A Audiência Pública para debater o serviço de Zona Azul em Juazeiro (BA) já tem data marcada. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores confirmou, na sessão desta quarta-feira (8), que o encontro será realizado em 20 de junho, às 9h.
Conforme o ofício lido pela Mesa, a audiência discutirá “a manutenção, readequação ou a municipalização do serviço da Zona Azul em Juazeiro”. O debate é uma proposta do vereador José Carlos Medeiros (PRTB), que assumiu um mandato há cerca de um mês.
Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP
Agora integrante da Bancada de Oposição, Ronaldo Silva (UB) está apresentando um Requerimento para cobrar a realização de uma Audiência Pública sobre o serviço de moto táxi em Petrolina. O pedido será apresentado na sessão desta terça-feira (31), através do Requerimento n° 280/2022, que começa logo mais às 9h.
O edil quer discutir a situação do profissional não regularizado (clandestino) e solicita a participação de entidades como o Ministério Público de Defesa do Consumidor, representantes dos táxis, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) entre outras entidades.
Para a Audiência acontecer, é necessário que o Requerimento seja aprovado no Plenário da Casa. Contudo, há possibilidade de a reivindicação ser barrada, já que a bancada de Situação continua como maioria (16) e agora Ronaldo é da Oposição, que tem apenas sete parlamentares.
O vereador Gleidson Azevedo (PDT) propôs a realização de uma Audiência Pública em Juazeiro (BA), para tratar da segurança pública na cidade. O parlamentar justificou sua demanda na quarta-feira (18), diante do registro constante de homicídios contabilizados no município.
“Estarei protocolando um Requerimento para Audiência Pública, convocando todos os órgãos de segurança pública, todos os poderes para que a gente possa ter uma discussão efetiva e de urgência sobre a segurança no nosso município. São muitos homicídios, são muitas mortes“, afirmou na Tribuna da Casa Aprígio Duarte.
“Precisamos dar resposta à sociedade de Juazeiro e essa Casa não pode se omitir jamais”, enfatizou o vereador. A expectativa é que o Requerimento sobre a Audiência Pública seja apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (24).
A sessão desta quinta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela realização de uma Audiência Pública com a presença da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.
Ela vai detalhar as ações executadas pela pasta, no terceiro Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), para o período compreendido entre setembro e dezembro de 2021. A audiência está marcada para 11h, no Plenário da Casa Plínio Amorim.
Por conta da audiência, não há projetos de lei colocados em pauta pela Presidência da Câmara. Constam apenas as Indicações e Requerimentos rotineiros.
Assim como ocorreu na semana passada, um pedido de Audiência Pública foi barrado no Plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina. Nesta terça-feira (22) foi a vez do Requerimento n° 085/2022, de Gilmar Santos (PT) ser vetado, após orientação do líder da Bancada Governista, Diogo Hoffmann (PSC).
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Gilmar solicitava uma audiência com a participação popular, com objetivo de debater o reajuste na passagem do transporte coletivo municipal. A alta ocorreu meses após a empresa concessionária receber um subsídio da Prefeitura.
Contudo, Diogo voltou a orientar a Bancada a barrar a audiência, já que – assim como ocorreu no pedido para debate sobre a situação financeira da FACAPE – uma reunião com representantes da Atlântico já está marcada e o assunto será discutido internamente na Câmara.
Foto: Ascom CMP
Uma semana após de ter um pedido para que a Câmara de Petrolina promovesse uma Audiência Pública sobre a situação financeira da Faculdade de Petrolina (FACAPE) derrubado, Gilmar Santos (PT) quer debater a questão do aumento no preço da passagem de ônibus na cidade.
O Requerimento a ser apresentado na sessão de hoje (22) pelo edil possui caráter de urgência urgentíssima e tem como tema o aumento de passagem, a qualidade do serviço e os direitos estudantis. Há algumas semanas os alunos do ensino superior e da rede secundarista protestaram na frente da Prefeitura contra o reajuste na passagem.
Contudo, para a audiência acontecer, é preciso que o Plenário da Câmara apoie o pedido. Ressalta-se que a bancada da Situação é a maior da Casa Plínio Amorim e pode vetar o debate.
(Foto: Arquivo)
O Requerimento n° 84/2022, de Gilmar Santos (PT), sobre a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Petrolina gerou um debate acalorado na sessão desta terça-feira (15). Gilmar destacou no pedido que os servidores da Faculdade de Petrolina (FACAPE) estão com salários atrasados e é dever da Câmara propor uma discussão na qual os principais atingidos possam se manifestar.
Contudo, o líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e orientou a bancada a votar contra o Requerimento de Gilmar. Segundo Diogo, a reivindicação é de cunho político, pois o petista é pré-candidato em 2022.
