Aumento no preço de passagem aérea para Petrolina será tema de audiência nesta quinta (12)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa promoverá audiência pública, nesta quinta (12), a partir das 14h, para debater a política de transporte no Aeroporto de Petrolina, com ênfase no aumento do valor das passagens. A reunião, que será realizada no auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, foi proposta pela deputada Dulcicleide Amorim (PT) em conjunto com o presidente do colegiado, deputado Delegado Erick Lessa (PP).

Para o debate, foram convidados representantes das companhias aéreas que operam no local (Azul e Gol), parlamentares, prefeitos e demais autoridades políticas da região. Juntos, eles devem discutir alternativas de melhor acesso às passagens aéreas, principalmente em favor da população de baixa renda.

“A população sertaneja não aguenta mais sofrer, pois muitos dependem do transporte aéreo para viajar a trabalho ou por motivos de saúde. Precisamos resolver esta problemática e não vamos descansar até que isso ocorra”, ressaltou Dulcicleide Amorim.

Alepe aprova mudanças no 13º do Bolsa Família

(Foto: Internet)

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram na noite de ontem (13) mudanças no programa Nota Fiscal Solidária (NFS), mais conhecido como 13º do Bolsa Família. Promessa de campanha do governador reeleito, Paulo Câmara (PSB), o benefício será de R$ 1500 e contemplará 1,1 milhão de famílias no Estado.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ampliou o rol de produtos que dão direito ao reembolso de ICMS e a mudança de nome para “Programa de Transferência de Renda a Famílias”. O projeto foi enviado em caráter de urgência pelo Governo.

De acordo o governo do estado, a troca de denominação é para facilitar a compreensão do público alvo e a ampliação da lista poderá incluir medicamentos, roupas, calçados e produtos de limpeza. Outra mudança é a exigência de beneficiários terem recebido o Bolsa Família por, pelo menos, cinco meses em 2019. Em 2020, a regra pode passar a ser de seis meses. (Com informações do OP9).

Pernambuco: piso salarial dos professores deve ter reajuste de 4,17%

(Foto: Governo de Pernambuco)

Os professores da rede estadual de ensino devem ganhar reajuste salarial de 4,17%, previsto no Projeto de Lei n° 467/2019, encaminhado pelo Governo de Pernambuco à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Na sessão de ontem (3) os deputados estaduais aprovaram a correção no valor do piso.

Dessa forma o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas, sendo retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso.

O reajuste entrará em vigor quando o governador Paulo Câmara (PSB) sancionar a matéria. Ontem também foi votada uma alteração que proíbe a nomeação de prédios públicos de Pernambuco com nome de torturadores da Ditadura Militar. Câmara tem 15 dias para sancionar as alterações.

Dulcicleide Amorim faz análise crítica do Governo Bolsonaro

POLÍTICA – Para a parlamentar, País vive uma crise diplomática “devido ao descontrole emocional do presidente”. Foto: Roberto Soares

A deputada Dulcicleide Amorim (PT) fez, na Reunião Plenária da última quinta (29), um balanço crítico do governo de Jair  Bolsonaro. Na avaliação da parlamentar, o País vive uma crise diplomática “devido ao descontrole emocional do presidente”, com efeitos negativos na área econômica. Ela fez questionamentos, ainda, às privatizações pretendidas e aos cortes de verbas nas áreas da saúde e educação.

A petista destacou as atitudes de Bolsonaro ao ofender a primeira-dama da França, Brigitte Macron, e recusar a oferta de US$ 20 milhões (cerca de R$ 91 milhões), feita pelo G7 para auxiliar no combate aos incêndios na Amazônia. “Não estamos em situação confortável para rejeitar ajuda de outros países”, agregou.

A deputada citou a destruição do meio ambiente e outros problemas, como grilagem de terras, lavagem de dinheiro, coerção de comunidades tradicionais e trabalho escravo. Também condenou a demissão do cientista Ricardo Galvão do comando do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após o órgão revelar o crescimento do desmatamento.

