Bolsonaro exalta prorrogação do auxílio emergencial: ‘Maior projeto social do mundo’

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Em pronunciamento nesta tarde desta terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) festejou a decisão de prorrogar o  auxílio emergencial de R$600, criado para atender aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda durante a pandemia.

Na mesma fala, fez aceno de “paz” com a Câmara Federal, atribuindo também à Casa a “celeridade” e “compromisso” que garantiu a criação e manutenção da proposta.

“Confirmo a prorrogação do auxílio por mais dois meses e aguardo que ao final dos dois meses a economia esteja restabelecida”, disse. Afirmou ainda ser o auxílio o “maior projeto social do mundo”.

Petrolina: informação sobre benefício para compra de material escolar para beneficiários do Bolsa Família é falsa

Pais têm que estar atentos às notícias falsas. (Foto: Internet)

A prefeitura de Petrolina emitiu uma nota, nessa terça-feira (04), negando uma informação que tem circulado nas redes sociais sobre inscrições para um suposto benefício que vai conceder R$ 350,00 para compra de materiais escolares para beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o Ministério da Cidadania, existe um Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Deputados que prevê repasse de recursos para aquisição de materiais escolares, porém, ainda não foi aprovado.

LEIA MAIS

Primeiro pagamento de 2020 do Bolsa Família começa nesta segunda

(Foto: Internet)

Começa, nesta segunda-feira (20), o pagamento do primeiro Bolsa Família do ano. A expectativa é de que o Ministério da Cidadania repasse R$ 2,526 bilhões para 13,2 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pasta trabalha para garantir o benefício de quem realmente precisa. Ainda segundo o ministro, o governo estuda melhorias no benefício.

LEIA MAIS

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

(Foto: Ilustração)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora em entrevista à Rádio Nacional.

Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.

LEIA MAIS

Juazeiro: Benefício do Bolsa Família de agosto deve ser sacado até quarta

(Foto: Internet)

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de agosto de 2019 devem fazê-lo até a próxima quarta-feira (27), de acordo com a prefeitura de Juazeiro (BA). Caso o benefício não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para o Ministério da Cidadania (MC). Clique aqui para conferir a lista dos beneficiários que ainda não sacaram o benefício.

Caso o beneficiário já possua o cartão e senha, deve apenas ir à casa lotérica para sacar o benefício. Se o beneficiário possuir o cartão e esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Após cobrança de Antonio Coelho, Governo do Estado mantém benefício para produtores rurais

Antonio Coelho na Alepe.

Após o vice-líder da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Antonio Coelho, cobrar o governo estadual para manter o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais, a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) acatou a solicitação e voltou atrás da decisão que retirava o benefício.

LEIA TAMBÉM

Deputado Antonio Coelho cobra governo sobre fim de benefício de trabalhadores rurais

O decreto que mantém a isenção foi publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

LEIA MAIS

Bolsa Família de julho deve ser sacado até o próximo dia 28, alerta prefeitura de Juazeiro

(Foto: Internet)

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de julho de 2019 têm até a próxima segunda-feira (28) para sacar. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o benefício que não for sacado até a data limite retorna para o Ministério da Cidadania.

Caso o beneficiário já possua o cartão e senha, basta dirigir-se à casa lotérica para efetuar o saque. Se possui o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

LEIA MAIS

Sedes convoca idosos e pessoas com deficiência para inclusão do CAD Único

Os interessados têm a opção de entrar com recurso nos canais de atendimento do INSS.

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), faz aniversário nos três primeiros meses do ano e ainda não se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais tem até 31 de março para regularizar a situação, conforme calendário estabelecido pelo Governo Federal. Em Juazeiro, 65,6% dos beneficiários já estão inseridos no cadastro.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) esclarece que a determinação foi estabelecida com a publicação do Decreto nº 8.805 de 7 de julho de 2016 e tornou obrigatória a inclusão de famílias no Cadastro Único para requerimento, concessão e revisão bienal do benefício com informações atualizadas.

“A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das famílias incluindo tipo de domicílio, escolaridade, qualificação profissional, despesas mensais, entre outras características.

“O beneficiário que ainda não realizou o cadastramento deve procurar a Casa do Bolsa Família ou o CRAS mais próximo de sua residência tendo em mãos CPF e o comprovante de residência”, informou a gerente de Transferência de Renda do programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

LEIA MAIS

Garantia-Safra: agricultores de Petrolina recebem primeira parcela a partir desta semana

(Foto: Jonas Santos)

A partir desta segunda-feira (18), os 2.260 agricultores familiares de Petrolina (PE) cadastrados no programa Garantia-Safra receberão a primeira parcela de um total de cinco do seguro referente ao período 2017/2018, conforme divulgado em portaria do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

O agricultor que tiver cartão com numeração terminando em 1 pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondentes bancários para receber o benefício, que é dividido em cinco parcelas no valor de 170 reais.

O Garantia-Safra é um programa com ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas. Em Pernambuco, serão atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão.

LEIA MAIS

Garantia Safra: Governo de Pernambuco atrasa repasse e agricultores de Petrolina são prejudicados

(Foto: Ascom)

Um impasse por parte do governo de Pernambuco trouxe ainda mais preocupação a milhares de agricultores petrolinenses que já sofrem com as perdas em suas produções. Isso porque o governo estadual atrasou o pagamento relativo à sua parcela no Seguro Safra, prejudicando assim, a distribuição dos boletos em Petrolina (PE).

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que só efetivou no último dia 15 de janeiro o pagamento que deveria ter sido feito em dezembro de 2018. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais.

