Prefeitura de Juazeiro diz que já demitiu alguns parentes do prefeito exigidos pelo TCM

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Após ser multada em R$ 5 mil reais por pratica de nepotismo nesta quarta-feira (16), a prefeitura de Juazeiro (BA) emite uma nota à imprensa sobre o caso e ressalta que o Procurador Geral de Juazeiro, Eduardo Fernandes, informa que a exoneração de assessores indicadas ontem (16) pelo TCM “já foi feita há mais de um ano”. Segundo Eduardo, o advogado Carlos Luciano não está mais na Procuradoria e Helen Nunes também foi desligada da assessoria.

O Procurador informou ainda que a Chefia de Gabinete, em Juazeiro, tem status de Secretaria, cargo de confiança política, não havendo, portanto, ilegalidade na nomeação da irmã do prefeito, Angelita Carvalho.  Eduardo disse que o Prefeito vai recorrer da multa de 5 mil reais, “porque os principais fatos apontados já foram corrigidos há muito tempo”, conclui o procurador municipal.

Casal que mandou matar pedreiro é preso em Salgueiro (PE)

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Nesta quarta-feira (16) o corpo do pedreiro Joelson Bezerra o popular (Baca), foi encontrado já sem vida pela Polícia Civil de Salgueiro (PE), em um terreno, próximo a estrada que dá acesso ao Sítio Monte Alegre, neste município pernambucano.

A PC descobriu que Grigório procurou pelo pedreiro Joelson, com a desculpa de que precisava construir uma casa e queria os serviços de Joelson. Na ocasião, Grigório e Joelson combinaram que na manhã do dia seguinte, (15/03), começariam os trabalhos e Grigório iria encontrá-lo em sua casa para mostrar o terreno. Pela manhã, Grigório e a vítima, seguiram para o terreno utilizando o veículo Fiat Uno, pertencente a Joelson. Quando chegaram no local, Cícero já os aguardava.

Aproveitando-se do momento em que a vítima estava agachada, demarcando o terreno, Grigório desferiu um golpe com um cabo da enxada, fazendo com que a vítima caísse no chão. Em seguida, Cícero desferiu mais golpes com um pedaço de madeira. Após a pratica do delito, Grigório e Cícero, esconderam o corpo da vítima, cobrindo-o com pedaços de madeirite e mato.

De acordo com a PC, após investigações os agentes descobriram o casal, Maria Inês da Silva, de 35 anos e Luiz Gonçalves da Silva (36), eles são acusados de serem os mandantes do crime.

Ainda segundo a polícia na Delegacia de Salgueiro, o casal acabou confessando que contratou – Grigório Profírio Neto, (52) e Cícero Batista de Brito (34), residentes em Cabrobó, para executar, Joelson Bezerra da Silva (41) conhecido como “Baca”.

A motivação do crime está sendo apurada pela Delegada Fabiana Camargo, mas existem fortes indícios do crime ser passional. Após as formalidades legais, os presos foram recolhidos para o Presídio de Salgueiro e a Cadeia Feminina de Verdejante, respectivamente.

Fotos: Polícia Civil/Salgueiro (PE)

Prefeito Isaac Carvalho é multado em R$ 5 mil por praticar nepotismo em sua gestão  

Prefeito Isaac

Prefeito de Juazeiro (BA),Isaac Carvalho

Nesta quarta-feira (16/03), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 5 mil o prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Cavalcante Carvalho (PC do B), pela prática de nepotismo com a nomeação, no exercício de 2011, de sua companheira, Zane Ellen Barbosa Nunes, para o cargo de assessora executiva e de Angelita Carvalho, sua irmã, para o cargo de chefe de gabinete.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, ressaltou que a conduta do gestor contraria a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda expressamente a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada.

Em relação à nomeação de Josenildo Pereira de Barros e Maria de Melo Pereira Barros, primo do gestor e esposa do primo, respectivamente, e Adarcvi Moreira e Silva e Andressa Maiane Barbosa Nunes, apesar de não ser considerado nepotismo, a relatoria afirmou ser clara e evidente a ofensa ao princípio constitucional da moralidade administrativa, vez que restou demonstrada existência de relação direta e próxima com o gestor.

