agentes de saúde – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Petrolina analisa Plano de Cargos e Carreiras dos ACEs e ACSs

12 de maio de 2022 às 07:20

(Foto: Ascom/Sindsemp)

Os vereadores de Petrolina analisam na manhã desta quinta-feira (12) o projeto de lei n° 12/2022, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE).

A proposta é do Poder Executivo e ainda consta de três emendas modificativas, propostas pelo vereador Gilmar Santos (PT). A expectativa é que o projeto passe sem dificuldades, pois deve ter votação unânime das duas bancadas. A categoria também é esperada para acompanhar a sessão, que começa às 9h.

Piso salarial: Agentes de saúde e de combate às endemias comemoram aprovação do piso nacional

Pernambuco

5 de maio de 2022 às 15:00

A aprovação da proposta de emenda constitucional – PEC 09/22 é uma vitória histórica de servidores e servidoras públicos municipais de Petrolina e do Brasil. A PEC 09/22 versa sobre o piso salarial, insalubridade e aposentadoria especial dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias e foi aprovado no Senado Federal por unanimidade. Foram 71 votos a zero no primeiro turno, e por 74 votos no segundo turno.

“É uma grande vitória dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde do Brasil. Além do piso nacional, a lei traz a aposentadoria especial e o plano de cargos e carreiras para as categorias. Nossa presença em Brasília fez a diferença porque unimos forças, isso graças a mobilização do Sindsemp,” frisou o presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Petrolina, Marcelo Sandes.

Câmara dos Deputados aprova piso dos agentes de saúde

Brasil Reajuste Salarial

24 de março de 2022 às 09:00

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que estipula o piso salarial nacional de dois salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

A votação em 1º turno foi 438 a 9. No 2º turno, 450 a 12. A PEC prevê no orçamento de 2022, o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso, que passou de R$ 1.550 para R$ 1.750. O projeto também determina que a União banque os salários dos agentes, diferente de hoje, quando o custo é dividido com Estados e municípios.

Em todo país, a categoria se mobilizou cobrando a aprovação do piso. Em Petrolina, por diversas ocasiões a Câmara de Vereadores recebeu representantes dos agentes, os quais buscavam apoio dos deputados federais para aprovação da PEC. A proposta segue para debate no Senado e se for aprovada, já estará valendo, pois a PEC não precisa de sanção presidencial.

Em sessão extraordinária, vereadores de Juazeiro aprovam projeto do executivo

Câmara de vereadores Juazeiro Petrolina

22 de abril de 2021 às 19:30

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (22), de forma remota, os vereadores de Juazeiro (BA), aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3671/2021 de iniciativa do Poder Executivo municipal que dispõe sobre atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Os servidores dessas categorias passam a receber um salário de R$ 1.550, seguindo o reajuste estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278 do Ministério da Saúde, Governo Federal.

O texto aprovado, pedia em regime de urgência urgentíssima, a revisão dos salários dos profissionais e a necessária autorização dos parlamentares para concessão do reajuste salarial aos agente comunitário de saúde e agente de endemias.

Prefeitura de Juazeiro se posiciona sobre reajuste salarial de Agentes de Saúde e de Endemias do Município

Juazeiro Saúde

11 de março de 2021 às 18:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Desde fevereiro que Agentes de Saúde e de Endemias de Juazeiro cobra um reajuste salarial a prefeita Suzana Ramos. Segundo a categoria, o reajuste faz parte de um escalonamento de salário iniciado em 2019 e deveria ter sido pago desde o salário de janeiro.

Eles reclamam da falta de informações sobre o recebimento do valor ao que teriam direito, pois, segundo os mesmos, já estava constituído.

Nesta quinta-feira (11), a prefeitura de Juazeiro enviou nota ao Blog Waldiney Passos sobre o assunto. Acompanha a seguir.

