FGTS deve ser partilhado na separação de casal

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser partilhado na separação de casal. A regra vale só para o valor recolhido enquanto durar a união.

O entendimento foi formado a partir da discussão sobre o caso de um casal que utilizou recursos do FGTS para comprar um apartamento. Com a separação, um deles pediu que o valor usado fosse divido igualmente, apesar de a participação de cada um na aquisição do imóvel ter sido diferente.

A maioria da corte seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão, que defendeu que os valores recebidos pelo trabalhador mensalmente durante a o período do casamento integram o patrimônio comum do casal.

Em seu voto, Salomão deixa claro que o saldo não terá que ser dividido no momento em que o casal assinar os papéis do divórcio. A ideia é que a Caixa Econômica, responsável por gerenciar o Fundo, reserve o montante de cada parte para que, num momento futuro, quando caracterizada as hipóteses legais para o saque, seja possível a retirada do valor.

A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, havia entendido que o saldo não sacado do FGTS tem “natureza personalíssima” e que, a menos que já houvesse sido empregado em um bem comum, não teria que ser compartilhado.

Com informações de JC Online

Vacinas de Hepatite B e Antitetânica podem ser encontradas em AME’s em Ptrolina

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Com o objetivo de otimizar o uso das vacinas contra Hepatite B e Antitetânica, a Secretaria de Saúde de Petrolina centralizou o acesso nas unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família, localizadas em pontos estratégicos da cidade.

“Devido a dificuldade de produção dessas vacinas em todo país, houve redução no envio pelo Ministério da Saúde. Assim, a gestão Julio Lossio decidiu centralizá-las nas AMEs. Mas, para não prejudicar quem mora na área rural as vacinas antitetânica e hepatite B estão em todas as unidades e não só nas AMEs”, explicou a coordenadora de Imunização, Jeane Moraes.

Toda e qualquer vacina é encaminhada pelo Ministério da Saúde para os Estados que distribuem para os municípios.

Com Informações de Ascom

Recadastramento do ‘Minha Casa, Minha Vida’ vai até hoje em Juazeiro

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Termina nesta segunda-feira (7), o recadastramento dos inscritos no programa ‘Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em Juazeiro, norte da Bahia. A ação acontece no Ginásio de Esporte Aluísio Viana, no bairro Novo Encontro até às 17h.

A secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis), responsável pelo processo, informa que quem nunca se inscreveu no programa não pode fazer o recadastramento, que vem sendo realizado desde o início de 2015.

Os inscritos devem levar cópia de carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento (ou casamento), se o cônjuge for falecido, levar certidão de óbito; certidão de nascimento dos filhos (menores), carteira de trabalho, número do NIS, título de eleitor, laudo médico com número do CID (se for deficiente), certidão de casamento com averbação (se divorciado) e comprovante de residência.

Mais uma vítima: homem é atropelado na Perimetral

Mais um acidente na Perimetral: acaba de acontecer um acidente na via que liga a BR 428 à Br 407, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Um homem que vinha de bicicleta, próximo do contorno do bairro Pedra Linda, foi atingido por veículo em alta velocidade.

Segundo informações de um ouvinte do Programa Ponte das Cidades, com a jornalista Maria Lima, o homem vinha de bicicleta com sua filha de aproximadamente 3 anos, quando um carro o atingiu. O pai faleceu na hora, a criança, no entanto não foi atingida. O condutor fugiu do local e não foi, por enquanto identificado.

O impasse de responsabilidade da Perimetral permanece o mesmo, nem Estado, nem Município assumem de quem é o “pai” da obra. Enquanto as promessas feitas não saem do papel, a população sofre com as consequências e o problema da Perimetral permanece fazendo vítimas.

Lucas Ramos faz visita rodovias com diretor de obras do DER nessa sexta

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Na próxima sexta-feira (04) o deputado estadual de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), visitará juntamente como diretor de obras do DER, as rodovias mais críticas de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em Petrolina, o primeiro compromisso, será a visita as PEs que dão acesso ao balneário da Pedrinhas e a Ilha do Rodeadouro. Em seguida, será feita uma visita também a estrada do aeroporto e a Transnordestina.

