O Governo de Pernambuco emitiu uma nota, nesta sexta-feira (26), sobre a elevação na alíquota do ICMS sobre combustíveis. A gestão estadual negou ter imposto o reajuste e destacou que os novos preços foram divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), órgão este ligado ao Ministério da Economia.
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“Como o valor de venda encontrado na pesquisa do varejo informa a base de cálculo do ICMS, esta coleta é um procedimento compulsório, uma vez que os valores médios desse levantamento alicerçam o valor do ICMS devido, explica o Governo.
Veja a seguir a integra da nota: