Câmara de Petrolina aprova projeto do Executivo sobre contribuição patronal

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação travaram mais uma batalha na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), a bola da vez para o debate acalorado foi o Projeto de Lei n° 020/2020 (confira aqui), cuja autoria é do Poder Executivo. A Prefeitura solicitava suspensão dos impostos patronais até o final do ano, por conta da pandemia.

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Na visão da bancada oposicionista, a matéria pode vir a “endividar” o IGEPREV. “Ele está pedindo para endividar o IGEPREV a partir do momento que deixa passar os recursos“, disse Cristina Costa (PT). Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) reconheceu a legalidade do projeto, mas não poupou críticas. “A imoralidade, esse é um dos projetos que não é ilegal, mas é total e absolutamente imoral“, enfatizou.

Em sua fala, Gilmar Santos (PT), pontuou a escassez de informações claras a cerca da real situação do IGEPREV. Último a falar, Gabriel Menezes (PSL) falou em “quebra do Instituto”, pois “falta recurso a pagar as pensões e aposentadorias”.

O que diz a Situação

Para a bancada governista, as falas dos colegas opositores tem cunho eleitoreiro. “Alguns não têm comportamento digno de um parlamentar dessa Casa“, disparou Alvorlande Cruz (Republicanos). Ronaldo Silva (DEM) justificou que a Prefeitura não deixará de arcar com suas responsabilidades no futuro.

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Em votação unânime, Câmara aprova criação do Vale Alimentação Estudantil de Petrolina

Depois de 2h33m de muita discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de Lei n° 16/2020, criando o Vale Alimentação Estudantil (VAE). Por 22 votos a zero, a matéria de autoria do Poder Executivo, prevê o pagamento de R$ 50,00 aos alunos da rede pública municipal.

A ajuda será paga enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, via recurso do próprio município. Os pais e responsáveis serão contemplados com um cartão magnético. Para entrar em vigência é necessária a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

As duas emendas apresentadas pela Bancada de Oposição foram derrubadas ainda nas Comissões competentes (leia aqui). Elas sugeriam a retroação do VAE a maio e o valor de R$ 100,00. Contudo, o projeto foi aprovado conforme enviado pelo Poder Executivo.

Vale Alimentação Estudantil volta à pauta da Câmara de Petrolina nessa manhã

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa sexta-feira (24), dessa vez para discutir o projeto de Lei n° 16/2020. A matéria de autoria do Poder Executivo propõe a criação do Vale Estudantil Alimentar (VAE) durante a pandemia do novo coronavírus.

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A Prefeitura sugere no PL o pagamento mensal de R$ 50,00 por aluno matriculado na rede pública municipal – creches e escolas. A Bancada de Oposição, no entanto, apresentou uma emenda estipulando o valor de R$ 100,00 por estudante.

Outra emenda da Oposição quer o pagamento retroativo a maio, já que os kits da merenda escolar foram entregues referentes a março e abril. A votação pode ser acompanhada ao vivo a seguir:

Vereadores de Petrolina aprovam realização de uma sessão por semana no mês de julho

Os vereadores de Petrolina voltaram a se reunir – na manhã dessa quinta-feira (9) – de forma virtual para discutir como será o trabalho legislativo no mês de julho. Sem unanimidade, a proposta da Mesa Diretora de ter apenas uma sessão semanal foi aprovada.

A votação

A bancada de Oposição se mostrou contrária à proposta, alegando que há condições para o debate ser mantido como tradicionalmente acontece: dois encontros semanais e pela manhã. Contudo, 18 edis apoiaram o projeto de Lei do presidente Osório Siqueira (MDB).

Elismar Gonçalves, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro – da Oposição – se abstiveram da votação. Cristina Costa votou contrário e Gabriel Menezes foi favorável. A matéria foi promulgada imediatamente para que os edis continuassem os trabalhos ainda nessa manhã.

Por conta da pandemia o recesso de julho foi suspenso na Casa Plínio Amorim. As sessões acontecerão uma vez por semana, às 14h30, com transmissão online no YouTube.

Câmara de Vereadores de Petrolina manterá sessões no mês de julho

Recesso de julho foi suspenso por conta da pandemia da covid-19 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O mês de julho tradicionalmente é destinado ao recesso legislativo, porém a pandemia do novo coronavírus alterou o cronograma de inúmeras casas. Na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, a expectativa da Mesa Diretora é manter sessões extraordinárias, uma vez por semana até o início de agosto.

