Petrolina realizará audiência pública para discutir concessão do serviço de água e esgotamento sanitário no próximo dia 10

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Dias após o Senado Federal aprovar o chamado Marco Regulatório do saneamento básico, a Prefeitura de Petrolina divulgou o edital de uma audiência pública que discutirá a concessão do serviço na cidade. O debate está marcado para 10h do dia 10 de julho, de forma virtual.

Durante uma hora de audiência o município, através da Agência Reguladora (Armup) apresentará o projeto da concessão, cuja duração prevista no edital é de 35 anos. O valor estimado do serviço é de R$ 5.503.867.193,73.

Por conta da pandemia a audiência será realizada em formato de live, transmitida pelo Instagram da Prefeitura. Mais informações podem ser conferidas no Diário Oficial de quinta-feira (25).

Mesmo sem estar concluída, Bacia do Dom Avelar já muda realidade das comunidades contempladas

Obra já mudou a vida dos moradores dos seis bairros (Foto: Jonas Santos)

Mesmo com 70% completa, a tão esperada recuperação da Bacia do Dom Avelar já provocou mudanças na vida dos mais de 20 mil moradores dos bairros vizinhos. O serviço é executado pela Prefeitura de Petrolina – após um impasse jurídico com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – que investiu R$ 4,6 milhões.

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Além do próprio Dom Avelar, o serviço beneficia o Padre Cícero, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Terras do Sul. O balanço apresentado nessa sexta-feira (15) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) indica que “toda a rede recuperada já está funcionando perfeitamente garantindo dignidades às famílias contempladas”.

A recuperação da Bacia teve início em setembro de 2019 e já reparou 350 poços de visita e mais de 80 km da rede coletora dos seis bairros contemplados.

Após queixa de moradores do Dom Avelar, Prefeitura afirma que equipes seguem trabalhando para solucionar demanda

Moradores querem solução para problema na Rua do Ouro (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Os moradores da Rua do Ouro, no bairro Dom Avelar, em Petrolina, querem uma solução urgente para a lagoa de esgoto formada na via. Ela é uma das afetadas desde a semana retrasada, depois que um Poço de Visita extravasou. Desde então equipes da Prefeitura de Petrolina estão trabalhando para solucionar a demanda.

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Contudo a situação, segundo a comunidade, piorou com a chuva de ontem (8). “A empresa de saneamento veio no sábado, mas a engenheira falou que não pode atender a demanda até fazer uma nova caixa. O esgoto vem de outras ruas e agora misturado com água da chuva estamos sem saída”, contou uma leitora.

Procurada pelo Blog Waldiney Passos, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) afirmou que “as equipes seguem trabalhando, incansavelmente, para fazer a desobstrução das áreas afetadas”.

Confira a seguir a resposta da Prefeitura:

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Dom Avelar terá abastecimento interrompido nesta terça-feira para manutenção emergencial

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Desde a semana passada o Blog está acompanhando o drama dos moradores do bairro Dom Avelar. Em pelo menos quatro ruas formou-se uma lagoa de esgoto. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) havia informado que a situação não compete a ela.

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Em nota enviada a nossa equipe nessa segunda-feira (2), a Prefeitura de Petrolina afirmou que a competência sob o problema é dela. Para solucionar esse transtorno, o abastecimento de água na comunidade será interrompida a partir das 6h desta terça-feira (3). Segundo o Poder Executivo, é necessário recuperar um Poço de Visita na comunidade.

“Por conta disso, uma paralisação emergencial no abastecimento de água será feito a partir das 6h desta terça-feira (3)”, destaca a Prefeitura. A Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup) informa que a previsão é de que o fornecimento de água seja normalizado até às 6h da quarta-feira (4).

Gerente regional da Compesa explica problema em Petrolina; Armup acompanha situação

Petrolinenses estão sem água desde ontem (Foto: Reprodução/Google Maps)

A dor de cabeça enfrentada pelos petrolinenses desde o feriado de Natal deve chegar ao fim na noite dessa quinta-feira (26), quando a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deve finalizar a troca de um cabo responsável por provocar um curto-circuito na estação da Companhia.

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Hoje durante o programa Repercutindo com Daniel Campos, na Rádio Jornal, o gerente regional da Compesa, João Raphael de Queiroz explicou o que provocou o desabastecimento da cidade. “Esse problema aconteceu na madrugada da quarta-feira, no dia do Natal. Houve um curto-circuito, a Compesa compra energia à Celpe em alta tensão, nós transformamos para a tensão que a gente precisa, para alimentar nossos motores. Essa alimentação dentro da nossa unidade entrou em curto-circuito”, disse.