Do mesmo modo, não restam dúvidas que a nomeação de Carlos Luciano de Brito Santana e Marco Antônio Coelho de Carvalho, advogado e gerente de empresa pertencente ao prefeito, para os cargos, respectivamente, de Procurador e Subprocurador está eivada de ilegalidade, de modo que a investidura dos referenciados servidores, sem prévio concurso público, implica em nulidade absoluta.

Em seu voto, aprovado por unanimidade, o conselheiro Fernando Vita determinou também a imediata demissão de todos os servidores citados na denúncia, caso ainda ocupem cargos na Prefeitura de Juazeiro.
Cabe recurso da decisão.

Com informações do TCM

IF Sertão-PE inscreve para pré-incubação e incubação de projetos de base tecnológica/social 

 

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Estão abertas até o dia 31 de março as inscrições para o processo seletivo de pré-incubação e incubação de novos empreendimentos de base tecnológica e/ou social do IF Sertão-PE. Os interessados deverão comparecer à sede do NIT, localizada no campus Petrolina, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para a entrega da documentação necessária e a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50.

As propostas podem ser submetidas por estudantes de graduação e de pós-graduação, docentes e pesquisadores inativos de instituições de ensino e pesquisa, servidores públicos em geral e, ainda, empreendedores da iniciativa privada, nos termos da legislação vigente. O objetivo é incentivar o surgimento de novas empresas e contribuir para o desenvolvimento do setor produtivo no sertão pernambucano.

Serão selecionados até seis projetos nas áreas envolvidas, sendo destinadas quatro vagas para o programa de pré-incubação e duas para o programa de incubação. Os empreendimentos escolhidos ficarão incubados no bloco da Incubadora do Seminário (ISA) do campus Petrolina por um período de seis a 24 meses e terão acesso ao espaço físico para funcionamento da empresa, além de apoio técnico nas áreas de atuação acadêmica do Instituto.

Prazo de inscrição para o processo seletivo da UPAE e HDM de Petrolina é prorrogado

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O prazo de inscrição para o processo seletivo da Unidade de Pronto Atendimento e de Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) e Hospital Dom Malan (HDM) foi prorrogado. Os interessados agora terão até o dia 19 (sábado) para efetivarem sua inscrição através do cadastro de currículo, que deverá ser feito no site do IMIP (imip.org.br), na guia “Contato”.

Vale ressaltar que após o cadastro do currículo ou atualização de dados, o candidato deverá entrar novamente no cadastro e clicar em “clique aqui para verificar processo seletivo”. Esse procedimento é feito apenas pelo endereço eletrônico.

A convocação para a etapa seguinte será realizada, EXCLUSIVAMENTE, por e-mail nos dias 23 e 24 (sinalizando o dia, local de prova e quais documentos necessários). O processo seletivo acontecerá de 28 a 30 deste mês.

É de suma importância que o candidato esteja com seus dados atualizados, principalmente o e-mail, pois o contato não será feito por telefone. Os concorrentes de nível técnico e superior precisam estar com a carteira do conselho atualizada e válida, de preferência no conselho de Pernambuco.

As vagas são para os níveis superior (Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta – preferência com experiência em UTI, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista e Terapeuta Ocupacional); médio e técnico (Almoxarife, Assistente Administrativo, Auxiliar Farmácia, Auxiliar de Nutrição, Auxiliar de Recepção e Portaria, Auxiliar de Saúde Bucal, Faturista, Flebotomista, Tec. Suporte Sistema Júnior, Tec. de Radiologia e Tec. de Enfermagem); e elementar (Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro, Cozinheiro, Costureiro, Eletricista, Encanador e Marceneiro).

Secretaria de imprensa divulga nota sobre termo de posse a Lula

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Para conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça Federal do Paraná.

A Presidente assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-Presidente Lula.

A transmissão de cargo entre o Ministro Jaques Wagner e o ex-Presidente Lula foi marcada para a próxima terça feira. Trata-se de momento distinto da posse.

Finalmente, cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma a expressão “pra gente ter ele” significa “o governo ter o termo de posse”, assinado pelo Presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso, o verbo não é “usa” mas sim o governo usar o referido termo de posse.

Assim, o diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Seduc de Petrolina rebate acusação de ter barrado estudantes de entrar em escola por usar sandálias

A Secretaria da Educação de Petrolina (SEDUC/PE), emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (16), sobre o fato de alunos terem sido barrados em uma escola do município por estarem usando sandálias  ao invés de tênis.