“Este atraso por parte do governo estadual inviabilizou totalmente a entrega dos nossos boletos. Por conta dessa demora, a prefeitura só teve acesso à senha para impressão dos boletos no dia 24 de janeiro, sendo que o prazo para adesão dos agricultores terminará no dia 31 de janeiro, ou seja, fomos prejudicados. Então é importante que todos os agricultores tenham conhecimento de que a Prefeitura de Petrolina honrou seu compromisso para garantir este benefício tão essencial às famílias rurais”, explicou.

LEIA MAIS

Juazeiro: Vistorias do Garantia-Safra 2018/2019 serão iniciadas em fevereiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Os técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) irão iniciar no dia 05 de fevereiro, as vistoria das áreas plantadas pelos agricultores de Juazeiro (BA) inscritos no Programa Garantia Safra 2018/2019. A dinâmica do programa vai desde a adesão do município, à inscrição, homologação dos produtores, vistorias das áreas plantadas e recebimento do benefício.

“Esse ano iremos iniciar as vistorias no distrito de Pinhões, em seguida visitaremos Itamotinga, Maniçoba, Salitre, Carnaíba, Juremal, Massaroca e Abóbora. O nosso trabalho consiste em averiguar a perda das safras de milho e/ou feijão devido à estiagem da nossa região, caso seja confirmada a perda, os agricultores inscritos receberão o benefício”, explica a engenheira agrônoma da ADEAP, Cristiane Lima da Silva.

LEIA MAIS

Petrolinenses poderão requerer benefício do INSS nos CRAS da cidade

Assinatura da expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. (Foto: ASCOM)

Foi assinado na manhã de quarta-feira (07), a expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. Este acordo permite aos cidadãos petrolinenses requererem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.

Essa expansão representa um avanço no requerimento deste benefício, que a partir do dia 16 de novembro poderá ser solicitado diretamente no CRAS.  Os servidores da prefeitura que recepcionarão tais requerimentos passarão por uma capacitação que ocorrerá na Gerencia do Instituto no dia 14 de Novembro.

“Sem sombra de dúvidas, esse acordo beneficiará os usuários, pois traz comodidade no momento do requerimento do benefício, bem como para o acompanhamento do reconhecimento do direito.” – Destacou Patrícia, Responsável Técnica do Serviço Social da Gerencia Executiva em Petrolina.

Benefício de Prestação Continuada

LEIA MAIS

Período de Defeso começa nesta quinta-feira (01) e a pesca fica restrita no Rio São Francisco

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (01) começa o período de Defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à Piracema: época de reprodução dos peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 28 de fevereiro de 2019, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, a proibição se estende até o dia 30 de abril nas lagoas marginais. “Sempre na época de trovoadas e chuvas, o peixe se prepara para migrar, subir o rio. O que a gente não quer é que antes do período de migração para a desova, esses peixes sejam capturados”, explica.

No período do defeso, os pescadores podem realizar a pesca de anzol, mas com restrições. “Eles podem pescar com anzol 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não é predatória”, esclarece Pinheiro.

Embora sejam realizadas fiscalizações durante todo o ano, no período de Defeso, o Ibama, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições intensificam a vigilância. O pescador que for flagrado pescando irregularmente no Rio São Francisco terá o barco apreendido, bem como o motor, as redes e o peixe capturado. A multa vai de R$700 a R$100 mil e mais R$20 por cada quilo de peixe capturado. Se tiver no defeso, o pescador terá o seguro-defeso suspenso e vai ter que devolver o dinheiro que já recebeu e ainda ficará sem receber o benefício por dois anos.

Quem tem direito ao Seguro-defeso

LEIA MAIS

Conselho homologa agricultores de Juazeiro inscritos no programa Garantia Safra 2018/2019

(Foto: ASCOM)

Nesta segunda-feira (29), foi realizada na Casa dos Conselhos em Juazeiro (BA), a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, para homologação dos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2018/2019.

“Nessa safra tivemos 3.345 inscrições, o número de agricultores cresceu um pouco esse ano, já que na safra passada registramos 3.169 inscritos. O diferencial é que todos os agricultores tiveram que passar pelas etapas de inscrição, independente se já participaram ou não do programa”, observou o representante do Bahiater, Carlos Tadeu dos Santos Guedes.

Durante a reunião os conselheiros pontuaram os critérios exigidos para os agricultores aderirem ao programa: devem cultivar em áreas não irrigadas de milho, feijão e mandioca; possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do grupo B e não ter renda familiar anual acima de um salário e meio. Além disso, é proibida a adesão de mais de um membro da mesma família. “Após a homologação dos inscritos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por intermédio da ADEAP, fiscalizará as propriedades dos agricultores para comprovar se houve o plantio”, informou o presidente do Conselho e titular da ADEAP, Tiano Felix.

O programa Garantia Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso de chuva. “O beneficio será de R$850,00, pagos em cinco parcelas mensais, por família. A ação procura incentivar a produção agrícola na região, privilegiando os agricultores familiares, população vulnerável ao fenômeno da seca”, explicou Tiano.

LEIA MAIS

Cadastro no garantia-safra em Petrolina segue até domingo

A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor.

Os agricultores de Petrolina podem realizar o cadastramento no Garantia-Safra 2019 até este domingo (07). O benefício é destinado às famílias que sofrem com a perda da safra por motivo de seca.

Os interessados em se inscrever no programa devem procurar os escritórios locais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) do município portando os documentos pessoais, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Declaração de Aptidão do Pronaf (Dap).

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o auxílio é de R$ 850 em cinco parcelas mensais de R$ 170 e pago através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

123