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Em audiência do TRE, Prefeito Wilker Torres expõe dificuldades enfrentadas no recadastramento biométrico 

(Foto: Ascom)

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã de sexta-feira (12), em audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro, com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-BA, o Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar, o Prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, destacou as dificuldades enfrentadas pelo município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos quatro polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”.

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Abastecimento de água em Rajada é tema de audiência pública neste domingo

(Foto: Ilustração)

Às 9h deste domingo (9) os vereadores de Petrolina realizarão uma Audiência Pública no Distrito de Rajada, zona rural da cidade, para debater o abastecimento de água na comunidade. O debate será realizado na Escola Municipal José Cícero de Amorim.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB) e de Manoel da Acosap (PTB). Eles buscam discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada.

Entre os convidados estão o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deputados federais, estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e representantes da comunidade, os quais poderão expor suas demandas.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, destaca Valgueiro.

Representantes de instituições federais de ensino demonstram preocupação com contingenciamento no recurso da educação

Audiência pública reuniu representantes das instituições federais (Foto: Jean Brito/CMP)

Na manhã de terça-feira (4) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir o chamado contingenciamento de 30% do recurso da educação. O debate foi solicitado pelos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), que também são professores.

Para Zé Batista, o tema – apesar de nacional – repercute na região. “Esse é um problema que versa hoje nas universidades e institutos federais. Havendo esse contingenciamento o plano de trabalho será exaurido para meados de julho. Sou egresso do Instituto Federal, não é brincadeira você trabalhar [com pouco dinheiro] e o orçamento e ainda ter o contingenciamento”, destacou o vereador.

Relatório

A Audiência Pública, explicou o vereador, resultaria em um relatório elaborado pela Câmara que será enviado aos deputados federais representantes da região, a fim de reivindicar junto ao Governo Federal a revisão do contingenciamento.

Em sua fala Zé Batista fez questão de destacar que os desvios de verbas públicas em universidades – repercutidas nacionalmente – não citam uma única instituição de ensino do Nordeste e elogiou a gestão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do IF-Sertão.

Educação não tem bandeira

Co-autora do pedido para a realização da Audiência, Cristina fez questão de frisar que a educação não tem bandeira partidária. “Hoje temos uma agenda que não traduz o sentimento da escola pública e da universidade pública. Nós temos que discutir o fortalecimento das universidades, das escolas, reforçar a transparência e cobrar mais investimentos. O desenvolvimento de uma nação pela educação”, destacou.

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Oposição apresenta Requerimento sobre gastos com São João, mas Situação derruba pedido

Bancada de oposição foi novamente derrotada (Foto: Ascom)

Apesar de breve, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por mais um embate entre as bancadas de Oposição e Situação. O motivo: o Requerimento n° 211/2019, apresentado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido Valgueiro solicitava informações sobre o processo licitatório do São João do Pátio Ana das Carrancas desse ano, como cópia do contrato e cotas de patrocínio. Aero Cruz (PSB), líder da Situação pediu destaque do Requerimento que foi votado separadamente.

Por 14 votos a 4 o pedido foi derrubado pela Situação, que considerou a cobrança “politicagem” da Oposição. Contudo, o grupo menor rebateu alegando falta de transparência. Nesse momento a Câmara realiza uma Audiência Pública sobre o contingenciamento dos recursos da educação.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

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Audiência Pública discutirá solução para abastecimento de água em Rajada

No próximo dia 9 de junho, às 9h, na Escola Municipal José Cícero de Amorim, no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina (PE),  acontecerá uma Audiência Pública para discutir o abastecimento de água na comunidade, e em outras localidades rurais. Várias autoridades políticas foram convidadas com o intuito de formalizar o anseio da população de que sejam encontradas as soluções para o problema.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB), e do vereador Manoel da Acosap (PTB) com o objetivo de discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo em Rajada.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, argumenta Valgueiro.

Câmara de Vereadores de Salgueiro adia duas audiências públicas

(Foto: Reprodução/Google Maps)

Dois temas de relevância social tiveram seus debates adiados pela Câmara de Vereadores de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco nessa semana. Prevista para o dia 22, a audiência pública para tratar da falta de insulinas e insumos a diabéticos da cidade não aconteceu.

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Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza audiência pública para debater falta de insulinas na cidade

Segundo a Câmara, o debate precisou ser remarcado devido à realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e pela falta justificada dos representantes do Governo do Estado. Até o momento a assessoria de comunicação do Poder Legislativo não informou a nova data.

Já o encontro agendado para a próxima quinta-feira (30), cujo tema é a epidemia dos casos de dengue na cidade também foi suspensa. Contudo, já tem uma nova data para acontecer: 4 de junho. E a audiência sobre as políticas públicas de defesa das crianças especiais está mantida para a quarta-feira (29), às 9h.

Corte na educação será discutido na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Internet)

O corte de 30% no recurso disponível às universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal no final de abril tem gerado preocupação nos alunos, professores e servidores das instituições de ensino. Em Petrolina a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) já sentem a diminuição no repasse e os vereadores de Petrolina estão propondo um debate acerca do tema.

José Batista da Gama (PSB) que também é professor sugeriu a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, a princípio, no próximo dia 4 de junho, durante a sessão. “Eu e a vereadora Cristina Costa estamos entrando com um Requerimento para realização de uma audiência pública tratar dos cortes nas universidades no dia 4 de junho, no horário do expediente da Câmara, para tratar desse assunto que vem sendo debatido no Brasil todo”, destacou o edil.

