Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet

Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária. O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Antes, só era conseguido presencialmente, nas unidades físicas da autarquia ou naquelas mantidas em parceria com as prefeituras.

A PGT reúne serviços do Incra acessados de maneira simples e rápida pela internet. Para utilizá-la, basta ter uma conta.gov.br. Ao clicar no novo campo Solicitar Contrato de Concessão de Uso (CCU), é possível requerer tanto a primeira emissão do documento quanto a segunda via de um que esteja vigente.

A plataforma cruza informações existentes nas bases de dados da autarquia e de instituições como INSS e Receita Federal, além do CadÚnico, a fim de checar se o interessado está regular na área de reforma agrária. O resultado consta em um relatório produzido automaticamente.

Os beneficiários atualizam dados pessoais e incluem outros no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) via PGT. Os agricultores assentados recebem um protocolo de requerimento e acompanham o andamento da solicitação na própria plataforma ou via notificação por e-mail, caso cadastrem algum.

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Exu: Homem é preso após colocar fogo na casa da própria mãe

(Foto: Ilustração)

O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (31). Um homem de 31 anos foi preso após ser denunciado por ter colocado fogo na casa onde sua mãe morava. O caso aconteceu no Distrito de Timorante, zona rural de Exu, cidade onde nasceu Luiz Gonzaga, no Sertão do Araripe.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 18 horas desta segunda-feira para prender o acusado que estava na Rua Valdemar Francisco Lima, do Distrito citado. Segundo a mãe do agricultor, sem nenhum motivo aparente ele colocou fogo na casa e o prejuízo só não foi maior porque um irmão do incendiário ajudou a apagar as chamas.

A vítima informou ainda que recebe ameaças constantes do próprio filho, afirmando que irá queimar a casa com ela dentro. A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Plantão na cidade de Ouricuri, onde o agressor foi autuado em flagrante.

Produtores rurais já podem fazer a declaração do ITR 2020

A Receita Federal já está recebendo dos contribuintes a declaração do ITR/2020. O prazo teve início no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2020.

Está obrigada a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural. Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2020 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

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Comoção marca enterro do agricultor Luiz do Futuro em Santa Maria da Boa Vista

Mesmo diante das orientações das autoridades em vigilância sanitária para evitar aglomerações por conta da pandemia do novo coronavirus, o enterro do agricultor Luiz Gonzaga Coelho Brandão, pai do vereador Jorge do Futuro, foi marcado pela presença de muitos familiares, amigos e autoridades. O vaqueiro Luiz do Futuro, morreu no inicio da noite de quarta-feira (20), quando estava em sua roça na região de Caiçara e não resistiu a uma descarga elétrica.

O carro da funerária onde estava o caixão com o corpo do agricultor chegou ao cemitério antigo no centro da cidade já era quase 16h, muita gente aguardava a exemplo do prefeito Humberto Mendes e da primeira Dama, senhora Gerlândia Delmondes, ainda o ex-prefeito Xixto Graciliano e sua esposa, ex-vice-prefeita, Maria Graciliano. Tambem estava presente o presidente da câmara municipal, vereador Joaquim Junior. O secretariado municipal esteve representado por Sidney Carvalho (Infraestrutura) e Roberto Alexandre (Agricultura).

Ainda em frente ao cemitério foi realizada uma rápida cerimônia fúnebre, a senhora Joselita Brandão foi quem presidiu. A mesma deu testemunho acerca da vida de seu Luiz do Futuro, dizendo tratar-se de um homem integro, caráter irretocável e de uma historia de vida exemplar. Segundo dona Joselita, Luiz do Futuro como era carinhosamente conhecido pela sociedade boavistana, construiu ao longo da vida um patrimônio de valor incalculável. Patrimônio esse construído não com pedras e cimento, mas com uma conduta de vida irrepreensível que ficará pra sociedade e as futuras gerações.

Com informações do Blog Didi Galvão.

Agricultor é atacado por abelhas e morre em Verdejante

(Foto: Ilustração)

Um agricultor, conhecido popularmente como seu “Loló”, morreu na tarde da última quarta-feira (29), após ter sido atacado por abelhas, no município de Verdejante, no Sertão Pernambucano.

O caso foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros de Salgueiro (PE), que foi acionado para a ocorrência, mas ao chegar no local a equipe detectou que o idoso já estava sem os sinais vitais. Um filho do agricultor também foi atacado, mas foi socorrido pelos Bombeiros e passa bem.

Informações de testemunhas dão conta que populares tentaram socorrer o agricultor, mas devido ao ataque das abelhas, ninguém conseguiu se aproximar da vítima. O corpo de seu Loló foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Petrolina (PE).

PM de Juazeiro cumpre mandado de prisão contra agricultor pelo crime de violência doméstica

Uma ocorrência atendida pela 75ª CIPM em Juazeiro, resultou na prisão de um agricultor pela existência de um mandado de prisão em aberto contra ele, pelo crime de violência doméstica. Segundo a Polícia Militar, o homem foi socorrido por uma equipe do Samu, após ter sido vítima de um ataque nas proximidades do Mercado do Produtor.