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Presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (MDB) explicou como isso funcionaria. “Já conversei com o vereador Rodrigo [Araújo que é 2º secretário], Ronaldo Souza que é o vice-presidente e com o vereador Osinaldo que é o 1º secretário. Nós estamos no recesso do mês de julho. A gente vai ter sessões extraordinárias porque para a gente dar continuidade com sessão ordinária teria que fazer uma mudança na lei orgânica“, afirma.

A sugestão é que às quartas-feiras, com a convocação ocorrendo na segunda-feira. “Estive conversando com o jurídico uma forma de não haver questionamento. Nessas sessões que fizemos fora do horário das 9h30 é porque estamos ainda no período extraordinário”, ressalta Osório.

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Em mais uma sessão virtual, Situação volta a derrubar pedidos da bancada de Oposição

Em mais uma sessão virtual os vereadores de Petrolina demonstraram que Oposição e Situação estão cada vez mais distantes. Assim como aconteceu nos encontros anteriores, os pedidos de informação dos oposicionistas foram derrubados pela maioria.

Depois de uma longa discussão, com direito a troca de farpas e ironias, os edis governistas que têm a maioria dos votos rejeitaram os seguintes pedidos:

  • Requerimento n° 124/2020 – informações sobre os gastos da Seinfra na pavimentação de Petrolina: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 15×5;
  • Requerimento m° 125/2020 – informações sobre o Plano Diretor Municipal: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 14×5 e uma abstenção;
  • Requerimento n° 141/2020 – informações sobre nomeações dos cargos de parentes diretos dos vereadores de Petrolina na Prefeitura de Petrolina: pedido de Gabriel Menezes (PSL), rejeitado por 14×6;
  • Requerimento n° 149/2020 – criação de uma comissão suprapartidária para visitar os almoxarifados da Secretaria de Educação e fiscalizar também a Saúde para acompanhar a distribuição dos kits de merenda escolar: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 14×6;
  • Requerimento n° 150/202 – informações à Prefeitura sobre a contratação da empresa investigada na Operação RIPSTOP: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 15×5.

Críticas

Em relação ao pedido de Gabriel, Rodrigo Araújo (Republicanos) e Zenildo do Alto do Cocar (MDB) criticaram o colega e afirmaram que não têm nada a esconder, pois seus familiares exercem funções comissionadas pela capacidade de trabalho na gestão municipal. “Tenho orgulho da minha família e orgulho de o prefeito Miguel Coelho convidar para fazer parte da equipe“, afirmou Rodrigo.

Gabriel rebateu e agradeceu ao colega Ronaldo Silva (DEM) que é da Situação, mas votou a favor do pedido pela transparência. “Não estou aqui duvidando da competência, estou dizendo que isso é nepotismo e fere um dos princípios da Constituição que é a impessoalidade“, disse.

Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no “Minha Casa, Minha Vida”, mas pedido é rejeitado em votação apertada

Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)

Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.

A solicitação

O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. “Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida“, explicou.

A votação

Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. “Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar“, disse Aero.

Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.

Em meio à pandemia, Bancada de Oposição de Petrolina quer suspensão de benefícios para ajudar saúde municipal

Bancada de Oposição quer destinar recursos à saúde (Foto: Ascom)

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina apresentaram uma proposta ao presidente da Casa Plínio Amorim. O grupo solicitou a suspensão temporária dos contratos de locação, devolução de veículos alugados e a suspensão da cota de combustível desses carros, enquanto todos cumprem a quarentena por conta da pandemia do coronavírus.

Assinam a proposta Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (MDB), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (sem partido). Eles pedem que os recursos os quais custeiam esses benefícios sejam direcionados à saúde de Petrolina.

O pedido foi entregue formalmente à Presidência, na terça-feira (24). “Ao avaliar o Decreto municipal N.º 019/2020, que adota medidas temporárias para o controle de despesas no âmbito da administração pública e redirecionamentos de ações voltadas ao combate do vírus, nós vereadores da Bancada de Oposição decidimos que também é obrigação do Poder Legislativo Municipal contribuir para a eficácia das medidas de proteção e cuidado com a saúde e bem estar da população de Petrolina”, explicou Valgueiro, líder da Oposição.

Cuidado com as fake news

Após os edis anunciarem a medida, surgiu no WhatsApp e redes sociais um vídeo afirmando que a Oposição queria na verdade encerrar o contrato dos professores da rede pública, o que não procede. No ofício protocolado ontem na Casa Plínio Amorim a bancada menciona a suspensão temporária dos benefícios listados no começo do texto.

