aulas presenciais – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

MEC desiste de volta às aulas presenciais em janeiro após recusa de universidades

2 de dezembro de 2020 às 17:30

(Foto: Divulgação/UFBA)

O Ministério da Educação (MEC) desistiu da volta às aulas presenciais a partir do mês de janeiro, após recusa das universidades federais (veja aqui e aqui). A portaria que determina o retorno às atividades, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (veja aqui), será revogada, segundo informações da CNN Brasil.

O ministro Milton Ribeiro afirmou que as escolas não estão preparadas para o retorno às aulas presenciais e que abrirá uma consulta pública para ouvir o “mundo acadêmico” antes de tomar uma nova decisão.

MEC determina volta das aulas presenciais no ensino superior a partir de janeiro

Educação

2 de dezembro de 2020 às 10:30

(Foto: Ilustrativa)

As aulas presenciais nas instituições de ensino superior de todo país devem voltar a partir de janeiro de 2021. Foi isso que determinou o Ministério da Educação (MEC) através da Portaria n° 1.030/2020, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (2).

A previsão do MEC é retomar as atividades a partir do dia 4 do próximo mês. Porém, as instituições de ensino deverão seguir as determinações do Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, as instituições de ensino superior precisaram se adaptar o ano letivo. Muitas paralisaram as atividades e retomaram as aulas de forma remota. A partir de 2021, esse cenário mudará com a orientação do MEC.

Aulas presenciais seguem suspensas até 17 de dezembro na Bahia

Bahia Educação

2 de dezembro de 2020 às 09:00

(Foto: G1/Reprodução)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) renovou o decreto que proíbe as aulas presenciais no estado. Dessa forma, a medida que venceria nessa quarta-feira (2) foi prorrogada até 17 de dezembro. O anúncio foi feito através do Diário Oficial de hoje, através do Decreto n° 20.128.

“Ficam suspensos, em todo território do Estado da Bahia, até o dia 17 de dezembro de 2020”, ressalta o decreto. As aulas presenciais no estado estão suspensas desde março, quando teve início a pandemia do novo coronavírus. De lá pra cá a doença já fez 406.189 pacientes nos municípios baianos.

Governo da Bahia prorroga decreto que suspende aulas presenciais

Bahia Educação

24 de outubro de 2020 às 09:30

Sem previsão de aulas presenciais na Bahia (Foto: G1/Reprodução)

O Diário Oficial desse sábado (24), renovou o decreto que proíbe as aulas presenciais na Bahia. Dessa forma, os encontros seguirão suspensos até 15 de novembro. Além disso, o Decreto n° 20.067/2020 também suspende os eventos com mais de 200 pessoas.

Isso engloba as atividades desportivas, religiosas, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

As aulas presenciais na Bahia estão suspensas desde o dia 19 de março. Anteriormente o governador Rui Costa (PT) já havia dito não haver condições para que os estudantes voltem às escolas, por conta dos altos índices de contaminação da covid-19.

Professores da rede estadual de Pernambuco suspendem greve e devem retormar aulas presenciais

Educação Greve Pernambuco

23 de outubro de 2020 às 16:30

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

Em reunião virtual com mais de 1.300 participantes, na manhã desta sexta-feira (23), os trabalhadores e trabalhadoras da Educação no Estado de Pernambuco suspenderam a Greve e retornam as salas de aulas na próxima segunda-feira (26).

A categoria não concorda com o retorno das aulas presencias imposto pelo governo de Pernambuco, sob a alegação de que as escolas não oferecem condições para o cumprimentos das normas sanitárias para evitar a contaminação do novo coronavírus e por isso resolveram não voltar ao trabalho.

