Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

Antonio Coelho. (Foto: Ivaldo Reges)

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio.

O deputado cita a Emenda Constitucional 36, de junho de 2013, oriunda de um projeto de emenda constitucional feito pelo então governador Eduardo Campos e aprovado na Alepe. A matéria tornou obrigatória a execução de créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) oriundos de emendas parlamentares.

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Petrolina: acusado de praticar assaltos em cinquentinha é preso

material apreendido com o acusado.

No final da tarde dessa terça-feira (12), por volta das 17h40, após receber informações de que um indivíduo em uma cinquentinha estria praticando diversos assaltos pela cidade, a Polícia Militar deu início a rondas para encontrar o suspeito, que teria praticado dois assaltos só na terça.

Durante as rondas, foi avistado um veículo conduzido por um indivíduo com as características passadas pela Av. Sete de Setembro. Ao ser solicitado que encostasse, o suspeito acelerou partindo em fuga. Os policiais realizaram o acompanhamento e, após algum tempo, interceptou o suspeito na BR-407.

Após abordagem pessoal, foi encontrada a quantia de R$ 290, além de um aparelho celular LG. Três vítimas, duas que foram roubadas ontem (12) e uma outra no domingo (10) foram localizadas.

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Feriado Municipal do Carnaval de Juazeiro 2019 será na segunda-feira

(Foto: Arquivo)

De acordo com a Prefeitura de Juazeiro (BA), através de Decreto publicado no Diário Oficial pela Procuradoria Geral do Município, o feriado municipal relativo ao carnaval antecipado de 2019 será na próxima segunda-feira (18).

A decisão segue a Lei Municipal nº 2.516/2014, a qual determina como um dos feriados municipais a data do carnaval antecipado de Juazeiro. A prefeitura informou ainda que os serviços de urgência e emergência de saúde como Samu, UPA e Maternidade, serão mantidos, assim como a limpeza pública.

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.

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Prefeitura de Dormentes realiza encontro entre agricultores e IPA

(Foto: Ascom)

O salão principal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Dormentes (PE) ficou lotado para a reunião com a diretoria do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A deputada estadual, Dulcicleide Amorim (PT) e o gerente de negócios do Banco do Nordeste, Fábio Cipriano também participaram do encontro.

Produtores e agricultores de todo o município foram convidados pela prefeita Josimara Cavalcanti (PTB) para uma conversa com o novo presidente do IPA, Odacy Amorim. “Fiquei muito feliz com a indicação de Odacy para essa instituição que é tão importante para gente. Semana passada estive em Recife onde conversamos sobre as necessidades dos agricultores do município e fui muito bem recepcionada. Sai de lá com boas notícias e fiz questão de marcar esse encontro aqui no sindicato, junto aos trabalhadores para eles saberem das coisas boas que estão vindo para gente”, explicou a prefeita. 

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Texto da reforma da Previdência está pronto e aguarda parecer de Bolsonaro

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve hoje (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados.

O secretário informou que o texto foi construído por diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e avaliação do projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. Ele não antecipou nenhuma regra.

Marinho disse que o texto final é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%. 

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“Poder do voto”: aplicativo de acompanhamento do trabalho parlamentar é lançado

(Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil)

Para marcar o lançamento do aplicativo ‘Poder do Voto’, um binóculo gigante apontado para o Congresso Nacional foi instalado hoje (12) em frente ao Parlamento, na Esplanada dos Ministérios. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android e IOs.

Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar as discussões no Congresso dos projetos de lei em pauta e conhecer a opinião de diferentes entidades sobre determinada matéria. O cidadão pode seguir, no aplicativo, até três senadores e um deputado, e saber como votaram. O usuário também poderá comentar se é a favor ou contra uma lei.

Segundo Mario Mello, fundador do Poder do Voto, instituição sem fins lucrativos criada em 2017, ao se cadastrar no aplicativo, o usuário recebe alertas de leis relevantes antes de a matéria ser votada em plenário. “Você coloca a sua opinião e o parlamentar receberá um relatório de quantos são contra ou a favor”, explicou.