“Não cabe negar a existência desses fatos lamentáveis e fazer os brasileiros desacreditarem nas instituições”, avaliou. “A nossa população precisa urgentemente se politizar e se informar do que tem acontecido no Brasil. Precisamos estar atentos e ver o que é possível fazer antes que o barco naufrague com todos nós dentro”, emendou Dulcicleide.

Em iniciativa inédita, Assembleia Legislativa de Pernambuco percorrerá Estado com projeto Alepe nos Municípios

Numa iniciativa inédita, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura, nesta terça (27), o programa Alepe nos Municípios. A ação, que visa aproximar a Casa de Joaquim Nabuco da população, percorrerá todo o Estado.

O primeiro dos 184 municípios a receber o evento será Timbaúba, na Zona da Mata Norte. A reunião será realizada na Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar, das 13h às 17h.

Por meio desses encontros, o cidadão terá a oportunidade de conhecer melhor o papel dos deputados estaduais e a importância do que eles fazem em favor da população.

Serão ministradas palestras em torno de temas como o papel do Legislativo na estrutura político-administrativa do Estado; as atribuições dos deputados, que são regidas pelas Constituições Federal e Estadual, além do Regimento Interno da Alepe; e de que forma a população pode contribuir com as ações parlamentares.

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Antonio Fernando anuncia Frente Interestadual em Defesa da Transposição do São Francisco

 

PLENÁRIO – Iniciativa foi lançada em conjunto com os deputados estaduais Francisco do PT, do Rio Grande do Norte, e Guilherme Landim, do Ceará, que vieram à Alepe. Foto: Roberto Soares

O deputado Antonio Fernando (PSC) anunciou, em discurso no Grande Expediente desta segunda (12), a criação da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das Obras de Transposição do Rio São Francisco. A iniciativa foi lançada em conjunto com os legisladores estaduais Francisco do PT (PT-RN) e Guilherme Landim (PDT-CE), que puderam ocupar a tribuna da Alepe para explicar a importância da ação para seus respectivos estados. O grupo também contará com contribuição do deputado Jeová Campos (PSB-PB), que não pôde comparecer ao lançamento.

“É a primeira vez que deputados de vários Estados criam uma frente integrada para lutar pela conclusão de uma obra. O esforço, no entanto, é justificado, já que a transposição, quando completa, irá beneficiar mais de dois milhões de nordestinos”, alegou Antonio Fernando. O parlamentar ressaltou que, apesar do avanço das obras de engenharia (97% concluídas), há questões operacionais que ainda precisam ser resolvidas para garantir a chegada da água à população.

“É preciso discutir, por exemplo, o preço da energia elétrica necessária para bombear a água do rio até os canais de abastecimento. A depender dos custos, a população não terá condições de arcar com a despesa”, pontuou o parlamentar da Alepe. Para esta situação, Fernando defendeu a implantação de um parque de energia eólica a ser gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“A Assembleia do Rio Grande do Norte se irmana com as casas legislativas de Pernambuco,  da Paraíba e do Ceará para que possamos ver concluídas, em breve, as obras que levarão água para as nossas populações”, disse Francisco do PT. “O propósito da nossa vinda à Alepe é solicitar a cada um dos deputados que se unam a nós neste trabalho de convencimento do Governo Federal sobre a necessidade da conclusão da transposição”, acrescentou Landim.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), parabenizou os responsáveis pela iniciativa. “A Casa de Todos os Pernambucanos está à disposição para auxiliar neste trabalho, que busca levar água para as pessoas mais necessitadas”, concluiu.

Tony Gel lembra três décadas da morte de Luiz Gonzaga

Na véspera da data que marca os 30 anos da morte de Luiz Gonzaga, o deputado Tony Gel (MDB) prestou uma homenagem ao artista pernambucano, a quem classificou como “o maior divulgador da cultura nordestina e um dos nomes mais importantes da MPB”. Na Reunião Plenária desta quinta (1º), o parlamentar usou o Pequeno Expediente para relembrar a trajetória do músico.

Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu (Sertão do Araripe), Luiz Gonzaga teve a carreira marcada por mostrar ao Brasil os ritmos ainda pouco expressivos na época, como o coco, o baião, o xaxado e o forró. “Aos 8 anos de idade, ele já tocava em festas e, na vida artística, ficou famoso por vários sucessos, como Asa BrancaJuazeiro e Forró de Mané Bito”, destacou. Segundo o deputado, o sanfoneiro traz orgulho também por ter sido um dos pioneiros da música de protesto no País, lembrando que a primeira foi Vozes da Seca.

Tony Gel informou que Pernambuco preparou algumas homenagens ao artista e salientou a realização da 49ª Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão. O parlamentar ainda ressaltou o projeto Tengo Lengo Tengo (nome de umas músicas cantadas por Gonzaga), iniciado em 13 de junho, no Museu Cais do Sertão, no Recife. “Várias atividades estão programadas para marcar a data, como mesas-redondas, oficinas, apresentações culturais e leituras dramáticas”, frisou.

Carlos Neves tomará posse no TCE-PE nessa sexta-feira

Posse será hoje, no Recife (Foto: Ascom)

Depois de seguir todo o trâmite necessário, o advogado Carlos Neves será empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nessa sexta-feira (12). A nomeação veio na tarde de ontem, após a Assembleia Legislativa (Alepe) aprovar o nome de Neves.

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Ele foi indicado pelo governador Paulo Câmara, para assumir a vaga aberta com a morte do conselheiro João Henrique Carneiro Campos, que morreu no dia 22 de junho. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, disse o governador.

Neves não escondeu a alegria em ser o escolhido. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida“, afirmou.

Curso sobre eleições municipais reuniu mais de 200 pessoas em Petrolina

(Foto: Ascom/Alepe)

A primeira edição do curso “Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo reuniu mais de 200 pessoas, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado na quinta-feira (27) e contou com a participação de cidadãos de municípios vizinhos, como Juazeiro, Casa Nova e Dormentes.

O público contou não apenas com a participação de cidadãos comuns e candidatos, mas também de políticos, como o prefeito Miguel Coelho e vereadores da Casa Plínio Amorim. Petrolina foi a primeira cidade a receber o curso e a intenção é levar a capacitação a todo o Estado. “Iniciamos por Petrolina e com muita satisfação e orgulho, aqui foi um sucesso”, afirmou o superintendente da Escola  o ex-deputado José Humberto Cavalcanti.

A próxima edição do curso acontecerá em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Todo o material da capacitação é fornecido pela Escola, gratuitamente. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), é parceria na ação.

Petrolina: Alepe realiza curso sobre novas regras para Eleições Municipais 2020

Ao todo, sete câmaras municipais receberão a capacitação: Afrânio; Cabrobó; Dormentes; Lagoa Grande; Orocó; Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. (Foto: arquivo)

No próximo dia 27 de junho, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio de sua Escola Legislativa (Elepe) irá realizar o curso “Eleições Municipais 2020| Novas Regras”, na Câmara municipal de Petrolina. A ideia é revisar as principais alterações das regras eleitorais.

“Sabendo da importância de se garantir a realização de eleições livres de incidentes lesivos ao processo democrático, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, sugeriu a Elepe a elaboração deste curso, que contará ainda com parceria do Tribunal Regional Eleitoral”, explicou José Humberto Cavalcanti, superintendente da Elepe.

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Escola do Legislativo traz capacitação a vereadores e assessores da Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Escola do Legislativo levará cursos a todas as microrregiões de Pernambuco. Essa será a primeira vez que o órgão promoverá capacitações a parlamentares e servidores no Estado, em 20 anos de fundação. Uma das ações do órgão ligado a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será o seminário Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que acontece em Petrolina, no próximo dia 27.

