Prefeitura de Juazeiro e CONTESF realizam cadastramento para titulação de terras em propriedades rurais de Juazeiro

Durante dois meses, os técnicos da secretaria municipal e da CDA realizaram in loco o cadastramento de mais de 140 agricultores e até esta sexta (3) o processo acontece no setor administrativo do Mercado do Produtor/Foto:ASCOM

Durante dois meses, os técnicos da secretaria municipal e da CDA realizaram in loco o cadastramento de mais de 140 agricultores e até esta sexta (3) o processo acontece no setor administrativo do Mercado do Produtor/Foto:ASCOM

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) está disponibilizando duas mil medições fundiárias para os 10 municípios do território (sendo 200 para cada cidade). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parceira no projeto, está realizando na sede do Mercado do Produtor, o cadastramento gratuito dos agricultores com propriedades de até 100 hectares.

Produtores dos distritos de Itamotinga, Carnaiba, Pinhões, Juremal, Abóbora, Junco, Massaroca e Mandacaru estão sendo beneficiados com a regularização. “É uma grande satisfação poder receber o título de terra, agora poderemos ter acesso a créditos rurais, empréstimos bancários e muitos outros benefícios”, afirma dona Valdeci Custódio Ramos,73, moradora do distrito de Carnaíba.

 Durante dois meses, os técnicos da secretaria municipal e da CDA realizaram in loco o cadastramento de mais de 140 agricultores e até esta sexta (3) o processo acontece no setor administrativo do Mercado do Produtor. “Nessa etapa estamos realizando o cadastramento literal e gráfico das propriedades, em seguida faremos a medição de campo, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 200 famílias de Juazeiro”, explica o secretário municipal de Agricultura, Jorge Cerqueira.

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Vice-prefeito de Petrolina ressalta que “pela 1ª vez ver o governo federal sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo”

Guilherme e Ronaldo em Brasília 1

Na manhã desta terça-feira (1º), o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), acompanhado do amigo e companheiro de partido, Ronaldo Silva, provocou uma reunião com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, em Brasília. Na pauta estava a discussão sobre a renegociação de dívidas dos agricultores que atuam no Nordeste, especialmente na região do semiárido.

De acordo com Coelho na reunião foram encaminhadas propostas para compor a sugestão de emenda constitucional que está sendo preparada pela presidência da CNA (medida 707) que deve ser votada em breve pelos deputados da Câmara Federal.

Há anos lutando por esta conquista para o semiárido, Guilherme mostra mais otimismo desta vez quanto ao andamento das discussões. “O governo tem sido muito duro. Duro com juros, com o rebate dos pagamentos, e principalmente com a falta de segunda chance ao agricultor. Mas agora, pela primeira vez, vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo para os produtores do Nordeste”, afirma.

Como Engenheiro Agrônomo por formação, Guilherme Coelho conhece de perto a situação dos agricultores da região, que têm sido bastante afetados pelas variações climáticas, hora de seca, hora de chuvas fora do tempo. “Com essas novas medidas, se o agricultor estiver devendo, vai ser dada uma nova chance, abrindo novos créditos, um prazo de carência maior, com juros mais brandos. Eu estou aqui muito empenhado nisso”, afirmou o vice-prefeito.

Guilherme fez questão de lembrar que o presidente da comissão mista que vai avaliar as sugestões da emenda é o senador de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, seu primo legítimo. Os dois se encontraram na manhã desta quarta-feira para alinhar os pontos principais da emenda e estimular o agronegócio, que é a mola propulsora da região do São Francisco.

Ouricuri reúne agricultores na caravana agroecológica no Sertão do Araripe

Agroecologia 1

Com o objetivo de compartilhar algumas experiências de famílias agricultoras da região que retratem as diferentes formas de produção dos sistemas agroecológicos, irrigação, bovinocultura e alternativas para a convivência com o Semiárido. A cidade de Ouricuri (PE) sedia a Caravana Agroecológica e Cultural do Araripe.

De acordo com os organizadores, na Caravana que acontece de 25 a 27 de fevereiro, são esperados 120 agricultores dos estados que integram o semiárido brasileiro. Os conflitos por terra e os impactos da transnordestina e do polo gesseiro também serão conhecidos e debatidos pelos participantes da Caravana.

A iniciativa é da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em parceria com a ONG Caatinga, Rede Ater Nordeste, Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa). A programação inclui também a apresentação dos resultados do “Estudo de Viabilidade Econômica e Ecológica dos Agroecossistemas do Semiárido” realizado no território do Araripe.

Segundo Flávia Londres, secretária executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), os estudos são mais uma iniciativa no sentido de responder à pergunta norteadora do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado em Juazeiro (BA), em 2014: Por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?

Agricultores dos Projetos de Irrigação Fulgêncio e Brígida convencem governo a liberar pagamentos atrasados

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Representantes dos perímetros irrigados, Fulgêncio em Santa Maria da Boa Vista e Brígida no município de Orocó, estiveram reunidos em negociações com representantes do governo federal.

