizonte (MG)

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A irmã de Aécio Neves, Adrea Neves, teve sua prisão confirmada pela Polícia Federal. A prisão aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ela foi presa no condomínio em que reside na capital mineira. Ao contrário do que se dizia, Andrea Neves não estava no exterior.

Um primo do presidente do PSDB também foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Frederico Pacheco de Medeiros, conhecido como Fred, teria sido filmado recebendo R$ 2 milhões a mando de Joesley Batista.

Além dele, Menderson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) também foi preso. Todos foram citados na delação de Joesley Batista. Em todos os casos os mandados são de prisão preventiva e foram autorizados pelo STF.

A Operação que afastou o presidente do PSDB do mandato foi denominada pela Polícia Federal de Patmos. É uma referência a ilha grega na qual o apóstolo João teria recebido mensagens do apocalipse.

Aécio Neves teve pedido de prisão enviado ao STF

Há um pedido de prisão preventiva de Aécio Neves (PSDB-MG) requisitado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da Lava Jato no STF Edson Fachin decidiu submeter o pedido ao plenário da Corte. A análise do caso ainda não foi pautada na agenda do Supremo pela presidente do Tribunal, Cármen Lúcia. A informação é da colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, teve o afastamento do cargo de senador por Minas Gerais determinado em decisão de Fachin na manhã desta quinta-feira (18).

Fonte Uol

Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio

Caso o inquérito seja autorizado, começa a fase de colheita de provas. (Foto: Internet)

O ex­-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram em acordo de delação premiada que acertaram junto com a Andrade Gutierrez o repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB­MG) após vencerem o leilão para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007.

Executivos que complementaram o depoimento de Marcelo afirmaram que a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 30 milhões, enquanto a Andrade Gutierrez se encarregou dos R$ 20 milhões restantes. Os delatores não esclareceram se os valores alegados foram efetivamente pagos. Também não falaram em propina para descrever o acerto com Aécio.

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TSE intima PSDB a explicar doações de empreiteira a Aécio em 2014

Azevedo afirmou que o valor total das doações da empresa à campanha de Aécio Neves foi de R$ 19 milhões, diferente do que havia afirmado. (Foto: Internet)

O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.

O magistrado atendeu a uma petição feita pelo PT em dezembro, dentro do processo que julga as prestações de contas da campanha de Aécio Neves. A intimação do ministro do TSE foi feita depois de Azevedo, que é também um dos delatores na Operação Lava Jato, ter prestado depoimento dentro da ação que julga irregularidades da chapa Dilma-Temer, que é relatada pelo ministro Herman Benjamin.

Azevedo deu dois depoimentos perante Benjamin, um em setembro e outro em novembro do ano passado. Na segunda oitiva, o executivo afirmou que as doações eleitorais feitas pela Andrade Gutierrez tanto à chapa Dilma-Temer como à de Aécio Neves não estavam vinculadas a qualquer contrapartida, nem ao pagamento de propina.

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Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência em São Paulo

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O táxi aéreo em que estava Aécio Neves fez pouso de emergência no aeroporto de  Guarulhos , por volta das 21h desta quinta-feira (9). Não houve feridos. O avião decolou de Brasília deixando para trás um pedaço do pneu. Quando estava para pousar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, apresentou um problema no trem de pouso.

O piloto arremeteu e seguiu para Cumbica, onde a aeronave aterrissou, mas acabou saindo da pista e entrou em uma área de gramado. Segundo um assessor, a bordo estavam apenas o senador e os pilotos, que não ficaram feridos.

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