Aero Cruz afirma que Situação derrubou Requerimento de Valgueiro para não dar “palanque político”

Bancada de Situação derrubou mais um Requerimento do líder opositor (Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi apenas a quarta sessão do ano e novamente o debate entre Oposição e Situação esquentou na Câmara de Petrolina. Na quinta-feira (13), o Requerimento n° 31/2020, de Paulo Valgueiro (MDB) foi derrubado por 15×5. Valgueiro, líder dos opositores reivindicava mais uma vez informações acerca dos contratos de locação dos veículos utilizados pela Prefeitura.

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Apenas a bancada de Oposição votou a favor do pedido de Valgueiro: Cristina Costa (PT), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT), Elismar Gonçalves (MDB) e o próprio Valgueiro. A Situação atendeu ao pedido do seu líder, Aero Cruz (PSB), de rejeitar a cobrança.

Nós não temos uma bancada de 16 votos para derrubar Requerimento. A não ser que ele venha com cunho político, de fazer palanque político com o Requerimento. Todo e qualquer pedido que vier aqui com cunho político nós vamos derrubar. Todas as informações estão no Portal da Transparência”, justificou Aero.

Sem fim político

Valgueiro rebateu, alegando que é dever dos vereadores serem fiscais dos Poderes. “Não tem nenhum cunho político. Até 15 de agosto a gente faz é legislar, a partir de 15 de agosto que se inicia a campanha é que a gente vai a palanque, mas não aqui“, disse em relação às colocações de Aero.

O líder da Oposição ironizou o Portal da Transparência. “O Portal da Transparência é portal da obscuridade e não apresenta as informações, a gente solicita informações referentes de todos os contratos de contratação de veículos, para suprir a necessidade das secretarias e autarquias de Petrolina“, destacou.

Após longa discussão, Situação derruba Requerimento apresentado pela líder da Oposição

Sessão de hoje teve clima tenso (Foto: Blog Waldiney Passos)

Como era de se esperar, a sessão de hoje (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve uma longa e acalorada discussão em torno dos pedidos da Bancada de Oposição. O que mais gerou bate-boca foi o de número 031/2020, do líder Paulo Valgueiro (MDB). Ele solicitava informações acerca dos contratos de locação dos veículos utilizados nas secretarias e autarquias da Prefeitura.

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Valgueiro já fez esse mesmo pedido em outras ocasiões e sempre foi voto vencido, porém tornou a trazer o tema ao conhecimento dos colegas, alegando que há irregularidades nesses contratos. A acusação não soou bem para a Situação, que rebateu chamando o pedido de “politicagem”.

Foi quase uma hora discutindo a reivindicação de Valgueiro e por 15×5 o pedido novamente foi derrubado. Já o Requerimento n° 008/2020 de Cristina Costa (PT) passou. Ela solicitava informações sobre os contratos dos professores da rede municipal.

Nesse momento os edis estão iniciando a discussão dos projetos de lei colocados em pauta. A expectativa é de maior atenção ao do FUNDEB, já que os professores da rede municipal, contratados, demitidos e efetivos, se fazem presente no plenário da Casa, bem como representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP).

Petrolina: Situação começa ano legislativo derrubando Requerimento apresentado pelo líder da Oposição

Valgueiro é líder da Oposição e só recebeu apoio dos colegas na votação (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

2020 começou como 2019 foi na Câmara de Vereadores de Petrolina: a bancada de Situação derrubando pedidos da Oposição. Na primeira sessão do ano, na terça-feira (4), o vereador Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o Requerimento n° 004/2020 e viu os adversários barrarem a reivindicação.

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Valgueiro, que é líder da Oposição, solicitou da Prefeitura cópia de todos os processos referentes à contratação de dos serviços de pavimentação asfáltica, na sede e interior. Após ver seu pedido rejeitado, ele criticou a falta de transparência da gestão. “A gente tem visto desde 2017 que o governo teima cada vez mais em não ter transparência”, afirmou.

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Bancada de Oposição de Petrolina pede investigação administrativa de policiais envolvidos em ação no Rio Corrente

Vereadores prestaram apoio a Gilmar Santos (Foto: Ascom)

Os vereadores da Oposição de Petrolina emitiram uma nota em solidariedade ao companheiro de bancada, Gilmar Santos (PT), que foi parar na delegacia depois de uma abordagem policial no bairro Rio Corrente. O Blog mostrou mais cedo o fato, bem como a versão da Polícia Militar de Pernambuco.

Em nota, os membros da Oposição – Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (MDB), Gabriel Menezes (PSL) e Paulo Valgueiro (MDB) – lamentaram o fato e se mostraram indignados. “Solicitamos que haja uma investigação administrativa para avaliar a conduta profissional dos policiais envolvidos”, lembrou o grupo.

