Trabalhadores rurais de Pernambuco começam a receber o Garantia-Safra em novembro

(Foto: Ascom)

Mais de 89 mil agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco serão beneficiados com o seguro. Desse total de inscritos, 63,27 mil produtores estão no Sertão e 23,32 moram no Agreste do Estado. O dinheiro do Garantia Safra começa a ser pago em novembro, mas para ter acesso o agricultor ou a agricultora que se inscreveu precisa comprovar que teve uma perda de 50% ou mais da lavoura que plantou na safra 2019-2020.

Além disso, cada agricultor precisa contribuir com o pagamento de R$ 17, as prefeituras precisam também pagar ou fazer um investimento, como os gestores costumam falar, de R$ 51 por agricultor inscrito e o Estado, de R$ 102.

O problema é que, de acordo com a coordenação estadual do programa, até a semana passada 45 municípios pernambucanos ainda não tinham concluído o pagamento de suas parcelas, condição para que as análises das perdas sejam solicitadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“É importante que cada município quite os seus aportes para que a verificação de perdas seja realizada e os agricultores inscritos possam ter acesso ao benefício”, explicou o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes.

Já na esfera estadual, o Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, garante que o Governo de Pernambuco está concluindo o seu investimento neste mês de outubro, totalizando R$ 9,14 milhões. “Estamos honrando nosso compromisso com os trabalhadores rurais, que poderão ter acesso aos recursos assim que os municípios realizem os seus aportes e o Governo Federal conclua o processo de verificação de perdas da safra”, destacou.

Meio Ambiente foi tema do Programa Parcipativo de Paulo Bomfim realizado neste sábado (29)

(Foto: ASCOM)

O Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato à reeleição para Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, realizado na manhã deste sábado (29), trouxe à luz do debate popular o Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Convivência com o Semiárido e Economia Solidária. O público mais uma vez participou da plenária virtual, e colaborou junto com Paulo e seus convidados, trazendo sugestões para os temas abordados durante a live.

O pré-candidato se disse feliz diante da disposição das pessoas em debater um tema tão relevante para as gerações atuais e futuras. “A questão ambiental impacta na vida de todo mundo, por isso todos nós temos a responsabilidade e o dever de tratar desse tema com toda seriedade possível. É assim que a gente vem trabalhando, com o foco na população, melhorando naturalmente o município e assim a gente vai caminhando, fazendo com que a população se sinta cada vez mais representada pela nossa gestão”, comentou Paulo Bomfim.

A Secretária do Meio Ambiente do PT/BA, Beth Wagner, destacou a importância da transição ecológica e parabenizou Paulo Bomfim e sua equipe pela condução das políticas públicas voltadas para a pasta. “Foi uma manhã especial, onde eu tive boas notícias de Juazeiro. E saio desta plenária com muita esperança de que, assim como Juazeiro, outras cidades possam dar o exemplo para o país, pois nós chegamos numa situação limite, onde não podemos mais admitir que se roubem o que a natureza nos oferece. Eu quero que nós e as próximas gerações tenhamos a possibilidade de usufruir isso que a vida nos permite”, declarou a Sec ret&aacu te;ria.

Também estiveram presente e contribuíram com o debate a Deputada Estadual Neusa Cadore, o Secretário do Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Gilson Araújo, a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Elayne Borges, o Presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix, e a Coordenadora do PGP, Ana Angélica. A próxima plenária virtual do Programa de Governo Participativo está marcada para terça-feira (01), às 19h, e terá como tema: Esporte e Lazer.

Estudantes das Autarquias Municipais de Pernambuco poderão se beneficiar do Projeto de Lei que propõe criar Bolsa de Estudo Emergencial para Ensino Superior

(Foto: Ascom/Facape)

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3836/20, apresentado pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e Zeca Dirceu (PT-PR). A Proposta propõe criar bolsa de estudo emergencial a ser paga pelo governo para cursos superiores em faculdades municipais e privadas, a fim de combater os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.

De acordo com o projeto, a bolsa de estudos deve cobrir o pagamento das mensalidades dos estudantes do ensino superior que comprovarem perda de renda familiar ou pessoal por conta da pandemia do coronavírus.