“Não é justo que a situação dos servidores e professores sejam utilizados de palanque político por vereadores. Estive com Antônio Habib [diretor da FACAPE] e ele nos solicitou um espaço para esclarecer, para que nós enquanto Câmara de Vereadores possamos encontrar uma solução conjunta“, afirmou.
(Foto: Ascom PMP)
Um dos Requerimentos listados na pauta da sessão desta terça-feira (15) é o n° 84/2022, de Gilmar Santos (PT). O vereador quer uma Audiência Pública, em regime de urgência urgentíssima, para tratar dos problemas financeiros e administrativos da Autarquia educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), mantenedora da Faculdade de Petrolina (FACAPE).
Entre os convidados sugeridos pelo edil estão a direção da FACAPE, trabalhadores da instituição e integrantes da gestão municipal. Os professores da faculdade estão com salários atrasados e na semana passada realizaram uma manifestação cobrando os pagamentos.
Para que a audiência seja realizada, é preciso aprovação no Plenário da Casa Plínio Amorim. A sessão começa às 9h e pode ser acompanhada pelo YouTube.
Foto: Câmara Federal
A deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bia Kicis (PSL) confessou ter vazado dados pessoais de três médicos favoráveis a vacinação de crianças no país. O fato ocorreu nesta semana, no momento da realização de uma audiência pública que discute a imunização contra Covid-19.
Segundo O Globo, os documentos estavam em poder do Ministério da Saúde e foram vazados nas redes sociais por grupos que alimentam correntes contra a imunização. As vítimas são Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações; Marco Aurélio Sáfadi, da Sociedade Brasileira de Pediatria; e Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações.
(Foto: Reprodução/Internet)
Um dos órgãos representados na audiência pública de quarta-feira (22) em Petrolina foi a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, por meio do seu diretor-presidente, Marcelo Gama. Em conversa com o Blog, ele destacou a importância desses debates.
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“Esse diálogo do Executivo com o Legislativo aproxima a população, ela tem oportunidade maior de ter conhecimento das ações que estão sendo postas”, afirmou. Durante a audiência, o órgão apresentou as ações executadas pela gestão, a fim de fortalecer a pauta na cidade.
A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública sobre a causa animal. Apesar de ser um tema que levanta debates na sociedade, a população petrolinense deixou de comparecer e perdeu a oportunidade de ser ouvida, já que nenhum representante da sociedade civil esteve presente.
A audiência foi proposta pela Comissão de Defesa da Causa Animal, presidida por Wenderson Batistas (DEM). Em conversa com o Blog antes da abertura do evento, ele disse que manteria o encontro mesmo se só tivessem duas pessoas participando. Apesar do convite, as Organizações Não Governamentais (ONGs) também não compareceram.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Os vereadores de Petrolina se reúnem hoje (21) para a última sessão legislativa de 2021 e na pauta constam projetos de lei dos poderes Executivo e Legislativo. Após todas as discussões envolvendo os edis, a Casa Plínio Amorim abrirá espaço para uma audiência pública.
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O momento servirá para que a Secretaria de Saúde apresente o segundo relatório detalhado quadrimestral, referente às ações executadas entre maio e agosto deste ano. A audiência está marcada para 11h e será liderada pela secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.
(Foto: Alexandre Justino/ Arquivo Ascom)
A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a causa animal. O encontro é uma proposta de Wenderson Batista (DEM), presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Casa Plínio Amorim.
A audiência está marcada para 9h e tem o objetivo discutir medidas de segurança sobre os recentes ataques de cães ferozes, como também promover ações relacionadas aos maus tratos sofridos, em especial, pelos animais utilizados como instrumentos de trabalho.
Entre as entidades convidadas estão a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o Ibama, a Polícia Civil, ONGs e autoridades envolvidas na proteção dos animais.
O plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina recebe, na manhã desta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o Plano Diretor Participativo do município. O encontro estava previsto para 9h, mas começou cerca de uma hora depois, com a participação da população e representes do Poder Executivo.
O procurador do município Fernando Cavalcanti e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Emício Júnior representaram a Prefeitura. “Queria dizer da importância desse dia, não só para o legislativo, mas para Petrolina. Estamos pensando na Petrolina daqui a 10 anos”, pontuou o presidente da Câmara. Emício detalhou o processo de elaboração do Plano e foi pontuando os tópicos relevantes sobre o processo.
(Foto: Arquivo)
A manhã desta terça-feira (7) será dedicada à uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O dia, que seria reservado para as sessões ordinárias, será cedido para uma audiência pública, cujo objetivo é debater o novo Plano Diretor do município.
Durante a manhã os edis vão discutir o projeto de lei n° 05/2021, que trata do Plano. Não foi informado se representantes da Prefeitura de Petrolina participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube do poder Legislativo.