Paulo Câmara muda de postura e assina carta em defesa de Dilma

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Nesta terça-feira (8), a presidente Dilma Rousseff recebeu o apoio de governadores de 16 Estados que assinaram uma carta contra o impeachment e dessa vez, o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) também assinou o documento.

Endossaram o documento, além do socialista, os gestores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe também estão solidários com a líder petista.

Leia a carta na íntegra:

“CARTA PELA LEGALIDADE
Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015. “

STF marca julgamento de ação que tenta barrar impeachment

IMAGEM STF

O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 16 a votação de uma ação que pede a suspensão da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ministros também devem se manifestar sobre o rito do processo de afastamento da petista.

A ação foi apresentada na semana passada pelo PCdoB ao Supremo. Nesta terça, o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, pediu que o processo seja incluído na pauta de votações do tribunal. A expectativa é de que sejam discutidos os pedidos de liminares (decisões provisórias) feitos pela legenda.

Fachin havia determinado que a Presidência da República, a Advocacia Geral da União, o Senado, a Câmara e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre a ação – o que deve ocorrer até sexta-feira (11).

O PCdoB ingressou com a chamada ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental), que é usada para questionar leis editadas antes da Constituição de 1988. O partido pede uma avaliação do tribunal sobre lacunas da Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento.

O partido pede que o STF determine que várias regras da lei sejam interpretadas de modo a dar a presidente o direito de se defender antes e que seja declarada ilegal a utilização de normas previstas nos regimentos internos da Câmara e do Senado para esses tipos de casos.

Um dos argumentos do PCdoB é que a lei 1.079 não prevê que a presidente seja ouvida para que se deflagre o processo, cerceando o direito de defesa da petista.

O partido quer uma liminar para suspender o processo deflagrado por Cunha e que, depois, o Supremo julgue a legalidade da lei.

No Supremo, ministros dizem que pode haver uma discussão sobre o rito do processo de impeachment já que há brecha sobre a Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento.

REGRAS DO JOGO

Ministros ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato avaliaram que, em tese, não há problemas de Cunha acolher o pedido de impeachment, uma vez que esta é uma atribuição do cargo. Os ministros ressaltam, no entanto, que o processo de afastamento tem que preencher os requisitos legais.

De acordo com os integrantes do Supremo, o clima no tribunal é de garantir a “regra do jogo”, ou seja, sem interferência direta, mas agindo para evitar abusos ou que a lei seja desrespeitada.

Nesse momento inicial, dizem os ministros, o Supremo não deveria travar o debate no Congresso.

Um dia após Cunha aceitar o pedido de impeachment, o governo sofreu duas derrotas no STF. O ministro Celso de Mello mandou arquivar uma ação do deputado Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB-MA), que não teria legitimidade para questionar a determinação do presidente da Câmara porque não teve um direito próprio ferido.

Gilmar Mendes rejeitou outro argumento apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) de que Cunha teria cometido desvio de finalidade ao aceitar o pedido de afastamento. Os petistas sustentavam que ele usou o impeachment para retaliar a decisão da bancada do PT de votar pela sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Na decisão, o ministro disse que não encontrou vícios por parte de Cunha.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.

Governo recorrerá ao STF para anular sessão que elegeu chapa 2, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB.

“Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto entrava na liderança do governo para a reunião de líderes convocada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). A alegação é de que houve atropelo e abuso de autoridade do Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Outra crítica é ao voto fechado. O Deputado Sílvio Costa avalia que a votação secreta gerou um “recado” ao governo, não uma certeza matemática.

Os deputados elegeram nesta terça-feira a chapa organizada por partidos da oposição e dissidentes do PMDB para a comissão especial que vai elaborar parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Intitulada “Unindo o Brasil”, a chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação marcada por confusão e tentativa de obstrução de governistas. A eleição representa uma derrota para o governo, que apoiava a chapa organizada por líderes da base aliada.

Aprovados pela CAE, novos limites do Simples Nacional vão ao Plenário

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP). A comissão aprovou também um pedido de urgência para o exame do projeto em Plenário.

