Aero Cruz afirma que Situação derrubou Requerimento de Valgueiro para não dar “palanque político”

Bancada de Situação derrubou mais um Requerimento do líder opositor (Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi apenas a quarta sessão do ano e novamente o debate entre Oposição e Situação esquentou na Câmara de Petrolina. Na quinta-feira (13), o Requerimento n° 31/2020, de Paulo Valgueiro (MDB) foi derrubado por 15×5. Valgueiro, líder dos opositores reivindicava mais uma vez informações acerca dos contratos de locação dos veículos utilizados pela Prefeitura.

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Apenas a bancada de Oposição votou a favor do pedido de Valgueiro: Cristina Costa (PT), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT), Elismar Gonçalves (MDB) e o próprio Valgueiro. A Situação atendeu ao pedido do seu líder, Aero Cruz (PSB), de rejeitar a cobrança.

Nós não temos uma bancada de 16 votos para derrubar Requerimento. A não ser que ele venha com cunho político, de fazer palanque político com o Requerimento. Todo e qualquer pedido que vier aqui com cunho político nós vamos derrubar. Todas as informações estão no Portal da Transparência”, justificou Aero.

Sem fim político

Valgueiro rebateu, alegando que é dever dos vereadores serem fiscais dos Poderes. “Não tem nenhum cunho político. Até 15 de agosto a gente faz é legislar, a partir de 15 de agosto que se inicia a campanha é que a gente vai a palanque, mas não aqui“, disse em relação às colocações de Aero.

O líder da Oposição ironizou o Portal da Transparência. “O Portal da Transparência é portal da obscuridade e não apresenta as informações, a gente solicita informações referentes de todos os contratos de contratação de veículos, para suprir a necessidade das secretarias e autarquias de Petrolina“, destacou.

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Sessão de hoje teve clima tenso (Foto: Blog Waldiney Passos)

Como era de se esperar, a sessão de hoje (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve uma longa e acalorada discussão em torno dos pedidos da Bancada de Oposição. O que mais gerou bate-boca foi o de número 031/2020, do líder Paulo Valgueiro (MDB). Ele solicitava informações acerca dos contratos de locação dos veículos utilizados nas secretarias e autarquias da Prefeitura.

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Valgueiro já fez esse mesmo pedido em outras ocasiões e sempre foi voto vencido, porém tornou a trazer o tema ao conhecimento dos colegas, alegando que há irregularidades nesses contratos. A acusação não soou bem para a Situação, que rebateu chamando o pedido de “politicagem”.

Foi quase uma hora discutindo a reivindicação de Valgueiro e por 15×5 o pedido novamente foi derrubado. Já o Requerimento n° 008/2020 de Cristina Costa (PT) passou. Ela solicitava informações sobre os contratos dos professores da rede municipal.

Nesse momento os edis estão iniciando a discussão dos projetos de lei colocados em pauta. A expectativa é de maior atenção ao do FUNDEB, já que os professores da rede municipal, contratados, demitidos e efetivos, se fazem presente no plenário da Casa, bem como representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP).

Petrolina: Situação começa ano legislativo derrubando Requerimento apresentado pelo líder da Oposição

Valgueiro é líder da Oposição e só recebeu apoio dos colegas na votação (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

2020 começou como 2019 foi na Câmara de Vereadores de Petrolina: a bancada de Situação derrubando pedidos da Oposição. Na primeira sessão do ano, na terça-feira (4), o vereador Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o Requerimento n° 004/2020 e viu os adversários barrarem a reivindicação.

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Valgueiro, que é líder da Oposição, solicitou da Prefeitura cópia de todos os processos referentes à contratação de dos serviços de pavimentação asfáltica, na sede e interior. Após ver seu pedido rejeitado, ele criticou a falta de transparência da gestão. “A gente tem visto desde 2017 que o governo teima cada vez mais em não ter transparência”, afirmou.

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Bancada de Oposição de Petrolina pede investigação administrativa de policiais envolvidos em ação no Rio Corrente

Vereadores prestaram apoio a Gilmar Santos (Foto: Ascom)

Os vereadores da Oposição de Petrolina emitiram uma nota em solidariedade ao companheiro de bancada, Gilmar Santos (PT), que foi parar na delegacia depois de uma abordagem policial no bairro Rio Corrente. O Blog mostrou mais cedo o fato, bem como a versão da Polícia Militar de Pernambuco.