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Agricultores de Dormentes receberão Garantia Safra a partir de sexta-feira

Calendário de pagamento é de responsabilidade da CEF (Foto: Josué da Mata)

Os beneficiários do programa Garantia-Safra, em Dormentes (PE), começarão a receber o benefício referente a 2018 a partir desta sexta-feira (17). A cidade havia ficado de fora da lista Federal, mas conseguiu reverter a decisão juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e comprovou as perdas na produção daquele ano.

“Fomos atrás do direito do nosso povo, provando que Dormentes cumpriu todas as exigências do programa federal. Contamos com a grande ajuda do deputado federal, Fernando Monteiro nesse processo e agora esse dinheiro chega em um momento muito importante para auxiliar os agricultores durante a pandemia”, celebrou a prefeita Josimara Cavalcanti.

Garantia-Safra

Os produtores receberam R$ 850 em parcelas. Em Dormentes estima-se que 2.049 pessoas têm direito ao benefício. Com isso, a Prefeitura espera uma injeção na economia local. O pagamento seguirá o calendário da Caixa Econômica Federal, responsável pelo dinheiro.

Luta por mais pagamentos

Ainda segundo a prefeita Josimara, a Prefeitura segue na luta para liberar o Garantia-Safra de 2017. Existe uma ação está na 8ª Vara em Petrolina e aguarda informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a perda da safra de milho e feijão em 2017.

Bolsonaro exalta prorrogação do auxílio emergencial: ‘Maior projeto social do mundo’

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Em pronunciamento nesta tarde desta terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) festejou a decisão de prorrogar o  auxílio emergencial de R$600, criado para atender aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda durante a pandemia.

Na mesma fala, fez aceno de “paz” com a Câmara Federal, atribuindo também à Casa a “celeridade” e “compromisso” que garantiu a criação e manutenção da proposta.

“Confirmo a prorrogação do auxílio por mais dois meses e aguardo que ao final dos dois meses a economia esteja restabelecida”, disse. Afirmou ainda ser o auxílio o “maior projeto social do mundo”.

Petrolina: informação sobre benefício para compra de material escolar para beneficiários do Bolsa Família é falsa

Pais têm que estar atentos às notícias falsas. (Foto: Internet)

A prefeitura de Petrolina emitiu uma nota, nessa terça-feira (04), negando uma informação que tem circulado nas redes sociais sobre inscrições para um suposto benefício que vai conceder R$ 350,00 para compra de materiais escolares para beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o Ministério da Cidadania, existe um Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Deputados que prevê repasse de recursos para aquisição de materiais escolares, porém, ainda não foi aprovado.

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Primeiro pagamento de 2020 do Bolsa Família começa nesta segunda

(Foto: Internet)

Começa, nesta segunda-feira (20), o pagamento do primeiro Bolsa Família do ano. A expectativa é de que o Ministério da Cidadania repasse R$ 2,526 bilhões para 13,2 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pasta trabalha para garantir o benefício de quem realmente precisa. Ainda segundo o ministro, o governo estuda melhorias no benefício.

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INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

(Foto: Ilustração)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora em entrevista à Rádio Nacional.

Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.

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Juazeiro: Benefício do Bolsa Família de agosto deve ser sacado até quarta

(Foto: Internet)

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de agosto de 2019 devem fazê-lo até a próxima quarta-feira (27), de acordo com a prefeitura de Juazeiro (BA). Caso o benefício não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para o Ministério da Cidadania (MC). Clique aqui para conferir a lista dos beneficiários que ainda não sacaram o benefício.

Caso o beneficiário já possua o cartão e senha, deve apenas ir à casa lotérica para sacar o benefício. Se o beneficiário possuir o cartão e esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Após cobrança de Antonio Coelho, Governo do Estado mantém benefício para produtores rurais

Antonio Coelho na Alepe.

Após o vice-líder da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Antonio Coelho, cobrar o governo estadual para manter o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais, a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) acatou a solicitação e voltou atrás da decisão que retirava o benefício.