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Pernambuco: professores não retomam aulas presenciais e sindicato emite nota explicando motivos

Educação Pernambuco

22 de outubro de 2020 às 17:30

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

A “queda de braço” entre professores e o governo de Pernambuco sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual continua. A Secretaria Estadual de Educação teria dado o prazo para que os professores voltassem as salas de aula ontem (21/10), mas a categoria não atendeu o chamado e anunciou uma greve, alegando que a decisão é prematura, uma vez que as escolas não oferecem condições adequadas para o novo convívio social.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco acionou a justiça que determinou multa ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE-), caso os professores não retornassem ao trabalho presencial nesta quarta-feira (21). Mesmo assim, a categoria resistiu e na maioria das escolas não houve aula.

No fim da tarde desta quinta-feira (22), o SINTEPE enviou a seguinte nota a imprensa:

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Colégio do Recife suspende aulas por 14 dias porque alunos estão com Covid-19

Educação Pernambuco

21 de outubro de 2020 às 17:00

(Foto: Wellington Lima/JC Imagem)

Devido à contaminação de alguns alunos pela covid-19, as aulas presenciais para as turmas de 3º ano do ensino médio do Colégio Damas, localizado no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, estão suspensas pelos próximos 14 dias, a partir desta quinta-feira (22).

A escola voltou a receber os estudantes no último dia 13, quando o retorno estava autorizado pelo governo estadual para os 2º e 3º anos dessa etapa da educação básica. Na última terça-feira (20) retornaram os adolescentes do 1º ano.

“Nesta quarta-feira (21), a direção do Colégio Damas foi notificada que alunos da 3ª série do Ensino Médio testaram positivo para Covid-19. As pessoas que tiveram contato com eles já foram comunicadas sobre o resultado e receberam a orientação de ficarem em isolamento e realizarem o teste. Estamos cientes de que essa contaminação ocorreu antes do retorno às aulas presenciais, durante um encontro entre os alunos fora do ambiente escolar”, diz o colégio, em nota.

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Justiça dobra multa ao Sintepe por descumprimento de liminar que proíbe greve

Educação Greve Justiça Pernambuco

20 de outubro de 2020 às 16:30

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atendeu uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) que apresentou informando a deflagração da greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a partir da 0h de 21 de outubro, em descumprimento a liminar anterior que proibiu a paralisação.

Com isso, o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou, no início da tarde desta terça-feira (20), a majoração da multa diária por descumprimento da decisão para R$ 100 mil e a advertência imediata aos dirigentes da entidade sindical.

“Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, fazendo incidir a multa prevista no art. 77, IV, §5º, do CPC/15”, escreveu o desembargador.

Em sua decisão, destacou que os documentos apresentados pela PGE-PE e o ofício enviado pelo próprio Sintepe “evidenciam o inequívoco descumprimento da decisão antecipatória, ao anunciar a decretação da greve, com início às 0h do dia 21/10/2020”.

Decisão De Multa Ao Sintepe

Estudantes do 1º ano do Ensino Médio retornam às aulas presenciais na rede particular, em Pernambuco

Educação Pernambuco

20 de outubro de 2020 às 16:00

(Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Estudantes do primeiro ano do Ensino Médio das escolas particulares do Recife retornaram às aulas presenciais, nesta terça-feira (20). O reinício se deu seguindo o cronograma do Governo do Estado que, semana passada, já havia liberado as turmas do segundo ano.

Com álcool em gel distribuído ao longo das dependências das escolas, além de sinalização de distanciamento, inclusive em sala de aula, a adesão dos estudantes neste primeiro dia de retorno foi pequena, embora não tenha causado surpresa ao diretor do Colégio Dom, em Olinda, Arnaldo Mendonça.

“Nesta primeira semana, já esperávamos a frequência baixa e a tendência é que os alunos voltem, aos poucos, porque há segurança”, explica.

Entre as medidas estratégicas tomadas pela escola está a obrigatoriedade de que os estudantes cheguem com máscaras brancas, trocadas por outras de qualquer cor após o intervalo para recreio.

As cadeiras dos estudantes também integram as medidas de segurança tomadas pela escola, já que cada aluno tem um “lugar marcado” em sala.