Em nota, os membros da Oposição – Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (MDB), Gabriel Menezes (PSL) e Paulo Valgueiro (MDB) – lamentaram o fato e se mostraram indignados. “Solicitamos que haja uma investigação administrativa para avaliar a conduta profissional dos policiais envolvidos”, lembrou o grupo.

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“Também aproveitamos para ratificar a nossa confiança nos órgãos de segurança e lamentamos que casos como estes ocorram na nossa cidade”, conclui a nota. Leia a seguir o texto assinado pelos vereadores:

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“A gente pode pintar a cidade de ouro que a Oposição desqualifica”, afirma vereador Anderson da Iluminação

Vereador criticou grupo político da Oposição juazeirense (Foto: ASCOM)

Na opinião do vereador Anderson da Iluminação (PP), a Oposição de Juazeiro não sabe reconhecer os avanços da cidade na gestão de Paulo Bomfim (PC do B). Em discurso na Tribuna Livre na sessão de terça-feira (8), o edil que já foi secretário de Obras destacou o avanço da cidade.

“Eu vejo a nossa Oposição, que alguns colocam tudo de pior para a nossa cidade. Quando tem uma coisa boa, vocês não comentam. Somos a melhor educação da Bahia, nós temos que nos orgulhar disso. Esses dias coloquei aqui, que alguns companheiros da Oposição estavam comemorando da educação na nossa vizinha Petrolina que tinha climatizado 28 escolas, mas em Juazeiro nós já climatizamos 120, para a Oposição parece que não serve”, discursou.

Crítica ao grupo da Oposição

Em seguida ele dirigiu sua fala ao companheiro de Casa Aprígio Duarte, Allan Jones (PTC) – único da Oposição – e mandou um recado a ele. “Esse grupo ajudou Juazeiro a ficar inadimplente, isso lá atrás e eles não podem falar nada. A Prefeitura Municipal não tinha crédito para comprar uma meia. Juazeiro hoje tem comando, tem um nome bom e tem um nome limpo. Nós temos um Governo que tem responsabilidade e compromisso. A gente pode pintar a cidade de ouro que a Oposição desqualifica a cidade que mora em nome da política”, concluiu.

Sem muita discussão, Situação volta a derrubar Requerimento da Oposição

Requerimento foi novamente derrubado (Foto: Blog Waldiney Passos)

16 votos contra e quatro a favor. Esse foi o resultado da votação do Requerimento n° 300/2019 apresentado pelos vereadores Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) que novamente pedia informações à Prefeitura de Petrolina sobre a suposta utilização da Prefeitura de Petrolina em um esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato.

De cara o líder da Situação, Aero Cruz (PSB) pediu destaque e solicitou apoio da bancada para derrubar o pedido. O Requerimento foi votado em separado, mas sem muita discussão como na terça-feira. Contudo, a Oposição ainda teve o que celebrar.

O Requerimento n° 299/2019 de Cristina Costa (PT) foi aprovado. A vereadora pedia informações sobre a quantidade de vagas ociosas de Agentes Comunitários de Saúde e as áreas descobertas. Costa já havia feito essa cobrança em 24 de abril e ainda não teve respostas.

Após longo debate, Câmara derruba Requerimentos da Oposição

Vereadores discutiram Requerimentos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A votação dos projetos de Lei que estavam na pauta na sessão dessa terça-feira (24) foram escanteados para os vereadores de Petrolina discutirem dois Requerimentos apresentados pela Bancada de Oposição. Gilmar Santos (PT) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a regularização fundiária no município.

Líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB) pediu informações ao prefeito Miguel Coelho sobre as empresas contratadas pela Prefeitura que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato, citadas após a nova investigação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Os Requerimentos foram votados em destaque a pedido da Situação, que recebeu críticas dos colegas opositores. Gabriel Menezes (PSL) citou a necessidade de realizar uma CPI da Agiotagem e questionou os investimentos em Petrolina. “Pra fazer a pavimentação tem que estar pedindo empréstimo?”, questionou o edil.

Autor de um dos pedidos, Gilmar criticou a postura dos vereadores governistas pela “forma que essa Casa trata os pedidos de audiência pública sobre interesses do povo”. Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) condenou as duas solicitações.

“Vou contra o Requerimento que já foram entregues 5 mil escrituras e por prudência, é necessário embasamento político no pedido”, justificou Cancão. Já Maria Elena de Alencar (PRTB) disse que os pedidos, em especial o de Valgueiro, é “maldoso”.

Depois de quase duas horas de discussão, os Requerimentos foram derrubados por 14×6 (de Gilmar Santos) e por 16×4 (Valgueiro). Agora estão sendo votados os projetos de Medalha e Título de Cidadão Petrolinense.

Com bancadas divididas, Câmara aprova projetos que tratam da iluminação pública em Petrolina

(Foto: Ascom)

Foi com muita discussão, gritaria e críticas que os projetos de Lei n° 10/2019 e n° 11/2019, de autoria do Poder Executivo receberam aprovação da Câmara de Vereadores de Petrolina, na sessão dessa quinta-feira (13). Por 16 votos a favor e quatro contra – da Bancada de Oposição – as proposições seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Prospostas

Os projetos tratam da iluminação pública em Petrolina. O n° 11 propunha a criação de uma parceria público privada (PPP) para execução dos serviços na cidade. Já o de n° 10 “altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.609, de 21 de dezembro de 2004, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública”.

A função da CIP, segundo o PL é “custear o planejamento, a operação, a manutenção, a recuperação, a ampliação, a instalação, a implantação, a modernização, a eficientização, o melhoramento e o desenvolvimento da rede e demais infraestruturas aplicadas ou que impactem na iluminação” de vias e bens públicos.

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Projetos do Executivo serão votados na sessão dessa quinta-feira, em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

12 projetos de Lei do Poder Legislativo estão sendo discutidos nesse momento pelos vereadores de Petrolina. Todavia, são as duas matérias do Executivo que são destaques nos bastidores. O PL n° 010/2019 e o PL n° 011/2019 já dividem Oposição e Situação, que votarão de formas opostas logo mais.

A matéria de n° 11 altera os custos no serviço de iluminação pública da cidade e o n° 12 autoriza o município a fazer parceria público-privada (PPP) nos serviços da iluminação pública de Petrolina, a chamada “privatização”, segundo a Oposição.

Os projetos do Executivo precisam de maioria simples, em duas votações, para aprovação e seguir para sanção do prefeito Miguel Coelho. As propostas do Legislativo tratam de Títulos, Medalha e Denominação.

Autor de Requerimento derrubado, Valgueiro cita falta de transparência; Aero classifica pedido como “político”

Líderes comentaram derrubada de veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A derrubada do Requerimento n° 211/2019 – proposto pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) – rendeu mais um embate entre as bancadas da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (4). Após a votação Valgueiro e o líder do Governo, Aero Cruz (PSB) conversaram com a imprensa.

Para o líder da Oposição, Valgueiro, seu pedido era claro: obter informações a respeito da lisura do processo licitatório para o São João 2019. “Eu peço informação acerca de dois processos licitatórios, não tirei nenhum juízo de valor antes. Queria o processo licitatório exatamente para fazer uma análise, porque eu recebi algumas denúncias e não queria fazer qualquer afirmação sem ver o processo licitatório”, explicou.

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Segundo Valgueiro, chegaram a seu gabinete “denúncias de favorecimento e direcionamento”. Ele não poupou críticas a Aero por mais uma vez articular a derrubada de pedidos feitos pela Oposição. “No momento em que o líder do Governo puxa sua bancada para derrubar o Requerimento ficou sacramentado, demonstra que são denúncias verdadeiras. Se não houvesse nenhum problema, por que não responder?”, questionou.

Segundo Valgueiro, ele fez uma busca no Portal da Transparência, porém as informações não foram suficientes. “No Portal da Transparência tem um resumo: o dia que foi feito, o dia que foi homologado, o valor e a empresa vencedora. A gente queria o processo completo, os concorrentes e como aconteceu”, ressaltou.

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Apesar de voto favorável, Oposição levanta questionamento sobre remanejamento de recurso para saneamento de Petrolina

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei nº 007/2019, no qual a Prefeitura de Petrolina pedia autorização para remanejar recurso da pavimentação ao saneamento básico, foi aprovado unanimidade, mas não foi poupado de críticas da Bancada de Oposição. O discurso dos seis vereadores opositores foi o mesmo: apesar do “sim”, a matéria deixava brechas para questionamentos.

Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a apontar as falhas no texto. Segundo o edil, “não há critérios de escolha”. Gilmar Santos (PT) discursou após o colega e referendou o companheiro de bancada, afirmando que falta transparência na gestão.

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Mais enfático, o líder do grupo, Paulo Valgueiro (MDB) lembrou que a Oposição votaria em peso pela aprovação, mas isso não significaria uma mudança na postura deles. “Somos contrários a endividamento, mas a Bancada de Oposição votará favorável ao remanejamento e vamos continuar atentos, fiscalizando”, disse.

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Com votos da Oposição, vereadores autorizam Executivo a destinar recurso para saneamento de Petrolina

Bancadas se uniram na aprovação de projeto que deve beneficiar população (Foto: Blog Waldiney Passos)

Por 19 votos a zero os vereadores de Petrolina autorizaram o prefeito Miguel Coelho a acrescer no empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 milhões, o uso de verba para saneamento básico da cidade. A matéria foi apreciada nessa terça-feira (28) e contou com apoio das duas bancadas.

O Poder Executivo pediu autorização para utilização de parte da verba do empréstimo obtido no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) – aprovado em 2018 – não na pavimentação e sim no saneamento básico. Os membros da bancada da Oposição foram os primeiros a justificar seus votos e o discurso foi uníssono: aprovação do projeto de Lei n° 007/2019.

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Requerimento de Gilmar Santos é aprovado por unanimidade

Edil teve pedido aprovado sem discussão entre as bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem debate, sem discussão e confusão entre vereadores governistas e opositores o Requerimento nº 183/2019, proposto por Gilmar Santos (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (21) na Casa Plínio Amorim. O edil solicitava informações acerca dos recursos recebidos pela Prefeitura de Petrolina ao atendimento psicossocial.

Não houve manifestação da Situação, que não pediu destaque e contribui para a aprovação de 21 votos a zero. Na sua justificativa Gilmar afirmou estar “representando o interesse público” e “esperamos que esse pedido seja aprovado”.

Um dos pontos do Requerimento são os valores repassados para a execução de atividades do CAPS AD CAPS i e CAPS II. Todas as demais Indicações e Requerimentos colocados em pauta foram aprovados, pela mesma votação. Agora os edis discutem os quatro projetos de Lei colocados em votação.

Oposição apresenta novo Requerimento, dessa vez para a saúde

Bancada de oposição. (Foto: Ascom)

A sessão dessa terça-feira (21) deve ser de mais embate entre as bancadas de Oposição e Situação. Na pauta de hoje o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 183/2019 solicitando informações à secretária de Saúde de Petrolina.

Na reivindicação Gilmar busca dados sobre o financiamento e valores repassados ao município na área da saúde mental (CAPS AD; CAPS i; CAPS II), bem como gastos com os serviços. Na sessão de quinta-feira (16) a Situação derrubou um outro pedido do petista, alegando politicagem.

Hoje também serão analisados quatro projetos de lei, todos do Legislativo: dois propondo concessão de Título de Cidadão Petrolinense e os demais instituem o programa Infância sem Pornografia (Alex de Jesus) e nomeia a Feira do José e Maria como Maria Maga (Ronaldo Cancão).

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

Mais uma vez debate foi focado em pedidos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (16) na Câmara de Petrolina teve um replay de terça-feira (14): mais uma vez houve uma longa discussão entre os vereadores da Situação e Oposição sobre os Requerimentos colocados em pauta. Teve tempo inclusive para Ronaldo Silva (PSDB) pedir aos colegas governistas rejeitarem todas as demandas da Oposição.

O cenário foi o seguinte: os edis da Situação pediram a votação dos Requerimentos n°164/2019 de Gilmar Santos (PT); 179/2019 de Domingos de Cristália (PSL) e 180/2019, proposto por Cristina Costa (PT) separadamente. Analisados em bloco, as matérias foram aprovadas por 10 votos a 9, sendo o decisivo do presidente Osório Siqueira (PSB).

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