A visita tem a finalidade de  fotografar as condições das vias para que seja elaborado um documento que dará subsídio

Há 20 anos o Brasil perdia a alegria do fenômeno Mamonas Assassinas

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Já era quase meia-noite no dia 2 de março de 1996 quando o jatinho Learjet modelo 25D, prefixo PT-LSD, chocou-se contra a Serra da Cantareira, em São Paulo. Numa tentativa frustrada de arremetida, o fenômeno Mamonas Assassinas foi dizimado. Na manhã do domingo, a notícia acordou o Brasil. Em casa, milhares de pais enfrentaram a dura responsabilidade de explicar que Dinho, Samuel, Sérgio, Júlio e Bento tinham morrido para crianças que, de tão novas, sequer compreendiam a profundidade da morte. Naquele dia o riso virou choro. A Brasília Amarela fechara as portas.

Confira as vagas de emprego em Araripina

carteira de trabalho

Confira as vagas de trabalho disponíveis na Agência do Trabalho da cidade de Araripina, Pernambuco, nesta segunda-feira (29). As  vagas estão disponibilizadas na Agência do Trabalho, localizada na  Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, na rua Joaquim Alexandre Arraes, 80, Araripina.

01 vaga para Assistente de vendas

02 vagas para Auxiliar de linha de produção

01 vaga para Auxiliar de dentista

01 vaga para Coordenador de Vendas

01 vaga para Mecânico de manutenção de maquinas

01 vaga para Encaregado de produção

Abertas as inscrições para a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras

matematica internaciona l

As inscrições para a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras já estão abertas. Ela é destinada a equipes de estudantes do Fundamental 1 e 2, além do Ensino Médio. A prova será feita no dia 15 de abril, na própria escola inscrita. Para se inscrever, basta realizar as fichas de inscrições, disponíveis no site. Os cadastros podem ser feitos até o dia 13 de abril.

A inscrição é gratuita para as escolas públicas e paga para as escolas particulares (R$ 219,00 como ajuda de custo – o valor é único por escola). Não há limites para a quantidade de classes das escolas interessadas em participar, mas cada classe terá um único time. Criada em 1989 pelo Ministério da Educação da França, a competição envolveu em 2015 mais de 200 mil alunos de 28 países, sendo 30 mil brasileiros. A prova é aplicada em 9 diferentes idiomas. Para mais informações, acesse este site.

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Jovem é preso por assalto a mão armada em Petrolina

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Foi preso na manhã de hoje (23), no bairro Gercino Coelho, em Petrolina, Sertão pernambucano, Bruno Diego de Oliveira Alves, 18 anos, por prática de roubo nas imediações. O rapaz, que reside em Juazeiro, na Bahia, foi pego após a prática do delito. A guarnição fazia ronda no local, quando a vítima correu e pediu socorro policial, enquanto o acusado fugia numa bicicleta.

preso pc

preso pc 3De acordo informações, o acusado foi preso após perseguição policial. Os pertences da vítima foram recuperados, com ele, também foi encontrado um outro aparelho celular, uma bicicleta e uma arma de fogo. Os policiais localizaram a proprietária do outro celular que informou aos policiais, que teria sido roubada pela mesma pessoa, na manhã de hoje, no Bairro Centenário, em Juazeiro.

O acusado foi autuado em flagrante delito e conduzido a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. A polícia pede que outras vítimas, apresentem-se, para que outros procedimentos, sejam instaurados contra o suspeito.

 

 

Abertas as inscrições para espetáculos sacros em Juazeiro

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Estão abertas as inscrições para a montagem de espetáculos sacros na sede e interior de Juazeiro. . As inscrições para a Via Sacra 2016 vão até o dia 29 de fevereiro, e os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível na página oficial da prefeitura. Este ano, as apresentações serão realizados em março.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SEJUC), responsável pelo concurso e realização da Via Sacra, o formulário de inscrição devidamente preenchido deve ser encaminhado à sede da secretaria até o prazo final das inscrições. A SECJU funciona em horário comercial, e está situada à Rua Carmela Dutra (Orla I) nº 638, Centro, no município de Juazeiro/BA.

 A Via Sacra 2016 que será realizada no período da Semana Santa, de acordo com o calendário das propostas selecionadas. Serão 04 projetos escolhidos de apresentação, com premiação de 6 mil reais cada, para a produção e realização de espetáculos sacros em localidades da sede e interior do município.

Outras informações, os interessados podem baixar o edital disponível na página da prefeitura na web. É importante que todos leiam o edital e fiquem atentos para os prazos referentes às inscrições, seleção, resultado, recurso e homologação, disponíveis em cronograma estabelecido pela Secretaria de Cultura e Juventude.

