Sem muita discussão, Situação volta a derrubar Requerimento da Oposição

Requerimento foi novamente derrubado (Foto: Blog Waldiney Passos)

16 votos contra e quatro a favor. Esse foi o resultado da votação do Requerimento n° 300/2019 apresentado pelos vereadores Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) que novamente pedia informações à Prefeitura de Petrolina sobre a suposta utilização da Prefeitura de Petrolina em um esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato.

De cara o líder da Situação, Aero Cruz (PSB) pediu destaque e solicitou apoio da bancada para derrubar o pedido. O Requerimento foi votado em separado, mas sem muita discussão como na terça-feira. Contudo, a Oposição ainda teve o que celebrar.

O Requerimento n° 299/2019 de Cristina Costa (PT) foi aprovado. A vereadora pedia informações sobre a quantidade de vagas ociosas de Agentes Comunitários de Saúde e as áreas descobertas. Costa já havia feito essa cobrança em 24 de abril e ainda não teve respostas.

Após longo debate, Câmara derruba Requerimentos da Oposição

Vereadores discutiram Requerimentos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A votação dos projetos de Lei que estavam na pauta na sessão dessa terça-feira (24) foram escanteados para os vereadores de Petrolina discutirem dois Requerimentos apresentados pela Bancada de Oposição. Gilmar Santos (PT) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a regularização fundiária no município.

Líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB) pediu informações ao prefeito Miguel Coelho sobre as empresas contratadas pela Prefeitura que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato, citadas após a nova investigação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Os Requerimentos foram votados em destaque a pedido da Situação, que recebeu críticas dos colegas opositores. Gabriel Menezes (PSL) citou a necessidade de realizar uma CPI da Agiotagem e questionou os investimentos em Petrolina. “Pra fazer a pavimentação tem que estar pedindo empréstimo?”, questionou o edil.

Autor de um dos pedidos, Gilmar criticou a postura dos vereadores governistas pela “forma que essa Casa trata os pedidos de audiência pública sobre interesses do povo”. Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) condenou as duas solicitações.

“Vou contra o Requerimento que já foram entregues 5 mil escrituras e por prudência, é necessário embasamento político no pedido”, justificou Cancão. Já Maria Elena de Alencar (PRTB) disse que os pedidos, em especial o de Valgueiro, é “maldoso”.

Depois de quase duas horas de discussão, os Requerimentos foram derrubados por 14×6 (de Gilmar Santos) e por 16×4 (Valgueiro). Agora estão sendo votados os projetos de Medalha e Título de Cidadão Petrolinense.

Com bancadas divididas, Câmara aprova projetos que tratam da iluminação pública em Petrolina

(Foto: Ascom)

Foi com muita discussão, gritaria e críticas que os projetos de Lei n° 10/2019 e n° 11/2019, de autoria do Poder Executivo receberam aprovação da Câmara de Vereadores de Petrolina, na sessão dessa quinta-feira (13). Por 16 votos a favor e quatro contra – da Bancada de Oposição – as proposições seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Prospostas

Os projetos tratam da iluminação pública em Petrolina. O n° 11 propunha a criação de uma parceria público privada (PPP) para execução dos serviços na cidade. Já o de n° 10 “altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.609, de 21 de dezembro de 2004, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública”.

A função da CIP, segundo o PL é “custear o planejamento, a operação, a manutenção, a recuperação, a ampliação, a instalação, a implantação, a modernização, a eficientização, o melhoramento e o desenvolvimento da rede e demais infraestruturas aplicadas ou que impactem na iluminação” de vias e bens públicos.

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Projetos do Executivo serão votados na sessão dessa quinta-feira, em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

12 projetos de Lei do Poder Legislativo estão sendo discutidos nesse momento pelos vereadores de Petrolina. Todavia, são as duas matérias do Executivo que são destaques nos bastidores. O PL n° 010/2019 e o PL n° 011/2019 já dividem Oposição e Situação, que votarão de formas opostas logo mais.

A matéria de n° 11 altera os custos no serviço de iluminação pública da cidade e o n° 12 autoriza o município a fazer parceria público-privada (PPP) nos serviços da iluminação pública de Petrolina, a chamada “privatização”, segundo a Oposição.

Os projetos do Executivo precisam de maioria simples, em duas votações, para aprovação e seguir para sanção do prefeito Miguel Coelho. As propostas do Legislativo tratam de Títulos, Medalha e Denominação.

Autor de Requerimento derrubado, Valgueiro cita falta de transparência; Aero classifica pedido como “político”

Líderes comentaram derrubada de veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A derrubada do Requerimento n° 211/2019 – proposto pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) – rendeu mais um embate entre as bancadas da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (4). Após a votação Valgueiro e o líder do Governo, Aero Cruz (PSB) conversaram com a imprensa.

Para o líder da Oposição, Valgueiro, seu pedido era claro: obter informações a respeito da lisura do processo licitatório para o São João 2019. “Eu peço informação acerca de dois processos licitatórios, não tirei nenhum juízo de valor antes. Queria o processo licitatório exatamente para fazer uma análise, porque eu recebi algumas denúncias e não queria fazer qualquer afirmação sem ver o processo licitatório”, explicou.

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Segundo Valgueiro, chegaram a seu gabinete “denúncias de favorecimento e direcionamento”. Ele não poupou críticas a Aero por mais uma vez articular a derrubada de pedidos feitos pela Oposição. “No momento em que o líder do Governo puxa sua bancada para derrubar o Requerimento ficou sacramentado, demonstra que são denúncias verdadeiras. Se não houvesse nenhum problema, por que não responder?”, questionou.