O projeto retornará à Câmara dos Deputados para análise das emendas do Senado, mas, conforme o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), há acordo para a votação da matéria pela Casa revisora ainda neste ano. A maior parte das regras só valerá a partir de 1º de janeiro de 2017, mas o prazo do chamado “Refis do Simples”, que permitirá aos micro e pequenos empresários parcelar débitos tributários em até 120 meses, poderá entrar em vigor já a partir de 2016.

A relatora na CAE, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), propôs um substitutivo ao projeto original do ex-deputado Barbosa Neto. O novo texto, que foi apresentado na reunião desta terça-feira, prevê o pagamento do ICMS e do ISS por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios.

Perdas

Os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Dalírio Beber (PSDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS) manifestaram preocupação com a possibilidade de perdas para estados e municípios, tanto na arrecadação como na transferência de recursos para os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Dalirio Beber chegou a pedir vista do projeto, para que pudesse examinar o impacto das mudanças nas finanças estaduais e municipais, mas desistiu e concordou em deixar essa análise para o momento da votação do projeto em Plenário.

Tanto Marta como Pimentel argumentaram que as eventuais perdas para esses entes federativos são residuais e pouco significativas diante do impacto na geração de empregos proporcionada pelas mudanças. Além disso, Pimentel esclareceu que, em 2007, quando foi criado o Simples Nacional, 70% dos municípios brasileiros não arrecadavam o Imposto sobre Serviços (ISS). Hoje, acrescentou, todos os 5.570 municípios têm receita do imposto, que passou a ser recolhido na guia única do Simples Nacional, no caso das empresas optantes do regime simplificado. (Agência Senado)

Volume útil de reserva do Sobradinho estabiliza em 1% com aumento de chuvas

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O reservatório de Sobradinho, no norte baiano, que atravessa uma das piores secas dos últimos 80 anos, estabilizou o volume útil em 1%. A previsão era de que neste mês de dezembro o reservatório chegasse ao “volume morto”. De acordo com o diretor de operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton de Lima, ao G1, a notícia ainda não garante estabilidade, mas distancia da reserva técnica.

O nível da água é o pior da história. O menor percentual do reservatório foi registrado em 2001, com 5,3%. O volume morto não foi atingido neste mês de dezembro, por conta das chuvas que caíram na Bacia do Rio São Francisco nos últimos dias. O período de chuva na região do reservatório deve durar até maio de 2016.

O lago de Sobradinho tem 34 bilhões de metros cúbicos de água. Deste total, 28 bilhões integram o volume útil, que é usado na produção de energia, no abastecimento das famílias e na manutenção das atividades de irrigação e pecuária. O restante é o chamado “volume morto”, utilizado apenas em momentos de emergência.

Com o início do período de chuvas, o reservatório começa a receber mais água do que distribui. A última medição foi realizada no domingo (6). Na data, o volume de água que chega ao reservatório era de 1,1 mil metros cúbicos por segundo. Já a saída de água do rio, que é fixa, é de 900 metros cúbicos por segundo.

A secretária do Comitê de Bacia do Lago de Sobradinho, Silvana Leite Nunes, as chuvas foram identificadas em cidades como Pilão Arcado, Barra e Remanso, banhados pelas águas do Rio São Francisco. Entretanto, na cidade de Sobradinho, o clima continua quente e seco. Se o reservatório chegar ao volume morto, a produção de energia fica inviabilizada, mas pode não representar uma crise energética, pois o nordeste ainda tem abastecimento de energia elétrica através de geração térmica, eólica e outras hidrelétricas. Com a liberação da reserva técnica, a captação de água das populações locais é garantido.

Em votação tumultuada, oposição vence pleito para compor comissão de impeachment

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A chapa 2, encabeçada pela oposição à presidente Dilma Rousseff, venceu a disputa para compor a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o pedido de impeachment da presidente. A chapa 2 obteve 272 votos contra 199 em votação marcada por discussões acaloradas, empurra-empurra e gritaria. A votação secreta foi contestata por vários deputados. Chico Alencar (Psol-RJ) disse que essa foi a votação “mais exdrúxula” de todos os mandatos que exerceu.

