Toque de recolher é prorrogado até 10 de maio na Bahia

(Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)

O Governo da Bahia prorrogou, mais uma vez, o toque de recolher em todo território. Antes previsto para terminar em 9 de maio, a medida seguirá valendo até 10 deste mês. Por regra geral, a restrição de circulação das pessoas durante a noite segue das 21h às 5h.

Entretanto, 227 municípios (confira a lista ao final da matéria) terão o toque de recolher será das 20h às 5h. O decreto renovando a medida foi publicado no Diário Oficial de domingo (2), trazendo também outras decisões estaduais sobre o enfrentamento à pandemia.

Shows e festas, independentemente do número de participantes, também estão vetados até 10 de maio. A novidade é a liberação das aulas de forma semipresencial. As atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Municípios com toque de recolher de 20h às 5h:

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Univasf divulga Protocolo de Biossegurança para volta de atividades presenciais

(Foto: Divulgação)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deu mais um passo para a retomada das aulas presenciais. Na sexta-feira (23) a instituição divulgou o “Protocolo de Biossegurança – Planejamento das Atividades Acadêmicas e Administrativas Presenciais”.

O documento de 58 páginas foi aprovado pelo Conselho Universitário (Conuni), afirma a Univasf. O documento visa orientar docentes, discentes e servidores sobre a volta das atividades nos campi da região. “A elaboração do protocolo levou em consideração levantamentos de dados e orientações normativas de órgãos sanitários, resoluções do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS) e a escuta à comunidade acadêmica por intermédio de membros discentes, docentes e técnicos administrativos da Univasf”, diz a universidade.

O documento pode ser acessado a seguir:

Protocolo De Biosseguranca Univasf

Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede pública estadual

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira, determinou a suspensão, neste sábado (17), da greve dos professores e profissionais de Educação da rede pública estadual.

A paralisação, prevista para abranger apenas as aulas presenciais e não as remotas, estava marcada para começar na próxima segunda-feira (19). O movimento paradista foi decretado na quinta-feira (15), após assembleia da categoria, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

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Justiça dá 72h para que prefeitura e governo se manifestem sobre volta às aulas presenciais na Bahia

(Foto: G1/Reprodução)

O juiz Antonio Bosco de Carvalho Drummond deu, na terça-feira (23), um prazo de 72 horas para que a prefeitura de Salvador e o governo da Bahia se manifestassem sobre os parâmetros epidemiológicos que nortearão a volta às aulas presenciais, tanto no âmbito municipal quanto no estadual.

A decisão do magistrado atende a uma ação popular, que critica as gestões municipal e estadual pela falta de um planejamento objetivo para o retorno das atividades presenciais nas escolas, que se encontram suspensas há mais de um ano, desde o dia 18 de março.

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Pernambuco: aulas da Educação Infantil e Fundamental retornam de forma presencial no dia 18

As aulas presenciais em Pernambuco já têm data para acontecer. Encerrado o decreto estadual que entra em vigor hoje (3), as atividades pedagógicas serão retomadas no dia 18 de março para os Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das instituições de ensino públicas.

A volta dos encontros presenciais consta no Decreto n° 50.346/2021, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira. A Secretaria de Educação destaca que serão observados os “protocolos sanitários, os cronogramas de retorno às atividades, bem como as demais determinações contidas em Portaria da Secretaria de Educação e Esportes”.

Em entrevista no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina, o secretário Executivo de Gestão da Rede, João Charamba, detalhou como será a volta. “É um retorno grande, estamos aguardando também que esse decreto de fato finalize no dia 17, para que claro, nós possamos manter as nossas datas“, pontuou.

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Governador prorroga mais uma vez decreto que proíbe shows e aulas presenciais na Bahia

(Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA)

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), a prorrogação do decreto que proíbe shows e aulas presenciais nas escolas de ensino das redes pública e privada da Bahia. O Governador Rui Costa (PT) decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (21).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

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Colégio particular de Juazeiro prepara aula protesto para esta sexta-feira

Desapontada com a decisão da justiça, que suspendeu nesta segunda-feira (15) duas liminares, que davam direito as escolas particulares da Bahia voltarem com as aulas presenciais, a equipe do Colégio Moura, antigo Anglo, de Juazeiro (BA), resolveu protestar de uma maneira criativa.

Direção e professores estão programando uma ato de protesto pacífico para esta sexta-feira (19). A ideia é realizar uma aula para imprensa em um local bem diferente de uma escola.

A equipe está convidando jornalistas, radialistas e blogueiros para assistirem uma aula protesto na pizzaria Espaço Cultural Movimento, que fica na Rua Canadá, bairro Maria Gorete, nº 83, em Juazeiro (BA), nesta sexta-feira (19), às 8h da manhã.

Com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia de derrubar as liminares, as aulas presenciais na Bahia ficam suspensas, por enquanto, até o dia 21 de fevereiro, conforme decreto do governador Rui Costa.

Escola particular de Petrolina iniciou a semana com aulas presenciais

(Foto: Ascom)

O dia 8 de fevereiro foi marcado pelo reencontro de alunos, professores e funcionários de uma escola particular de Petrolina. Seguindo orientação do governo de Pernambuco, que havia autorizado e rede particular de ensino a retomar desde outubro o calendário próprio do ano letivo. o Plenus Colégio e Curso resolveu retomar as aulas presenciais.