Segundo Valgueiro, ele fez uma busca no Portal da Transparência, porém as informações não foram suficientes. “No Portal da Transparência tem um resumo: o dia que foi feito, o dia que foi homologado, o valor e a empresa vencedora. A gente queria o processo completo, os concorrentes e como aconteceu”, ressaltou.

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Com votos da Oposição, vereadores autorizam Executivo a destinar recurso para saneamento de Petrolina

Bancadas se uniram na aprovação de projeto que deve beneficiar população (Foto: Blog Waldiney Passos)

Por 19 votos a zero os vereadores de Petrolina autorizaram o prefeito Miguel Coelho a acrescer no empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 milhões, o uso de verba para saneamento básico da cidade. A matéria foi apreciada nessa terça-feira (28) e contou com apoio das duas bancadas.

O Poder Executivo pediu autorização para utilização de parte da verba do empréstimo obtido no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) – aprovado em 2018 – não na pavimentação e sim no saneamento básico. Os membros da bancada da Oposição foram os primeiros a justificar seus votos e o discurso foi uníssono: aprovação do projeto de Lei n° 007/2019.

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Requerimento de Gilmar Santos é aprovado por unanimidade

Edil teve pedido aprovado sem discussão entre as bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem debate, sem discussão e confusão entre vereadores governistas e opositores o Requerimento nº 183/2019, proposto por Gilmar Santos (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (21) na Casa Plínio Amorim. O edil solicitava informações acerca dos recursos recebidos pela Prefeitura de Petrolina ao atendimento psicossocial.

Não houve manifestação da Situação, que não pediu destaque e contribui para a aprovação de 21 votos a zero. Na sua justificativa Gilmar afirmou estar “representando o interesse público” e “esperamos que esse pedido seja aprovado”.

Um dos pontos do Requerimento são os valores repassados para a execução de atividades do CAPS AD CAPS i e CAPS II. Todas as demais Indicações e Requerimentos colocados em pauta foram aprovados, pela mesma votação. Agora os edis discutem os quatro projetos de Lei colocados em votação.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

Mais uma vez debate foi focado em pedidos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (16) na Câmara de Petrolina teve um replay de terça-feira (14): mais uma vez houve uma longa discussão entre os vereadores da Situação e Oposição sobre os Requerimentos colocados em pauta. Teve tempo inclusive para Ronaldo Silva (PSDB) pedir aos colegas governistas rejeitarem todas as demandas da Oposição.

O cenário foi o seguinte: os edis da Situação pediram a votação dos Requerimentos n°164/2019 de Gilmar Santos (PT); 179/2019 de Domingos de Cristália (PSL) e 180/2019, proposto por Cristina Costa (PT) separadamente. Analisados em bloco, as matérias foram aprovadas por 10 votos a 9, sendo o decisivo do presidente Osório Siqueira (PSB).

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Bancada da Situação derruba Requerimento apresentado por Gilmar Santos

Oposição sofreu mais uma derrota (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais um Requerimento apresentado pela Bancada de Oposição foi derrubado pela Situação de Petrolina. Na sessão dessa terça-feira (14) por 12 votos a seis, o pedido de número 160/2019, proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi rejeitado pelos colegas governistas.

No Requerimento, Gilmar solicitava informações à secretaria Municipal de Educação, Margareth Zapponi, referentes às vagas de professores nas escolas municipais, tanto por bairro e localidade, quais os contratados e concursados e a carga horária desses profissionais.

Gilmar contou com apoio de todos os membros da Oposição, que votaram a favor e ainda justificaram seus posicionamentos: Cristina Costa (PT) afirmou que o pedido do colega de partido busca apenas tornar a gestão mais transparente.

Contudo, os situacionistas entenderam a cobrança de Gilmar como “oportunismo” e “politicagem” contra a Prefeitura e votaram em massa pela rejeição. Todos os demais Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade.

Em sessão marcada por polêmicas, oposição se abstém de votar Moção de Aplauso a senador Fernando Bezerra

Sessão foi marcada por embates entre bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (21) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por embates. Não bastasse a a rejeição do Requerimento que solicitava uma audiência pública para discutir a municipalização do saneamento básico e a colocação de projeto de lei do Executivo colocado de última hora em votação, as bancadas se dividiram quanto à aprovação de uma Moção de Aplauso ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

O político petrolinense foi eleito pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) como líder no Senado. Autor da proposta, Ruy Wanderley (PSC) que já foi líder da bancada governista na gestão de Miguel Coelho (PSB), a nomeação de Fernando Bezerra é motivo de orgulho.

“Sua indicação como líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, isso fortalece Pernambuco, fortalece Petrolina termos no Senado um político de Petrolina. Para nós é uma honra muito grande termos Fernando Bezerra como líder do Senado”, justificou Ruy.

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Cristina Costa critica vereadores da situação por brigas para assumir comissões

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A decisão sobre as comissões da Câmara de Vereadores de Petrolina vem dando o que falar nos bastidores da Casa Plínio Amorim. E Cristina Costa (PT) usou a palavra durante a sessão de hoje (7) para fazer uma crítica a bancada governista.

A fala de Costa foi direcionada aos 17 membros da situação que, segundo ela, estão brigando pelo poder das comissões. Em especial a comissão de Redação e Justiça, uma das mais importantes da Casa Plínio Amorim.  “É uma briga de ego, uma briga pelo poder. Isso não pode acontecer aqui, quem tiver capacidade vai conquistar os votos”, afirmou a petista.

Costa foi enfática e ressaltou que os membros da oposição estão fora dessa disputa, porque sabem o que cabe a eles dentro do legislativo. “É preciso que se faça uma autoavaliação. Aqui não tem nenhum vereador para ser presidente da comissão. É preciso que a bancada do prefeito se reúna e discuta isso [internamente]”, pontuou.