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Compesa diz que irá respeitar prazo da Armup e deve liberar tráfego em uma faixa da via

Compesa diz que vai respeitar prazo determinado pela Armup.

Após a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) notificar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) pelo serviço de manutenção emergencial para substituição de uma rede de esgoto na Avenida Souza Filho, a companhia afirmou que deve liberar, até esta quinta-feira (28), o tráfego em um trecho da via.

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Além disso, a Armup havia definido o prazo de cinco dias para que a empresa realizasse o reparo dos danos causados à pavimentação asfáltica. Inicialmente, a Compesa havia dito que a reposição do pavimento seria feita em até duas semanas.

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Diretor-presidente da Armup explica como funcionará edital da concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

Rubem Franca explicou como funcionará o edital (Foto: Jean Brito/CMP)

Tarifa a ser cobrada da população, áreas contempladas e o funcionamento do serviço. Esses foram alguns dos pontos apresentados na Audiência Pública de terça-feira (12), na Câmara de Vereadores de Petrolina, que tratou da concessão do serviço de água e esgoto no município.

De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, o edital segue todos os trâmites exigidos e tem aval do Tribunal de Contas de Pernambuco. “Mês passado estivemos no Tribunal de Contas do Estado, que já começou a analisar essa minuta. Nos pediram que fizéssemos a primeira audiência pública. A minuta do edital mostra quais são as áreas que serão atendidas, o modelo da tarifa, como será reajustada essa tarifa“, disse Rubem.

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De acordo com Rubem, em caso de uma saída da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) da cidade, havendo débito com o Estado, o município arcará com seu compromisso. “Está previsto no edital, que vai haver um acordo de contas entre o município e a Compesa. Se por acaso o município estiver devendo“, explicou.

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Nova empresa deverá operar sistema de água e esgoto da cidade (Foto: Ascom/PMP)

A queda de braço entre Prefeitura de Petrolina e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está perto de chegar ao fim. Hoje (12) membros do Poder Executivo apresentaram a minuta do edital que busca selecionar uma empresa substituta a Compesa, para operar o sistema de água e esgoto na cidade.

A mudança vem sendo desenhada desde o começo do ano pela gestão municipal. Na Câmara de Vereadores a ARMUP, que encabeçou a mudança, busca apresentar as informações sobre o processo licitatório. “É a primeira audiência pública, realizaremos uma segunda audiência pública. Na minuta do edital consta quais são as áreas que serão atendidas e o modelo de tarifa, como será reajustada essa tarifa. Enfim, como funcionará esse edital“, explicou Rubem Franca, da ARMUP.

Como bem lembrou o procurador geral do Município, Diniz, esse momento no Poder Legislativo “não é apenas debater a minuta do edital, mas também oferecer critérios que possam enriquecer. Essa Audiência Pública faz parte da regra das licitações”.

Segundo Rubem Franca, a Compesa foi convidada por escrito, mas não compareceu ou justificou. “Ela não compareceu, mas foi convidada, inclusive por escrito”. E ele esclareceu: não haverá privatização: “Vai ser uma concessão comum e a gente vai poder retomar se a concessionária não atender os anseios”, pontuou.

Moradores do Vale Dourado não serão mais cobrados por taxa de esgoto, afirma ARMUP

(Foto: Ascom/PMP)

O impasse gerado entre a Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sobre a responsabilidade do Vale Dourado chegou a mais um capítulo. Hoje (12) a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP) revelou ter conseguido a isenção do pagamento da taxa de esgoto.

Durante quatro anos os moradores do local foram cobrados pela companhia, mas segundo Rubem Franca, diretor-presidente da ARMUP, não existe tratamento no esgoto da comunidade.

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“De fato, foram mais de 4 anos que os moradores do Vale Dourado vinham pagando estas taxas de esgoto e do outro lado a Compesa não fazia o serviço pelo qual vinha cobrando. Se a Compesa cobrava taxa de esgoto ela deveria coletar, bombear e tratar os resíduos e isso não era feito”, disse.

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Prefeitura afirma que multas à Compesa têm base técnica e não envolvem politicagem

(Foto: Ascom)

No início da semana o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares esteve em Petrolina. Ele participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos e juntamente com o gerente regional da Compesa na cidade, João Raphael, criticou a postura política adotada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP).