Na reunião ficou encaminhado pela Casa Civil autorização para o ministério da integração nacional fazer o pagamento dos valores de seis meses em atrasos aos agricultores que estavam parados.

As empresas CGB Engenharia e Plena Consultoria e Projetos, responsáveis por prestar serviços de operação e manutenção das maquinas nesses dois projetos, estavam sem receber os valores contratuais de seis meses de prestação dos serviços. Diante dessa situação as empresas CGB Engenharia e Plena Consultoria e Projetos resolveram paralisar com as atividades, o que causaria prejuízos incalculáveis para mais de 20 mil pessoas.

INEMA alerta agricultores para não plantarem na vazante do Lago de Sobradinho

Produtores Sobradinho

Os agricultores foram advertidos, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a não plantarem na área de vazante do lago, a área que fica exposta com a baixa vazão e uso de agroquímicos. Diante das notificações, as famílias, que dependem da agricultura, clamam por alternativas para que não deixem de plantar e, consequentemente, percam a sua fonte de renda.

Na próxima terça-feira (12), no auditório da Codevasf de Juazeiro (BA) a partir das 9h, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reunirá instituições de ensino, órgãos fiscalizadores, autoridades políticas, organizações públicas e agricultores, para debater o problema que está afetando os produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho.

O objetivo do evento é analisar, de forma emergencial, a situação crítica do Lago de Sobradinho e os municípios que sofrem com a crise hídrica, discutir e propor alternativas e soluções para eliminar os efeitos da degradação no Rio São Francisco, no entorno do Lago de Sobradinho, por uso de agrotóxicos. O debate busca, também, identificar possibilidades para as famílias dos agricultores no trato com o uso de agroquímicos.

Para o diretor de projetos do Constesf e organizador do encontro, Frank Chaves as notificações realizadas pelo INEMA, obedecem à Lei Ambiental, e servem para descobertas de outros problemas enfrentados por estes agricultores ao longo do tempo.

“Realizamos uma audiência pública, em dezembro 2015, que está proporcionando que esta discussão seja feita de forma abrangente envolvendo agricultores, órgãos e instituições e a Sociedade Civil. Entre as soluções propostas pelos agricultores está a instalação de canais de aproximação com o poder público, para viabilizar a captação de água com uma distancia de 10 a 15 quilômetros, de forma que beneficiasse todos os produtores. Este problema é de todos nós, é econômico, social e ambiental”, salientou Chaves.

Produtores rurais do Nordeste terão mais tempo para quitar débitos

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Ao longo deste ano, o produtor rural do Nordeste endividado poderá trabalhar e se recuperar financeiramente sem ser inscrito na dívida ativa. A pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a inscrição dos devedores ficará suspensa até 31 de dezembro de 2016.

Segundo o ministério, o alongamento do prazo “foi necessário por causa das sucessivas quedas de produção provocadas pela estiagem [falta de chuvas] na região”. A pasta destacou ainda que a suspensão da cobrança das dívidas em 2016 não representa um perdão.

A suspensão dos débitos foi oficializada por meio da Medida Provisória 707, editada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2015.

Segundo estudos do Ministério da Agricultura, a produção agrícola no Nordeste caiu 32% e a área plantada, 50% em relação ao período anterior à seca, nos anos de 2009 e 2010. O setor leiteiro teve queda de 13% e cerca de 1,5 milhão de cabeças de gado bovino morreram.

Os dados não consideram a região do Matopiba, formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ainda segundo o ministério, o fenômeno meteorológico El Niño fez com que a seca persistisse no Nordeste em 2015, com grandes chances de ocorrer novamente em 2016. (Com informações da EBC)

Codevasf envia nota sobre ocupação da sede do órgão por agricultores

A Codevasf diz que encarou com surpresa a invasão ocorrida na manhã desta segunda-feira, 21. No último dia 25 de novembro, em reunião realizada entre representantes da Codevasf, da Operação e Manutenção (O&M) do Projeto Pontal e das barragens Mandim, Cumprida, Poço do Canto, Gavião e Amargosa, segundo a nota do órgão, ficou acordado que:

  1.  A Codevasf atenderia ao pedido de aumento de duas horas diárias do bombeamento de água até janeiro, o que já está ocorrendo desde então.
  2. As próprias comunidades se comprometeram a assumir os custos de energia elétrica já a partir de primeiro de janeiro de 2016.
  3. Hoje, o riacho está com água e, desde novembro, com duas horas a mais de bombeamento.
  4. Todas as áreas de Pulmão Verde de Sequeiro estão em pleno funcionamento e, assim como os lotes, estão concedidas para produção.
  5. A Codevasf está realizando estudos para verificar a viabilidade da obra solicitada pelas comunidades que captam água dos reservatórios junto as barragens do riacho do Pontal.

Informamos, finalmente, que a CODEVASF já havia agendado uma reunião para amanhã, terça-feira, dia 22, com os representantes em questão, sendo surpreendida com a invasão ocorrida nesta manhã, exigindo uma reunião que esta já estava marcada previamente. Ainda assim, às 14 horas, o superintendente irá receber os manifestantes para ouvir suas reivindicações e dar os devidos encaminhamentos.

