Petrolina: MPPE recomenda convocação de agentes comunitários de Saúde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina recomendou, na quarta-feira (13), a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), por parte da Prefeitura de Petrolina.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva. O documento informa que a Prefeitura de Petrolina deve utilizar o critério original de divisão das localidades em microáreas para convocação dos aprovados.

Prazo para resposta

A gestão municipal tem o prazo de 15 dias úteis para demonstrar o cumprimento às determinações. O prazo pode ser prorrogado, caso haja justificativa para isso. Ao fim do período, o não cumprimento da recomendação “caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia”.

LEIA MAIS

Prefeitura de Juazeiro sanciona lei que reajusta salários de ACE e ACS

A Câmara de Juazeiro (BA) se reuniu de forma extraordinária na manhã de quinta-feira (22) para votar o projeto que prevê o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Ainda ontem a categoria celebrou também a sanção da lei.

A prefeita Suzana Ramos (PSDB) sancionou o reajuste através da Lei n° 3.005/2021, publicada no Diário Oficial de quinta-feira. A matéria prevê a atualização do salário seguindo a Portaria n° 3.317 do Ministério da Saúde. A classe cobrava a aprovação e diante da demora do Poder Legislativo em pautar a matéria, estava prevista uma manifestação ainda ontem.

Com o reajuste, os salários dos ACS e ACEs ficará da seguinte forma:

Juazeiro autoriza retomada das visitas dos agentes de saúde aos domicílios

(Foto: Divulgação)

A pandemia não acabou, muito menos o combate a outras doenças como a dengue. Pensando nisso a Prefeitura de Juazeiro (BA) autorizou a retomada das visitas dos Agentes Comunitários de Saúde aos domicílios. O trabalho voltará a ser feito, mas levando em conta todas as medidas sanitárias impostas no combate à covid-19.

A primeira delas é a dispensa dos ACS com mais de 60 anos. As visitas deverão se restringir apenas a parte externa dos domicílios, como frente, trás e corredores. O uso de álcool em gel e máscaras é obrigatório aos profissionais da Saúde.

As normas constam na Portaria 001, publicada no Diário Oficial de segunda-feira (8). Pesou na decisão do município a importância dos Agentes, pois eles são o primeiro contato da equipe com os pacientes da rede municipal.

Casa Nova comemora Dia dos Agente Comunitário de Saúde e ACE’s

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura Municipal de Casa Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou, nesta quinta-feira (04), no espaço Brasileirinho, a 1ª Edição do Projeto “O papel do ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate a Endemias na humanização do cuidado”, em alusão ao dia a eles dedicados.

O evento foi conduzido pela Assistente Social Liziane Carvalho que ao longo da explanação enfatizou a importância dos ACS e ACE.  “Vocês são atores importantes na vida dos usuários, pois fazem a diferença em um simples olhar atento ou até mesmo em um encaminhamento”, disse.

“Não é apenas nesta semana que nossa gestão volta os olhos para importância e valorização desses profissionais, mas sim desde o primeiro momento, identificamos suas lutas e nos comprometemos a favor dos seus diretos”, afirmou o prefeito Wilker Torres, que fez questão de prestigiar e deixar sua mensagem.

LEIA MAIS