Outra forma de evitar o contágio pelo novo coronavírus na unidade foi a restrição do uso do papel em sala durante as aulas, cuidado tomado pela coordenação da escola antes da pandemia, sob a justificativa de uma educação mais sustentável, e incrementada nestes dias de pandemia.

Aulas presenciais na Bahia continuarão suspensas até 25 de outubro

Bahia Educação Saúde

10 de outubro de 2020 às 08:30

(Foto: G1/Reprodução)

O Diário Oficial desse sábado (10) traz a renovação do decreto que suspende as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas da Bahia. Por determinação do Governo do Estado, os encontros presenciais seguirão proibidos, pelo menos, até 25 de outubro.

O decreto publicado pelo governador Rui Costa (PT) venceria nesta segunda-feira (12). Além das aulas, seguem proibidas eventos com aglomeração superior a 100 pessoas (shows, carreatas entre outras atividades) e a abertura de museus, teatros, zoológicos e afins.

Govenador não é favorável

As aulas na Bahia estão suspensas, de forma presencial, desde o dia 19 de março. Ao longo dessa semana, Costa já havia sinalizado que não daria sinal verde para os encontros presenciais. “Estamos acompanhando os números para entender como se pode voltar e não temos um diagnóstico muito claro de como tá a doença pra gente saber como voltar para as aulas“, disse.

No boletim de sexta-feira (9) a Bahia registrou 1.412 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.455 curados (+0,5%). “O número de mortes cria uma sensação de que a doença ainda tá forte. Não dá pra tomar decisão burocrática. Precisa reduzir os números ainda“, conclui o governador.

Justiça suspende liminar que impedia aula presencial na rede estadual em Pernambuco

Educação Pernambuco

9 de outubro de 2020 às 18:30

Um dia depois de obter na Justiça do Trabalho decisão favorável à retomada presencial das aulas na rede privada, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) teve recurso atendido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta sexta-feira (9), para suspender liminar que impedia o retorno presencial na rede estadual.

Com isso, não há mais impedimento judicial para que estudantes do ensino médio, de acordo com a escolha de suas famílias, voltem a frequentar as salas de aula, seguindo o protocolo sanitário e o cronograma gradual.

No início da tarde, o desembargador do TJPE José Ivo de Paula Guimarães deferiu o pedido apresentado pela PGE-PE em agravo de instrumento: “Defiro o efeito suspensivo perseguido nestes autos para manter o retorno das aulas presenciais dos estudantes do ensino médio, conforme teor do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020, até ulterior deliberação”.

Também determinou que o “retorno se efetive dentro do prazo de três dias, a partir do dia 13/10/2020, ou no lapso temporal estabelecido consensualmente pelas partes. Não havendo a efetivação do pacto, o retorno deve observar o prazo aqui fixado, ou seja, três dias”.

Aulas presenciais na rede privada de Pernambuco continuam suspensas, afirma Juiz do Trabalho

Educação Justiça Pernambuco

7 de outubro de 2020 às 16:30

(Foto: Day Santos/JC Imagem)

A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (7) por ordem do juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, da Justiça do Trabalho. Ele negou um pedido de reconsideração apresentado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino
no Estado de Pernambuco (Sinepe).

Mas a batalha ainda não terminou. Segundo apurou o Jornal do Comércio (JC), o governo de Pernambuco, réu no processo, informou que ingressou, na manhã de hoje (7), com recurso para tentar reverter a decisão. As escolas particulares deveriam ter voltado a receber os alunos do 3º ano do ensino médio na ontem, terça-feira (06), data em que o governo estadual autorizou a volta do ensino presencial para os concluintes do ensino médio.

Mas o Sindicato dos Professores da Rede Privada (SinproPE) ingressou com uma ação requerendo a suspensão do retorno e obteve decisão favorável da Justiça do Trabalho. Ao pedir que o juiz reconsiderasse sua decisão, o Sinepe argumentou que existe cláusula convencional definindo o retorno às atividades presenciais. No processo, os donos de escola anexaram o texto da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021. O pedido foi protocolado terça-feira.