Contato: (74) 3614 2652 e pelo e-mail: [email protected]

Alunos da Facape fazem doação de sangue como “Trote Solidário”

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Os estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) se uniram na última semana para um ato de solidariedade: feras e calouros foram ao hemocentro de Petrolina – Fundação Hemope – para doar sangue. A ação, que foi uma espécie de ‘trote solidário’, fez parte da programação da Semana de Integração da Facape.

A iniciativa foi do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da direção da autarquia. Antes de irem ao hemocentro, os alunos fizeram uma grande panfletagem na região central. De acordo com secretário executivo do DCE, Stallone Lima, a ideia é sensibilizar todo o corpo acadêmico e a população para a importância do ato.

“A nossa sociedade precisa de pessoas sensibilizadas, no sentido de compreender o quanto é importante a doação de sangue, e nós do DCE abraçamos a causa. Através do ‘trote solidário’, conseguimos mobilizar uma galera bacana para doar e também conhecer o trabalho da Fundação Hemope”, destacou Stallone.

Carol Barros é fera do curso de Direito e fez parte do grupo de discentes que participou do gesto solidário. Segundo ela, foi a oportunidade de voltar a doar sangue. “Assim que cheguei à autarquia, logo no primeiro dia de aula, apresentaram essa ação. Eu achei super legal e vi nesse trote uma oportunidade para doar novamente e ajudar as pessoas que necessitam”, disse.

Os estudantes ainda programam ir ao Hemoba, hemocentro localizado em Juazeiro. A previsão é que novas doações aconteçam durante esta semana.

Com informações Ascom

Senado perdoa faltas e livra senadores de desconto

Plenário durante sessão conjunta do Congresso Nacional. À mesa, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Constituição estabelece, em seu artigo 55, que o parlamentar ausente a um terço das sessões ordinárias do Senado ou da Câmara perderá o mandato se não apresentar justificativa para as faltas. O senador ou deputado que desaparece do Congresso e não apresenta razões para isto tem os dias de salários cortados. Mas os senadores descobriram um jeito novo e simplório para driblar as punições: alegam apenas que estão em “atividade parlamentar” nos estados e ganham o abono da falta.

Levantamento exclusivo feito pela Revista Congresso em Foco revela que três de cada quatro senadores usaram esse tipo de explicação para suas ausências em 2015. Ao todo, 61 dos 82 parlamentares que passaram pela Casa e tiveram ao menos uma falta recorreram ao expediente. Das 1.072 ausências justificadas, 820 (76%) foram atribuídas a atividades parlamentares. Em tese, pode ser qualquer coisa que um congressista esteja fazendo, seja de interesse público ou relacionado ao seu mandato. Seja em Brasília, no seu estado ou até no exterior.

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Confira os concursos com vagas abertas para Pernambuco

Há vagas abertas para concursos em todo o país. As chances são tanto para nível superior quanto médio e os salários chegam a quase R$ 16 mil. Confira abaixo alguns certames com inscrições abertas.

Pernambuco
IBGE – Menos de um mês depois de lançar um concurso público com 140 oportunidades fixas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu novo edital, desta vez, para empregados temporários. Serão 1.409 vagas em processo seletivo simplificado para o Censo Agropecuário 2016. O salário pode chegar até R$ 7.166. Deste total, 69 chances são exclusivamente para o estado de Pernambuco. Segundo edital, as vagas para Pernambuco estão distribuídas de seguinte forma: cinco para analista censitário, no Recife, com formação nas áreas de engenharias agronômica, cartográfica e gestão e infraestrutura, e uma para jornalista, com formação em Comunicação Social. Na função de agente censitário administrativo, as chances somam 40 vagas para o Recife com formação em várias áreas.

UFPE –
A Universidade Federal de Pernambuco prorrogou as inscrições para o concurso para professor titular-livre com salário de R$ 15.956,07. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de julho. São disponibilizadas quatro vagas para o campus Recife. A inscrição deve ser realizada no centro que oferece a vaga. Também é possível realizar a inscrição via procuração e por via postal.

IFPE – O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) anunciou novo concurso público destinado a cargos integrantes da Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação. São oferecidas mais de 50 vagas, incluindo as reservas para negros e pessoas com necessidades especiais. Os salários variam entre R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54. As inscrições podem ser feitas entre os dias 3 e 24 de fevereiro no site http://cvest.ifpe.edu.br.

