Vereadores de Petrolina aprovam lei que obriga prestação de informações sobre áreas com déficit de ACEs e ACS 

Foto: Ascom CMP

Além da aprovação do projeto que garante gratuidade no transporte coletivo em dia de eleição, a Câmara de Vereadores de Petrolina votou o projeto de Lei nº 184/2021, o qual torna obrigatória a prestação de informações das áreas do município com déficit de Agentes Combate de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O texto do projeto determina que “as informações de que trata esta Lei poderão ficar disponíveis nos sites da Prefeitura do município, e no site da Secretaria de Saúde, caso exista, bem como a disponibilidade destas informações ficar de fácil acesso a todos os cidadãos do município”.

A matéria foi aprovada por 15×0. O projeto é de autoria de Samara da Visão (PSD), tendo como coautor Marquinhos do N4 (Podemos), ambos da bancada de Oposição.

Salgueiro: projeto que reajusta piso salarial de ACS e ACE é enviado à Câmara de Vereadores

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) de Salgueiro (PE) devem receber, em breve, um reajuste salarial. Nesta semana, o prefeito Marcones Sá (PSB), encaminhou o projeto de lei n° 31/2022 para análise da Câmara de Vereadores.

A matéria está em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, fixando vencimento de R$ 2.424,00 para os profissionais mencionados. O projeto ainda prevê adicional de insalubridade de 20%, em razão dos riscos inerentes às funções por eles desempenhadas.

Petrolina: sancionada lei que cria Plano de Cargos e Carreiras dos ACS e ACE

Categoria comemora mais uma vitória, dessa vez a nível municipal (Foto: Blog Waldiney Passos)

A edição de terça-feira (17) do Diário Oficial de Petrolina traz a lei n° 3.524, estabelecendo o plano de cargos, carreiras e remuneração para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município.

LEIA TAMBÉM

Presidente da AACEP destaca luta da categoria para criação do Plano de Cargos e Carreiras em Petrolina

Agentes de Saúde e de Combate a Endemias lotam Câmara para acompanhar votação em Petrolina

A lei foi aprovada de forma unânime na sessão da última quinta-feira (12) e representa uma vitória aos ACEs e ACSs da cidade. De acordo com o texto sancionado pelo prefeito Simão Durando (União Brasil), os servidores terão uma Gratificação de Metas equivalente a 50% do salário base.

LEIA MAIS

Manoel da Acosap destaca força dos ACEs e ACSs durante aprovação do Plano de Cargos e Carreiras em Petrolina

Foto: Ascom CMP

Representante dos Agentes Comunitários de Saúde na Câmara de Vereadores de Petrolina, Manoel da Acosap (União Brasil) celebrou a aprovação por 16×0 do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos ACSs e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs).

LEIA TAMBÉM

Presidente da AACEP destaca luta da categoria para criação do Plano de Cargos e Carreiras em Petrolina

Câmara de Petrolina analisa Plano de Cargos e Carreiras dos ACEs e ACSs

Manoel presidiu a sessão de quinta-feira (12), durante a votação do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo e subiu à Tribuna Livre para destacar o momento histórico vivido em Petrolina com essa aprovação.

LEIA MAIS

Agentes de Saúde e de Combate a Endemias lotam Câmara para acompanhar votação em Petrolina

Foto: Blog Waldiney Passos

O Plenário da Casa Plínio Amorim foi tomado pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, que foram acompanhar a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração salarial da classe na manhã desta quinta-feira (12).

O projeto de autoria do Poder Executivo é o único em pauta hoje. Diante da votação, o presidente Aero Cruz (MDB) passou a presidência a Manoel da Acosap (UB), representante da categoria no Poder Legislativo. A Mesa Diretora esteve composta pelo presidente da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Petrolina (Acosap), que é o vereador Manoel e do presidente da Associação dos Agentes de Combate a Endemias de Petrolina (Aacep), Marcelo Sandes.

Num acordo entre os parlamentares, a defesa das Indicações e dos Requerimentos foi declinada, para agilizar a votação. A matéria teve aval nas Comissões e consta de três emendas modificativas, propostas pelo edil Gilmar Santos (PT). O PL está sendo debatido neste momento e deve ser aprovado pelas duas bancadas.

Marquinhos Amorim reforça solicitações de colegas e cobra convocação de ACS e ACE em Petrolina

Marquinhos Amorim (Republicanos) foi mais um a cobrar a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para contratação de agentes de Endemias (ACE) e agentes Comunitários de Saúde (ACS), em Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), o edil solicitou urgência da Prefeitura.