“A cláusula 31.ª da referida norma coletiva, de fato, estabelece a possibilidade de aulas híbridas, com revezamento de professores para as aulas presenciais, mediante distanciamento mínimo e redução de quantitativos de alunos por sala. Também trata da situação dos profissionais comprovadamente integrantes de grupo de risco, para que tenham as “condições de trabalho preconizadas na legislação vigente”, ressalta o juiz.

“Ocorre que o Estado de Pernambuco, ao estabelecer o protocolo para retorno às atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino com uma série de providências a serem adotadas por tais estabelecimentos, que vão bem além do distanciamento social e da redução do quantitativo de alunos, conforme descrito na decisão da qual se busca a reconsideração”, explica o magistrado.

Governo de Pernambuco ingressou com recursos na Justiça para voltar com aulas presenciais

Educação Pernambuco

7 de outubro de 2020 às 15:00

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

A “novela” entre Governo de Pernambuco e o Sindicato dos professores do estado, em relação o retorno das aulas presenciais, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (7). A Procuradoria Geral de Pernambuco informou que apresentou recursos nos dois processos que suspenderam a retomada das aulas presenciais nas escolas do ensino médio do Estado, públicas e privadas.

Mas, segundo o Jornal do Comércio (JC), que publicou a matéria, até o meio-dia o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não tinha a confirmação, no seu sistema, do recebimento de uma das contestações. A outra é no âmbito da Justiça do Trabalho. O JC também ainda não tinha conseguido confirmar, até a publicação dessa matéria, se o recurso já estava registrado.

As aulas deveriam ter sido retomadas presencialmente nesta terça-feira (6), mas duas liminares que correm na Justiça impediram o Governo de convocar os alunos. Uma que proíbe as aulas nas escolas particulares, movida pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) e outra que não permite as aulas nos colégios estaduais, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

Segundo o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, a entidade argumenta que a convenção coletiva de trabalho 2020/2021, celebrada em agosto, prevê todas as situações para esse período de excepcionalidade, inclusive a questão dos grupos de risco e destacando o retorno com o ensino híbrido.

TJPE determina suspensão imediata da volta às aulas presenciais na rede estadual

Educação Justiça Pernambuco

6 de outubro de 2020 às 12:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar, na manhã dessa terça-feira (6), com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim foi o responsável por tal decisão.

Ele atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). No entendimento de Angelim, a suspensão das aulas presenciais na rede pública deve seguir “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

Professores da rede pública de Pernambuco decidem iniciar greve a partir desta terça

Justiça do Trabalho suspende retomada das aulas presenciais nas escolas privadas de Pernambuco

Há algumas semanas o Sintepe tem “batido o pé” contra a volta das aulas presenciais. O Sindicato alega estar em defesa da vida. Na sua decisão, Angelim destacou que há no próprio Brasil um exemplo de que ainda é precoce retomar a educação nas unidades de ensino.

Ao utilizar o Amazonas como exemplo, o juiz afirma que “[o fato sintetiza] o argumento de que não existe NENHUMA SEGURANÇA para retorno dessas atividades e que é patente o risco à saúde e à vida dos trabalhadores em educação e de suas famílias”. Mais cedo, diante do impasse nas duas redes, o Estado decidiu prorrogar a suspensão das aulas até 19/10.

A seis dias da volta às aulas, professores da rede estadual de Pernambuco decretam greve

Educação Pernambuco

1 de outubro de 2020 às 16:30

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

Faltando seis dias para o retorno às aulas presenciais, os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco decretaram greve. A assembleia da categoria aconteceu na tarde desta quarta-feira (30). Entre os 1,5 mil participantes do encontro online convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), 73% deles votaram pela paralisação.

Nesta sexta-feira (2), representantes do sindicato voltam a se reunir com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. A categoria volta a realizar assembleia na segunda-feira (5), na véspera do retorno anunciado pelo governo do estado. Na nova assembleia, a categoria vai votar pela deflagração ou não da greve.

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