Saiba datas e séries das próximas escolas a retomarem aulas presenciais em Pernambuco

Após impasse judicial, o cronograma elaborado pelo governo do Estado que permite o retorno presencial dos alunos da educação básica de Pernambuco começou a ser cumprido. Os cerca de 10,5 mil concluintes do ensino médio da rede privada – que tinham volta prevista para terça-feira (6), puderam voltar às escolas na sexta-feira (9).

A próxima etapa da retomada gradual contempla estudantes do 1º ano do ensino médio. Esses estão autorizados pelo Executivo estadual a retornarem às salas de aula no dia 20 de outubro.

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TJPE mantém suspensão das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (07), o desembargador Fábio Eugênio Dantas decidiu extinguir o instrumento jurídico adotado pelo governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, chamada de Ação de Reclamação.

A PGE havia solicitado a impugnação da decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na última terça-feira (06), que suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.

Como o pedido nem sequer foi analisado pelo TJPE, já que o desembargador optou pela extinção da Ação de Reclamação, está mantida a liminar que proíbe o ensino presencial na rede estadual.

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Justiça do Trabalho suspende retomada das aulas presenciais nas escolas privadas de Pernambuco

As aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco não vão recomeçar nesta terça-feira (06), por determinação da Justiça do Trabalho. O Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) conseguiu na Justiça liminar suspendendo a reabertura dos colégios. A ação tramitou na 12ª Vara do Trabalho e só vale para a rede privada. A decisão é do juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho. Réu na ação, o governo de Pernambuco tem até 15 dias para apresentar defesa.

Dos 91 mil alunos do 3º ano do ensino médio, autorizados a voltar ao ensino presencial nesta terça, cerca de 10.500 estão em escolas particulares e os demais na rede estadual. As aulas na rede estadual não estão proibidas, mas os professores estaduais mantiveram a greve, em assembleia realizada também na tarde desta segunda-feira.

No seu despacho, o juiz determina “a suspensão da retomada das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino do Estado de Pernambuco, até que o réu comprove em juízo haver constatado, por fiscalização eficaz, a adoção, por aqueles estabelecimentos, das medidas a eles impostas pelo protocolo de retomada.”

O réu, citado pelo juiz, é o governo de Pernambuco. Ele determina ainda que “o Estado de Pernambuco dê ciência da presente decisão aos estabelecimentos de ensino, a que se abstenham de retomar as atividades presenciais.

Exige também que “o Estado de Pernambuco, por ato do Poder Executivo, defina “grupo de risco”, a partir de parâmetros fixados pela Organização Mundial de Saúde, e determine aos estabelecimentos particulares de ensino que se abstenham de convocar para atividades presenciais os professores e as professoras que componham o referido grupo”. A Procuradoria Geral do Estado informou que foi notificada da decisão e avalia, junto com a Secretaria de Educação, o encaminhamento jurídico que será tomado.

TJPE acolhe pedido da PGE e determina fim da greve dos professores da rede estadual

A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (05) para turmas do 3º ano do ensino médio.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação.

A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (05) para turmas do 3º ano do ensino médio. A liminar foi concedida nesse domingo (04) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil.

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Escolas devem retomar aulas presenciais entre 8h e 8h30 para fugir do horário de maior movimento em ônibus

(Foto: Internet)

As escolas que retomarem as aulas presenciais, a partir de 6 de outubro, terão que modificar o horário de início das aulas para o período entre 8h e 8h30. A ideia é fugir do horário de maior movimento em ônibus e do trânsito mais intenso. A retomada ocorrerá, inicialmente, para as turmas do 3º ano do ensino médio, de forma opcional.

A medida foi anunciada em coletiva de imprensa transmitida pela internet, nesta quarta (30). O estado também divulgou a permissão de retomada de festas, casamentos, shows, peças de teatro e cinema em 58 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco.

