Alepe “ressuscita” projeto que classifica atividades religiosas como serviço essencial

O projeto de lei que visa tornar as atividades religiosas como serviço essencial em Pernambuco avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mesmo com um revés inicial. A tramitação do PL foi o tema da entrevista do deputado estadual João Paulo (PC do B) no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

“O projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Collins teve parecer da Comissão de Constituição de Justiça. No meu parecer comprovei que é um projeto inconstitucional. Quem determina o que é essencial para os Estados são os governadores. Perdi na Comissão e ele foi para Plenário e teve unanimidade por rejeição“, disse.

De volta à pauta

A matéria foi novamente debatida na quarta-feira (14) e teve aval da Comissão de Administração. A expectativa é que hoje o PL retorne à votação.

Esse projeto voltou para Comissão de Administração e voltou à Constituição e esse projeto vai hoje a Plenário. Mantive minha posição e vou manter, votando pela inconstitucionalidade, mesmo que eu perca no Plenário que tem uma tendência mais conservadora. Acho que vão ter poucos votos contra. É um projeto totalmente equivocado e sujeito a qualquer ação para ser derrotado”, enfatizou o deputado.