No primeiro dia do ano letivo, as turmas do Maternal ao 2º ano do Ensino Médio, voltaram às aulas com o ensino híbrido em todas as séries. Mesmo com parte das aulas sendo ministradas de forma remota, para a diretora pedagógica da escola, Sílvia Santos, o momento é de garantir plenamente a execução das medidas dos protocolos de biossegurança do Estado e do município e adaptar-se à nova realidade.

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Vereador pede e Juíza determina retorno das aulas presenciais na Bahia até 1º de março

(Foto: G1/Reprodução)

Atendendo a um pedido do vereador de Salvador, Salvador Alexandre Aleluia (DEM), a juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana, determinou, nesta sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia, com prazo até o dia 1º de março para o retorno.

Segundo a juíza, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade. A magistrada determina ainda que o governo estadual apresente em 5 dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas do estado.

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Prefeito de Petrolina diz que aulas presenciais devem ser retomadas entre março e abril

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou na manhã desta sexta-feira (5), que as aulas presenciais em Petrolina devem ser retomadas entre os meses de março e abril. O município vai adotar o sistema híbrido, através do qual parte das aulas são ministradas em sala de aula e parte através da internet.

Miguel informou ainda que a decisão definitiva depende de uma posição dos órgãos de saúde em relação a pandemia do novo coronavírus. Até lá, os alunos continuarão tendo aulas online. Esta semana, o governo de pernambuco já havia anunciada o retorno das aulas presenciais, a partir do mês de março, para o ensino fundamental e educação infantil.

Indagado sobre a vacinação dos professores contra a Covid-19, Miguel Coelho informou que esses profissionais fazem parte do grupo 2 e serão vacinados de acordo com a disponibilidade de vacinas assim que seja concluída a vacinação do grupo 1.

MEC desiste de volta às aulas presenciais em janeiro após recusa de universidades

(Foto: Divulgação/UFBA)

O Ministério da Educação (MEC) desistiu da volta às aulas presenciais a partir do mês de janeiro, após recusa das universidades federais (veja aqui e aqui). A portaria que determina o retorno às atividades, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (veja aqui), será revogada, segundo informações da CNN Brasil.

O ministro Milton Ribeiro afirmou que as escolas não estão preparadas para o retorno às aulas presenciais e que abrirá uma consulta pública para ouvir o “mundo acadêmico” antes de tomar uma nova decisão.

MEC determina volta das aulas presenciais no ensino superior a partir de janeiro

(Foto: Ilustrativa)

As aulas presenciais nas instituições de ensino superior de todo país devem voltar a partir de janeiro de 2021. Foi isso que determinou o Ministério da Educação (MEC) através da Portaria n° 1.030/2020, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (2).

A previsão do MEC é retomar as atividades a partir do dia 4 do próximo mês. Porém, as instituições de ensino deverão seguir as determinações do Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, as instituições de ensino superior precisaram se adaptar o ano letivo. Muitas paralisaram as atividades e retomaram as aulas de forma remota. A partir de 2021, esse cenário mudará com a orientação do MEC.

Aulas presenciais seguem suspensas até 17 de dezembro na Bahia

(Foto: G1/Reprodução)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) renovou o decreto que proíbe as aulas presenciais no estado. Dessa forma, a medida que venceria nessa quarta-feira (2) foi prorrogada até 17 de dezembro. O anúncio foi feito através do Diário Oficial de hoje, através do Decreto n° 20.128.

“Ficam suspensos, em todo território do Estado da Bahia, até o dia 17 de dezembro de 2020”, ressalta o decreto. As aulas presenciais no estado estão suspensas desde março, quando teve início a pandemia do novo coronavírus. De lá pra cá a doença já fez  406.189 pacientes nos municípios baianos.

Governo da Bahia prorroga decreto que suspende aulas presenciais

Sem previsão de aulas presenciais na Bahia (Foto: G1/Reprodução)

O Diário Oficial desse sábado (24), renovou o decreto que proíbe as aulas presenciais na Bahia. Dessa forma, os encontros seguirão suspensos até 15 de novembro. Além disso, o Decreto n° 20.067/2020 também suspende os eventos com mais de 200 pessoas.

Isso engloba as atividades desportivas, religiosas, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

As aulas presenciais na Bahia estão suspensas desde o dia 19 de março. Anteriormente o governador Rui Costa (PT) já havia dito não haver condições para que os estudantes voltem às escolas, por conta dos altos índices de contaminação da covid-19.

Professores da rede estadual de Pernambuco suspendem greve e devem retormar aulas presenciais

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

Em reunião virtual com mais de 1.300 participantes, na manhã desta sexta-feira (23), os trabalhadores e trabalhadoras da Educação no Estado de Pernambuco suspenderam a Greve e retornam as salas de aulas na próxima segunda-feira (26).

A categoria não concorda com o retorno das aulas presencias imposto pelo governo de Pernambuco, sob a alegação de que as escolas não oferecem condições para o cumprimentos das normas sanitárias para evitar a contaminação do novo coronavírus e por isso resolveram não voltar ao trabalho.

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