Zé Batista deixa de lado a disputa da presidência da Câmara Municipal para assumir secretaria

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador José Batista Gama (PDT), foi o escolhido por Miguel Coelho (PSB) para ocupar o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Um velho conhecido da população petrolinense, Zé Batista foi secretário de agricultura de Petrolina durante o governo de Fernando Bezerra Coelho e atualmente ocupa o cargo de vereador pelo quarto mandato.

Durante a coletiva de ontem (15) afirmou que seu foco está voltado para a geração de empregos e renda, e, quando questionado sobre a continuidade das suas atividades na câmara municipal de Petrolina, afirmou ter plena confiança em seu substituto Aero Cruz (PSB). “Me identifico com a câmara e acredito que quem vai assumir o meu cargo com certeza vai fazer um excelente papel”. Ao assumir o cargo de secretario, Zé Batista deixa de lado o desejo de se tornar presidente da câmara municipal de Petrolina em 2017.

Facape está com matrículas abertas para cursos de pós-graduação

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) ainda está com matrículas abertas para três cursos de pós-graduação lato sensu: Direito Público Municipal, Gestão em Recursos Humanos e Psicologia Jurídica. Podem fazer a matrícula estudantes dos últimos períodos de graduação ou profissionais que já possuem diploma.

Os interessados devem procurar o setor de pós-graduação da Facape nos seguintes horários: 9h às 12h e 15h às 21h. Os documentos exigidos para a matrícula – assim como todas as informações sobre os cursos – estão disponíveis no edital, na página eletrônica da Facape.

As matrículas podem ser feitas até o dia 30 de março. A aula inaugural está marcada para o dia 31, no auditório da Facape. As aulas acontecem quinzenalmente – às sextas (18h30 às 22h30) e sábados (8h às 12h e das 14h às 18h) – e mensalmente aos domingos (8h às 12h).

Com informações de Ascom

PF diz que não há irregularidades em campanhas do PT feitas por Santana

A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PT pelos serviços prestados pelo publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O relatório da Polícia Federal, com as informações, foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro ao deferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.

De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht.

“Os valores referentes aos pagamentos pelo préstimo de serviços de João Santana e Mônica Moura para as campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Fernando Haddad (2012) e da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014) totalizam R$ 171.552.185,00. Não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos [das campanhas] estejam revestidos de ilegalidades”, concluíram os delegados no relatório citado pelo juiz Sérgio Moro em sua decisão.

No despacho no qual autorizou a prisão dos investigados na 23ª fase da Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro citou os valores do relatório da Polícia Federal e disse que, “ao que tudo indica”, os recursos foram declarados.

A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou, por meio de nota, que agentes da Polícia Federal realizaram ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.

Fonte: EBC

Delcídio Amaral envolvido na Lava-Jato está solto e volta para o Senado na próxima semana

delcidio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu libertar, nesta sexta-feira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar, ex-líder do governo no senado, havia sido preso em novembro por estar envolvido na Operação Lava – Jato.

O chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira Rodrigues, detido na mesma etapa da ação da Polícia Federal, também ganhou o direito a sair da prisão. Ambos ainda estavam detidos em Brasília às 15h desta sexta-feira. As informações são da GloboNews.

A decisão de Zavascki permite que o parlamentar retorne ao Senado a partir da próxima semana. O ministro, porém, faz restrições: o petista precisará ficar em casa à noite e “em dias de folga” no Parlamento. O senador ainda está proibido de deixar o Brasil. O magistrado ainda exigiu que ele compareça na Justiça de duas em duas semanas, além de cumprir todos os compromissos judiciais para os quais for convocado. Em caso de avanço do processo de cassação no Senado e perda de mandato, Delcídio terá de cumprir prisão domiciliar.

As razões para a soltura estavam sob sigilo até as 15h30min desta sexta-feira. Os advogados garantem, porém, que Delcídio não fez delação premiada.

– A decisão do ministro Teori Zavascki é importante pois garante ao senador Delcídio a possibilidade de exercer a sua defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presunção da inocência prevista na Constituição federal – afirmou o advogado Maurício Silva Leite, defensor do petista.

Com informações da Agência Estado.

Deputados estaduais de Pernambuco decidem que veículos roubados em estacionamentos devem ser reparados por centros comerciais

Reunião Alepe. 16.02

Algumas placas anexadas em estacionamentos privados ressaltam que o estabelecimento comercial não se responsabiliza por furto de veículos estacionados e tampouco objetos deixados no interior do automóvel, mas de acordo com os deputados pernambucanos o consumidor que tiver o seu veículo furtado em estacionamentos de shoppings centers e demais centros comerciais terá o direito de responsabilizar objetivamente os estabelecimentos pelo dano. É o que determina o Projeto de Lei nº 603/2015, aprovado na comissão de Justiça nesta terça-feira (16).

