Prefeitura de Orocó realizará campanha para apreender animais soltos na área urbana

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A prefeitura municipal de Orocó (PE) deve dar início, em breve, à campanha “Cidade Livre dos Animais”, com o objetivo de apreender animais soltos na área urbana do município. Em comunicado, a administração pública pede que os proprietários cumpram a legislação e recolham os bichos.

De acordo com a Lei Municipal Nº 844/2017, a liberação dos animais apreendidos pelo Poder Público Municipal só será possível quando a situação for devidamente regularizada. Isso implica em pagamentos de multa referente às diárias do tempo em que seu animal estiver aos cuidados da administração.

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Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

A proposta original só tratava da situação de cães e gatos, mas a relatora acatou uma que inclui as aves.

O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo.

A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

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Pernambuco: animais são entregues voluntariamente à Agência Estadual de Meio Ambiente

Cinco animais silvestres foram entregues voluntariamente, nessa sexta-feira (29), à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Um pintor-verdadeiro (Tangara fastuosa), uma patativa, dois papagaios e um filhote de Carcará.

O pintor verdadeiro, espécie ameaçada de extinção, foi entregue pela arquiteta Andreia Dantas. Ela explicou que a tia ganhou o pássaro de presente. “Isso faz aproximadamente um mês. Mas desde que o pássaro chegou, mostrou-se bastante estressado, chegando até a perder a calda, de tanto bater na gaiola. Então, combinamos de vir entrega-lo”, disse.

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Prefeitura de Juazeiro apreende mais de 30 animais no mês de novembro

No ano, 194 animais já foram recolhidos das vias públicas.

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), realizou ações, em novembro, voltadas para apreensão de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana da cidade.

Entre cavalos, jumentos, vacas e mulas a equipe de apreensão de animais retirou dos logradouros públicos 32 animais de grande porte.  De janeiro até a presente data, 194 animais já foram recolhidos das vias públicas.

O trabalho foi realizado pela equipe de apreensão e, após retirada das vias públicas, os animais foram encaminhados para o curral municipal. Esses animais só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25.

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Em 15 dias, SEMAURB recolhe 18 animais de grande porte em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Na primeira quinzena de novembro as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensão de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros da cidade. Além da retirada de abelhas presentes em locais públicos e residências.

Entre cavalos, jumentos, vacas e mulas a equipe de apreensão de animais retirou dos logradouros públicos 18 animais de grande porte. De janeiro até a presente data, mais de 180 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25.

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Prefeitura de Petrolina realiza reparo em poste que animais foram eletrocutados

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Após a morte de dois jumentos, ocorrida no bairro Dom Avelar, em Petrolina (PE), a prefeitura municipal realizou reparos no poste de iluminação. A suspeita é de que os animais tenham sido vítimas de descarga elétrica.

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“Poderia ser qualquer um da gente”, diz morador que encontrou jumentos mortos no bairro Dom Avelar

Em nota enviada ao Blog Waldiney Passos, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclareceu que a rede de iluminação pública, bem como as estruturas que compõem o sistema, são de responsabilidade da administração municipal. A empresa informou ainda que, “visando a segurança da população, enviou uma equipe ao local, eliminando o risco com a eletricidade.”

Assim que recebeu a demanda, a Prefeitura de Petrolina “encaminhou uma equipe para o local da antiga Quadra do Dom Avelar, onde realizou os devidos reparos.”

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra), as demandas referentes a iluminação pública devem ser encaminhadas para a Central de Iluminação do Mais Luz pelo telefone 87 3862-2993.

“Poderia ser qualquer um da gente”, diz morador que encontrou jumentos mortos no bairro Dom Avelar

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Na manhã desta segunda-feira (4), dois jumentos foram encontrados mortos, no Bairro Dom Avelar, zona norte de Petrolina. O fato aconteceu em uma quadra antiga da localidade, localizada na Rua das Sensações.

Moradores supõem que os animais morreram após terem sofrido uma descarga elétrica oriunda de uma poste. A população local alerta e cobra providências da Companhia Energética de Pernambuco.

“A Celpe precisa tomar providências. Poderia ser qualquer um da gente. Fios descascados, na quadra velha do Dom Avelar”, diz um morador.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com a Celpe, para saber quais providências serão tomadas. Até o momento não obtivemos resposta.

SEMAURB intensifica apreensões de animais e retirada de abelhas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Durante o mês de outubro, as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensões de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros de Juazeiro. Outro ponto intensificado pela secretaria foi a retirada de abelhas presentes em locais públicos e residências, esta ação é em parceira com o ‘Projeto Abelha Viva’ que desde 2016 vem capturando estes insetos da área urbana e direcionando para apiários na zona rural.

Até quinta-feira (31), foram apreendidos 15 animais de médio e grande porte. As espécies mais recolhidas são: cavalos, jumentos e burros. De janeiro até a presente data, mais de 160 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais  só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25.

Quanto ao trabalho de retirada das abelhas, este acontece em parceria com o ‘Projeto Abelha Viva’ e retirou 10 enxames ao longo dos 31 dias de outubro, estes distribuídos nos bairros: João Paulo II, Alagadiço, Alto da Maravilha, Piranga, Maria Gorete, Santo Antônio, Dom José Rodrigues, Antônio Guilhermino e na noite desta quinta-feira (31) foi feita a remoção de um enxame presente no Cemitério Central da cidade.

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Casa Nova: moradores do povoado de Papagaio denunciam matança de animais e cobram providências

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Moradores do povoado de Papagaio, zona rural de Casa Nova (BA), estão preocupados e indignados com a matança de animais na localidade. De acordo com o relato de populares, cachorros, gatos, e até urubus estão sendo envenenados todos os dias.

“As autoridade competentes precisam tomar uma atitude sobre o que está acontecendo aqui no povoado. Tem pessoas colocando veneno e matando vários animais. Os animais comem e morrem. Eu já perdi dois cachorros, um morreu há menos de dois meses. Isso precisa ser investigado, precisa descobrir quem é essa pessoa”, diz uma moradora.

O Blog Waldiney Passos procurou a prefeitura de Casa Nova, através de sua Assessoria de Comunicação, para saber quais providências serão tomadas. Até o momento não obtivemos respostas. O Blog tentou contato com a Polícia Civil do município para saber se o caso já está sendo investigado, mas não obteve êxito.

Turista denuncia exploração de animais nas Dunas de Casa Nova

Registro feito no Balneário, no início deste mês. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

O balneário das Dunas de Casa Nova, atualmente, é um dos principais pontos turísticos do Vale do São Francisco. Localizado no município de Casa Nova, no norte da Bahia, a área tem atraído turistas de vários estados do brasil, que buscam um ambiente atrativo para todos os públicos.

Como o local tem características ambientais próprias, como a quantidade de areia, Sol forte e distância entre os pontos de comercialização, carroceiros resolveram desenvolver o serviço de carregamento de bagagens de turistas às áreas de banho.

No entanto, a atividade lucrativa tem gerado indignação em alguns visitantes. Uma turista que preferiu não se identificar, procurou o Blog Waldiney Passos para denunciar a exploração de animais que fazem o carregamento das bagagens.

“Lá vi cenas que me deixaram angustiada. Proprietários de carroças usam animais para carregar bagagens dos banhistas, e lá a areia é muito quente,  imagina um animal puxar cargas fora o peso da carroça, numa areia quente e que atola. Vi muitos sendo guinchados”, conta a denunciante.

O Blog entrou em contato com a prefeitura, para saber como funciona a regulamentação desse serviço, se existe fiscalização e quais providências serão tomadas. Até o momento a gestão municipal não se pronunciou sobre a reclamação.

