audiência – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Prefeitura promove Audiência Pública sobre o trabalho infantil

30 de junho de 2016 às 12:00

Com o objetivo de promover o debate sobre a exploração do trabalho infantil, em Salgueiro, e chamar a atenção da população para as consequências danosas dessa prática no desenvolvimento da criança, a Prefeitura de Salgueiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promove a 1ª Audiência Pública sobre o Trabalho Infantil, na próxima quarta-feira (6), no Centro Vocacional Tecnológico – CVT, às 9h.

De acordo com a diretora de Assistência Social, Regina Ribeiro, a açãointegra as metas estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, mais especificamente, de sensibilização e conscientização da população. “A gente espera que as pessoas se conscientizem desse mal que é uma ferida social que pode trazer várias sequelas”, defendeu.

Anatel quer ouvir governo e sociedade sobre franquia para internet fixa

Nacional

9 de junho de 2016 às 10:00

A proibição vale por tempo indeterminado, até que a Anatel tome uma decisão sobre o assunto. Foto: arquivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pedir contribuições a diversas entidades do governo e da sociedade civil sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa. Também serão realizadas reuniões públicas com especialistas para debater o assunto.

As medidas foram aprovadas nesta quarta (8) pelo Conselho Diretor da agência, em circuito deliberativo. A proposta foi do conselheiro relator da matéria, Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Por determinação da Anatel, as prestadoras com mais de 50 mil assinantes estão proibidas de reduzir a velocidade de transmissão de dados, suspender o serviço ou cobrar tráfego excedente após o esgotamento da franquia de banda larga fixa, ainda que essas medidas estejam previstas no contrato ou plano. A proibição vale por tempo indeterminado, até que a Anatel tome uma decisão sobre o assunto

Com informações de Jc Online

Paulo Câmara manda secretário Thiago Norões se reunir com ministro Fernando Filho

Pernambuco Política

25 de maio de 2016 às 07:00

Fernando Filho recebe, nesta quarta, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco,Thiago Norões/Foto:arquivo

A agenda oficial do Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, abre espaço, às 17h30, para uma reunião com Thiago Norões, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, nesta quarta-feira (25), em Brasília. Antes, o deputado federal do PSB concede audiência, às 12h, ao deputado estadual Álvaro Porto (PSD/PE). O tema dos encontros não foi divulgado.

Curiosamente, Thiago Norões foi o nome que causou a primeira divergência entre Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, na formação do secretariado do socialista. FBC havia indicado um nome para a Secretaria de Desenvolvimento, com aval de Paulo Câmara, na véspera do anúncio. No dia do anúncio, Paulo Câmara ignorou a indicação de FBC e colocou Norões no lugar, atendendo a um pedido do prefeito Geraldo Julio. Nunca mais a relação foi a mesma, embora já representasse rusgas da campanha eleitoral.

Com informações do Blog de Jamildo

Segurança nas barragens é tema de audiência pública no Senado

Nacional Pernambuco Petrolina

16 de março de 2016 às 09:00

Na tarde desta terça-feira (15), durante audiência pública na Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (CTPNSB), no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu o aperfeiçoamento do marco legal do setor e a instituição, no Brasil, da chamada “cultura de Boas Práticas” para o segmento, a exemplo do que fazem países como o Canadá.

Na avaliação do senador, a legislação atual – principalmente, a Lei 12.334/2010, que instituiu a referida Política,”deixou muito frouxa” a previsão de penalidades e punições pelo descumprimento de medidas voltadas à mitigação de riscos, o que pode resultar em incidentes ou desastres envolvendo este tipo de empreendimento, como aconteceu no episódio de rompimento da Barragem do Fundão, na região de Mariana (MG).

Também participaram da audiência pública na CTPNSB, o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES); e os representantes da Associação Canadense de Barragens Canadian Dam Association, Andy Small; do Comitê Brasileiro de Barragens, Carlos Henrique Medeiros; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), José do Carmo Dias; e do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens, Dimilson Pinto Coelho.

Para Andy Small, “o Brasil pode contar com assessoria técnica adicional” neste segmento, a exemplo do que oferece aCanadian Dam Association. Formada por profissionais que trabalham voluntariamente, a entidade canadense não tem fins lucrativos e atua em ações como monitoramento de barragens, controle de vazão e riscos de inundação.

Ao também defender que o Brasil adote melhores práticas, critérios e tecnologias de controle de qualidade no segmento, Dimilson Coelho afirmou que o país deve unificar e manter atualizada a base de dados relativas ao setor. “Para, inclusive, facilitar a tomada rápida de decisões, em caso de riscos”, afirmou.

