Câmara dos Deputados aprova pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) um substitutivo do projeto de lei nº 976/22, que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. A pensão foi fixada em um salário mínimo, atualmente R$ 1.320.

A ajuda financeira será concedida ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).

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Prefeitura de Petrolina já pavimentou cerca de 120 ruas na área irrigada do município

(Fotos: Jonas Santos/ Alexandre Justino)

Um dos trabalhos mais avançados da prefeitura de Petrolina na zona rural é a pavimentação de ruas e avenidas. Cerca de 120 vias já receberam pavimento asfáltico no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Projeto Maria Tereza, Bebedouro e Alto da Bela Vista.

124 ruas já foram entregues para a população dos núcleos 3, 4, 5, 7, 10 e C-2 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho (PISNC); Áreas 19, 20, 21 e 25 e Covão do Projeto Maria Tereza. Nesta semana, as equipes da engenharia continuam trabalhando no N-1 aplicando o TSD em seis ruas e no N-2 lançando o cascalhamento nas em mais cinco vias.

Esse pacote de obras para as comunidades da área irrigada faz parte de um convênio no valor de mais de R$ 15 milhões, consolidado entre a Prefeitura de Petrolina e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para melhorar a infraestrutura de diversas áreas do município, tanto na zona urbana quanto na rural.

Pernambuco confirma 1.635 casos e mais 28 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24 horas

(Foto: Internet)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (19), 1.635 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 41 (2,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.594 (97,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 243.044 casos confirmados da doença, sendo 30.384 graves e 212.660 leves.

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Também foram confirmados 28 óbitos, ocorridos entre os dias 15/08/2020 e 17/01/2021. Com isso, o Estado totaliza 10.059 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Pernambuco confirma 1.190 casos e 37 mortes por Covid-19 em 24h

(Foto: Internet)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (9), 1.190 casos da Covid-19. Entre os confirmados no boletim mais recente, 70 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.120 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 230.891 casos confirmados da doença, sendo 29.803 graves e 201.088 leves.

Também foram confirmados 37 óbitos, ocorridos entre os dias 21/05/2020 e 08/01/2021. Com o acréscimo, o Estado totaliza 9.826 mortes oficiais pela Covid-19.

Brasil
De acordo com o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado na noite da sexta-feira (8), o Brasil ultrapassou os 8 milhões de casos da Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 52.035 novos diagnósticos positivos da doença e, com isso, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 8.013.708.

Ainda de acordo com o ministério, o número de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus está em 201.460. Em 24 horas, foram registrados mais 962 óbitos. Ainda há 2.577 mortes sendo investigados por equipes de saúde.

Secretária da Saúde recepciona equipe de transição de governo em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (14), a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, acompanhada de sua equipe técnica e do secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, recebeu no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde a equipe de transição nomeada pela prefeita eleita, Suzana Ramos. Estiveram presentes o médico Fernando Bezerra Antônio da Costa, a administradora Rivaércia Espínola e o advogado Thiago Cordeiro.

Durante o encontro foram apresentados pela secretária Fabíola Ribeiro documentos sobre o funcionamento da secretaria e detalhados os serviços ligados à atenção primária e especializada. “É um momento de repasse de informações. Vamos auxiliar com dados e demais subsídios que a equipe de transição necessite para manter os serviços prestados pelo município em funcionamento. Neste primeiro momento, pudemos repassar documentos e informações e depois o que é essencial para o andamento dos serviços”, explicou Fabíola Ribeiro.

Para o médico Fernando Bezerra “o encontro foi muito proveitoso porque tirei algumas dúvidas para manter o andamento das coisas. Discutimos aqui muitos assuntos referentes à atenção básica, atenção especializada e vigilância para, quando assumirmos, darmos continuidade à prestação de serviços. Vamos agora analisar os documentos que recebemos e no segundo momento tirar nossas dúvidas com a equipe da Secretaria da Saúde”, concluiu.

Meio Ambiente foi tema do Programa Parcipativo de Paulo Bomfim realizado neste sábado (29)

(Foto: ASCOM)

O Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato à reeleição para Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, realizado na manhã deste sábado (29), trouxe à luz do debate popular o Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Convivência com o Semiárido e Economia Solidária. O público mais uma vez participou da plenária virtual, e colaborou junto com Paulo e seus convidados, trazendo sugestões para os temas abordados durante a live.

O pré-candidato se disse feliz diante da disposição das pessoas em debater um tema tão relevante para as gerações atuais e futuras. “A questão ambiental impacta na vida de todo mundo, por isso todos nós temos a responsabilidade e o dever de tratar desse tema com toda seriedade possível. É assim que a gente vem trabalhando, com o foco na população, melhorando naturalmente o município e assim a gente vai caminhando, fazendo com que a população se sinta cada vez mais representada pela nossa gestão”, comentou Paulo Bomfim.

