Fanfarra de Casa Nova é destaque em etapa do campeonato baiano

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A Fanfarra de Casa Nova foi premiada em 2º lugar./ Foto: Ascom

A cidade de Casa Nova, na Bahia, é exemplo em políticas públicas culturais do Vale do São Francisco com a implantação do Sistema de Cultura. O incentivo às práticas e expressões da população é um dos eixos da gestão cultural e um dos exemplos é o apoio total e irrestrito à Fanfarra Municipal – FAMEC.
Neste final de semana, fazendo parte das comemorações de emancipação político-administrativa do município de Andorinha, a Associação Cultural de Bandas, Fanfarras e Filarmônicas (ACBFFB), realizou no município, a primeira etapa intermunicipal de Fanfarras do Estado da Bahia e a Fanfarra de Casa Nova foi premiada em 2º lugar.
A Fanfarra Municipal tem como regente o musicista Moises Borges e tem o apoio total da coordenação de Cultura e Turismo, na pessoa do gestor, Luciano Correa. No próximo dia 20, data de aniversário de emancipação política de Casa Nova, 137 anos e 40 de cidade nova, caberá à Fanfarra tocar, pela manhã, os parabéns para o corte do bolo de 40 metros.

Justiça Federal em Curitiba determina bloqueio dos bens de Cunha e Cláudia Cruz

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O pedido de abertura da ação de improbidade questão não foi decidida pelo juiz. A questão será decidida após manifestação da defesa de Cunha./ Foto: internet

A Justiça Federal em Curitiba determinou ontem (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Ne mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007.

A decisão foi baseada no pedido feito segunda (13) pela força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas

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Audiência pública debate reforma agrária em Juazeiro

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A a audiência foi solicitada pela Regional Norte da Bahia do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)./ Foto: ascom

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira participou na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, de audiência pública sobre os desafios para a construção da reforma agrária que beneficiará os trabalhadores rurais sem terra.

A audiência aprovada em plenário por meio de requerimento de autoria do vereador Tiano Félix (PT) abrange os trabalhadores do projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia.

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Duas pessoas foram mortas na Vila 12 em Petrolina

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Um duplo homicídio aconteceu nesta terça-feita (14), em Petrolina no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na Zona Rural da cidade, no Projeto Senador Nilo Coelho –  Vila 12.

As vítimas são dois homens, um deles de identidade desconhecida e o outro, de 21 anos. Segundo a PM, quatro homens em um carro chegaram atirando no local e fugiram após cometerem o crime. A arma que atingiu as vítimas, era uma espingarda de calibre 12.  O rapaz  foi atingido com sete tiros.

Segundo informações de pessoas no local, as vítima eram ex-presidiários e que moravam há pouco tempo no local.

Alepe: justiça aprova projeto de lei para regulamentar feiras de produtos orgânicos

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Se preencher os requisitos, o fornecedor será autorizado a distinguir seus produtos com um selo que facilitará a identificação dos orgânicos pelo consumidor./ Foto: arquivo

Buscando combater o comércio de falsos produtos orgânicos nas feiras do Estado, a Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (14), o Projeto de Lei n° 769/2016, que estabelece regras a serem cumpridas por comerciantes desse tipo de alimento. A proposta, que recebeu um substitutivo do colegiado, visa coibir a venda de produtos que, apesar de serem assim denominados, não cumprem com os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para terem direito a essa classificação.

Proposta pelo deputado Miguel Coelho (PSB), a matéria determina que, para comercializar alimentos com essa nomenclatura, os produtores devem possuir o Certificado de Conformidade Orgânica, documento emitido por órgãos de controle credenciados pelo Mapa. A certificação garante que o alimento atende a critérios como: emprego de métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos; eliminação do uso de organismos geneticamente modificados; e uso de recursos naturais e socioeconômicos que respeitem a integridade cultural das comunidades rurais.

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MP denuncia fraude em contratação sem licitação de quase R$ 4 milhões em Feira de Santana

Carlos Augusto  |  Guto Jads  |  jornalfeirahoje.com.br

A acusação refere-se à compra de semáforos, no ano de 2011. Foto: Carlos Augusto/ Jornal Feira Hoje

Dois agentes públicos e um empresário de Feira de Santana foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia à Justiça por dispensar ou inexigir licitação previstas em lei. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, refere-se à compra de semáforos, no ano de 2011, por R$ 3.990.796,88, e tem como réus Flailton Frankles Rosa de Oliveira, Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia e Maria Helena Borges Cordeiro.

No documento, o promotor de Justiça relata que Flaiton Frankles, então diretor da Superintendência de Trânsito de Feira de Santana, com parecer favorável da então procuradora do Município, Maria Helena, fechou um contrato com a empresa Tráfit Indústria e Comércio, representada por Carlos Alberto, para a compra sem licitação de semáforos.