Ele sofreu vários golpes de pau na cabeça e foi encaminhado até a Unidade de Proto Atendimento (UPA), no entanto os policiais descobriram que contra ele havia um mandado de prisão em aberto. O agricultor que até então era a vítima da ocorrência acabou sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

O acusado de desferir os golpes contra o agricultor fugiu e até o momento não foi localizado e identificado pela Polícia Militar.

Agricultores de Petrolina tem até o fim de março para cadastrar projeto de eletrificação de poços tubulares

(Foto: ASCOM)

A prefeitura de Petrolina (PE) prorrogou o prazo para cadastramento de projeto de eletrificação de poços tubulares, com vazão acima de 500 litros/hora, na zona rural do município.

Os agricultores interessados, tem até o fim de março para procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário para fazer o cadastro. A Secretaria fica localizada na Avenida Honorato Viana, Nº 948, Bairro Gercino Coelho, Próximo à UPA.  O atendimento é das 07h às 13h e das 15h às 17h.

O agricultor interessado em fazer o cadastramento deve apresentar os seguintes documentos: Cópia e original do CPF; Cópia e original do RG; Cópia e original da Escritura da Terra ou INCRA; Número do telefone e Número do poste mais próximo da residência (barramento).

A iniciativa visa utilizar a energia elétrica para o bombeamento de água, possibilitando a irrigação de pequenas áreas da zona rural.

“Já estivemos nos núcleos de Rajada; Pau Ferro; Rio Jardim; Cruz de Salinas; Uruás; Caititu; Cristália e Capim. Agora, estamos realizando o cadastramento na sede do município. Convido a todos os agricultores a nos procurar e realizar o seu cadastramento”, disse o secretário executivo de Desenvolvimento Rural e Irrigação, André Jackson de Holanda.

Prazo para aderir o Programa de Regularização Rural irá até o dia 30

(Foto: Arquivo)

Os produtores rurais têm até o dia 30 de novembro para fazer a adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR). Com isto, os agricultores vão ter condições especiais para renegociarem as dívidas em relação às contribuições de empregadores rurais e de segurados especiais. O prazo vale para pagamentos atrasados até abril de 2017.

Os produtores que quiserem participar devem pagar, no mínimo, 4% dos débitos até dezembro. O restante pode ter abatimento de 25% sobre o total de multas e 100% dos juros.

Se a dívida for menor do que R$ 15 milhões, 96% do débito vai ser dividido em 176 parcelas de pelo menos R$ 100. Agora, se o valor for maior que R$ 15 milhões, também poderá ser parcelado em 176 vezes, só que as parcelas mínimas serão de R$ 1 mil.

Homem é encontrado morto na zona rural de Araripina

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (1), o corpo de um agricultor de 23 anos, foi encontrado em uma estrada de terra, na zona rural de Araripina. A vítima tinha rixas na região.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM) o homem foi encontrado em uma estrada de terra de acesso ao Sítio Saúna e tinha várias perfurações pelo corpo. Segundo informações dos familiares, a vítima tinha rixas por embriaguez e era ex-presidiário.
Até o momento ninguém foi preso.

Com informações do G1

Criminosos espancam e roubam R$ 50 mil de agricultor em Bodocó (PE)

(Foto: Arquivo)

Criminosos roubam R$ 50 mil de agricultor. (Foto: Arquivo)

Neste sábado (30), em Bodocó (PE), um agricultor teve R$ 50 mil roubados. A vítima foi agredida com vários golpes e teve que ser socorrido. O crime aconteceu na Rua do Alto, no distrito de Sipaúba

Segundo a Polícia Militar (PM), dois homens armados com um pedaço de madeira invadiram a residência do agricultor, espancaram-no e levaram uma maleta com R$ 50 mil, além de documentos pessoais. A vítima disse a polícia que estava com o dinheiro em casa porque ia comprar um carro.

A PM realizou buscas na região, mas não conseguiu localizar os suspeitos. O Boletim de Ocorrências foi registrado na Delegacia de Polícia Civil local.

Agricultor que renegociar dívida poderá ter crédito facilitado

Agricultor

A matéria é de “suma importância” e beneficia em especial os produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá obter novo financiamento sem precisar amortizar as prestações do contrato anterior. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)87/2015, que facilita o crédito para os produtores rurais, foi aprovado ontem (27) pelo Plenário do Senado e segue para sanção da presidente da República.

O texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), elimina a restrição à tomada de novos empréstimos mesmo que o mutuário não tenha feito o pagamento das parcelas previstas no contrato de renegociação. O relator na CRA, senador José Medeiros (PSD-MT), apresentou voto favorável  e disse que a mudança não resulta em “implicação fiscal direta, uma vez que não ocorreria aumento da despesa pública, sendo avaliada caso a caso a situação do tomador do crédito”.

O PLC 87/2015 modifica a Lei 11.775/2008, que institui medidas de estímulo à regularização de dívidas de crédito rural e crédito fundiário. Conforme a lei, o agricultor que renegociar sua dívida não poderá contratar novo financiamento até que pague as prestações previstas para o ano seguinte ao da renegociação. A restrição vale para crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Com informações da Agência Senado.