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O decreto que mantém a isenção foi publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

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Bolsa Família de julho deve ser sacado até o próximo dia 28, alerta prefeitura de Juazeiro

(Foto: Internet)

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de julho de 2019 têm até a próxima segunda-feira (28) para sacar. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o benefício que não for sacado até a data limite retorna para o Ministério da Cidadania.

Caso o beneficiário já possua o cartão e senha, basta dirigir-se à casa lotérica para efetuar o saque. Se possui o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

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Sedes convoca idosos e pessoas com deficiência para inclusão do CAD Único

Os interessados têm a opção de entrar com recurso nos canais de atendimento do INSS.

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), faz aniversário nos três primeiros meses do ano e ainda não se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais tem até 31 de março para regularizar a situação, conforme calendário estabelecido pelo Governo Federal. Em Juazeiro, 65,6% dos beneficiários já estão inseridos no cadastro.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) esclarece que a determinação foi estabelecida com a publicação do Decreto nº 8.805 de 7 de julho de 2016 e tornou obrigatória a inclusão de famílias no Cadastro Único para requerimento, concessão e revisão bienal do benefício com informações atualizadas.

“A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das famílias incluindo tipo de domicílio, escolaridade, qualificação profissional, despesas mensais, entre outras características.

“O beneficiário que ainda não realizou o cadastramento deve procurar a Casa do Bolsa Família ou o CRAS mais próximo de sua residência tendo em mãos CPF e o comprovante de residência”, informou a gerente de Transferência de Renda do programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

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Garantia-Safra: agricultores de Petrolina recebem primeira parcela a partir desta semana

(Foto: Jonas Santos)

A partir desta segunda-feira (18), os 2.260 agricultores familiares de Petrolina (PE) cadastrados no programa Garantia-Safra receberão a primeira parcela de um total de cinco do seguro referente ao período 2017/2018, conforme divulgado em portaria do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

O agricultor que tiver cartão com numeração terminando em 1 pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondentes bancários para receber o benefício, que é dividido em cinco parcelas no valor de 170 reais.

O Garantia-Safra é um programa com ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas. Em Pernambuco, serão atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão.

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Garantia Safra: Governo de Pernambuco atrasa repasse e agricultores de Petrolina são prejudicados

(Foto: Ascom)

Um impasse por parte do governo de Pernambuco trouxe ainda mais preocupação a milhares de agricultores petrolinenses que já sofrem com as perdas em suas produções. Isso porque o governo estadual atrasou o pagamento relativo à sua parcela no Seguro Safra, prejudicando assim, a distribuição dos boletos em Petrolina (PE).

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que só efetivou no último dia 15 de janeiro o pagamento que deveria ter sido feito em dezembro de 2018. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais.

“Este atraso por parte do governo estadual inviabilizou totalmente a entrega dos nossos boletos. Por conta dessa demora, a prefeitura só teve acesso à senha para impressão dos boletos no dia 24 de janeiro, sendo que o prazo para adesão dos agricultores terminará no dia 31 de janeiro, ou seja, fomos prejudicados. Então é importante que todos os agricultores tenham conhecimento de que a Prefeitura de Petrolina honrou seu compromisso para garantir este benefício tão essencial às famílias rurais”, explicou.

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Juazeiro: Vistorias do Garantia-Safra 2018/2019 serão iniciadas em fevereiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Os técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) irão iniciar no dia 05 de fevereiro, as vistoria das áreas plantadas pelos agricultores de Juazeiro (BA) inscritos no Programa Garantia Safra 2018/2019. A dinâmica do programa vai desde a adesão do município, à inscrição, homologação dos produtores, vistorias das áreas plantadas e recebimento do benefício.

“Esse ano iremos iniciar as vistorias no distrito de Pinhões, em seguida visitaremos Itamotinga, Maniçoba, Salitre, Carnaíba, Juremal, Massaroca e Abóbora. O nosso trabalho consiste em averiguar a perda das safras de milho e/ou feijão devido à estiagem da nossa região, caso seja confirmada a perda, os agricultores inscritos receberão o benefício”, explica a engenheira agrônoma da ADEAP, Cristiane Lima da Silva.

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