Vereador Betão minimiza confronto com Maria Elena

Câmara de Petrolina

Vereador Adalberto Bruno (PSL)

Recorrendo ao detalhe da aprovação do projeto que instituir o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas municipais de Petrolina, de autoria da vereadora Maria Elena (PSB), o vereador Adalberto Bruno filho (PSL), que se absteve da votação do veto parcial do executivo à matéria, e que fora duramente critica por esta atitude,  disse na manhã desta terça-feira (8), ao programa Manhã no Vale, rádio Jornal Petrolina, que 99% do projeto foi aprovado, só sendo vetada a cláusula que obrigava a contratação de professores o que iria onerar, pois fora informado pelo secretário de educação que se a matéria fosse aprovada da forma como estava teriam então que escolher entre as disciplinas de francês, inglês ou libras.

“Não votei contra nem a favor, me abstive por entende que realmente poderia ter um prejuízo maior para a outra parte da sociedade. Em nenhum momento debochei de ninguém, muito pelo contrário, armaram, jogaram a comunidade contra mim para poder fazer uma pressão e eu não cai nessa”, desabafou.

Sobre a relação com a vereadora Maria Elena, Betão informou já ter entrada em contato com ela para viabilizar uma conversa pessoal. “Até mesmo por que fazemos parte do mesmo grupo político e acho que um embate desse em redes sociais e nas rádios,  não vai fazer bem nem a mim, nem a ela”, minimizou.

Questionado sobre sua posição política o edil ratificou fazer parte do grupo da oposição. “Eu fui eleito para defender a população, todas as vezes que mantive contato com o prefeito Júlio Lóssio foi para discutir questões de interesse da população e sempre comuniquei aos líderes do meu grupo”, detalhou.

Candidato a reitor do IF Sertão-PE promete realizar uma gestão mais democrática e paticipativa

ERBS CINTRA - IF SERTÃO-PE

Servidores docentes, alunos e técnicos administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), estão mobilizados na campanha para eleição que vai eleger na quarta-feira, 16, o novo reitor da instituição. Dois candidatos disputam o pleito: Leopoldina Veras e Erbs Cintra.

Em entrevista ao nosso Blog, Erbs Cintra, que é ex-aluno do instituto e que lançou sua campanha no última sábado (5), no município de Floresta-PE, disse acreditar que a vivência como aluno e o fato de ter passado por vários cargos de diretoria contribui para a identificação do que a entidade precisa. “Trazer o sentimento enquanto aluno, alguém que sentou naquelas cadeiras e pôde observar a instituição daquele ângulo, a necessidade de políticas de assistência estudantil, de fazer com que os alunos participem do processo decisória, talvez  sejam esses os maiores sentimentos de nossa campanha”, salientou.

Considerando-se o candidato da mudança, Cintra disse que a instituição precisa com urgência de uma política de investimentos que possa ser partilhada em todos os cantos. “Todos os campus precisam ser respeitados nas suas necessidades, está na hora da instituição viver um novo momento. Hoje o tratamento é diferenciado e é justamente aí onde a gente entra para tentar corrigir os rumos do IF Sertão”, enfatizou.

A proposta de gestão de Erbs está alicerçada no tripé integração (implementadas a partir de ações administrativas que estimulem nos campus e centros de referência o sentimento de união), transparência (defesa de uma instituição democrática)  e participação (oportunizando a todos a construção dos processos decisórios).

“Nossa missão institucional é levar educação profissional a todo sertão pernambucano, é oportunizar a construção de uma nove história, uma gestão estratégica pautada nesse resgate de sentimento institucional onde a comunidade possa de fato participar da gestão”, disse.

Por fim Erbs Cintra acrescentou que sua proposta de gestão não se personifica exclusivamente no gestor. “Não é o profesor Erbs que está conduzindo o processo. Vem com a gente é o lema principal que norteia nossas ações, justamente pra que a gente consiga fazer com que toda comunidade compreenda que é o momento de participar da instituição de forma mais direta”, concluiu.

Sobre Impeachment de Dilma deputado Fernando Filho afirma que posição será do partido, não pessoal

FERNANDO FILHO

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados definiu, ontem, os nomes dos quatro deputados federais que integrarão a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os escolhidos foram Fernando Filho (PE), líder do partido, Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE) e Bebeto (BA).