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Retorno às aulas presenciais em Pernambuco tem dia decisivo nesta quarta-feira

Esta quarta-feira (30) é um dia decisivo para estudantes que cursam o ensino médio em Pernambuco e que desejam voltar a ter aulas presenciais nas escolas, interrompidas no Estado desde 18 de março por causa da pandemia de covid-19. As atividades nas unidades educacionais estão liberadas, gradativamente, a partir de terça-feira (06). Mas o retorno só será possível se um dos principais atores da educação, o professor, estiver presente. Com receio de que a reabertura das escolas provoque a contaminação do novo coronavírus, docentes da rede estadual realizam assembleia virtual, a partir das 14h, para decidirem se decretam paralisação. Os colegas dos colégios particulares se reúnem mais cedo, às 9h30, para avaliar se vão aderir ao estado de greve.

Pernambuco tem cerca de 335 mil alunos no ensino médio, segundo o Censo 2019 da Educação Básica do Ministério da Educação. Desse universo, 290 mil estão na rede estadual e o restante, 45 mil estudantes, nas escolas particulares ou federais. Há cerca de 42 mil professores nas escolas estaduais, de acordo com o sindicato docente. Lecionando apenas para turmas do ensino médio são 16.762, informa a Secretaria de Educação de Pernambuco. Na rede privada há 28 mil mestres, também segundo o sindicato da categoria, que não soube detalhar quantos trabalham apenas na última etapa da educação básica.

Por duas vezes, segunda-feira e ontem, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Secretaria de Educação se reuniram numa tentativa de chegar a um consenso em relação ao retorno presencial, sem sucesso. O governo argumenta que o atual cenário da covid-19 no Estado permite reabrir as escolas para os alunos mais velhos, justamente os que estão no ensino médio. A autorização foi dada pela Secretaria Estadual de Saúde. O governo também garante que vem desde julho tomando todas as medidas para preparar as unidades da rede estadual a m de cumprir o protocolo do setor. A retomada das aulas presenciais começará pelas turmas do 3º ano do ensino Médio. No dia 13 de outubro, as escolas poderão voltar a receber os estudantes do 2º ano. Para os adolescentes do 1º ano a liberação vale a partir de 20 de outubro. Nessa última data podem ocorrer aulas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos técnicos concomitantes e subsequentes.

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Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

(Foto: G1 Bahia/Reprodução)

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27) determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

Conforme anunciado pelo governador Rui Costa, no início da tarde desta sexta-feira (25), o transporte coletivo intermunicipal será autorizado em 114 cidades do sul, extremo sul e parte do sudoeste Bahia, a partir de segunda-feira (28). Com a decisão, que também será publicada na edição deste sábado do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Professores da rede estadual de Pernambuco decretam estado de greve

(Foto: Inernet)

Professores da rede estadual de Pernambuco decidiram, nesta quinta-feira (24), em assembleia virtual do Sindicato de Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), decretar estado de greve e não retornar às atividades presenciais.

Para a categoria, não há a segurança necessária à reabertura das escolas. A retomada está programada para acontecer de forma gradual, a partir do dia 6 de outubro. Neste primeiro momento, está autorizado o retorno dos alunos do 3º ano.

A assembleia, que contou com a participação de mais de mil professores, aconteceu após reunião da categoria com o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, no início da tarde.

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SINTEPE considera equivocada decisão do Governo de Pernambuco de retomar aulas presenciais em outubro

Nesta segunda-feira (21), o Secretário Estadual de Educação e Esporte de Pernambuco, Fred Amâncio, anunciou durante entrevista coletiva a retomada das aulas presencias, de forma gradativa, em todo o estado a partir do dia 6 de outubro.

Na primeira etapa, apenas os estudantes do último ano do ensino médio retornarão ao ensino presencial. A orientação é tanto para escolas da rede estadual quanto para escolas da rede privada.

Mas ainda no mês de outubro, a previsão é de que todas as turmas do ensino médio possam voltar às aulas presenciais. A decisão não agradou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, o SINTEPE, que emitiu nota criticando a forma como o Governo está desenvolvendo essa retomada.

Confira a nota na íntegra.

“O Sintepe repudia o pronunciamento do Secretário de Educação de Pernambuco no qual anunciou o retorno dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos às atividades presenciais no próximo mês de outubro.

A posição unilateral do Governo do Estado é, além de contraditória, desrespeitosa. O anúncio feito vai de encontro e atropela documentos do próprio Governo. A Portaria 1340 de 29.7.2020 (publicada no Diário Oficial) instituiu comissões paritárias entre o Governo e os servidores, incluindo os da Educação, que não foram consideradas. As comissões (Central, Setoriais e Regionais) deveriam discutir os encaminhamentos e as condições de retorno de servidores para atividades presenciais, o que não aconteceu. Nesta condição, seriam também contemplados os servidores das gerências regionais de educação e o prédio sede da Secretaria.