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“Também aproveitamos para ratificar a nossa confiança nos órgãos de segurança e lamentamos que casos como estes ocorram na nossa cidade”, conclui a nota. Leia a seguir o texto assinado pelos vereadores:

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“A gente pode pintar a cidade de ouro que a Oposição desqualifica”, afirma vereador Anderson da Iluminação

Vereador criticou grupo político da Oposição juazeirense (Foto: ASCOM)

Na opinião do vereador Anderson da Iluminação (PP), a Oposição de Juazeiro não sabe reconhecer os avanços da cidade na gestão de Paulo Bomfim (PC do B). Em discurso na Tribuna Livre na sessão de terça-feira (8), o edil que já foi secretário de Obras destacou o avanço da cidade.

“Eu vejo a nossa Oposição, que alguns colocam tudo de pior para a nossa cidade. Quando tem uma coisa boa, vocês não comentam. Somos a melhor educação da Bahia, nós temos que nos orgulhar disso. Esses dias coloquei aqui, que alguns companheiros da Oposição estavam comemorando da educação na nossa vizinha Petrolina que tinha climatizado 28 escolas, mas em Juazeiro nós já climatizamos 120, para a Oposição parece que não serve”, discursou.

Crítica ao grupo da Oposição

Em seguida ele dirigiu sua fala ao companheiro de Casa Aprígio Duarte, Allan Jones (PTC) – único da Oposição – e mandou um recado a ele. “Esse grupo ajudou Juazeiro a ficar inadimplente, isso lá atrás e eles não podem falar nada. A Prefeitura Municipal não tinha crédito para comprar uma meia. Juazeiro hoje tem comando, tem um nome bom e tem um nome limpo. Nós temos um Governo que tem responsabilidade e compromisso. A gente pode pintar a cidade de ouro que a Oposição desqualifica a cidade que mora em nome da política”, concluiu.

Sem muita discussão, Situação volta a derrubar Requerimento da Oposição

Requerimento foi novamente derrubado (Foto: Blog Waldiney Passos)

16 votos contra e quatro a favor. Esse foi o resultado da votação do Requerimento n° 300/2019 apresentado pelos vereadores Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) que novamente pedia informações à Prefeitura de Petrolina sobre a suposta utilização da Prefeitura de Petrolina em um esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato.

De cara o líder da Situação, Aero Cruz (PSB) pediu destaque e solicitou apoio da bancada para derrubar o pedido. O Requerimento foi votado em separado, mas sem muita discussão como na terça-feira. Contudo, a Oposição ainda teve o que celebrar.

O Requerimento n° 299/2019 de Cristina Costa (PT) foi aprovado. A vereadora pedia informações sobre a quantidade de vagas ociosas de Agentes Comunitários de Saúde e as áreas descobertas. Costa já havia feito essa cobrança em 24 de abril e ainda não teve respostas.

Após longo debate, Câmara derruba Requerimentos da Oposição

Vereadores discutiram Requerimentos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A votação dos projetos de Lei que estavam na pauta na sessão dessa terça-feira (24) foram escanteados para os vereadores de Petrolina discutirem dois Requerimentos apresentados pela Bancada de Oposição. Gilmar Santos (PT) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a regularização fundiária no município.

Líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB) pediu informações ao prefeito Miguel Coelho sobre as empresas contratadas pela Prefeitura que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato, citadas após a nova investigação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Os Requerimentos foram votados em destaque a pedido da Situação, que recebeu críticas dos colegas opositores. Gabriel Menezes (PSL) citou a necessidade de realizar uma CPI da Agiotagem e questionou os investimentos em Petrolina. “Pra fazer a pavimentação tem que estar pedindo empréstimo?”, questionou o edil.

Autor de um dos pedidos, Gilmar criticou a postura dos vereadores governistas pela “forma que essa Casa trata os pedidos de audiência pública sobre interesses do povo”. Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) condenou as duas solicitações.

“Vou contra o Requerimento que já foram entregues 5 mil escrituras e por prudência, é necessário embasamento político no pedido”, justificou Cancão. Já Maria Elena de Alencar (PRTB) disse que os pedidos, em especial o de Valgueiro, é “maldoso”.

Depois de quase duas horas de discussão, os Requerimentos foram derrubados por 14×6 (de Gilmar Santos) e por 16×4 (Valgueiro). Agora estão sendo votados os projetos de Medalha e Título de Cidadão Petrolinense.

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