Audiência pública durante Sessão Ordinária desta terça-feira na Câmara de Petrolina irá discutir proposta da LOA

(Foto: Arquivo)

A Sessão Ordinária desta terça-feira (24) na Câmara de Vereadores de Petrolina, promete ser agitada e demorada. A pauta consta de 5 projetos de lei para serem discutidos e votados, 9 requerimentos e 28 indicações. Além disso, poderá entrar na pauta a discussão e aprovação, o veto parcial ao projeto de lei nº 018/2020, do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021-LDO.

Mas as atenções deverão se voltar mesmo é para a audiência pública que vai discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), exercício financeiro para 2021. Além dos vereadores presentes, participa da audiência a Secretária Executiva de Orçamento, senhora Girleide Custódio Antunes Rodrigues.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento do governo municipal. Ela se inicia por meio de um Projeto de Lei (PL), encaminhado anualmente pelo prefeito a Câmara de Vereadores, onde estão relacionadas as receitas, com base na previsão de arrecadação de impostos, e as despesas, definidas em função das ações de governo.

Uma vez aprovado na Câmara, o Projeto de Lei é sancionado pelo prefeito, transformando-se na LOA propriamente dita, para que os recursos sejam direcionados às suas respectivas áreas.

A Sessão da Casa Plínio Amorim, desta terça-feira, será presencial e começa às 9 horas da manhã.

Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Petrolina

Secretária está na Câmara de Vereadores nessa terça-feira

Hoje (29) não há sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, pois o espaço foi cedido à uma Audiência Pública da secretaria de Saúde de Petrolina. Durante a manhã, Magnilde Albuquerque prestará contas dos investimentos municipais na pasta.

Serão dois momentos distintos. O primeiro deles é a apresentação do terceiro relatório detalhada quadrimestral de 2019, referentes às contas de setembro e dezembro passado. Em seguida serão apresentados os dados do quadrimestre compreendido entre janeiro e abril de 2020.

Após a apresentação das informações, os vereadores da Oposição e Situação poderão fazer questionamentos a Magnilde. A audiência pública pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube da Casa Plínio Amorim.

Diretoria da ANA esclarece detalhes da consulta pública sobre Agenda Regulatória para saneamento

Na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, a Diretoria Colegiada e membros do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentarão detalhes da consulta pública em andamento sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição – que trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022.

Os servidores da ANA esclarecerão dúvidas da sociedade sobre a proposta de planejamento da Agência para elaboração de normas de referência, contendo diretrizes para o saneamento. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube da ANA, onde serão recebidas as dúvidas enviadas pela audiência.

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Prefeitura cumpre última etapa para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

Uma audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira (10) marcou a última etapa do processo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário de Petrolina. O encontro realizado virtualmente, devido às regras de prevenção ao coronavírus, teve como objetivo apresentar à comunidade os detalhes acerca do edital que deve ser lançado em cerca de 15 dias.

A minuta do edital elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) já está disponível no site da Prefeitura de Petrolina e traz todas as exigências da concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos.

A audiência foi apresentada pelo diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, pelo procurador-geral do município, Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo e pela assessora jurídica da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra), Lucibety Andrade.

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Audiência pública discutirá criação de renda básica em Petrolina

Audiência discutirá formação de renda mínima em Petrolina (Foto: Arquivo)

Uma audiência pública discutirá a criação de uma renda básica a nível municipal, para a população em vulnerabilidade de Petrolina. A discussão foi proposta através do Requerimento n° 176/2020, do vereador Gilmar Santos (PT), aprovado por 16×0 na sessão da última terça-feira (30).

No pedido estão convidados o prefeito Miguel Coelho (MDB), secretários da cidade, a exemplo de Jorge Assunção – Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) – órgãos, como Ministério Público e Promotoria, além dos representantes de ONGs.

“Nós estamos solicitando uma audiência pública para discutir as necessidades e diretrizes para a proposta de criação de uma renda básica da cidadania, iniciando pela população em situação de vulnerabilidade“, destaca Gilmar. Para o edil a aprovação dessa renda garantirá “um melhor enfrentamento às desigualdades do município”. A audiência ainda não teve sua data definida.