Senador petrolinense presidirá audiência de refinanciamento do crédito rural

Nacional Pernambuco Petrolina

9 de março de 2016 às 11:00

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 707 realiza, às 11h de hoje (9), a primeira audiência pública para o aprimoramento do texto da referida MP. Promulgada no final do ano passado, a Medida Provisória 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas.

Participarão desta audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), Marcos Rochinski; o assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, representando a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Mário Borba.

De acordo com a MP 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011. A MP 707 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados.

Esta audiência será interativa, podendo ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado – http://www12.senado.gov.br/ecidadania/ – ou pelo Alô Cidadão: 0800-61-2211.

Lula terá audiência com juiz Sérgio Moro no próximo dia 14/03

Nacional Política

6 de março de 2016 às 17:30

O último dia 04/03/2016, ficará para sempre marcado na memória dos brasileiros e dará origem a um novo capítulo nos livros de história do Brasil.

Pela primeira vez na história desse país, um ex-presidente é conduzido coercitivamente pela Polícia Federal à depor, foi o que aconteceu com o líder do Partido dos Trabalhadores(PT), Luiz Inácio Lula da Silva.

Tudo isso dividiu opiniões de juristas e a opinião pública, tendo a condução do ex-presidente causado inclusive, atos de manifestação que resultaram em inocentes feridos e prisões.

O magistrado Sérgio Moro aproveitou a condução coercitiva para intimar Lula a comparecer à Justiça Federal em São Paulo, onde será ouvido por videoconferência no dia 14 de março, às 9h30.

Na mesma audiência, ainda será ouvido como testemunha José Carlos Costa Marques Bumlai, acerca dos fatos descritos na denúncia oferecida pelo Ministério Publico Federal nos autos da ação penal nº 5061578-21.2015.404.7000.

Certamente, a polícia deverá montar um forte esquema de segurança para garantir a integridade física do ex-presidente e dos manifestantes que novamente irão às ruas demonstrar seu apoio e seu repúdio a Lula.

Câmara lotada na audiência pública que debate regularização fundiária em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

16 de fevereiro de 2016 às 11:20

A audiência pública sobre a regularização fundiária em Petrolina (PE), que está sendo realizada desde às 9h da manhã na Câmara de Vereadores, traz debates e revelações sobre as entrelinhas do tema. O vereador Pérsio Antunes (PMDB), questionou o motivo que levou o Secretário da Cidade, Marcelo Cavalcanti, a não assinar o projeto que regulariza alguns terrenos no município.

Vereador Pérsio Antunes

A plateia formada por petrolinenses compareceu em massa e espera, como destacou o presidente da Casa do Povo, Osório Siqueira (PSB), que nesta discussão “surjam de fato encaminhamentos visíveis” que ajudem os envolvidos com o assunto.

Em contrapartida, o procurador Geral do Município, Fábio Lima, disse que o vereador Pérsio “entende da parte política, como eu entendo da área médica”, alfinetou o procurador do Poder Executivo de Petrolina.

Procurador geral do município, Fábio Lima

Em reposta o vereador Pérsio Antunes disse que o procurador não tem obrigação de ser médico, pois não estudou para isso, mas como cidadão teria que conhecer as leis do país estabelecidas na Constituição Federal

O debate continua, neste momento os vereadores estão discursando, a fala mais aguardada no entanto, é do promotor de justiça Lauriney Reis Lopes.

Projeto de instalação do Parque Eólico é debatido em Audiência Pública em Sobradinho

Petrolina

15 de dezembro de 2015 às 08:17

Acontece nessa terça-feira (15), às 9h, no auditório do Celem, na cidade de Sobradinho (BA) uma Audiência Pública para apresentação do projeto de instalação do Parque Eólico Pedra do Reino- IV, um investimento da Empresa Gestamp Eólica.

Na Audiência Pública, representantes da diretoria e o corpo técnico da empresa, vão apresentar o projeto à comunidade de Sobradinho, esclarecendo as dúvidas, mostrando a importância da instalação do parque, seus benefícios, impactos e programas ambientais que serão desenvolvidos.

A empresa é composta por uma força de trabalho com vasta experiência no setor das energias renováveis, especialmente no desenvolvimento de energia eólica no mercado internacional. A empresa está implantando, já em andamento, sete empreendimentos, que vão gerar 189 MW de energia no Brasil.