Prefeitura de Juazeiro se manifesta sobre reivindicação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

Juazeiro Servidores

22 de fevereiro de 2021 às 17:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro publicaram semana passada um documento, através do qual, reivindicavam da gestão Suzana Ramos um reajuste salarial, que segundo eles, faz parte de um escalonamento de salário que foi iniciado em 2019 e que já deveria ter sido paga a terceira parcela desse acordo desde o pagamento do salário de janeiro de 2021.

Os profissionais informaram também que, o Sindicato que representa a categoria já havia protocolado ofício na Secretaria de Saúde, na tentativa de iniciar um diálogo com os gestores das pastas responsáveis, mas não tinha obtido resposta.

Procurada pela a equipe do Blog Waldiney a assessoria da Secretaria de Administração (SEAD) esclareceu que, na última quarta-feira (17), houve uma reunião entre a Secretaria de Gestão de Pessoas e o Sindicato de Trabalhadores da Saúde para tratar sobre o assunto. Na ocasião, ficou acertado que será feito um estudo e análise da situação para que o pagamento seja feito o mais rápido possível.

Agentes comunitários de saúde orientam sobre prevenção a Covid-19 e dengue na cidade de Curaçá (BA)

Curaçá Saúde

18 de maio de 2020 às 18:30

(Foto: Ascom)

A ação foi realizada na manhã desta segunda-feira (18) em bairros com famílias em situação de vulnerabilidade como o Minha Casa Minha Vida e Casas Populares. Parte da diretoria do Sindicado dos Agentes Comunitários de Saúde distribuiu máscaras de tecido e fez orientações com o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e consequentemente conter o avanço de contaminação da Covid-19.

A ação faz parte das ações do sindicato da categoria para contribuir com a prevenção contra a doença que já vitimou 29 pessoas no município de Curaçá, em relação a Covid-19. Desse total, 27 já tiveram cura clínica diagnosticada. Apenas 2 continuam ativas, mas ambas em isolamento domiciliar e sendo acompanhadas por equipes da Secretaria de Saúde do Município.

Profissionais da Saúde e Agentes de Segurança de Juazeiro reclamam das condições de trabalho durante a pandemia

Juazeiro Saúde

22 de abril de 2020 às 15:00

(Foto: Ascom/PMJ)

Os profissionais da saúde e agentes de segurança que pertencem ao quadro de funcionários da prefeitura de Juazeiro vêem relatando por meio das redes sociais, as dificuldades para desenvolver suas atividades durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo Adegivaldo Mota, um dos agentes da Guarda Civil Municipal, o problema é que enquanto os governantes baixam decretos para que a população fique em casa, essas duas categorias são indispensáveis para o combate ao novo coronavírus. São elas (as categorias) que estão obrigatoriamente na linha de frente para combater a pandemia e ajudar a população a sair dessa situação sem maiores danos.

“Com a pandemia do novo coronavírus, nós servidores públicos, vivemos um momento muito complicado, especialmente para os profissionais de saúde e agentes de segurança. Por isso é muito importante que os governantes dê as condições necessárias para que todos nós possamos exercer nossas atividades com segurança”. – reivindica, Adegivaldo.

A produção do Blog Waldiney Passos tentou contato com a assessoria da prefeitura de Juazeiro, mas por causa do feriado de Tiradentes ninguém foi localizado para falar sobre o assunto.

Agentes de Endemias e de Saúde de Juazeiro terão reajuste no piso salarial

Juazeiro Reajuste Salarial

1 de março de 2019 às 13:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Servidores municipais de Juazeiro que atuam na área da saúde terão o piso salarial reajustado. Na quinta-feira (28) o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) se reuniu com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias, acordando a nova remuneração.

O valor será de R$ 1.250,00, obtido após as rodadas de negociação concluídas com êxito. “O servidor valorizado fica mais feliz e rende muito mais. É um reconhecimento a quem nos ajuda a levar serviços de qualidade à população”, disse o prefeito.

Representante da categoria, celebrou o aumento. “É uma importante conquista que conseguimos e só temos a agradecer a essa gestão do prefeito Paulo Bomfim, que com respeito e atenção mantém o diálogo permanente não só com a nossa, mas também com todas as categorias, mostrando que realmente valoriza o servidor público. Vamos continuar na luta em busca de mais conquistas”, finalizou.