Também foram eleitos os suplentes do PSB na comissão. São eles: José Luiz Stédile (RS), Paulo Foletto (ES), João Fernando Coutinho (PE) e Luiza Erundina (SP). Os indicados por cada um dos partidos ainda serão aprovados pelo Plenário da Câmara, em votação programada para esta segunda.

Na próxima quarta-feira, a Executiva Nacional do PSB se reúne às 9h, na sede do partido, em Brasília, para definir a posição sobre o processo de impeachment. O líder do PSB na Câmara disse que a bancada votará unida na comissão especial e seguirá a decisão do partido. “As posições na comissão não serão pessoais. Todo mundo tem consciência de que será definida pelo colegiado”, disse Fernando Filho.

Deputado Fernando Filho indicado na Comissão que analisa Impeachent

4456_1Os partidos com representação na Câmara dos Deputados começaram a anunciar ontem (7) os deputados que vão integrar a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os nomes deverão ser oficializados até o final do dia. Até a última atualização da  reportagem do G1, diversas siglas já haviam escolhido seus representantes e outras pelo menos parte deles. No total, a comissão contará com 65 deputados.

Veja abaixo quais nomes já foram anunciados por cada legenda:

PT (8 vagas; 8 indicados)
Henrique Fontana (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
Sibá  Machado (AC)
José Guimarães (CE)
Paulo Teixeira (SP)
Wadih Damous (RJ)
José Mentor (SP)
Vicente Cândido SP)

PMDB (8 vagas; 5 indicados)
Leonardo Picciani (RJ)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante Junior (PA)
Washington Reis (RJ)

PP (4 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PR (4 vagas; 4 indicados)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Aelton Freitas (MG)
Marcio Alvino (SP)
Lúcio Vale (PA)

PSD (4 vagas; 3 indicados)
Rogério Rosso (DF)
Júlio César (PI)
Paulo Magalhães (BA)

PTB (3 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PDT (2 vagas; 2 indicados)
Afonso Motta (RS)
Dagoberto Nogueira Filho (MS)

PRB (2 vagas; 2 indicados)
Jhonatan de Jesus (RR)
Vinicius Carvalho (SP)

PROS (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PC do B (1 vaga; 1 indicado)
Jandira Feghali (RJ)

PSDB (6 vagas; 2 indicados)
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Araújo (CE)

PSB (4 vagas; 3 indicados)
Fernando Coelho Filho (PE)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

PSC (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

SDD (2 vagas; 2 indicados)
Arthur Maia (BA)
Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PPS (1 vaga; 1 indicado)
Alex Manente (SP)

PSOL (1 vaga; 1 indicado)
Ivan Valente (RJ)

PV (1 vaga; 1 indicado)
Sarney Filho (MA)

PMN (1 vaga; 1 indicado)
Antônio Jacome (RN)

PTN (1 vaga; 1 indicado)
Bacelar (BA)

REDE (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PHS (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PEN (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PTC (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PMB (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PT do B (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

Prefeito não coloca carros pipa e homem do campo passa sede no interior de Casa Nova – BA

SECA NA LOCALIDADE DE LAGO - CASA NOVA - BA

A Seca que por si só já maltrata e muito o homem do campo agora ganhou um forte aliado, o calor, insuportável, devido as altas temperaturas registradas nos últimos dias. E mais, associado ao aspecto climático, ainda temos a negligência de determinados gestores que simplesmente esquecem do povo, ficam no conforto de seus gabinetes, e não cumprem com suas obrigações que neste particular deveria ser levar água a quem mais precisa.

Indignado com esta situação o morador do povoado do Lago, município de Casa Nova, região norte da Bahia, Andrade, nos envio algumas fotos que traduzem o sofrimento dos seus conterrâneos. ” Estou pedido para você divulgar que a comunidade do Lago está passando cede, porque a água que o exército vem colocando não é suficiente, pois diminuíram as carradas”, protestou.

