Alexandre Torres falou sobre projeto que aumenta custas de processos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) está se mobilizando em Pernambuco para derrubar um projeto de lei votado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última quinta-feira (19). A matéria prevê alteração no valor das custas processuais e as taxas judiciárias.

O projeto seguirá para a segunda votação e caso seja aprovado outra vez, seguirá para sanção do governador Paulo Câmara (PSB). Contudo, a OAB-PE considera a matéria “impertinente” porque querer elevar as custas em plena pandemia. Durante entrevista no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa segunda-feira (23), o presidente da subseção em Petrolina, Alexandre Torres afirmou que o maior prejudicado será a população.

“Estamos mobilizados para que possamos conversar com os deputados e tentar em segunda instância derrubar esse projeto que nós julgamos impertinente e absurdo, porque representa um aumento de mais de 30% no valor final das custas. Quem vai pagar essa conta é a população. Em tempo de pandemia, você suprimir o direito de acesso à Justiça é um crime à população“, disse a Rádio Jornal Petrolina.