LEIA TAMBÉM

Manoel da Acosap volta a cobrar convocação de ACS pela Prefeitura

“Que ocupem os cargos vagos nas diversas áreas do nosso município“, destacou o edil durante a justificativa do Requerimento n° 332/2021. Gilmar Santos (PT) fortaleceu o pedido do colega e enfatizou que tal convocação é um direito garantido aos candidatos.

Cobrança reforçada

“São trabalhadores que prestam serviço à prevenção, que vão de casa em casa. Quero reforçar ao prefeito Miguel Coelho e à secretaria Magnilde [Albuquerque], as vozes que já se apresentaram aqui, em favor dos agentes comunitários e os agentes de endemia que estão mais de uma vez, exigindo o cumprimento do direito. A gente força junto com os demais vereadores sobre a importância dessa pauta“, afirmou.

LEIA MAIS

Manoel da Acosap volta a cobrar convocação de ACS pela Prefeitura

“Estou solicitando, encarecidamente, ao nosso prefeito Miguel Coelho e a nossa secretária [de Saúde], Magnilde Albuquerque que convoque os ACS”. O apelo é do vereador Manoel da Acosap (DEM), através do Requerimento n° 267/2021, apresentada na sessão desta terça-feira (1°).

O edil, que é representante dos profissionais da saúde, afirmou que há várias comunidades descobertas em Petrolina, pela falta de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS). Acosap também lembrou que há um concurso público de 2018, onde muitos dos aprovados ainda não foram chamados pela Prefeitura.

“Nós estamos participando de nenhuma ação do Governo [Federal]. Faço um apelo ao meu prefeito, ao que eu apoio, que votei e voto, à nossa secretária, que possam chamar pelo menos um número pequeno. Temos bairro, como o São Joaquim, com um agente comunitário. Tem residencial que tem zero agente“, afirmou.

Agentes de Saúde e de Endemias de Juazeiro voltam a cobrar reajuste de salário à prefeita Suzana Ramos

(Foto: Ascom/PMJ)

Em fevereiro, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro, no norte da Bahia, procuram o Blog Waldiney Passos para informar que estavam insatisfeitos com a gestão da prefeita Suzana Ramos.

Eles reclamavam de falta de informações sobre o recebimento do reajuste salarial ao que teriam direito, pois, segundo os mesmos, já estava constituído.

Segundo os reclamantes, o reajuste fazia parte de um escalonamento de salário iniciado em 2019 e deveria ter sido pago desde o salário de janeiro.

LEIA MAIS

Agentes de Saúde e de Endemias de Juazeiro cobram reajuste salarial do governo municipal

(Foto: Ascom/PMJ)

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro, enviaram um documento a imprensa nesta semana, através do qual cobram um reajuste salarial da gestão da prefeita Suzana Ramos. Segundo os Agentes, o reajuste faz parte de um escalonamento de salário que foi iniciado em 2019 e que já deveria ter sido paga a terceira parcela desse acordo desde o pagamento do salário de janeiro de 2021.

No documento eles alegam que não foram informados sobre quando essa parcela será paga. “Até hoje não temos nenhuma informação sobre o recebimento do reajuste salarial que temos direito e já está instituído,” diz um dos Agentes que não quer se identificar.

LEIA MAIS

Câmara de Petrolina vota hoje reajuste dos agentes comunitários de Saúde

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir presencialmente nesta terça-feira (16) para mais uma sessão ordinária. Na pauta de hoje constam cinco projetos de lei em pauta, sendo um deles o que prevê o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.

LEIA TAMBÉM

Projeto que reajusta salário dos agentes de saúde já está na Casa Plínio Amorim

O projeto deu entrada na semana passada e é a primeira matéria do Poder Executivo em votação. Há ainda uma alteração na contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública, prevendo a aplicação de multas a quem atrasar a quitação mensal.

LEIA MAIS

Agentes de Saúde de Salgueiro abandonam fichas de papel e passam a usar tablets para coletar informações dos moradores

(Foto: Ascom/PMS)

Os novos equipamentos já foram distribuídos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que passam a usar os tablets no dia a dia de trabalho. Os aparelhos são equipados com o sistema da Atenção Básica, que será alimentado pelos Agentes durante as visitas os moradores, dando mais agilidade ao serviço.

