Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600

Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. (Foto: Internet)

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

De acordo com o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo. Onyx afirmou que a previsão é que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo.

“Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (7), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos”, disse o ministro da Cidadania.

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para trabalhador informal

O presidente Jair Bolsonaro sanciona neste momento o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente.

O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.

O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um “colossal desafio logístico” , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.

Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.

Além dos informais, terão direito o trabalhador com contrato intermitente inativo, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefes de família (família monoparental) – para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Confira as regras e os requisitos para receber o benefício

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Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

(Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

O Senado aprovou ontem (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram.

“Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”

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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

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Inscrições para Programa de Assistência Estudantil da UNIVASF terminam amanhã

(Foto: Arquivo)

Os estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) têm até esta quarta-feira (24) para se inscrever no Processo de Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil 2018.

A seleção oferta oito tipos de assistência, as quais incluem Auxílio Permanência, Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação, Residência Estudantil, Restaurante Universitário, entre outros.

Podem participar da seleção alunos ingressantes e veteranos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.405,50 por pessoa). O estudante deve fazer a inscrição exclusivamente pelo site do PAE. O processo seletivo será realizado em duas etapas: verificação de documentos e entrevista social.

Facape participa de série de mobilizações contra o fim do Proupe

Está programada para o dia 30 de maio uma ação no centro de Petrolina para informar à sociedade sobre a crise e o impacto da possível suspensão do Proupe/Foto:ASCOM

Está programada para o dia 30 de maio uma ação no centro de Petrolina para informar à sociedade sobre a crise e o impacto da possível suspensão do Proupe/Foto:ASCOM

Estudantes, professores e funcionários da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) participaram esta semana de mais mobilização pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). O movimento aconteceu nas 13 autarquias do Estado e teve como objetivo chamar a atenção do Governo de Pernambuco para a importância do programa. Na Facape, a ação aconteceu em frente à biblioteca.

A importância do benefício para os alunos e para as autarquias foi frisada nas falas dos participantes da ação. Para a representante do DA de Direito e bolsista do Proupe, Marília Nunes, o auxílio é a garantia que muitos estudantes têm para continuarem seus estudos. “Eu estou na faculdade porque sou contemplada com uma bolsa do Proupe, e essa é a realidade de vários outros colegas que estão nas autarquias”, destacou.

O diretor financeiro da Facape, Alessandro Britto, explicou que o atraso no repasse do programa vem prejudicando novos investimentos e os projetos da faculdade. Também demostrando preocupação com o possível fim do Proupe, o presidente da Facape, Rinaldo Remígio, afirmou que o Governo do Estado não tem dado atenção às autarquias. “Vamos pressionar o governo para que ele pague as bolsas e publique novos editais, pois nosso desejo é que haja continuidade do programa”, disse.

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