Vereadores de Petrolina aprovam projeto de lei para reformar e ampliar o Centro de Convenções

Como antecipamos ontem, os vereadores de Petrolina aprovaram com 17 votos a favor, duas abstenções e dois contra, em sessão ordinária remota, realizada na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 010/2020 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Assim, Miguel Coelho fica autorizado a abrir crédito especial junto ao orçamento público municipal de 2020 com a finalidade de reformar e ampliar o Centro de Convenções de Petrolina (PE).

Reprovação de Bolsonaro dispara durante pandemia e chega a 43%, diz pesquisa

(Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro perdeu apoio de parte da população e atingiu as piores avaliações da sua gestão e pessoal desde que assumiu o cargo. É o que mostra pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA divulgada nesta terça-feira, 12.

A fatia dos avaliam o governo como ótimo ou bom passou de 34,5% para 32% entre janeiro e maio deste ano. A soma de ruim e péssimo cresceu de forma mais expressiva, registrando um aumento de 31% para 43,4% em quatro meses – o maior porcentual negativo nos quatro levantamentos feitos durante o governo Bolsonaro. Aqueles que avaliam o governo como regular eram 32,1% e, agora, são 22,9%.

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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

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Em sessão extraordinária tumultuada, Câmara Municipal de Juazeiro aprova nova Previdência

O recesso dos vereadores de Juazeiro (BA) ainda nem acabou e a Câmara Municipal Aprígio Duarte já está a todo vapor. Em uma sessão extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (10), os vereadores do município votaram e aprovaram o Projeto de Lei que reformula a Previdência dos servidores municipais, ativos e inativos.

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A sessão contou com a presença de 17 vereadores, destes, seis votaram contra o Projeto: Bené Marques (PSDB), Allan Jones (PTC), Tia Célia (PTC), Aníbal (PTC), Charles Leal (PDT) e Domingão da Aliança (PRTB). Os quatro vereadores faltosos justificaram a ausência.

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Casa Plínio Amorim aprova Projeto de Lei para implantação de teleférico entre Petrolina e Juazeiro

(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 098/2017 que autoriza o Poder Executivo a realizar estudo de viabilidade técnica e operacional para implantação de um teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

O Projeto de autoria do vereador Osório Siqueira, presidente da Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade, com 17×0. Segundo a proposta legislativa, o teleférico terá finalidade exclusivamente turística, o transporte deve ser feito apenas para apreciação da vista entre as duas cidades.

O documento ainda prevê a parceria da prefeitura de Petrolina com o município de Juazeiro para consecução do serviço. A exploração do teleférico pode acontecer a partir de um Processo de Concessão Pública ou Parceria Pública Privada.

TCE aprova por unanimidade contas da Prefeitura de Petrolina

O parecer envia, ainda, novas recomendações para aperfeiçoar a gestão.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação das contas da Prefeitura de Petrolina. A decisão foi tomada de forma unânime pelo órgão de fiscalização e se refere ao regime de 2017.

O documento emitido, nessa quinta (24), pelo TCE reconhece que a administração do prefeito Miguel Coelho atuou respeitando a legislação, aplicando corretamente os recursos públicos do Município. O parecer ainda, como de costume, envia à Prefeitura novas recomendações para aperfeiçoar a gestão do erário municipal.

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65% aprovam governo de Miguel Coelho, segundo pesquisa

Miguel largou na frente na corrida das eleições 2020.

A pesquisa do Instituto Opinião que mostrou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que deve integrar o MDB, liderando a corrida das eleições 2020, apontou, ainda, a aprovação e rejeição do governo municipal, estadual e federal.

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Segundo o levantamento, entre os três níveis de poder, o prefeito é o mais aprovado na avaliação da gestão pública. Entre os entrevistados, 65% aprovam seu governo, sendo 44,4% de bom e 20,7% de ótimo, enquanto 24,2% acham regular, 4,7% julgam ruim e 4,2% péssimo.

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Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

00Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.

Câmara Municipal de Petrolina aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

(Foto: Arquivo)

Nesta terça feira (10), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou à Câmara de Petrolina (PE) para ser analisada pelos vereadores da Casa Plínio Amorim. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal.

O município prevê para 2020 uma receita total de R$ 925.172.999,42. O relator do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) aprovou todas as 117 emendas aditivas apresentadas.

Vereadores de Juazeiro participam de sessão extraordinária e aprovam três projetos

Vereadores de Juazeiro discutiram e aprovaram três projetos do executivo. (Foto: ASCOM)

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro convocou nessa quarta-feira (23), por volta das 17h, uma sessão extraordinária para atender solicitação do Poder Executivo municipal. Os parlamentares discutiram e aprovaram três projetos.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.457/2019, que estabelece o valor para os débitos jurídicos a serem pagos durante o exercício fiscal de 2019, mediante requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos da Constituição Federal.

O segundo, Projeto de Lei Nº 3.459/2019, altera a denominação das ações Orçamentárias integrante do Orçamento Municipal. Por fim, o último, de Nº 3.460/2019 autorizou a abertura de crédito especial.