Confira a íntegra da nota:

A SEDUC é responsável pela política educacional no nosso município e a conduz observando os ditames da Lei e o respeito à dignidade das pessoas, em particular, dos seus alunos. A ordem e a disciplina, tão defendidas por todos, exigem compreensão e sacrifício, especialmente na formação de nossos futuros cidadãos.

Uso dos Sapatos fechado ou sapatilha para os estudantes das escolas municipais

Ficou acordado pela SEDUC, desde 2º semestre de 2015, que em todas as escolas municipais e CMEIS os estudantes devem utilizar o fardamento que é entregue gratuitamente pelo município, aliado ao uso do tênis, sapato fechado ou sapatilha. O acordo foi realizado em meados de setembro, para que todos pudessem instituir a nova regra disciplinar nos seus regimentos escolares já em 2016.

Historicamente o tênis faz parte do uniforme obrigatório, nas escolas brasileiras, justamente por ser a opção de calçado mais confortável e prático para a maioria dos estudantes. No caso do município, são permitidas também sapatilhas e outros calçados fechados, portanto o estudante pode sim aproveitar o calçado que já possui.

 Razões para uso de sapato 

 1º Proteção – proteger os pés de objetos cortantes, entre outros. O uso dos sapatos oferece ainda mais mobilidade para criança nos momentos de brincadeiras;

2º Higiene- Manter os pés limpos e livre de infecções;

 3º Organização- formar nos nossos estudantes o senso de disciplina e organização. Na nossa sociedade muitos jovens e adultos tem dificuldade de se adequar profissionalmente, inclusive usar uniformes e sapatos, uma vez que na sua formação não foram submetidos a tais regras;

 4º Saúde – Evita doenças ao pisar em substâncias contaminadas;

 5º Educação Física   – permite a prática de atividades e as próprias aulas de educação física em melhores condições;

 6º desenvolvimento Corporal, ajuda no crescimento e desenvolvimento dos pés.

 Custos 

Atualmente, e com a chegada de lojas de produtos importados, é possível adquirir tênis, sapato fechado ou sapatilha por um valor simbólico. Em muitos casos a sandália aberta torna-se até mais cara, como afirmou uma mãe no Programa radiofônico local, que comprou sandália por 70.00 reais. Uma das condicionantes para a família carente receber “bolsa família” é manter o dependente na escola. Tais recursos podem inclusive ajudar na aquisição do tênis em substituição a qualquer outro calçado.

Procedimentos de Gestão  

Os gestores escolares estão trabalhando na divulgação da regra desde o 2º semestre de 2015 e já a partir de 2016 passaram a inserir em seus regimentos. Em todas as escolas foram realizadas reuniões de pais e mestres para alinhar tal exigência. Após o prazo dado aos mesmos, os gestores começaram a fazer cumprir o acordo. Importante registrar que num universo de mais de 52.000 estudantes, são pontuais os casos de discordância e, ainda que as comunidades escolares têm se mobilizado para conseguir doar tênis aos que no momento não podem fazer a aquisição, ação que pode ser desenvolvida por todos nós, cidadãos, que tenham condições de ajudar ao próximo.

O uniforme ajuda na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e da disciplina, indispensáveis para o desenvolvimento da criança.

Confere responsabilidade O uso diário do uniforme cria um distanciamento entre o momento de estudo e os momentos de lazer. “Isso, de certa forma, influencia no comportamento e na responsabilidade”, diz Débora Vaz, diretora pedagógica da Escola Castanheiras.

15 de março de 2016

PMP- SEDUC

Lula aceita convite de Dilma e vai assumir a Casa Civil, diz líder do PT

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou hoje (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil. O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, com a presença dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta. Existia a expectativa de ele substituir Ricardo Berzoini, na Secretaria de Governo. A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Segundo o UOL Notícias, a nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo.

A ida de Lula para o Executivo vinha sendo especulada há dias. O cacife de Lula como líder popular e ao mesmo de articulador político será uma aposta alta no objetivo de buscar consensos entre os integrantes da base aliada, ajudar na formulação de políticas públicas e de acelerar uma guinada na condução da economia – a ausência de respostas à crise econômica é tida como um dos principais fatores de fragilidade do governo.