Brasil
O INSS possui 950 para todo o país, para os níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 5.259,87 a R$ 7.869,09 e as inscrições até até 22/2. Confira o Edital.

A Marinha do Brasil oferece 1.860 para nível médio. O salário vai de R$ 642 a R$ 1.587 e as inscrições duram até o dia 29 deste mês Edital: http://www.marinha.mil.br/

A Prefeitura de Ilhéus-BA oferece 531 vagas para todos os níveis com salários de R$ 880 a R$ 8 mil. As Inscrições vão até 17/2. Confira o Edital: http://www.ilheus.ba.gov.br/

Já no Rio de Janeiro, a UniRio (RJ) oferece 335 para níveis médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.175,17 a R$ 7.333,09. As inscrições vão de 25/2 a 21/3. Edital: http://www4.unirio.br/concursos/

Com informações de Diário de Pernambuco

Consumo de dados chega a internet fixa

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As franquias de consumo de dados, comuns nos planos de internet móvel, estão chegando ao Vivo Internet Fixa, antigamente conhecido como Speedy. Os novos contratos da conexão ADSL oferecida em velocidades de 200 kb/s a 25 Mb/s estão vindo com uma cláusula que estabelece o bloqueio ou redução de velocidade após o limite ser atingido pelo cliente.

O limite mensal de consumo estabelecido no contrato varia entre 10 GB e 130 GB, dependendo da velocidade da banda larga contratada pelo usuário. Estas são as franquias de cada plano:

Banda Larga Popular 200 kb/s: 10 GB
Banda Larga Popular 1 e 2 Mb/s: 10 GB
Vivo Internet 4 Mb/s: 50 GB
Vivo Internet 8 e 10 Mb/s: 100 GB
Vivo Internet 15 Mb/s: 120 GB
Vivo Internet 25 Mb/s: 130 GB
O contrato estabelece que a franquia será “promocionalmente” ilimitada até 31 de dezembro de 2016. Após o período, “poderá ocorrer o bloqueio ou redução da velocidade”, segundo o texto.

O esquema já era adotado por outras empresas de banda larga, como a NET, com a justificativa de que a prática ajuda a manter a rede bem dimensionada para todos os assinantes. O Vírtua, por exemplo, estabelece franquias de 30 GB (no plano de 2 Mb/s) a 500 GB (no plano de 500 Mb/s) no contrato de prestação de serviço. Quando o limite é atingido, a velocidade da conexão do cliente pode ser reduzida até o final do mês.

Procurada pelo Tecnoblog, a Vivo confirmou que os novos clientes do Vivo Internet Fixa, com tecnologia ADSL, estão sujeitos ao limite de franquia. Quem assinou o serviço antes da última sexta-feira (5) mantém as condições contratuais já existentes, segundo a operadora. De acordo com a empresa, as franquias citadas acima “são apenas referências e poderão ser ampliadas”.

“Promocionalmente, não haverá cobrança pelo excedente do uso de dados até 31 de dezembro de 2016. À medida que isto vier a ocorrer no futuro, a empresa fará um trabalho prévio educativo, por meio de ferramentas adequadas, para que o cliente possa aferir o seu consumo”, diz a nota.

Com informações de Tecnoblog

Professores da rede municipal de Feira de Santana iniciam greve por tempo indeterminado

greve feira de santana

Os professores da rede municipal decidiram na manhã desta quinta-feira (11), durante assembleia, paralisação por tempo indeterminado. As aulas estavam previstas para serem iniciadas hoje. Eles cobram do governo municipal o pagamento da reserva de um terço da carga horária. De acordo com a diretora da APLB-Feira, Marlede Oliveira, a decisão da paralisação foi unânime.

“A reserva de um terço da carga horária é para o professor preparar as aulas, se planejar. Estou estarrecida com algumas declarações da secretária de Educação, dizendo que a reserva é folga. A escola tem obrigação dessa reserva. Isso é lei. A categoria entende que a lei é para ser cumprida”, afirmou.

Segundo Marlede, a categoria aguardou uma resposta do governo municipal, mas não obteve. Ele informou que na próxima segunda-feira (15) os professores vão para a Câmara de Vereadores para expressar a insatisfação com o não cumprimento da lei.

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