Tiago Quadros destaca ainda que, um ano antes, em 2010, a mesma empresa teria “cedido”, em esquema de comodato, os equipamentos semafóricos, “sem qualquer ônus para o Município”. Na época, Flailton Frankles era secretário municipal de Transporte e Trânsito e a legalidade do contrato foi analisada pela também denunciada Maria Helena. De acordo com o promotor, “a generosidade”, do contrato de comodato sem custos, “teve o propósito de estabelecer um ambiente favorável à posterior aquisição ilegal desses mesmos equipamentos”.

Com informações de MPBA

Teori rejeita pedidos de prisão de Renan, Jucá e Sarney

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, rejeitou nesta terça-feira (14) o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que fosse decretada as prisões preventivas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB) e de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica do ex-presidente José Sarney (PMDB).

Os três membros da cúpula do PMDB foram flagrados em diálogos com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado tentando interferir nas investigações da Lava Jato. Machado, que foi líder do PSDB no Senado e depois se filiou ao PMDB sendo próximo da cúpula da sigla, acabou fechando um acordo de delação premiada. Na decisão, Teori justifica a sua decisão afirmando que tanto Renan quanto Jucá possuem a prerrogativa da imunidade parlamentar e que não houve um flagrante para que eles fossem alvos de prisão cautelar.

Já no caso de Sarney, Teori afirma que “por mais grave que seja o ilícito apurado e por mais robusta que seja a prova de autoria, esses pressupostos, por si sós, são insuficientes para justificar o encarceramento preventivo”.

“É fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular. Mas não se pode deixar de relativizar a seriedade de algumas afirmações, captadas sem a ciência do interlocutor, em estrito ambiente privado. De qualquer modo, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados pronunciamentos, tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, diz o a decisão.

Em outra decisão, Teori também negou os pedidos de busca e apreensão contra os peemedebistas. Para o ministro, apesar do conteúdo dos diálogos gravados, faltam elementos concretos para autorizar a prisão dos parlamentares. “O teor das conversas gravadas, por si só, não constituem motivo su୸ciente para a decretação da prisão preventiva”, segue Teori

Pais de Beatriz comentam vídeo com imagens de suspeito em participar do assassinato da menina

A notícia que a polícia teria identificado mais um suspeito de assassinar a pequena Beatriz Angélica, no dia 10 de dezembro do ano passado em Petrolina-PE, caiu como uma bomba na região.

De acordo com os pais da menina, uma pessoa que mora nos Estados Unidos, ao assistir um vídeo da festa postado nas redes sociais, achou estranho a movimentação no acesso ao bebedouro, identificando o último momento em que Beatriz foi vista indo para o local, próximo onde foi encontrada morta, e sendo seguida por um homem ainda não identificado.

Antes, porém, uma outra menina saiu com o celular no ouvido e assutada tendo contado posteriormente a polícia ter visto um homem estranho no local e, portando, saido o mais rápido possível do bebedouro com medo do sujeito.

Minutos depois Beatriz vai ao bebedouro, passa por um segurança e segue no local que estava interditado naquele momento, mas tanto ela quando o homem suspeito conseguiram passar pelos seguranças sem serem barrados, o suspeito voltou minutos depois, mas Beatriz não mais apareceu. Confira o relato dos pais da menina em entrevista a este Blog…..

Um dos projetos sobre parto humanizado de autoria de Odacy Amorim é tema de audiência pública

Para Odacy Amorim, não existe desculpa para qualquer tipo de prática de violência contra a mulher/Foto:ALEPE

O conceito de parto humanizado compreende o respeito à natureza e à vontade da gestante. Assim, procedimentos muitas vezes desnecessários, são usados rotineiramente nos hospitais. Foto:ALEPE

Duas proposições sobre o parto humanizado atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa serão tema de audiência pública a ser realizada na manhã desta quarta (15), pela Comissão de Cidadania da Casa. Os projetos de lei n° 411/2015, do deputado Odacy Amorim (PT), e nº 622/2015, apresentado pela deputada Raquel Lyra (PSDB), têm a intenção de disciplinar, assegurar e informar sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado.

O conceito de parto humanizado compreende o respeito à natureza e à vontade da gestante. Assim, procedimentos muitas vezes desnecessários, porém usados rotineiramente nos hospitais – como a indução do parto, o corte do períneo e o uso de anestesia -, ficariam condicionados ao consentimento da gestante e do cuidador, os quais deverão participar ativamente de todo o processo.

Foram convidados para a reunião membros da Fundação Oswaldo Cruz, profissionais da área de saúde, representantes do Comitê de Mortalidade Materna (vinculado à Secretaria Estadual de Saúde), integrantes do Movimento de Mulheres, além de pesquisadores, sociólogos e antropólogos. O encontro terá início às 9h, no Plenário da Assembleia.

Com informações da Ascom

Caso Beatriz: confira primeira parte da entrevista com os pais da menina

Nesta primeira parte da entrevista concedida com exclusividade ao Blog Waldiney Passos pelos pais de Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, o casal comenta as falhas de segurança ocorridas no dia do crime e Lúcia reafirma que a direção do colégio Maria Auxiliadora não oficializou o evento aos órgãos de segurança (Polícia Militar, Ordem Pública e Corpo de Bombeiros), conforme denúncia feita recentemente através de vídeo postado nas redes sociais.