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Policiais militares do 5º BPM recuperam moto roubada no bairro Henrique Leite

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

No início da manhã desta terça-feira (12), por volta das 06h48, a GT 25108 com o apoio da GT 25105 foi acionada pela Central de Operações do 5°BPM pra verificar a procedência de uma moto abandonada na Rua 22 do bairro Henrique Leite, em Petrolina (PE).

No local, os policiais fizeram contato com a Central 5°BPM, e, após consulta verificou-se que o veículo marca HONDA, Modelo CG TITAN, cor Preta, placa PEV-8393, constava como roubada. A moto foi encaminhada para a 213ª Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, localizada no bairro Jardim Maravilha.

Mercado do Produtor de Juazeiro recebe ação sobre alerta do trabalho infantil durante o carnaval

(Foto: Ascom PMJ)

Durante a manhã desta terça-feira (12), equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizaram  ação preventiva de combate ao trabalho infantil no Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) focada no carnaval que acontece de 15 a 17 deste mês. O objetivo é alertar a população sobre os malefícios causados pelo trabalho para crianças e adolescentes.

Durante a ação, foram distribuídos panfletos,  adesivos aos transeuntes e permissionários com informações acerca da proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente, erradicação do trabalho infantil e combate ao abuso e exploração sexual. O carrinheiro Cícero Pedro escutou as orientações dos profissionais. “Interessante essa ação no Mercado, pois vemos muitas crianças que às vezes são obrigadas a trabalhar e deveriam estar estudando e brincando. Gostei muito dessa iniciativa aqui no Ceasa”, disse.

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Inadimplência abre o ano em desaceleração, com crescimento de 2,42% no mês de janeiro, aponta pesquisa

(Foto: Internet)

O ano de 2019 começa com sinais de acomodação da inadimplência. Dados apurados pelo Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que mesmo com o crescimento do número de consumidores negativados na comparação anual, o avanço foi menor em janeiro de 2019 ante os últimos meses, alcançando 2,42%.

Já o número de dívidas apresentou recuo de 0,29% no mesmo período, embora o volume de pendências continue crescendo em dois setores específicos: o de bancos, com avanço de 2%, e o de água e luz, com aumento expressivo de 14%. Em contrapartida, comércio e comunicação registraram queda de 7%.

O presidente da CNDL, José Cesar da Costa, destaca que apesar do avanço da quantidade de devedores, o número médio de dívidas vem caindo. “O problema da inadimplência, que cresceu muito nos anos mais recentes, ainda está longe de resolvido. Mas já se observa uma tendência de acomodação, que pode ser um prenúncio de melhora na capacidade de pagamento das famílias”, explica. “Este cenário só deve mudar quando a retomada da economia for percebida de fato pelos consumidores, ou seja, com a criação de novos empregos e o aumento renda”, observa Costa.

Curral instalado no bairro Dom Avelar tira o sossego dos moradores

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Em plena zona urbana, moradores do bairro Dom Avelar, em Petrolina (PE), não sabem mais o que fazer, já que estão sendo obrigados a morar ao lado de um curral instalado na Rua do Cobre.

Segundo o relato de um moradora que não quis se identificar, o cercado de madeiro abriga cavalos e jumentos que produzem sujeira, mau cheiro e poeira. Na tentativa de driblar o problema, ela conta o que faz para ter conforto em sua própria residência.

“[…] As portas estão vedadas com fitas isolante, devido ao pó que os animais causam. Peço encarecidamente, a colaboração e retirada dos animais, para que possamos respirar com saúde, usufruir da ventilação natural.”

A Produção do Blog Waldiney Passos entrou em contato com a prefeitura de Petrolina para saber quais providências serão tomadas para resolver o problema dos moradores do bairro Dom Avelar. Até o momento, a gestão municipal não se pronunciou sobre o caso.

Prodecon e Ipem fiscalizam postos de combustíveis em Petrolina 

Durante a fiscalização, 10 postos de Petrolina foram vistoriados (Foto: Ascom)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está intensificando as fiscalizações aos postos de combustíveis de Petrolina (PE). Desta vez, o órgão preparou uma ação conjunta que foi realizada em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor.

