(Foto: Divulgação)

O grave acidente, registrado neste domingo (26), com três mortos e outro dois feridos devido a um motorista alcoolizado, desencadeou uma campanha de conscientização voltada para pessoas que costumam compartilhar informações sobre a localização de blitz da Operação Lei Seca.

Com o questionamento “De que lado você está?”, a publicação sugere que, quem comete este crime pode estar contribuindo para acidentes, como o registrado domingo. O motorista que causou o acidente, foi submetido ao teste de bafômetro, que identificou uma concentração de 1,03 ml de álcool por litro de sangue, três vezes mais que o permitido.

Informar sobre a realização de blitz, ameaçando ou prejudicando o trabalho de órgãos de fiscalização de trânsito, é crime previsto no artigo 265 do Código Penal, podendo ainda agregar a tipificação de Formação de Quadrilha (Artigo 288 da mesma lei). O artigo 265 que trata do “atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública” prevê pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa.

Enquadram-se nesta conduta aqueles que, de alguma forma, atentarem contra o funcionamento adequado de serviços de utilidade pública. Entre eles, serviços de água, luz ou – obviamente – força policial. Divulgar uma blitz passa a ser crime no momento que interpreta-se que sua divulgação tem o objetivo de permitir que pessoas escapem dela. A divulgação de pontos de abordagem, aparentemente inofensiva, também contribui para a continuidade de outros crimes, como o tráfico de seres humanos, drogas e armas, bem como o furto e roubo de veículos.

Com informações do Diário de Pernambuco