Petrolina realizará audiência pública para discutir concessão do serviço de água e esgotamento sanitário no próximo dia 10

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Dias após o Senado Federal aprovar o chamado Marco Regulatório do saneamento básico, a Prefeitura de Petrolina divulgou o edital de uma audiência pública que discutirá a concessão do serviço na cidade. O debate está marcado para 10h do dia 10 de julho, de forma virtual.

Durante uma hora de audiência o município, através da Agência Reguladora (Armup) apresentará o projeto da concessão, cuja duração prevista no edital é de 35 anos. O valor estimado do serviço é de R$ 5.503.867.193,73.

Por conta da pandemia a audiência será realizada em formato de live, transmitida pelo Instagram da Prefeitura. Mais informações podem ser conferidas no Diário Oficial de quinta-feira (25).

Prefeitura realiza Audiência Pública online sobre a reabertura do Abatedouro de Petrolina

(Foto: Jonas Santos/PMP)

Realizada na manhã desta segunda-feira (18), a Audiência contou com a participação de membros da gestão municipal e foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura para que as pessoas que não tiveram a oportunidade de assistir ao vivo possam observar o que foi discutido.

Estiveram presentes o procurador geral do município, Diniz Eduardo Cavalcante Macedo, o secretário de Governo e Agricultura (Segoa), Simão Durando, a economista da Agência do Empreendedor (AGE), Patrícia Souza e o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama. Durante a apresentação, foram abordados os principais pontos do edital de licitação com enfoques na análise técnico-jurídica, viabilidade econômica e saúde pública.

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Prefeitura fará Audiência Pública online para discutir reabertura do Abatedouro de Petrolina

Foto: Jo nas Santos

Desativado em 2016, o Abatedouro Municipal de Petrolina voltará a funcionar e disponibilizará um serviço de melhor qualidade. Para tanto, acontecerá no dia 18 de maio, a partir das 10h, uma Audiência Pública online que será transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram.

Durante a audiência, que será realizada de maneira online em virtude do momento de quarentena devido ao novo coronavírus, serão apresentados os principais conteúdos do edital de licitação, aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que será lançado no mesmo dia para consulta popular no site da prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br).

Serão discutidos os aspectos jurídicos, a viabilidade econômica, como também os benefícios para a saúde pública que serão logrados a partir do momento que a população poderá consumir carnes saudáveis com procedência segura, seguindo todos os requisitos fitossanitários, ajudando a combater ainda o abate clandestino.

Benefícios

A Prefeitura de Petrolina ressalta ainda que muitos outros benefícios aportarão na cidade por meio da reabertura do abatedouro, já que haverá geração de emprego e renda, a fiscalização de órgãos como a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), além da implementação do sistema de tratamento dos resíduos dos abates, a entrega sem custo para os marchantes de Petrolina, dentre diversos outros pontos que serão apresentados durante a Audiência Pública.

Em audiência pública no Congresso, Dilson Peixoto cobra pagamento a pescadores atingidos por mancha de óleo

(Foto: Roberto Stuckert Filho)

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, esteve em Brasília (DF) na terça-feira (18), para representando o Estado em uma audiência pública promovida pela Comissão Mista, criada no Congresso Nacional que busca discutir a criação do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores afetados pelo óleo que atingiu o litoral nordestino.

Peixoto cobrou o pagamento ao público alvo. “Em Pernambuco temos 7.952 pescadores inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos 16 municípios litorâneos do estado, mas o IBAMA resolveu excluir do benefício os pescadores de Abreu e Lima, Itapissuma e Igarassu, o que reduziu esse número para 6.505. Para complicar ainda mais, já que as atualizações do RGP estão suspensas desde 2015, a União limitou o pagamento apenas aos que estão com o registro ativo, restringindo os beneficiados a 4.236 pescadores“, disse.

No segundo semestre de 2019 as manchas de óleo atingiram vários estados do Nordeste, sua origem ainda não é conhecida e enquanto isso, os trabalhadores que vivem da pesca seguem desamparados. “De acordo com o PNC, esses custos deveriam ser custeados pela União até que fosse possível descobrir o responsável pela poluição, o que não foi feito até agora nem sabemos se ainda se tem interesse em identificar”, concluiu.

