Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

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Escola de idiomas de Petrolina oferece bolsas de estudos para estudantes de baixa renda

Habilidades, como ter fluência em uma segunda língua, é um dos diferenciais competitivos para quem deseja se posicionar no mercado de trabalho. Jovens universitários, que saem da Faculdade dominando um idioma, têm chances reais de conquistar boas oportunidades. E, através de uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Línguas (IBL), unidade Petrolina, estudantes que não dispõem de recursos para investir em aulas de Inglês poderão concorrer a bolsas integrais de estudos e adquirir competências para torna-los aptos a assumirem posições de destaque em suas áreas.

O Programa “Geração sem Legenda”, idealizado e desenvolvido pelo IBL, é destinado a jovens de 18 a 21 anos, matriculados em cursos de graduação na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e que possuam renda familiar menor ou igual a dois salários mínimos comprovados. Além da bolsa integral, o programa disponibilizará para os selecionados certificações em curso profissionalizante em vendas e palestras online. A inscrição é gratuita e pode ser feita clicando aqui até o dia 06 de abril.

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Projeto de Lei pode conceder CNH gratuita para desempregados de baixa renda

(Foto: Internet)

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda que estejam desempregadas há mais de um ano.

A proposta de número 8837/2017 é de autoria do deputado Carlos Souza (PSDB-AM) e determina que a gratuidade inclua todo o processo de emissão da CNH, englobando os custos com autoescolas. A comprovação de baixa renda, segundo a matéria, seria feita pela inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Os custos da emissão seriam bancados pelo Governo Federal, que poderia firmar convênio com entidades estaduais e municipais, para implementar o programa da CNH Social.

O Projeto de Lei está tramitando nas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com informações do JC Online

Programa para reforma de moradias de população de baixa renda é anunciado por Miguel Coelho

O programa é exclusivo para famílias com renda de no máximo três salários mínimos. (Foto: ASCOM)

Cerca de 500 famílias de Petrolina serão beneficiadas, neste ano, por um programa público para reforma de moradias. Na tarde desta segunda-feira (05), o prefeito Miguel Coelho assinou o projeto de lei que cria o “Renova Casa”. O documento foi entregue numa reunião com os vereadores para ser apreciado nos próximos dias.

O programa destinará até R$ 5 mil por família beneficiada. Com esse recurso, o proprietário do imóvel poderá fazer reformas nas instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas, telhado, troca de esquadrias, pintura entre outros serviços. “Nossa expectativa é beneficiar 500 famílias por ano. É um programa inovador que chega em nossa cidade para atender a comunidade mais carente, que em alguns casos não tem nem um banheiro ou um telhado”, explicou o prefeito.

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Jovens de baixa renda podem viajar de graça pelo Brasil

(Foto: Ilustrativa)

O direito, previsto no Estatuto da Juventude, em vigor desde 2013, foi regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no início de janeiro. De acordo com dados do governo federal, a medida deve impactar 18 milhões de pessoas.

Jovens entre 15 e 29 anos podem realizar viagens interestaduais de ônibus e trens gratuitamente, desde que apresentem renda familiar de até dois salários mínimos (ou seja, R$ 1.874).

No Brasil, cerca de 35% dos jovens nessa faixa etária tem renda de até dois salários mínimos segundo informações do último Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010.

Para acessar o benefício, os jovens dentro da idade e renda permitidas devem se inscrever no Identidade Jovem, que dispõe de aplicativo e também recebe cadastros pelo site idjovem.caixa.gov.br. No momento do cadastro, é requerido o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pela Caixa Econômica Federal às pessoas que serão beneficiadas por algum programa ou projeto social. De acordo com a lei, todos os ônibus que realizam viagens interestaduais devem reservar duas vagas gratuitas para o cumprimento do benefício. Outras duas devem ser asseguradas com desconto de pelo menos 50% do valor total da passagem.

O jovem beneficiado deve realizar a compra das passagens até três horas antes do horário programado da viagem.

Com informações do JC

Inflação sobe mais para consumidores que ganham até 2,5 salários

Os dados são da pesquisa em torno do Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e todas as variações já têm descontadas o efeito inflacionário com base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)/Foto:JC Imagem

O resultado, que apura a alta de preços junto às famílias de menor renda, chegou a ser 0,15 ponto percentual superior a do mês de abril./ Foto: arquivo

A inflação de maio, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu mais para as famílias com menor renda: até 2,5 salários mínimos.

Dados divulgados hoje (6) pela FGV indicam que os preços dos grupos Habitação, Despesas Diversas e Comunicação dispararam e o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) fechou maio com alta de 0,84%.

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Sest Senat promove curso Artesão do Couro gratuitamente

sest senat escola do couro

Aulas práticas e teóricas gratuitas para pessoas de baixa renda, que vão ensinar a produzir e confeccionar artefatos em couro, além de técnicas de apresentação, comercialização dos produtos e gerenciamento dos negócios. Começa em Petrolina no próximo dia 11 de abril, o curso Artesão do Couro, que será realizado pelo Sest Senat em parceria com a prefeitura de Petrolina e o Senar – PE.

As aulas serão ministradas na Escola Municipal do Couro (Rua das Pedrinhas, Vila Eduardo), com a participação de duas turmas de 15 alunos e uma carga horária distribuída em 160 horas. As inscrições são destinadas aos 30 alunos selecionados entre as sete turmas que fizeram a primeira parte do programa, realizada no ano passado.

Durante 40 dias, os alunos do curso Artesão do Couro vão receber orientações técnicas e conhecer tendências, modelos e formas de produção feita em indústrias e oficinas de artefatos. Serão aplicados sete módulos, onde vão ser trabalhados conceitos de competência interpessoal, história do couro na humanidade, máquinas, ferramentas, processo de produção de bolsas, calçados e acessórios, aplicação de adornos, empreendedorismo e desenvolvimento empresarial.

De acordo como supervisor do Conselho Regional Nordeste III do Sest Senat, Wagner Maciel, que esteve visitando a Escola Municipal do Couro, na companhia do diretor da Unidade de Petrolina, Marcílio Cavalcanti e da coordenadora de Promoção Social do Sest Senat Eva Sá, a iniciativa tem um futuro promissor.

“Começamos com a parceria da Secretaria de Cidadania da Prefeitura de Petrolina e agora recebemos a participação imprescindível do Senar – PE. Já temos a matéria prima de ótima qualidade e com a capacitação adequada, transformaremos Petrolina em um polo regional de produção de artefatos em couro”, concluiu Wagner Maciel