Agentes de Saúde de Petrolina ajudarão na Prevenção da Violência Doméstica

Legislação Petrolina

12 de janeiro de 2018 às 14:00

Vereadora Cristina Costa, autora da lei. (Foto: Arquivo)

A Lei nº 2.995 de janeiro de 2018 publicada no Diário Oficial do Município na edição desta quinta-feira (11), institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica. A autora da lei é a Vereadora Cristina Costa (PT), única mulher parlamentar em exercício na Câmara Municipal de Petrolina (PE).

A lei prevê o combate as violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, promover serviços que garantam a proteção e a responsabilização dos agressores, acolhimento humanizado e orientação de mulheres em situação de violência, por agentes comunitários de saúde capacitados.

O Poder Executivo definirá quais órgãos assumirão as funções de coordenação, implementação e monitoramento do projeto que será executado com as seguintes ações:

– capacitação dos agentes comunitários de saúde, impressão e distribuição da Cartilha “Mulher, vire a página”, e outros materiais relacionados ao enfrentamento da violência doméstica ; visitas domiciliares para difusão de informações sobre a Lei Maria da Penha e os direitos por ela assegurados; orientações sobre a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica; realização de estudos e diagnóstico para acúmulo de informações destinadas ao aperfeiçoamento de políticas de segurança que busquem a prevenção e o combate à violência contra as mulheres.

A Lei entrou em vigor e a Vereadora Cristina Costa comemora a sanção dessa ferramenta que fortalece a prevenção da violência contra as mulheres. ” É importante essa lei porque é uma articulação maior, e os agentes de saúde convivem diretamente com os lares petrolinenses, eles podem perceber a violência doméstica e reforçar as ações da rede de proteção dos direitos da mulher”, afirmou Cristina.

Agentes de Saúde podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida

Cotidiano Legislação Nacional

11 de julho de 2016 às 13:30

O projeto determina que os cursos técnicos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. (Foto: Divulgação/SUS)

Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas. Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) a ser votado na quarta-feira (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto determina que os cursos técnicos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. Pela proposta, os agentes que ainda não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização. Os agentes que participarem desses cursos também farão jus a uma ajuda de custo para transporte escolar.

Todo o tempo de contribuição durante a realização dos cursos deverá ser considerado para fins previdenciários, desde que vinculado ao recolhimento da contribuição previdenciária respectiva, assegurando a contagem recíproca do tempo de contribuição para fins de aposentadoria e demais benefícios da Previdência Social.

Agentes de Saúde e de Endemias de Petrolina devem entregar minuta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos ao Executivo Municipal

Petrolina Saúde

18 de maio de 2016 às 07:20

Minuta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) deve ser entregue pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Endemias (ACEs) ao prefeito de Petrolina, Julio Lossio/Foto:Assessoria

Depois de elaborada junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), minuta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) deve ser entregue pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Endemias (ACEs) ao prefeito de Petrolina, Julio Lossio.

O vereador Manoel da Acosap garante que a categoria vai engrossar a mobilização nacional marcada para esta quarta(18) em todo o país. Em Petrolina, acontecerá uma assembleia a partir das 8h na sede da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (Acosap), no Bairro Antonio Cassimiro. Na reunião, a entidade deverá aprovar a minuta do Plano de Cargos e Carreira (PCC) da categoria.

Está programada também, uma caravana até a sede da Prefeitura, na Avenida Guararapes, Centro da cidade, para pressionar o Executivo Municipal.

PCCV

O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos não deve ser aprovado este ano pelo impedimento da legislação eleitoral, contudo, é necessário que o documento tramite na Procuradoria Geral do município e na Secretaria de Administração, para que no próximo ano – independente de quem seja o prefeito – o Projeto de Lei referente à matéria seja elaborado e enviado para votação na Casa Plínio Amorim. O vereador estimou que, no máximo em 130 dias, o projeto, depois de pronto, seja enviado ao Legislativo Municipal.

Com informações do Sindsemp