A instalação de um Parque eólico traz diversas vantagens para o município, que ganha na geração de empregos, impostos municipais, além de representar uma fonte de energia inesgotável, com poucos impactos ambientais.

Notificações do Inema aos agricultores são debatidas em audiência pública

Sento Sé Sobradinho

13 de dezembro de 2015 às 17:00

Agricultores reunidos em audiência (Foto: Felipe Henrique)

Realizada nessa semana no Povoado de Brejo de Fora, município de Sento Sé (BA), uma audiência pública que discutiu a situação dos produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho, diante da baixa vazão de águas. O momento serviu também para debater as notificações aplicadas nos trabalhadores do campo pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Entre as soluções propostas pelos agricultores estão a instalação de canais de aproximação e um prazo maior para que continuem utilizando a área de vazante para plantio até que encontrem outras soluções que possibilite a subsistência das famílias.

Os agricultores foram advertidos a não plantarem na área de vazante do lago, ou seja, a área que fica exposta com a baixa vazão, com o uso de agroquímicos. Diante das notificações, as famílias, que dependem da agricultura, clamam por alternativas para que não deixem de plantar e, consequentemente, percam a sua fonte de renda.

De acordo com o coordenador regional do INEMA, Anselmo Vital Matos, os agricultores foram advertidos, mas não serão multados. “O que o INEMA fez não foi proibir e nem impor, nós fizemos uma advertência e estamos aqui para encaminhar soluções junto com vocês. O uso de agrotóxicos próximo ao Lago e a construção de cercas é proibido”, disse.

Participaram da audiência, que é uma parceria entre agricultores e o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti e demais autoridades políticas.

O prefeito destacou que, o Constesf, e os órgãos ali presentes, estão buscando uma maneira de desenvolver o território de maneira sustentável, priorizando o diálogo, para que alcancem um resultado satisfatório para ambas as partes e de maneira que não comprometa a saúde da população.

No encaminhamento da audiência, uma comissão formada membros do INEMA, representações políticas, Constesf e agricultores foi criada para deliberar as próximas ações que auxiliem os agricultores. Um documento final expondo os problemas e a proposições dos produtores será entregue a todas as autoridades competentes.

Comunidade participa de audiência da Vara da infância

Petrolina

9 de dezembro de 2015 às 20:00

Nesta quarta (09), o auditório da UPE teve sua capacidade levada ao máximo com a participação de pais, alunos e gestores na audiência promovida pela Vara da Infância e Juventude de Petrolina. A ação que se iniciou na segunda-feira(07), teve seu fechamento no dia de hoje com participação expressiva de menores e responsáveis de 28 escolas da rede pública (estadual e municipal).

Para os dois dias foram convocados 600 alunos com problemas de violência e indisciplina, os quais foram acompanhados com seus responsáveis, bem como de representantes das unidades de ensino. A primeira etapa ocorreu no Fórum Dr. Manoel Francisco Souza Filho, apenas com menores reincidentes. Hoje, a audiência ocorreu no auditório da UPE com a participação da Defensoria Pública, da Promotoria de Justiça, de fiscais e servidores da unidade judiciária que abordaram o tema do evento.

Para a gestora da escola Jesuíno Antonio D’avila, Maria Auxiliadora Santana, o evento cumpriu o seu objetivo e acredita que deve surtir efeito no comportamento dos jovens e também dos pais junto à escola. “Vieram todos os nossos alunos convocados e deu para perceber que todos estavam muito interessados e atentos ao que foi dito aqui hoje. Acredito que a seriedade da situação passada nessas palestras pode modificar a postura dos alunos no ambiente escolar”, explicou a gestora.

O juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Marcos Franco Bacelar, acredita que a reputação da sua unidade contribuiu significativamente para a participação massiva na audiência de hoje. “Fico feliz de tantos pais e alunos terem atendido nossa convocação. Todos participaram com atenção do evento e acredito que a mensagem de advertência foi passada com sucesso para eles. Esperamos que o recado também seja partilhado pelo menores quando voltarem para suas respectivas salas de aula.”, explica o juiz.

Com essas audiências, a Vara da Infância e Juventude ultrapassa a marca de 1500 procedimentos de medidas protetivas no ambiente escolar em 2015. No ano de 2014, com o aumento da presença da justiça nas escolas, a unidade conseguiu reduzir o número de atos infracionais praticados por menores em 23,7%, comparado ao ano de 2013. (Asscom)

1 23