Com base na Súmula nº 130, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proposta visa substituir o texto das conhecidas placas por “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de danos ou furto de veículos ocorridos em seu estacionamento”.

O projeto é de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB/PE), originalmente previa apenas proibição da frase “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo” e textos similares.

Mas com a emenda do deputado Rodrigo Novaes (PSD), a proposta passou a determinar a substituição da frase anterior pelo texto da Súmula nº 130, cujo entendimento é de que o estabelecimento comercial tem responsabilidade civil nos casos de dano e furto. O descumprimento da legislação resultará em notificação e multa, equivalente a 3 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs).

O projeto seguirá tramitando já com a nova redação, devendo ser apreciado, ainda, pelas Comissões de Finanças e de Administração Pública antes de seguir para votação em Plenário. Em Justiça, dos oito votos colhidos, houve apenas um contrário, proferido pelo deputado Antônio Moraes (PSDB). Na avaliação do parlamentar, não houve o debate necessário sobre o tema.

Cunha apela mais uma vez ao STF que processo de afastamento seja adiado

cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que interfira no processo contra ele no Conselho de Ética retardando ainda mais o andamento. Segundo a assessoria do advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha no Conselho, foi pedido que se tenha direito a apresentar uma nova defesa prévia devido ao fato de ter ocorrido uma troca de relator do processo. Solicitou ainda que seja rejeitado aditamento feito pelo PSOL, mas que caso ele seja juntado ao processo a ação retorne para fase inicial, inclusive com sorteio de novo relator. O mandado de segurança foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso.

O recurso ao STF é mais uma tentativa do presidente da Câmara de atrasar o processo, instaurado em 3 de novembro de 2015. Em 15 de dezembro foi aprovado por 11 votos a 9 parecer de Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade da representação e continuidade do processo. O vice-presidente da Casa, Valdir Maranhão (PP/MA), no entanto, anulou a votação por entender que deveria ter sido reaberto prazo para vista e discussão.

A defesa de Cunha, porém, entende ter direito a um prazo para apresentação de defesa prévia. Esse prazo não está previsto no regimento, mas antes de ser destituído da relatoria o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) permitiu que ele apresentasse tal defesa. Como Pinato foi substituído por Rogério, a defesa entende que todos os atos do deputado do PRB na relatoria são nulos e, portanto, nova defesa deve ser apresentada.

O questionamento ao STF ataca ainda aditamento feito pelo PSOL há duas semanas. O partido, um dos autores da representação, protocolou diretamente no Conselho informações adicionais. A defesa de Cunha argumenta que o aditamento deve ser invalidado por não haver previsão regimental, além de o protocolo ter sido realizado diretamente no Conselho e não na Mesa Diretora. Ressalta ainda que caso o aditamento seja aceito o processo deve ser reiniciado, inclusive com novo sorteio de relator.

Cunha responde no Conselho de Ética pela acusação de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. O deputado alega que é apenas beneficiário das contas, que seriam de empresas. O presidente da Câmara já foi denunciado no STF pela acusação de receber propina da Petrobras. A Procuradoria-Geral da República já pediu também seu afastamento do cargo, inclusive argumentando a prática de manobras protelatórias na tramitação do processo no Conselho.

O Conselho de Ética está reunido para debater a ação contra Cunha, mas o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), já decidiu que somente na quarta-feira haverá a leitura de complementação de voto de Marcos Rogério. Esse novo texto abrangerá o aditamento feito pelo PSOL. Os deputados debatem sobre o tema e a possibilidade de que o colegiado recorra ao STF contra a decisão de Maranhão que derrubou a votação de dezembro.

Com informações de Agência O Globo

Cesta Básica tem aumento em Pernambuco no mês de janeiro

Cesta-Básica

Um levantamento do Procon-PE mostrou que o preço da Cesta Básica no mês de janeiro teve aumento em todos os municípios pesquisados. Em Vitória de Santo Antão, por exemplo, a cesta passou de R$ 322,30 para R$ 339,82, um aumento de 5,56%.

O item que teve maior aumento foi a batata inglesa. O legume passou de R$ 6,59 para R$ 8,82 o quilo; um aumento de 33,84%. Outros alimentos que sofreram maior aumento nos preços em comparação à pesquisa do mês de dezembro de 2015 foram cebola; ovos; alho; macarrão espaguete; charque de segunda e salsicha avulsa.

Na área de limpeza doméstica houve aumento no sabão em pó; sabão em barra e água sanitária. Nos itens de higiene pessoal, o absorvente higiênico foi o que teve o maior reajuste.

O levantamento é realizado em 23 estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR); 11 no Cabo de Santo Agostinho, 12 em Vitória de Santo Antão e 20 em Caruaru. A análise dos preços é feita nos 27 itens de maior participação na variação do valor médio da Cesta Básica, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. O consumidor pode ter acesso as pesquisas na fan page do Procon-PE.

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