Andrade afirma ainda que o prefeito Wilson Cota (PMDB) está deixando muito a desejar. “A população está sendo obrigada a comprar água,  nunca chegou nenhuma carrada de água aqui por parte da prefeitura”, desabafou.

Gonzaga defende cassação de Cunha. Quanto a Dilma, ouvirá “partido e as ruas”

download1O Deputado Gonzaga Patriota participou hoje de reunião da bancada do PSB que analisa a situação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão dos deputados socialistas será anunciada após a reunião da executiva do Partido Socialista que acontecerá na próxima quarta feira dia 09.

A decisão tomada na última quinta-feira (03) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aceitar o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, já produz efeitos no posicionamento das lideranças políticas Do país.

“Eduardo Cunha arquivou 19 processos idênticos, dizendo que não caberia impeachment e agora, por causa das desavenças particulares, aceitou abrir o processo? O fato de usar sua posição de presidente da Câmara para tomar essa decisão, no momento em que membros do PT se manifestaram contra ele, na Comissão de Ética da Câmara é usar um cargo público para benefício próprio e isso é lamentável”, afirmou Patriota.

Em relação ao impeachment de Dilma Rousseff, Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que estudará a situação com cautela e escutará a posição da bancada, do partido e, em particular, das ruas, para declarar seu voto.

“Independentemente de vivermos em um país presidencialista e, que o diploma legal conferido pelo voto popular democraticamente à Presidente Dilma, deve ser respeitado, entendo, também, que todo e qualquer ato ilícito deve ser investigado e, havendo comprovação, severamente punido, com isso, se a comissão que será instalada amanhã comprovar qualquer ato de corrupção praticado pela presidente Dilma, não vejo outra saída senão afastá-la imediatamente da presidência da república, como fizemos com o então presidente Fernando Collor de Melo, em 1992”, opinou patriota.

Quanto ao afastamento de Eduardo Cunha, o deputado Gonzaga Patriota foi bastante incisivo: “Os parlamentares devem dar exemplo de decoro e de ética. Eduardo Cunha não tem feito isso. A posição atual de Cunha é “indefensável”, são sérias as acusações contra ele e acredito que nós deputados vamos conseguir tirá-lo da presidência da Casa, face à gravidade dessas acusações”, defendeu.

Carta de Temer a Dilma: “Sempre tive ciência da sua desconfiança em relação a mim”

"Eu acho que quem tem que bater o martelo é a presidente. A conversa é em torno de cinco", disse o vice-presidente eleito Michel Temer, do PMDB, sobre a partilha ministerial do governo Dilma Rousseff. 11/10/10 REUTERS/Ueslei Marcelino

Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) na qual apontou episódios que demonstrariam a “desconfiança” que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.

A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em “caráter pessoal” à chefe do Executivo. Ainda de acordo com assessores, “em face da confidencialidade” da correspondência, Temer “surpreendeu-se com sua divulgação”.

Leia abaixo a íntegra da carta obtida pela GloboNews:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent”. (Palavras ditas voam. A escritas permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

\ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

Manchetes dos principais jornais do país

A Tarde
Bahia registra 150 casos suspeitos de microcefalia

Correio da Bahia
Mais de 30 localidades de Salvador têm fornecimento de água interrompido

Tribuna da Bahia
“É uma pessoa digna de pena”, diz médica vítima de injúria racial no interior da Bahia

O Globo
Temer rebate Dilma: ‘A senhora não confia em mim’

O Dia
Cunha adia escolha de nomes para comissão do impeachment

Extra
Soldado morto no Rio foi baleado tentando socorrer o amigo

Folha de São Paulo
Oposição articula criação de CPI que mire filho de Lula

O Estado de São Paulo
Procuradoria denuncia Delcídio e Esteves ao STF na Lava Jato

Correio Braziliense
Secretaria de Saúde descarta zika em caso de microcefalia investigado

Valor Econômico
Receita libera consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda

Estado de Minas
Ministro Padilha entrega carta de demissão

Jornal do Commercio
Dilma diz que o país não pode ficar parado e defende que Congresso não entre em recesso

Zero Hora
Jardel se cala em depoimento na Assembleia Legislativa

Brasil Econômico
Concurso do INSS tem salário de até R$ 7.900