Dentre os participantes da reunião estavam Davi Coelho dos Anjos Junior, Gilmar Ferreira, vereador Geraldo da Acerola, José Elson de Souza Jorge Nunes de Souza, Luzimar de Amorim Gomes, Josi Souza e Zildemar Alencar.

Agricultores tem até o dia 30 para saldar dívidas com o Pronaf

Os trabalhadores do campo estão contemplados com desconto de até 70% para quitar a dívida em atraso, mas segundo o Incra a procura de assentados e beneficiários do crédito fundiário para quitar os empréstimos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é baixa. O prazo, que estava encerrado desde 30 de junho de 2015, foi reaberto até 30 de dezembro deste ano.

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente 203 mil produtores estão em dívida com o programa. Dos 100 mil agricultores que acessaram o crédito pelo Banco do Brasil, 30% solicitaram a liquidação das dívidas. Pelo Banco da Amazônia (Basa), dos quase 30 mil devedores, 6 mil renegociaram ou quitaram os débitos. Pelo Banco do Nordeste (BNB), são 40 mil que podem solicitar o serviço.

De acordo com o gerente em exercício do Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Máximo Antônio Cavalcante Sales, o saldo devedor na instituição é de R$ 538,5 milhões. Foram formalizadas 3.504 renegociações e a expectativa para este mês de dezembro é de mais 170.

Em setembro deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reabrir o prazo para agricultores familiares liquidarem operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com a resolução do CMN, quem optar pela liquidação poderá ter abatimento de 70% sobre o saldo devedor atualizado. Ou seja, o produtor pode pagar somente 30% da dívida. Mas, para isso, tem de quitar todo o saldo devedor.

De acordo com Sales, em dezembro de 2013, quando o governo aprovou pela primeira vez a renegociação de dívidas, o banco fez reuniões com movimentos sociais e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer ação conjunta em assentamentos, com mutirões.

“No começo, a adesão é maior. Quem tem vai juntando dinheiro. No fim do prazo, ficam as pessoas que tiveram mais dificuldades”, disse. Sales acrescentou que os produtores do Nordeste sofrem com a estiagem e, sem produzir o suficiente, não têm recursos para quitar a dívida. “Em algumas regiões, a estiagem é mais severa. Então, fica difícil. Eles continuam na inadimplência. ”

O coordenador geral de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Acácio Zuniga Leite, explicou que a renegociação da dívida é necessária porque o “desenho do financiamento agrícola do Pronaf estava equivocado e levava as pessoas à inadimplência”.

Como quitar a dívida

A liquidação de débito das famílias que obtiveram crédito pelo Banco do Brasil pode ser feita pela internet, na Sala da Cidadania. Os produtores que pegaram os empréstimos no Banco da Amazônia ou no Banco do Nordeste precisam procurar as agências bancárias para fazer a renegociação.

Mesmo com o acesso pela internet, o Banco do Brasil orienta os produtores a procurarem uma agência para buscar informações sobre os procedimentos operacionais de renegociação.

Notificações do Inema aos agricultores são debatidas em audiência pública

Agricultores reunidos em audiência (Foto: Felipe Henrique)

Agricultores reunidos em audiência (Foto: Felipe Henrique)

Realizada nessa semana no Povoado de Brejo de Fora, município de Sento Sé (BA), uma audiência pública que discutiu a situação dos produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho, diante da baixa vazão de águas. O momento serviu também para debater as notificações aplicadas nos trabalhadores do campo pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Entre as soluções propostas pelos agricultores estão a instalação de canais de aproximação e um prazo maior para que continuem utilizando a área de vazante para plantio até que encontrem outras soluções que possibilite a subsistência das famílias.

Os agricultores foram advertidos a não plantarem na área de vazante do lago, ou seja, a área que fica exposta com a baixa vazão, com o uso de agroquímicos. Diante das notificações, as famílias, que dependem da agricultura, clamam por alternativas para que não deixem de plantar e, consequentemente, percam a sua fonte de renda.

De acordo com o coordenador regional do INEMA, Anselmo Vital Matos, os agricultores foram advertidos, mas não serão multados. “O que o INEMA fez não foi proibir e nem impor, nós fizemos uma advertência e estamos aqui para encaminhar soluções junto com vocês. O uso de agrotóxicos próximo ao Lago e a construção de cercas é proibido”, disse.

Participaram da audiência, que é uma parceria entre agricultores e o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti e demais autoridades políticas.

O prefeito destacou que, o Constesf, e os órgãos ali presentes, estão buscando uma maneira de desenvolver o território de maneira sustentável, priorizando o diálogo, para que alcancem um resultado satisfatório para ambas as partes e de maneira que não comprometa a saúde da população.

No encaminhamento da audiência, uma comissão formada membros do INEMA, representações políticas, Constesf e agricultores foi criada para deliberar as próximas ações que auxiliem os agricultores. Um documento final expondo os problemas e a proposições dos produtores será entregue a todas as autoridades competentes.

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