A Casa Plínio Amorim sediará o evento das 8h às 13h. Depois de Petrolina, Caruaru, Araripina e Garanhuns também receberão a Escola do Legislativo. Entre os temas do evento estão o fim das coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.

“Vamos trabalhar com um tema muito atual, que são as novas regras para as eleições do próximo ano. As mudanças foram implementadas em 2017, mas elas só entram em vigor a partir de 2020. A nossa ida aos municípios facilita a adesão, pois, até então, só tínhamos cursos no Recife. Vamos estabelecer um calendário para realizar todas as formações dentro de um prazo que considere a janela partidária, a migração de partido, sem prejuízos às candidaturas”, explicou o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti.

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Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

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Frente Parlamentar da Alepe promove debate em Petrolina sobre risco de contaminação do rio São Francisco com rejeitos de Brumadinho

A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a Petrolina nesta segunda-feira (3) para discutir a temática do rio São Francisco. Às 9h será realizada uma Audiência Pública sobre os riscos da contaminação do Velho Chico com os rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

O evento acontece na Câmara de Vereadores local, conduzido pelo deputado Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

“Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explica Lucas Ramos.

A Barragem de Brumadinho se rompeu em janeiro desse ano. Uma comissão especial da Casa Plínio Amorim fez uma excursão em Minas Gerais e coletou dados. Agora é a vez da Alepe debater o tema em Petrolina. A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi criada por Lucas Ramos e conta com os deputados Fabrizio Ferraz (PHS), Isaltino Nascimento (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Roberta Arraes (PP) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Limite de gastos com verba de gabinete de deputados é aprovado pela Alepe

Com aumento, verba sai de R$ 187,2 mil para R$ 198,9 mil. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o aumento de 10% no limite de gastos com a verba de gabinete dos líderes e vice-líderes partidários, líderes e vice-líderes de bancada e presidentes de 12 Comissões Permanentes da Casa.

No entanto, considerando a estrutura parlamentar da Alepe, todos os 49 deputados da Casa ocupam cargos que, devido a suas atribuições na Mesa Diretora, em lideranças partidárias ou de bancadas têm direito a algum acréscimo na verba de gabinete.

Segundo a justificativa da proposta, as alterações visam ajustar a realidade à demanda. “Os acréscimos fazem jus a uma ampliação de demanda laboral e se refletirá em melhor oferta global de serviços dos propósitos desta Casa”, diz trecho da justificativa.

Somente as deputadas Priscila Krause (DEM) e Juntas (PSOL) votaram contra o projeto, que recebeu 36 votos favoráveis.

Antonio Fernando comemora 116 anos de Ouricuri

O parlamentar reafirmou a força econômica do município, homenageou a população e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da localidade. Foto: Roberto Soares

O aniversário de 116 anos de emancipação política de Ouricuri, no Sertão do Araripe, foi destaque no pronunciamento do deputado Antonio Fernando (PSC) nesta terça (14). O parlamentar destacou a força econômica do município, homenageou a população e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da localidade.

“Terra de gente forte e trabalhadora, que faz do município um centro comercial responsável por abastecer com bens e serviços as dez cidades daquela microrregião”, afirmou. Segundo o parlamentar, além do comércio, da indústria do gesso e do setor de serviços, Ouricuri tem revelado potencial para o desenvolvimento do turismo, em especial o religioso. Ele citou a Festa do Frei Damião, que todos os anos atrai milhares de visitantes.

“Defendo a implantação da Rota da Fé, ligando Ouricuri a Juazeiro do Norte e Canindé, no Ceará, com o objetivo de gerar emprego e renda e estimular a vocação religiosa da região”, acrescentou. Por fim, o deputado pontuou a necessidade de direcionar mais atenção e investimentos para a educação, visando melhorar o desempenho do município nesta área.

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