Audiência Pública debaterá situação da Barragem Senador Nilo Coelho em Terra Nova na próxima terça-feira

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), e a Prefeitura de Terra Nova realizarão na próxima terça-feira (18), uma Audiência Pública para tratar da Barragem Senador Nilo Coelho, localizada no município.

Na ocasião, serão apresentadas à sociedade civil o Plano de Contingência da Defesa Civil municipal, além das providências tomadas pela administração estadual com relação à barragem, incluindo o projeto de recuperação estrutural do reservatório. Participam da Audiência Pública representantes da Seinfra, do governo municipal, Ministério Público, Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA),  Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

De acordo com a Seinfra, o evento será realizado das 9h às 13h, no Mirante Club, situado na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, no Centro de Terra Nova.

Araripina: Câmara realiza audiência pública para prestação de contas da Prefeitura

A Câmara de Vereadores de Araripina, no Sertão de Pernambuco, realizará na tarde dessa segunda-feira (27) uma audiência pública às 16h. No Plenário da Casa Joaquim Pereira, o Poder Executivo prestará contas dos gastos em 2019. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (24).

De acordo com a Prefeitura, a audiência cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, no qual o município é obrigado a apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nesse caso, referente ao segundo e terceiro quadrimestre do ano passado. Por ser pública, além dos vereadores, a população pode e deve acompanhar a audiência.

A Câmara de Vereadores está localizada na Rua Josafá Soares s/n – Centro. Dúvidas ou mais informações podem ser consultadas através dos números: (87) 3873.1435 ou 3873.1448.

Entidades discutem garantia dos direitos às crianças e adolescentes e empoderamento das mulheres, em Petrolina

Benícia (centro) com jovens do NUCA participam de audiência na Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

O papel da mulher na sociedade. Esse tema está sendo debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina, em uma audiência pública realizada nessa terça-feira (10), com a presença do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), e representantes da Prefeitura de Petrolina.

O NUCA é formado por crianças e adolescentes, para discutir temas relacionados a esse grupo, encontrando caminhos para o desenvolvimento social dos mesmos. Com foco na liderança das mulheres, o debate de hoje busca mostrar que o lugar delas é onde elas quiserem.

“O papel da mulher e dessas meninas é onde elas quiserem, nós que escolhemos onde devemos estar, na liderança e onde mais ela quiser. É algo que deve ser avaliado pela competência, qualidades e ser remunerada igualmente. Esse é o mundo ideal pelo qual as mulheres lutam“, explica a mobilizadora do NUCA, Benícia Tavares.

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Audiência pública discutirá políticas públicas a crianças e adolescentes do Semiárido

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 10h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir o “Papel de Meninas e Mulheres em Posição de Liderança”. A audiência pública é proposta pelo Núcleo de Cidadania e Adolescentes, proposto pelo Selo Unicef.

A| intenção do debate é mobilizar jovens e adolescentes na discussão de políticas públicas para melhoria da vida dos moradores do Semiárido. Antes os vereadores da cidade discutem suas proposições ordinárias, através de Requerimentos e Indicações.

Os destaques do dia são reivindicações da Oposição, propostas por Gabriel Menezes (PSL) e Paulo Valgueiro (MDB), os quais solicitam informações ao Poder Executivo acerca de serviços no trânsito e habitação.

Precatórios e EPCM serão discutidos em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Na próxima sexta-feira (13), será realizada na Câmara Municipal de Petrolina (PE), uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT). O evento está marcado paras às 9h.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu.

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Audiência pública discutirá PPP da iluminação pública de Petrolina

Debate acontecerá na Facape, no dia 19/12 (Foto: Ascom)

No próximo dia 19 de dezembro a Prefeitura de Petrolina realizará, às 9h, no auditório da Facape, uma audiência pública cujo tema é a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública da cidade. O encontro busca, entre outros pontos, discutir a modernização, expansão, operação e manutenção da rede.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial de quarta-feira (4), a PPP é destinada à “celebração de concessão administrativa, pelo prazo de 20 anos, para prestação dos serviços de iluminação pública”. A audiência é aberta ao público, mas para participar o interessado deve manifestar-se até a véspera, preenchendo um formulário.

Aos interessados em assumir a PPP, a documentação do processo ficará disponível entre 5 de dezembro a 10 de janeiro. A concessão tem valor estimado de R$ 300 milhões.

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