A Secretaria de Educação ignorou o canal de negociação que vinha sendo mantido entre a representação da categoria e a própria Secretaria, um importante instrumento de diálogo, apesar das divergências e discordâncias postas na Mesa de Negociação. Outro fato a ser considerado são as estruturas físicas das escolas que deixam muito a desejar diante das condições necessárias ao retorno seguro para estudantes e profissionais.

A categoria, que já conhece a realidade da maioria das escolas públicas estaduais e as condições de trabalho, está receosa do que vai encontrar no retorno aos locais de trabalho, ou melhor, o que não vai encontrar em termos de segurança.

O Sindicato considera que a posição do Governo está equivocada e cobra respeito a professores/as, funcionários/as, analistas educacionais, contratados/as temporariamente, terceirizados/as e aos estudantes.

O Sintepe já solicitou, em caráter de urgência, reunião com o Secretário de Educação e convoca a categoria para Assembleia Virtual na próxima quinta-feira (24), às 14h30. É importante retomar e respeitar o diálogo. Não ficaremos parados diante dessa ameaça à vida.”

“Pernambuco vive momento adequado para retomada de aula presencial”, diz infectologista

(Foto: Inernet)

Com os avanços no plano de convivência com à Covid-19 em Pernambuco e a retomada gradual de alguns setores, o momento ideal para a volta das aulas presenciais vem sendo questionado. Na última terça-feira (15), o Governo do Estado decidiu prorrogar pela sétima vez o decreto que suspendeu as aulas presenciais em março. A proibição foi renovada até o dia 22 de setembro, com exceção da Ilha de Fernando de Noronha que já possui autorização para realizar o retorno gradual a partir da próxima terça-feira (22).

Em julho, o protocolo que deverá ser seguido pelas escolas foi estabelecido. As determinações incluem o distanciamento mínimo de 1,5 m entre os estudantes e trabalhadores em educação, estabelecendo a possibilidade de que, dependendo do espaço físico da instituição de ensino, o número de alunos por turma seja reduzido e o rodízio de alunos implementado. Outras medidas como a limpeza frequente do ambiente e a colocação de itens de higiene como álcool em gel em locais acessíveis para os alunos também deverão ser observadas.

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Rede UniFTC retoma aulas práticas em Petrolina

A Rede UniFTC começa a se preparar para o retorno das atividades presenciais e a primeira unidade a reabrir é a Faculdade UniFTC de Petrolina onde as aulas práticas serão retomadas a partir de 22 de setembro. A unidade é a única da Rede localizada no estado de Pernambuco, que já liberou a realização de aulas práticas presencialmente. As demais faculdades e centros universitários do Grupo Educacional baiano seguem com aulas em ambiente virtual.

Em Petrolina, as equipes estão trabalhando intensamente para que todas as condições sanitárias para o enfrentamento da Covid-19 sejam respeitadas. A UniFTC buscou estabelecer todos os protocolos de biossegurança, que vão desde a dedetização do espaço; limpeza sanitária de toda a instituição, inclusive ar condicionado e caixa de água; compra de equipamentos de proteção individual necessários aos professores, alunos e colaboradores; instalação de câmera térmica para medição da temperatura em grupos e totens para higienização das mãos.

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Rede estadual de ensino da Bahia alcança melhor desempenho no IDEB

(Foto: G1/Reprodução)

A rede estadual de ensino da Bahia alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na série histórica para o Ensino Médio, ou seja, desde que este indicador foi lançado, no ano de 2005. A rede saltou de 2,7 (2017) para 3,2 (2019). O dado foi divulgado, nesta terça-feira (15), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). O IDEB demonstrou ainda que a rede estadual teve um aumento de 0,5, ou seja, acima da média nacional, que foi de 0,4.