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Segundo Tavares, muitas obras estão paralisadas no município em decorrência da insegurança jurídica. Essa movimentação é política, de acordo com o presidente e reflete nas constantes multas aplicadas contra a Compesa. A maior polêmica envolve a Estação do Pedra Linda, pois segundo João Raphael, houve má fé da ARMUP.

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Gerente regional da Compesa questiona postura da Armup sobre multas aplicadas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A queda de braços entre a Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou numa série de multas aplicadas pelo município à companhia estadual. Nessa terça-feira (3) o gerente regional da Compesa em Petrolina, João Raphael afirmou no programa Super Manhã, da Rádio Jornal Petrolina que a penalidade relacionada à Estação Elevatória do Pedra Linda não foi justa.

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“Falou-se que a Compesa ficou passiva, não respondeu. De forma alguma, ficamos surpresos com a notícia de que em vários dias a elevatória estava parado. Por que não notificaram a gente e esperaram dias para notificar? Colocamos operadores presenciais nessa unidade para avaliar a situação dela e já estamos estudando para saber se há algum problema em determinado horário”, comentou João Raphael.

Ainda segundo o gerente regional, todos os questionamentos feitos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP) estão sendo respondidos. A Compesa foi multada no último dia 29 por, segundo a Prefeitura, cometer irregularidades na Estação Elevatória do bairro Pedra Linda, quando foi contatado o despejo de dejetos no Rio São Francisco.

O diretor-presidente da ARMUP, Rubem Franca disse que a agência não se posiciona politicamente. “Nós pedimos em caráter urgente urgentíssimo, a Compesa foi notificada diversas vezes nesse ano e nada foi feito. Desde o dia 19 nós viemos monitorando essa elevatória que ficou vazando durante uma semana. Nós fazemos trabalhos técnicos, sem politicagem”, comentou.

Compesa volta a afirmar que não tem responsabilidade pelo esgotamento do Vale Dourado

(Foto: Arquivo)

O diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP), Rubem Franca, apresentou ao Blog Waldiney Passos um documento no qual comprova a responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em relação ao esgotamento sanitário do loteamento Vale Dourado.

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Por meio de uma nota enviada ao Blog, a Compesa voltou a afirmar que não compete a ela operação o sistema de esgotamento do referido loteamento, tendo em vista que não houve a transferência de titularidade do loteador à companhia.

A nota reafirma o já dito na resposta anterior, de que os serviços eram executados sempre que solicitados pelos moradores. O que não configura responsabilidade pela ausência dessa transferência. A Compesa também abordou a questão do calçamento da Orla 2, alegando não fazer sentido a multa aplicada pela ARMUP.

Confira a seguir a íntegra da nota:

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Diretor-presidente da ARMUP afirma que documentação comprova responsabilidade da Compesa sobre Vale Dourado

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Gostaria de não multar a Compesa”. Essa afirmação é do diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP), Rubem Franca, que participou do programa Super Manhã de hoje (12) e falou das punições aplicadas contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Segundo Rubem, a equipe da ARMUP atua diariamente na fiscalização não apenas relacionada ao esgotamento sanitário, mas de pavimentação não refeita e abastecimento de água. E foi justamente a questão do não reparo da pavimentação que fez a Compesa levar uma multa de R$ 8 mil.

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“Ela fez vários serviços de retirada de calçamento e de calçados de vários tipos. Nós fizemos uma notificação, depois uma advertência e agora aplicamos uma multa. Recebi hoje um documento dizendo que a Compesa disse que tinha feito o reparo, porque nós aplicamos uma multa por ela não ter feito a recuperação das calçadas e do calçadão da Orla 2 que ela fez, mas não de acordo com as normas”, afirmou durante o programa.

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Armup conta com 0800 para atender demandas da população

(Foto: Internet)

Para melhor atender às necessidades do cidadão, a Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup) implantou um canal aberto para registro de reclamações, sugestões e solicitação de informações referentes aos serviços prestados pela Compesa na cidade. Este serviço ao consumidor é realizado pela ouvidoria da agência e é gratuito.

Segundo a presidente da Armup, Synara Amaro, as reclamações e informações colhidas pela ouvidoria são utilizadas como subsídio para aprimorar a regulação e a fiscalização dos serviços, sempre com o objetivo de beneficiar a população. O telefone para atendimento à população é 0800 281 2479.

As ligações podem ser feitas somente de telefone fixo ou orelhão, das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira. “Através desse canal a população pode registrar problemas, como por exemplo: esgoto estourado, vazamento de água, falta de água, dentre outros”, explicou Synara Amaro.

Armup fica localizada na Av. 31 de março, s/n, Praça Centro de Convenções, centro de Petrolina.