As sessões ordinárias voltam a acontecer a partir do próximo dia 19 de fevereiro.

Medida Provisória que permite renegociação de dívidas da agricultura familiar é aprovada pelo Senado

(Foto: ASCOM)

Na tarde desta terça-feira (16), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural; principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com prazo de validade que venceria no próximo dia 5, a MP já havia sido aprovada tanto pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela matéria – da qual o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi relator – como também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Em ambas as votações, prevaleceu o relatório de Bezerra Coelho.

“Só no Nordeste, que enfrenta as maiores adversidades climáticas e de infraestrutura, esta medida provisória ajudará mais de 1 milhão de agricultores familiares”, destaca o senador. De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, fica autorizada, até 31 de dezembro de 2019, a concessão de rebates para a liquidação de operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário contratadas até 31 de dezembro de 2011.

A medida vale para dívidas até R$ 200 mil e é direcionada a empreendimentos localizados na área de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), com descontos que podem chegar a 95%.

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Câmara de Juazeiro aprova projeto que moderniza o Serviço de Inspeção Municipal

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (15), dois projetos enviados pelo Executivo Municipal.

Os projetos de Lei 3.437/2018 e 3.437/2018 reinstituem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos, no município, de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal.

Objetivo das Leis é modernizar o SIM com base na política municipal de inspeção sanitária. Além disso, a medida adéqua-se à Lei Federal 11.947/2009 determinando aos municípios adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, através da implantação e adequação do SIM, que os fiscalizará, para garantia de qualidade.

Comissão de finanças e orçamento do Legislativo de Petrolina aprova emendas à LDO 2019

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Petrolina emitiu parecer pela aprovação das 72 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 (LDO). Ao todo, foram 71 emendas aditivas, distribuídas em 313 atividades, e uma emenda modificativa. Os vereadores devem apreciar a matéria na manhã desta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, às 9h.

Em julho deste ano foi dado entrada no projeto da LDO, podendo os parlamentares apresentarem emendas até o dia 20 de agosto. De acordo com o parecer, “o relator analisou as 71 emendas aditivas apresentadas, não encontrando nenhuma irregularidade que rejeitasse ou que fossem corrigidas, se pronunciando pela aprovação das mesmas”.

A Comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Ronaldo Silva, presidente, Aerolande Cruz, que é o relator, e Osinaldo Souza, secretário.

Projeto de Lei que regulamenta serviço de Uber é aprovado na Câmara de Vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei 040/2018 que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como Uber, foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara Municipal de Petrolina. Ao todo, 17 vereadores votaram a favor e nenhum contra a proposta, que é de autoria do Poder Executivo 040/18.

De acordo com o projeto, que deve seguir para sanção do prefeito em até 10 dias, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) será responsável pela regulamentação e fiscalização desse serviço. Segundo o diretor presidente da Autarquia, Edilson Leite, a regulamentação permitirá que as autoridades tenham condições de atuar diretamente para que seja cumprida a lei.

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Votação do projeto que regulamenta transporte via aplicativo divide opinião dos vereadores

“Essa lei vem atender uma demanda da comunidade. A Ammpla vai atuar de acordo com o que a regulamentação pedir. Agora, vamos aguardar que o projeto de lei seja sancionado pelo prefeito Miguel Coelho para que, a partir daí nossas equipes possam fiscalizar o transporte por aplicativos e trabalhar de acordo com as normas de cada categoria”, disse

Pela regulamentação aprovada pela Câmara, o serviço de transporte individual privado será exercido em caráter de livre concorrência e livre iniciativa e poderá ser intermediado e previamente contratado por meio de Operadora de Tecnologia credenciada na Prefeitura de Petrolina.

64% dos eleitores desaprovam Jair Bolsonaro, aponta pesquisa

Um dos nomes preferidos do eleitor descontente com a política, Jair Bolsonaro (PSL) apresenta rejeição de 64%  e sua aprovação caiu de 23% para 20%, segundo a pesquisa realizada pelo jornal Estado de São Paulo (Ipsos) que mensalmente analisa a opinião do brasileiro sobre a política.

Anteriormente Bolsonaro tinha desaprovação de 60% e para os pesquisadores, esse é um momento chave para sua pré-candidatura. “O início da campanha eleitoral, após a Copa, vai testar a solidez dessa aprovação”, afirma Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos.

No entanto, além de Bolsonaro todos os presidenciáveis têm alta desaprovação do eleitor. Todos os presidenciáveis seguem com taxas altas de reprovação. Geraldo Alckmin, do PSDB tem o pior índice, com 70% de desaprovação e apenas 18% de aprovação.

Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) têm taxas de desaprovação de 65% e 63%, respectivamente, e estão empatados com Bolsonaro nesse quesito. Marina, porém, têm aprovação de 29%, cerca de dez pontos porcentuais acima desses dois adversários.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem desaprovação de 54% do eleitorado e aprovação de 45%, a mais alta entre os nomes cotados para a disputa. Cotado para substituir Lula numa possível candidatura, Fernando Haddad possuiu apenas 7% de aprovação.

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