Na última semana alunos da região, juntamente com professores, servidores e centrais sindicais foram às ruas da cidade protestar contra o corte. Eles alegam que o governo federal quer enfraquecer a educação pública do país, prejudicando a formação acadêmica dos futuros profissionais.

Paulo Afonso: Prefeitura faz prestação de contas nessa semana na Câmara de Vereadores

Audiência acontece na sexta-feira (24)

A Prefeitura de Paulo Afonso (BA) participará de uma audiência pública na sexta-feira (24) na Câmara de Vereadores, para fazer uma prestação de contas a respeito dos gastos e receitas municipais no primeiro trimestre de 2019.

Os cidadãos poderão acompanhar a prestação de contas, que acontece às 8h. O município será representado pela Controladoria Geral do Município.

De acordo com o controlador Kleylson Barbosa de Siqueira, as explanações “detalham as receitas e despesas de cada secretaria, além de especificar valores exatos utilizados em cada projeto”.

Manoel da Acosap reivindica informações sobre receita da Compesa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das demandas discutidas e aprovadas na sessão dessa quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim foi o Requerimento n° 170/2019, proposto pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil solicitou informações ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares sobre a receita da companhia.

Na demanda, Acosap reivindica dados a respeito da receita anual da Compesa em Petrolina, Rajada e também nas cidades vizinhas de Afrânio e Dormentes. De acordo com o edil, uma audiência pública está marcada para o dia 9 de junho em Rajada, na qual foi solicitada a presença de Tavares e João Raphael, diretor-presidente em Petrolina.

Acosap aproveitou seu discurso para criticar o Governo de Pernambuco, alegando que “é uma falta de respeito, falta de compromisso e falta de investimento do governador de Pernambuco”, o qual segundo ele é “de fachada”.

Grilagem de terra é tema de Audiência Pública em Casa Nova

(Foto: Ascom)

Pequenos produtores, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, participaram de uma audiência pública realizada  durante a manhã de sábado (11), na localidade de Rancho Alegre, a 50 quilômetros da sede de Casa Nova (BA). O encontro teve como  foco, discutir a ação de duas empresas originárias de Minas Gerais, que estão tentando tomar posse de terras do município.

Rancho Alegre nunca tinha visto tanta gente reunida, superando até mesmo a expectativa do prefeito Wilker Torres. “Perdemos o medo! Quando vejo esta gente assim, disposta a defender suas terras, sinto que o povo de Casa Nova não se entrega” – disse entusiasmado, lembrando as lutas do Pau da Colher. “Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família”, concluiu.

No mesmo tom, diversas autoridades, abrangendo pastor e padres, representantes de movimentos sociais como a  Pastoral da Terra e o Movimento Sem Terra, sindicato dos trabalhadores rurais, vereadores, secretários municipais e o representante do governo da Bahia, Secretário Josias Gomes, além dos deputados estaduais Tum e Zó.

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Audiência pública discute grilagem de terra em Casa Nova

(Foto: Reprodução/Site da prefeitura de Casa Nova)

Logo mais às 9h de hoje (11) uma audiência pública discutirá a ação de grileiros na cidade de Casa Nova (BA). Entre as instituições confirmadas no debate estão a Prefeitura, Ministério Público e associações de comunidades rurais. O encontro acontece na Escola do Rancho Alegre.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes (PT) e o deputado estadual Tum (PSC) também confirmaram presença na audiência que, segundo a Prefeitura busca encontrar caminhos para combater a “perversa ação de grileiros”.

Segundo Tum, que é irmão do prefeito Wilker Torres (PSB), a proposta da audiência pública é firmar um termo de cooperação entre município e o governo do estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que analise todos os casos.

Grilagem é o termo utilizado para denominar a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras de terceiros. E em Casa Nova há uma situação peculiar: moradores denunciaram fraudes na emissão de documentos, para garantir posse dos terrenos invadidos aos invasores.

Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza audiência pública para debater falta de insulinas na cidade

(Foto: Imagem: pittawut/iStock)

Um dos principais problemas na saúde de Salgueiro, Sertão de Pernambuco, será tema de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. No próximo dia 22 a falta de insulinas e insumos será debatida entre os edis, representantes da Prefeitura, Governo do Estado e pacientes.

A audiência foi proposta pelo vereador Ednaldo Barros (PTB) e começará às 9h. A participação popular é importante para apresentar as demandas dos usuários das redes de saúde. Além das entidades listadas acima, a Promotoria Pública e Conselho Municipal de Saúde também foram convocados.

A falta de insulina é um problema constante no município sertanejo e vários pacientes estão desassistidos, prejudicando o tratamento contra a diabetes.

Pernambuco: fornecimento de medicamentos só deve ser normalizado em três meses

(Foto: Internet)

Os problemas enfrentados pelos pacientes da rede estadual de saúde em Pernambuco somente devem ter uma solução daqui a três meses. Isso porque a Farmácia do Estado, que hoje está com taxa de desabastecimento em 60% deve normalizar seu estoque em 90 dias.

O compromisso foi estabelecido na segunda-feira (29), por representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), durante audiência realizada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde, no Recife.

“Já em maio, iniciaremos um abastecimento mais efetivo. Aproveitamos a audiência para pedir apoio também junto ao Ministério Público Federal. Hoje são 37 medicamentos deveriam ter sido fornecidos pelo Ministério da Saúde, mas não foram. Nessa lista, há medicações para câncer, artrite psoriática e esclerose múltipla. Então, isso também gera a desassistência”, disse o diretor-geral de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, Mário Moreira.

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