Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção.

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, acompanhou a votação da sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), de onde são transmitidas as sessões remotas do Senado. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.

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Sem Renda Brasil, Orçamento eleva em 18% verba do Bolsa Família

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A proposta do Orçamento de 2021, enviada nessa segunda-feira (31) ao Congresso, não terá recursos para o programa Renda Brasil, novo programa de transferência de renda em estudo pelo governo, mas elevará em 18,22% a dotação para o Bolsa Família. Segundo o texto, a verba para o Bolsa Família passará de R$ 29,485 bilhões em 2020 para R$ 34,858 em 2021.

De acordo com o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o aumento deve-se à expectativa da adesão de famílias ao programa social depois da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica estima que, no próximo ano, 15,2 milhões de famílias se enquadrarão nos critérios para receber o benefício, contra 13,2 milhões em 2020.

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Petrobras confirma alta de 4% na gasolina a partir de quinta-feira

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A Petrobras informou que a partir da quinta-feira (13) a gasolina vai subir 4% nas suas refinarias. Já o diesel terá um aumento de 2%, refletindo a ligeira melhora do preço do petróleo no mercado internacional.

Antes, a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) havia informado ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a estatal havia avisado às distribuidoras que a partir desta quinta-feira o diesel iria aumentar R$ 0,0366 o litro nas refinarias e a gasolina subiria R$ 0,0662 por litro.

Pouco antes do fechamento deste texto, o petróleo tipo Brent usado como referência pela Petrobras subia 1,75%, cotado a US$ 45,28 o barril.

Petrobras anuncia reajuste de 5% para a gasolina nas refinarias

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A Petrobras anunciou, nessa terça-feira (7), reajuste médio de 5% no preço do litro da gasolina vendida nas refinarias. O novo valor entra em vigor amanhã (8). O preço do diesel não sofreu reajuste.

Segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 28 de junho e 4 de julho, o preço médio da gasolina comum nos postos de abastecimento do país foi de R$ 4,064. O preço médio do diesel S-500 ficou em R$ 3,147 e o etanol, em R$ 2,737. O valor do botijão de 13 quilos dokg gás de cozinha foi de R$ 69,85.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

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Remédios terão reajuste de até 5,2%, após aval de Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda (1°).

Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses, em razão da pandemia do novo coronavírus, após acordo com a indústria farmacêutica. A Medida Provisória 933 formalizou a suspensão, mas ainda aguarda votação no Congresso.

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Contribuição do MEI terá dois reajustes a partir deste mês

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A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) está maior a partir deste mês. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN), usado para o pagamento das obrigações dos empreendedores, vai variar entre R$ 52,95 e R$ 57,95, refletindo o aumento de 4,1% concedido no valor do salário mínimo em janeiro de 2020, passando de R$ 998 para R$ 1.039.

A quitação deve ser feita até o próximo dia 20. Já em março, os empresários terão outro reajuste, variando de R$ 53,25 a R$ 58,25, em função da nova correção do mínimo, de R$ 1.039 para R$ 1.045.

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Preço da gasolina tem reajuste de 3% nesta quinta

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Nesta quinta-feira (20), o preço da gasolina será aumentado em 3% em mais um reajuste no valor do combustível. O preço do diesel não sofrerá alterações. A alta representa o valor real de R$ 0,50 por litro.

Esse é o primeiro aumento em 2020 após quatro cortes seguidos. No entanto, a diminuição do valor da gasolina não foi percebida pelos consumidores. A demora para que os repasses chegassem ao consumidor motivou uma campanha do presidente Jair Bolsonaro contra governadores.

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Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde dessa terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes.

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Gás de cozinha tem aumento de 4%, segundo Petrobras

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (22) o reajuste médio de 4% no preço do gás de cozinha para venda em botijão de 13 quilos, mais usado em residências. Os novos valores entram em vigor na próxima segunda (25) e os repasses para o consumidor dependem da política comercial de distribuidoras e revendedores.

Trata-se do segundo aumento seguido no preço do gás. Eem outubro, houve alta média de 5%. Após cinco ajustes no ano, o combustível tem alta acumulada de 4,8%. O preço de venda nas refinarias da Petrobras representa cerca de 40% do preço final do botijão. O resto são margens de lucro e impostos.

Gasolina em Petrolina deve aumentar cerca de R$ 0,05 após reajuste da Petrobras

Cidade tem uma das gasolinas mais caras do país.

A gasolina deve ficar R$ 0,05 mais cara em todo o país a partir desta terça-feira (19). O anúncio do reajuste de 2,7% foi feito nessa segunda-feira (18) pela Petrobras. O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro.

Em Petrolina (PE), os postos de gasolina mantêm a tradição de aumentar os valores tão logo são anunciados os reajustes. A cidade tem uma média de R$ 4,89 no preço da gasolina, quase R$ 0,40 mais caro do que a média do estado, que foi de R$ 4,50 em outubro.

O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias.

Aposta simples da mega-sena passa a custar R$ 4,50

A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015.

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a aumentar os preços das apostas das loterias no país. A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. O banco deverá definir a data em que os novos valores entram em vigor.

A portaria que autoriza o aumento foi publicada nessa quinta-feira (31) no Diário Oficial, e foi elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério. A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.

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Conta de luz para os brasileiros em 2020 pode ter aumento

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As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta nessa quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

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Preço do botijão de gás residencial aumenta para as distribuidoras

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O gás de cozinha residencial (GLP) aumentou 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, desde a meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

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Número de financiamentos de projetos de energia solar aumenta 300% em Petrolina

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A energia solar vem conquistando os consumidores brasileiros. Em tempos de crise, o investimento nos sistemas fotovoltaicos registra alta no país, e mais ainda na região Nordeste, onde uma média anual de 5.52 KWh/m2 – dia, garante o maior nível de irradiação solar do Brasil.

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De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os investimentos na geração dessa energia renovável já passam de R$ 15 bilhões, considerando projetos de geração centralizada e de geração distribuída. Os financiamentos para pessoas físicas e jurídicas também despontam em perspectiva ascendente.

Somente em 2018, o sistema Sicredi financiou R$ 232 milhões em 2,7 mil operações de compra de equipamentos de energia solar em todo Brasil. A quantidade é cerca de oito vezes superior ao registrado no ano anterior pela instituição financeira cooperativa, que tem quatro milhões de associados por todo o mundo.

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Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e diesel em 4,2%

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A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira, reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira nas vendas de refinarias para distribuidoras. O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira, a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata. O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro.

Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

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