A fiscalização realizada nesta terça-feira (12) teve como objetivo coibir infrações como a elevação abusiva de preços sem justa causa. Cerca de 10 postos de combustíveis de Petrolina foram vistoriados e tiveram que apresentar notas fiscais de compra de combustível que foram comparadas aos preços repassados aos consumidores.

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Carnaval de Juazeiro modificará trânsito no Centro da cidade

(Foto: arquivo)

O carnaval antecipado em Juazeiro acontece neste final de semana e para que a festa ocorra sem problemas o trânsito em algumas ruas do Centro será modificado. Na Avenida Adolfo Viana (Circuito Ivete Sangalo), veículos não poderão circular  das 16h de sexta-feira (15) até 6h de sábado (16).

No sábado (16) e domingo (17) o fluxo nesse polo fica proibido entre 14h e 6h. No Polo Manuca Almeida (Palco Alternativo instalado na Rua da 28) a proibição vale apenas no final de semana, das 14h às 6h. E no Polo João Gilberto (Orla 2) veículos não poderão transitar das 12h às 6h de sexta, sábado e domingo.

Segundo a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), o condutor flagrado transitando nos locais da folia terá o veículo removido, sendo aplicado ao proprietário a tarifa de remoção no valor de R$ 129,05. A determinação foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (11).

Flagrante: policiais militares do 2º BIEsp prendem mãe e filho por tráfico de drogas em Petrolina

(Foto: Divulgação/2º BIEsp)

Na segunda-feira (11) as guarnições do 2º BIEsp efetuavam rondas pelo bairro Pedro Raimundo, mais precisamente na Avenida dos Tropeiros, quando avistaram uma pessoa posteriormente identificada como Osmario Rodrigues de carvalho em atitude suspeita, comprando duas pedras de crack dE Erlandi da Costa Silva na frente da residência da mesma. Questionada sobre a existência de mais drogas, Erlandi confirmou a existência de entorpecentes no interior de sua residência.

Juntamente com os Policiais, a imputada entrou na sua residência e entregou parte da referida droga. Segundo a polícia, outra parte da droga teria sido descartada no vaso sanitário pelo filho dela, Cândido Santos de Souza Júnior, que também encontrava-se no interior da residência durante a chegada da guarnição. Os policiais fizeram buscas na fossa da casa, conseguindo recuperar parte da droga descartada. Durante as buscas também foi encontrada uma quantia de R$ 500,00.

De acordo com a polícia, foram encontradas especificamente, 83g de cocaína e 54g de crack. A imputada, que já havia sido presa por tráfico, e seu filho, que já havia sido preso por roubo, juntamente com Osmario foram conduzidos à Delegacia  de Polícia Civil de Petrolina para serem tomadas as medidas legais.

Câmara de Juazeiro conta com dois novos vereadores; atividades legislativas serão retomadas após o carnaval da cidade

Ao lado do presidente, Alex Tanuri, os dois novos vereadores fizeram o juramento. (Foto: Ascom)

Tomaram posse na tarde da última segunda-feira (11), os vereadores Josafá Alves da Mota (PTC) e José Inaldo do Nascimento (PCdoB), em solenidade realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro (BA). A cerimônia contou com a presença dos vereadores, do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), lideranças políticas e comunitárias, além de amigos e familiares dos novos parlamentares.

Josafá e Inaldo assumem as vagas deixadas por Tia Célia (PTC) e Agnaldo Meira (PC do B), que atendendo ao pedido do executivo municipal, licenciaram-se para assumir cargo de Assessoria Especial de Gabinete e diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), respectivamente, em solenidade realizada no Paço Municipal na manhã de segunda-feira (11).

“Quero agradecer ao Prefeito Paulo Bomfim que me ligou e disse: Você vem para Câmara para poder ajudar a governar Juazeiro e o que for bom você vai apoiar e o que for ruim, você vai questionar”, disse Josafá no tempo que lhe foi concedido pelo Presidente.

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