Prefeito de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 24/06

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Os servidores municipais de Juazeiro poderão curtir o São João sem preocupações com o trabalho.

O prefeito Isaac Carvalho decretou ponto facultativo no próximo dia 24 de junho, em comemoração aos festejos de São João, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. Conforme a portaria, o município também terá horário especial no dia 23, o atendimento ao público será das 8h às 14h.  Os serviços essenciais – saúde, limpeza pública e segurança permanecem.

Caso Beatriz: novos fatos serão apresentados em coletiva à imprensa nesta quarta-feira

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Estarão presentes à coletiva o procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra de Holanda, e os seis promotores que integram a força-tarefa do MPPE

Após a divulgação da informação da existência de um vídeo contendo imagens comprometedoras que, possivelmente, possam levar ao elucidação do assassino da menina Beatriz, crime ocorrido no dia 10 de dezembro, nas dependências do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou a imprensa da região para uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), onde serão apresentados os detalhes da força-tarefa realizada para investigar e tentar solucionar o caso.

Estarão presentes à coletiva, que ocorrerá às 15hrs, o procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra de Holanda, e os seis promotores do grupo de trabalho.

Em Petrolina, dois postos de combustíveis recebem recomendações do Ministério Público

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Cabe ao Ipem-PE fiscalizar o cumprimento das normas técnicas pelos referidos estabelecimentos comerciais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos postos de combustíveis Secal Petróleo Ltda e Auto Posto Vale do São Francisco Ltda, ambos em Petrolina, que efetuem as mudanças necessárias para se adequar à Lei Federal nº 9.933/99 e às normas da Portaria nº 23/1985 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Essa norma estabeleceu os padrões técnicos e operacionais das bombas medidoras de combustíveis líquidos.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, o MPPE se reuniu com o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e firmou uma parceria, para que os órgãos de controle de qualidade encaminhem à Promotoria de Justiça de Petrolina as autuações decorrentes de irregularidades constatadas nas fiscalizações.

“Além de proteger a segurança do cidadão, pois as bombas de combustíveis armazenam um material explosivo, ainda devemos estar atentos à possibilidade de lesão ao consumidor, pois em um dos postos havia vazamentos em componentes internos, o que significa que o volume de combustível medido poderia não corresponder ao que realmente foi para o tanque do carro”, declarou Ana Cláudia de Sena Carvalho.

Os vazamentos foram constatados no Auto Posto Vale do São Francisco Ltda, enquanto o posto Secal Petróleo Ltda estava com um plano de selagem das bombas em desacordo com a portaria do Inmetro.

Cabe ao Ipem-PE fiscalizar o cumprimento das normas técnicas pelos referidos estabelecimentos comerciais. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial desse sábado (11).

Do MPPE

Bairros São Geraldo e Dom José Rodrigues recebem mutirão de limpeza da Sesp

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Após finalizar as ações de mutirão de limpeza no bairro Pedra do Lord, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro iniciou esta semana os trabalhos nos bairros Dom José Rodrigues e São Geraldo como parte do planejamento de limpeza urbana da cidade.  Vários agentes realizam ações de varrição, capina, retirada de lixo e pintura de meio fio.

Moradora do bairro São Geraldo, Karol Araújo, elogiou os serviços de limpeza da Prefeitura e disse que a ação vai melhorar a vida da população e também o aspecto do local. “A limpeza veio em boa hora. Agora é preciso que os moradores do bairro não joguem lixo nas vias, pois isso prejudica todo o trabalho da Prefeitura. Sabemos que tem pessoas que fazem sua parte e colaboram, mas ainda há quem não entende que esse é um dever de todos”, disse Karol.

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O São João de Salvador já começou e segue até dia 29/06

A Bahiatursa divulgou, nesta segunda-feira (13), a grade de atrações do São João de Salvador. Foto: internet

A Bahia não atrai turistas apenas para o carnaval não, prova disso é a promoção das festas de São João realizada pelo Governo do Estado, que pretende movimentar dezenas de cidades, da capital ao interior, com diversão garantida para baianos e turistas do norte ao sul baiano e esquentando a economia das cidades em festa.

Na capital, a festa e animação terão endereços espalhados por toda cidade. A diversidade de ritmos e manifestações culturais serão marcas nos shows gratuitos nos bairros do Pelourinho, Paripe e Periperi. No Centro Histórico, a festa já começou e tem abrigo nos largos Quincas Berro D’Água, Pedro Archanjo e Tereza Batista. Nos três espaços, um extenso calendário de shows, que vai até o dia 29 de junho, traz atrações de forró tradicional, eletrônico e Pé de Serra.

O time de atrações no Subúrbio Ferroviário terá nomes como Torres de Lapa, Simone e Simaria, Cangaia de Jegue, Kart Love e a sertaneja Paula Fernandes e outros nomes como Flávio José, Adelmário Coelho, Zelito Miranda, Del Feliz e Estakazero ,Targino Gondim, Dorgival Dantas e Alceu Valença.