Em termos percentuais, a Bahia cresceu 18,5%, ficando abaixo apenas do Paraná, que foi de 18,9%. O IDEB também aponta crescimento nos ensinos Fundamental I e Fundamental II na rede estadual. A Bahia saiu de 4,9, em 2017, para 5,0 em 2019, no Fundamental I. Já no Fundamental II, a rede estadual da Bahia foi a que teve o maior crescimento (15,6%) entre todas as redes estaduais do país, passando de 3,2, em 2017, para 3,7, em 2019.

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Governo de Pernambuco decide manter aulas presenciais suspensas

Pela sétima vez, o governo de Pernambuco decidiu prorrogar o decreto que suspende aulas presenciais no Estado para escolas da educação básica. As unidades de ensino, públicas e privadas, permanecerão fechadas por mais uma semana, ou seja, até a terça-feira da próxima semana, dia 22, por causa da covid-19. Havia expectativa que o anúncio fosse feito por meio de uma coletiva de imprensa nesta segunda

Paulo Câmara optou por enviar apenas uma nota, sem espaço, portanto, para perguntas da imprensa.

“O Governo de Pernambuco, após reunião do Gabinete de Enfrentamento à COVID-19, decidiu prorrogar até o dia 22, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica em todo o Estado. Os dados serão avaliados novamente na próxima segunda-feira, para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das redes pública e privada”, afirmou o governo, em nota. A decisão frustra os donos de escolas privadas – são cerca de 2.400 em Pernambuco, onde estudam 400 mil alunos. Eles cobram do governo a liberação das aulas presenciais e o anúncio de datas para esse retorno gradual aos colégios. Garantem que a maioria das unidades de ensino está pronta para a volta dos estudantes, atendendo as normas de segurança colocadas no protocolo elaborado pelo governo dois meses atrás, em 15 de julho.

Em contrapartida, alguns médicos, prefeitos e sindicatos de professores (de escolas públicas e privadas) acham que não é o momento de voltar a ter aulas presenciais por causa dos riscos de contaminação. Argumentam que embora os números da covid-19 estejam caindo em Pernambuco, não há segurança sanitária para esse retorno. Na rede estadual estão matriculados cerca de 575 mil alunos e nas escolas municipais das 184 cidades há cerca de 1,1 milhão de estudantes.

Expectativa para definição sobre retorno das aulas presenciais nesta segunda

(Foto: Internet)

A segunda-feira chega com muita expectativa em Pernambuco. Pais, alunos, professores, funcionários e donos de escolas estão ansiosos para saber qual será a decisão do governo de Pernambuco sobre a retomada gradual das aulas presenciais da educação básica no Estado, tanto da rede privada quanto da pública.

O governo estadual prometeu um posicionamento decisivo nesta segunda, já que o decreto que proíbe as aulas nas unidades devido à pandemia da covid-19 – editado pela primeira vez no dia 18 de março – expira na terça-feira (15).

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Governo de Pernambuco autoriza aulas em Noronha e deixa para dia 14 o anúncio sobre o resto do Estado

(Foto: Reprodução/Internet)

As aulas presenciais no Arquipélago de Fernando de Noronha serão retomadas a partir de 22 de setembro. A ilha tem apenas uma escola e uma creche, ambas vinculadas à rede estadual, somando 619 alunos. Ficou para a próxima segunda-feira (14) o anúncio, por parte do governo estadual, de novidades em relação à suspensão ou manutenção da proibição de aulas presenciais na educação básica no restante de Pernambuco. Decreto que mantem as escolas fechadas, por causa da covid19, expira no dia seguinte à coletiva, a terça-feira (15).

Havia uma expectativa grande, por parte de donos de escolas, professores e pais de alunos, que o governo tratasse do retorno das aulas presenciais no Estado na entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (10). Uma semana atrás, representantes do sindicato dos colégios particulares realizaram um protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas para cobrar um cronograma de volta às aulas na educação básica. Neste mesmo dia, o governador Paulo Câmara fez um pronunciamento dizendo que não era o momento ainda de reabrir as unidades de ensino.

“Vamos aguardar o pronunciamento do governo na próxima segunda-feira. Estamos na firme crença de que será apresentado um cronograma de retorno às atividades presenciais. Continuamos mobilizados e esperamos que prevaleçam o equilíbrio e a razão”, comentou o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado, José Ricardo Diniz. Existem no Estado 2.400 escolas privadas, onde estudam cerca de 400 mil estudantes.

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