Essa modernização, visa extinguir as fichas de papel permitindo coletar informações individualizadas de forma rápida e eficiente através da utilização do aplicativo e-SUS, fornecendo ao sistema de saúde, um diagnóstico mais completo da realidade dos usuários.

Todos os Agentes Comunitários de Saúde já receberam seu equipamento, assinando um termo de responsabilidade por cada aparelho. Segundo a Secretária de Saúde, Adja Barros, foram entregues 134 aparelhos e outros 36 já estão disponíveis para garantir o início das atividades dos novos Agentes Comunitários do último concurso público da categoria.

SESAU de Juazeiro realiza curso de Primeiros Socorros para agentes comunitários de saúde

(Foto: Ascom)

A Secretaria da Saúde de Juazeiro, através da Gerência de Educação Permanente e Humanização, realizou na última sexta-feira (26), em parceria com a Escola de Gestão de Pessoas/EGESP e a Escola Técnica de Enfermagem Valquíria Saturnino, o Segundo Curso de Primeiros Socorros Básicos para Agentes Comunitários de Saúde. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação/ SEDUC, no Centro da cidade, e teve como finalidade aprimorar os serviços prestados por estes profissionais.

De acordo com a Gerente de Humanização da SESAU, Jussara Rêgo, o curso vai ajudar também a reforçar o atendimento ao público. “O evento aconteceu em duas etapas: pela manhã os agentes comunitários tiveram aulas teóricas sobre primeiros socorros e à tarde vivenciaram na prática tudo que foi aprendido. Esse evento foi realizado por entendermos que o agente comunitário de saúde precisa cada vez mais de capacitação, se preparando para determinadas situações na comunidade e, consequentemente atender melhor e com mais qualidade a nossa população.” pontuou a Jussara.

LEIA MAIS

Agentes comunitários de saúde serão capacitados para atuar no combate à violência contra mulher em Petrolina

Com o intuito de conduzir a discussão de combate à violência contra a mulher para os mais diversos locais de Petrolina (PE), a prefeitura promove o I Fórum Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a mulher para agentes comunitários de saúde. O evento acontecerá entre os dias 16 e 19 de julho, no auditório da Secretaria de Saúde a partir das 8h30.

Cerca de 500 profissionais participarão do fórum durante os quatro dias de evento, que contará com rodas de conversas mediadas por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e convidados. O objetivo é orientar os agentes de saúde, que estão em contato direto com a população, sobre tipos de violência contra a mulher e onde elas podem procurar auxílio nestes casos.

LEIA MAIS

Zé Batista manda recado a vereadores: “Aqui ninguém é dono de categoria”

Vereador foi crítico a quem quer ser considerado “herói” pelas categorias (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

A sessão de quinta-feira (21) na Casa Plínio Amorim foi marcada pela votação do reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias de Petrolina. De forma unânime os edis aprovaram o aumento salarial das categorias, mas José Batista da Gama (PSB) não deixou barato.

LEIA TAMBÉM:

Por unanimidade, vereadores aprovam reajuste salarial dos agentes de saúde

Presidente da Acosap afirma que reajuste salarial será positivo a categoria

Para o edil, não é correto os colegas de Câmara se vestirem de “donos” das categorias, já que o reajuste foi previsto em lei federal, além do fato de o Poder Legislativo ter como prerrogativa defender os interesses da população. O recado pode ter sido uma indireta a Manoel da Acosap (PTB), representante dos ACS no Poder Legislativo.

“Não estou fazendo favor a ninguém, estou cumprindo com minha obrigação legislativa como homem público, respeitando a população petrolinense, seja qual for a categoria. Aqui ninguém é dono de categoria, a categoria pertence a seus sindicatos. A categoria tem livre arbítrio para escolher seus representantes”, disparou Zé Batista.

LEIA MAIS

Por unanimidade, vereadores aprovam reajuste salarial dos agentes de saúde

Matéria foi aprovada por 21 votos a zero (Foto: Blog Waldiney Passos)

Único projeto de lei colocado em votação na sessão dessa quinta-feira (21), o reajuste salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes de Comunitário de Saúde foi aprovado por unanimidade. Sem dois edis presentes – Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) que estão em Brumadinho (MG) – 21 edis foram favoráveis ao aumento salarial.

O Plenário da Casa Plínio Amorim ficou lotado com os agentes que acompanhavam atentamente a votação, que ocorreu de forma tranquila. A bancada de oposição, no entanto, mencionou a demora em o Poder Executivo encaminhar o PL nº 004/2019 à Câmara.

Agora a matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB). Confira a seguir o momento da votação:

12