A oposição vem tentando desqualificar a indicação de Lula, ora atribuindo à decisão de Dilma uma prova de entrega dos pontos, ora limitando-a a uma tática de proteger o ex-presidente em foro privilegiado – deixando de depender do Sérgio Moro, da 13ª vara da Justiça Federal, no Paraná, coordenador geral da Operação Lava Jato. Sendo ministro, o ex-presidente passa a responder ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Secretaria de Desenvolvimento Rural de Petrolina responde denúncia sobre a feira do Ouro Preto

 

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Em resposta a matéria publicada neste Blog sobre a reclamação de feirantes que alegam pouca estrutura nas dependências da feira do bairro Ouro Preto, a prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, emitiu a  seguinte resposta:

“Estamos fazendo contato com a Secretaria de Infraestrutura para efetuarmos algumas ações na referida feira, dando prioridade a melhoria do piso. Quanto a limpeza ela é feita semanalmente antes de depois do expediente em todas as feiras”, afirma a nota.

Feirantes reclamam da falta de estrutura na feira do Bairro Ouro Preto em Petrolina

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Preocupados com a saúde dos clientes, os feirantes que trabalham na feira do Bairro Ouro Preto, em Petrolina (PE), resolveram registrar em imagens o atual cenário do local. De acordo com eles há tempos a feira daquela comunidade não passa por reformas estruturais da prefeitura.

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Para os feirantes o registro depõe contra a saúde pública e deve ser resolvido urgentemente pelo Executivo Municipal.Feira do Ouro Preto 5

A reportagem do Blog,  já repassou a situação para a assessoria de imprensa da prefeitura e aguarda uma resposta do setor, esperamos que a resposta seja positiva para feirantes e sociedade com data e início da obra de recuperação daquele entreposto comercial.

Motoristas reclamam de estacionamento duplo de carros na Rua Valério Pereira em Petrolina

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O estacionamento nas duas laterais e mão dupla na mesma via na Rua Valério Pereira, no Centro de Petrolina (PE), está desafiando motoristas que trafegam cotidianamente no local, por meio de imagens enviadas a redação do Blog pelo WhatsApp, é possível perceber que não está fácil para ninguém passar pelo local. Eles pedem providências urgentes da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA).Caos Valerio Pereira 3

Professores do Estado realizam manifesto nas Ruas de Petrolina nesta quarta-feira

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Na manhã desta quarta-feira (16), os professores da rede estadual de ensino do Estado de Pernambuco que aderiram à greve nacional da categoria deflagrada nesta terça-feira (15), estão concentrados na Praça do Bambuzinho, no Centro de Petrolina (PE).

A pauta da greve pede o cumprimento da lei do Piso, contra a terceirização, contra a entrega das escolas às organizações sociais, contra o parcelamento do salário, contra a militarização das escolas públicas e a reorganização das escolas.

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A professora Maria de Socorro Braga, ressaltou que o movimento paredista é para pressionar o Governador Paulo Câmara para sancionar direitos da categoria. “ Estamos aqui na praça para mostrar à sociedade a nossa insatisfação com o governo do Estado, que se arrasta com nossas questões salariais, o piso salarial não foi estendido a toda categoria, estamos com o percentual de 12%, e ele (o governador)  não se pronunciou ainda, já entregamos a pauta de reivindicação e até o momento ele não respondeu a um oficio enviando no dia 5 de janeiro, onde reivindicamos o novo piso, o retroativo e a extensão para todos os trabalhadores da educação”, pontuou a professora.

A Greve Nacional dos professores é uma ação coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e luta pelo cumprimento da Lei do Piso e se coloca contra a militarização nas escolas, contra a entrega das escolas às organizações sociais (OSCs), contra o parcelamento de salários.

Detran-PE continua em greve, mas alguns serviços estão funcionando

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Os usuários que não conseguiram atendimento poderão agendar no site poderão agendar no site do DETRAN-PE: www.detran.pe.gov.br, quando o funcionamento das atividades for normalizado, serão atendidos. Segundo o órgão, haverá um tratamento caso a caso.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, enviou ao Presidente do Sindicato e da Associação dos Servidores do DETRAN-PE, respectivamente, Alexandre Bulhões e Fernando Coelho, documento relativo a suspensão do movimento paredista.

Para Ribeiro, o bom senso recomenda o retorno às atividades normais, para que possamos reiniciar conversações a respeito da pauta atual de reinvindicações da categoria, as quais serão encaminhadas para análise do Conselho de Política de Pessoal da Secretaria de Administração, órgão responsável pela palavra final sobre eventuais acordados firmados.

