Carga tributária aumentou em 2015, apesar de queda na arrecadação

Apesar dessas recomposições, o volume total de desonerações cresceu de R$ 104,4 bilhões em 2014 para R$ 108,6 bilhões em 2015 por causa de dois fatores principais./ Foto: Inter

Apesar dessas recomposições, o volume total de desonerações cresceu de R$ 104,4 bilhões em 2014 para R$ 108,6 bilhões em 2015 por causa de dois fatores principais./ Foto: Inter

O agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar em 2015, apesar da queda na arrecadação. A parcela da produção que retornou ao governo em forma de tributos aumentou de 32,42% em 2014 para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado, conforme divulgou há pouco a Receita Federal.

A carga tributária é a razão entre a arrecadação tributária bruta e o PIB. De acordo com o órgão, o principal fator para o pequeno aumento da carga tributária foi a queda de 3,8% do PIB no ano passado. Em 2015, a arrecadação tributária nos três níveis de governo caiu 3,15% se descontado o deflator usado para corrigir o PIB. Como a contração da economia foi maior que a da arrecadação, a carga tributária subiu no ano passado.

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Mais caro da história, Enem 2016 bate recorde na arrecadação com inscrições

(Foto: Bernardo Soares)

Nas gestões anteriores, a estimativa média de gastos era de aproximadamente R$ 500 milhões. (Foto: Bernardo Soares)

A atual edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a campeã no valor arrecadado com inscrições e, ao mesmo tempo, tem a maior previsão de custo para os cofres do governo federal desde 2009, ano em que a prova assumiu o atual formato.

De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), a previsão orçamentária para o Enem 2016 é de R$ 788.345.024, o maior valor absoluto autorizado a ser empregado na realização do exame. Com as 8,732 milhões de inscrições, o MEC arrecadou R$ 136,2 milhões, o que também representa o maior valor da série. Em média, se descontado dos gastos o a arrecadação com inscrições, o custo médio por aluno será de R$ 74,67 neste ano.

O MEC informou que ainda não pode detalhar os custos por área (impressão de provas, segurança e correção). A pasta deu como exemplo o valor que pode ser gasto com correção de redações.

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Com contas em baixa, Pernambuco fará novo corte de despesas e benefícios fiscais

Pernambuco vai passar por um novo ajuste de contas. A medida aparece depois de uma reunião realizada no sábado (30), que avaliou o comportamento do quadrimestre das receitas do estado. Foram três quedas sucessivas no primeiro trimestre em todas as fontes de entrada de verba, além de uma preliminar semelhante para abril (ainda em fechamento). O novo plano de medidas inclui novos cortes nos gastos em todas as secretarias, com exceção daquelas consideradas prioritárias pela gestão: Educação, Saúde e Segurança; além de venda de ativos e corte de benefícios fiscais.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcio Stefanni, explicou que o plano de aumento de alíquotas dos tributos estaduais em vigor desde janeiro deste ano frustrou as expectativas de ganhos de receita própria, mas descartou qualquer medida de novo aumento de alíquotas.

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Arrecadação federal é a menor para o primeiro trimestre desde 2010

A arrecadação federal atingiu em março o menor valor em cinco anos

A arrecadação federal atingiu em março o menor valor em cinco anos

A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em cinco anos. No mês passado, o governo arrecadou R$ 95,779 bilhões, queda de 6,96% em relação a março de 2015, descontada a inflação oficial. A quantia é a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões, queda de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado considerando o IPCA. O valor acumulado também é o menor para os três primeiros meses do ano desde 2010.

Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica é o principal responsável pela queda na arrecadação este ano. Entre os fatores, a Receita destaca o recuo de 11,8% na produção industrial no primeiro trimestre, a redução de 10,47% na venda de bens e serviços e a contração de 33,62% no valor em dólar das importações. Vinculada à arrecadação da Previdência Social, a massa salarial caiu 0,03% no primeiro trimestre.

Os tributos que puxaram a queda na arrecadação no primeiro trimestre foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, cuja receita caiu R$ 7,7 bilhões, descontando o IPCA, por causa do menor lucro das empresas. Em segundo lugar, está a receita da Previdência Social, com queda real (considerando a inflação) de R$ 5,5 bilhões, motivada pelo aumento do desemprego.

 

Pernambuco arrecadou R$ 1,529 bilhões de impostos a menos em 2015

Paulo-Câmara-Alepe

A receita de Pernambuco em 2015 foi R$ 1,529 bilhão menor do que 2014 no comparativo entre janeiro e novembro de um ano para o outro. Nos primeiros 11 meses do ano passado, o Estado arrecadou R$ 25.677,8 bilhões contra R$ 24.148,7 bilhões este ano. “Tivemos duas grandes frustrações. Uma foi o volume menor de operações de créditos e a outra foi o menor repasse via convênios. O que ajudou a compensar foi o incremento do ICMS”, resume o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com dados apresentados pelo governo, a queda das operações de crédito foi de 86,6%. Até novembro de 2014, Pernambuco havia obtido R$ 1,552 bilhão contra R$ 207,9 milhões este ano. Dessa forma, deixaram de entrar no caixa estadual R$ 1,344 bilhão. Em relação aos convênios, a diferença, para menos, foi de 42,7%. Em 2014, Pernambuco recebeu 735,2 milhões contra R$ 421,3 milhões deste ano. O saldo negativo foi de R$ 313,9 milhões.

Os números consolidados de 2015 só serão conhecidos quando o ano se encerrar, mas não há chance de o Estado sequer chegar perto da arrecadação de 2014, que foi de R$ 28,631 bilhões. O mês de dezembro tradicionalmente aponta para uma boa arrecadação, mas este ano os governistas trabalham com a linha de que será “tudo a menos”.

A arrecadação estadual em 2016 também deverá ser impulsionada pelo aumento de impostos que passará a valer em janeiro. O pacote de ajuste fiscal elaborada pelo governo estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa estima um reforço no caixa de cerca de R$ 500 milhões a partir do aumento na alíquota do IPVA, ICMS e ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis). (Fonte: JC)

Arrecadação deve fechar o ano com queda real próxima de 3,5%,

Renda e economia. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Renda e economia. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse ontem (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.

Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.

“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.

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