Frota quer impor passaporte da vacina nas eleições

Nesta quarta-feira (02), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) protocolou um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a vacinação contra Covid-19 para poder votar nas eleições que ocorrerão em outubro deste ano.

O projeto foi protocolado no sistema da Câmara dos Deputados nesta tarde.

Além desse, Frota protocolou outros 32 projetos. Alguns que se destacam são os seguintes: instituição de passaporte vacinal de imunização contra Covid-19 para alunos da rede pública ou privada de ensino; proibição de pessoa condenada por maus-tratos a animais de exercer função pública e instituição do Dia Nacional de Combate à Gordofobia.

Alexandre Frota é obrigado a penhorar bens para indenizar Gilberto Gil por ofensas na internet

O deputado federal ex-bolsonarista, Alexandre Frota (PSDB), terá que apresentar bens para serem penhorados como garantia de indenização em uma ação movida contra ele pelo cantor e compositor baiano Gilberto Gil.

O parlamentar foi condenado por ofensas contra o artista em uma rede social. O valor devido pela ação, com valores corrigidos, já ultrapassa os R$ 90 mil.

Uma decisão anterior da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro chegou a determinar bloqueio de valores nas contas bancárias do deputado, no entanto, o valor encontrado nas reservas foi de apenas R$ 122,21.

A juíza Renta Gomes Casanova determinou que a apresentação de bens seja feita no prazo de até 10 dias. “Defiro o bloqueio online, porém o valor encontrado mostrou-se irrisório”, diz parte da decisão.

Projeto da Câmara Federal prevê distribuição de kits de acessibilidade a estudantes

(Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados em breve votará o Projeto de Lei nº 3259/20. A matéria torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva) a alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou superdotados.

A proposta prevê mais inclusão ao grupo citado e foi proposta pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O PL já tramita na Casa e trata os kits como um elemento para vencer a barreira da desigualdade e, assim potencializar a educação de todos.

O projeto prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá fornecer os kits, repassando a cada unidade. As escolas, por outro lado, terão que se adaptar e manter um relatório indical qual o recurso deverá ser adquirido. “Claro está que a aprovação da proposta é medida necessária e que traduz em ato de verdadeira justiça social”, afirmou Frota.