O Diretor Presidente do DETRAN PE, diz que só haverá dialogo com representantes dos servidores quando for cumprida a decisão do Tribunal de Justiça, onde aponta a ilegalidade da greve, ou seja, com o encerramento do movimento paredista.

Como está o atendimento na sede do DETRAN-PE –entrega de documentos já emitidos.

– Exames práticos de Habilitação – funcionando em 30%
– Exames teóricos de Habilitação – funcionando normalmente.
– Vistoria de veículos na sede – funcionando parcialmente somente para casos de urgência como vistoria para liberação de veículos ou documentos recolhidos e para veículos cuja placa precisa de lacre.
– Atendimento da Gerência Psicomédica do DETRAN-PE – funcionando para as pessoas com deficiência que agendaram previamente e para solicitações de ordem administrativa, a exemplo de demandas de clínicas credenciadas pelo DETRAN.

– Unidade de Veículos e CNH’s recolhidas – funcionando normalmente.
– Fiscalização de rua – não está operando.
– Interior do Estado (CIRETRANs) – Parcialmente.
– Lojas dos Shoppings – Parcialmente.

Com informações do DP

Projeto oferece aulas de capoeira para crianças e adolescentes em Petrolina

Capoeira no Vale

O projeto de extensão Capoerê, do Colegiado de Educação Física da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), iniciou suas atividades para a comunidade. As aulas do projeto acontecem às terças e quintas-feiras, das 17h30 às 18h30, na Sala 3 do Complexo Esportivo, Campus Petrolina Centro. As inscrições ainda estão abertas e são gratuitas.

São oferecidas 50 vagas para crianças e adolescentes na faixa etária de 4 a 14 anos, mas também é aberto à participação de adultos interessados na formação e capacitação pedagógica do conteúdo capoeira. Os interessados deverão enviar uma mensagem ao coordenador do Capoerê, professor Bruno de Lacerda Abrahão, pelo e-mail: [email protected], expressando o desejo de participar do projeto.

O Capoerê está funcionando em caráter experimental e será interrompido durante o recesso acadêmico, no mês de abril. O professor Bruno ressalta a importância da frequência nas atividades do projeto para a formação da turma que terá início a partir de maio, já em caráter definitivo.

Segundo o professor, o projeto contribui tanto para a formação e capacitação pedagógica para quem tem interesse no ensino da capoeira, quanto para a aprendizagem e difusão da capoeira entre crianças e jovens. “Possibilita o usufruto e a aprendizagem deste conteúdo como uma vivência de lazer com benefícios de diversas naturezas: física, cognitiva, afetiva, social, motora, psicológica, entre outros”, aponta.

Segurança nas barragens é tema de audiência pública no Senado

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Na tarde desta terça-feira (15), durante audiência pública na Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (CTPNSB), no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu o aperfeiçoamento do marco legal do setor e a instituição, no Brasil, da chamada “cultura de Boas Práticas” para o segmento, a exemplo do que fazem países como o Canadá.

Na avaliação do senador, a legislação atual – principalmente, a Lei 12.334/2010, que instituiu a referida Política,”deixou muito frouxa” a previsão de penalidades e punições pelo descumprimento de medidas voltadas à mitigação de riscos, o que pode resultar em incidentes ou desastres envolvendo este tipo de empreendimento, como aconteceu no episódio de rompimento da Barragem do Fundão, na região de Mariana (MG).

Também participaram da audiência pública na CTPNSB, o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES); e os representantes da Associação Canadense de Barragens Canadian Dam Association, Andy Small; do Comitê Brasileiro de Barragens, Carlos Henrique Medeiros; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), José do Carmo Dias; e do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens, Dimilson Pinto Coelho.

Para Andy Small, “o Brasil pode contar com assessoria técnica adicional” neste segmento, a exemplo do que oferece aCanadian Dam Association. Formada por profissionais que trabalham voluntariamente, a entidade canadense não tem fins lucrativos e atua em ações como monitoramento de barragens, controle de vazão e riscos de inundação.

Ao também defender que o Brasil adote melhores práticas, critérios e tecnologias de controle de qualidade no segmento, Dimilson Coelho afirmou que o país deve unificar e manter atualizada a base de dados relativas ao setor. “Para, inclusive, facilitar a tomada rápida de decisões, em caso de riscos”, afirmou.

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