Animais soltos são apreendidos nas ruas de Juazeiro durante operação noturna da SEMAURB

(Foto: Ascom)

Nos últimos dias, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou operações noturnas pelas ruas e bairros de Juazeiro com o objetivo de assegurar o sossego e garantir a segurança nos espaços públicos da cidade. Durante a ação, cinco animais de grande porte foram recolhidos das vias públicas.

Segundo a Secretaria, a criação destes animais requer local e espaço adequados e é proibida a circulação de animais de médio e grande porte nos espaços públicos. Caso a fiscalização encontre algum animal destas proporções, é recolhido e levado ao curral municipal onde permanece por até 72h. Após esse período, se o responsável não for identificado, o animal é doado como previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o código de polícia administrativa.

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Ação conjunta resgata animais de grande porte em condições de maus-tratos em Juazeiro 

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) participou, nesta terça-feira (8), de uma ação conjunta para resgatar animais de grande porte em uma área de mata no bairro Itaberaba, Juazeiro (BA). A equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) acionou o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), SEMAURB e a Polícia Militar para concretização da ação.

De acordo com o médico veterinário e fiscal estadual agropecuário da ADAB, José Arnaldo da Cruz Silva, o resgate dos bovinos tinha como finalidade retirá-los do ambiente de cárcere onde estavam inseridos. “A ADAB também fiscaliza o bem estar animal e constatamos que se tratava de quatro animais bovinos que estavam amarrados em local totalmente inapropriado para a criação, sem alimentação ou água limpa própria para consumo e sem responsáveis presentes. Estamos investigando para que a pessoa seja identificada e punida. Os animais já estão em local seguro e recebendo os devidos cuidados”, descreveu Arnaldo.

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SEMAURB apreende animais de médio e grande porte das ruas de Juazeiro

(Foto: Ascom)

Ao longo destes 13 dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) intensificou ações de fiscalização e apreendeu animais de médio e grande porte que estavam circulando pela zona urbana de Juazeiro (BA). A secretaria ressalta que a criação de animais deve acontecer em locais apropriados.

Um total de 11 animais foram apreendidos até esta sexta-feira (13) em Juazeiro e, de acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, são apreendidos e encaminhados para o curral municipal e só saem mediante pagamento de multa que é aplicado em cada unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia entre R$ 129,05 a R$ 645,25.

“Informamos que é de inteira responsabilidade do proprietário adequar um local para a criação dos seus animais. A apreensão dos animais é justamente para que eles não venham colocar em risco a população. Após essa ação, os animais ficam por 72h no curral municipal e após esse prazo se ninguém procurar, é realizada a doação do animal, como está claro a Lei 018/2016 do Código de Polícia Administrativa. A Semaurb solicita mais uma vez a compreensão de todos”, pontuou Jadson Barros, Secretário da SEMAURB.

Prefeitura intensifica ações para coibir soltura de animais de grande porte nas ruas de Petrolina

Coibir a soltura de animais de grande porte nas ruas e eliminar os criatórios na área urbana de Petrolina, são prioridades do trabalho dos órgãos sanitários da prefeitura municipal. Tanto que, na última terça-feira (10), representantes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonoses e da Agência Municipal do Meio Ambiente, participaram de uma reunião provocada pelo Ministério Público. Cerca de 40 proprietários que tiveram seus animais apreendidos pelos órgãos também participaram no encontro.

A promotora do Meio Ambiente, Rosane Cavalcanti, explicou aos presentes as normas firmadas através do Termo de Cooperação com o Ministério Público, assinado no final do ano passado, reforçando que a pessoa que tiver seu animal apreendido na rua, pela segunda vez, vai responder judicialmente.

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OAB promove debate sobre maus tratos aos animais nesta quarta

Maus tratos a animais é crime.

Nesta quarta-feira (21), a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza a palestra: ‘Responsabilidade Civil por Maus Tratos aos Animais’. O evento começa a partir das 18h30 e contará com a participação de diversas instituições do município.

Na oportunidade serão discutidos falta de assistência, agressão, mutilação, manutenção de animais em locais sem ventilação ou entrada de luz e desprotegido.

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