A Secretária do Meio Ambiente do PT/BA, Beth Wagner, destacou a importância da transição ecológica e parabenizou Paulo Bomfim e sua equipe pela condução das políticas públicas voltadas para a pasta. “Foi uma manhã especial, onde eu tive boas notícias de Juazeiro. E saio desta plenária com muita esperança de que, assim como Juazeiro, outras cidades possam dar o exemplo para o país, pois nós chegamos numa situação limite, onde não podemos mais admitir que se roubem o que a natureza nos oferece. Eu quero que nós e as próximas gerações tenhamos a possibilidade de usufruir isso que a vida nos permite”, declarou a Sec ret&aacu te;ria.

Também estiveram presente e contribuíram com o debate a Deputada Estadual Neusa Cadore, o Secretário do Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Gilson Araújo, a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Elayne Borges, o Presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix, e a Coordenadora do PGP, Ana Angélica. A próxima plenária virtual do Programa de Governo Participativo está marcada para terça-feira (01), às 19h, e terá como tema: Esporte e Lazer.

Pernambuco registra 217 novos casos e nove mortes pela Covid-19 nas últimas 24h

(Foto: Internet)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (24), 217 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 36 (16,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 181 (83,5%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Agora, Pernambuco totaliza 119.357 casos já confirmados, sendo 25.187 graves e 94.170 leves.

Também foram confirmados 9 óbitos, ocorridos nos dias 25/07 (1); 14/08 (1); 19/08 (1); 20/08 (4); e 23/08 (2). Com isso, o Estado totaliza 7.399 mortes pela Covid-19.

Estudantes das Autarquias Municipais de Pernambuco poderão se beneficiar do Projeto de Lei que propõe criar Bolsa de Estudo Emergencial para Ensino Superior

(Foto: Ascom/Facape)

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3836/20, apresentado pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e Zeca Dirceu (PT-PR). A Proposta propõe criar bolsa de estudo emergencial a ser paga pelo governo para cursos superiores em faculdades municipais e privadas, a fim de combater os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.

De acordo com o projeto, a bolsa de estudos deve cobrir o pagamento das mensalidades dos estudantes do ensino superior que comprovarem perda de renda familiar ou pessoal por conta da pandemia do coronavírus.

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Município de Uauá (BA) ultrapassa 100 casos de Covid-19

Cidade de Uauá. (Foto: Divulgação)

Em novo boletim divulgado no início da noite desta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Uauá informou que o município registrou mais 21 novos casos de infecção pelo coronavírus. Com esses números já são 108 casos positivos contabilizados na cidade.

Dos 108 casos confirmados, 47 já alcançaram curas clínicas, restando assim 61 casos ativos.   8 pessoas aguardam resultados de exames de laboratório e 129 estão em isolamento domiciliar. Apesar das barreiras sanitárias e outras medidas adotas pela gestão municipal para evitar a contaminação da população, os números continuam crescendo.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a 47 milhões

(Foto: Ilustração)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.228 realizado na noite deste sábado (25) em São Paulo (SP). A quina teve 85 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 34.599,33. Já a quadra teve 5.562 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 755,36.

Dezenas sorteadas: 09 – 19 – 23 – 32 – 39 – 45.

O próximo sorteio acontece na quarta-feira (29) e o prêmio estimado é de R$ 47 milhões. A aposta mínima custa R$ 4,50.

Incêndio destrói 7,14 hectares de cana-de-açúcar da Agrovale; empresa afirma que ação foi criminosa

(Foto: Ilustração)

Um incêndio de grandes proporções devastou 7,14 hectares de cana-de-açúcar da Agrovale, em Juazeiro (BA), na noite do último sábado (19). Segundo informações da empresa, a área atingida pelo fogo fica no lote 12 do Campo São Carlos, uma das partes do canavial mais próximas das cidades de Juazeiro e Petrolina (PE).

“A direção da empresa tomou uma série de providências logo que detectou o sinistro e após o registro de um Boletim de Ocorrência (BO), junto à delegacia de Polícia Civil, em Juazeiro, informou o ocorrido também aos órgãos ambientais de competência, INEMA e o IBAMA”, diz um trecho da nota da Agrovale divulgada há pouco.

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Falta de garantias pode afetar obras da Transposição, aponta relatório da CGU

(Foto: Tiago França/MPF/PB)

As obras da Transposição do Rio São Francisco correm risco de ser interrompidas. O alerta veio da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou riscos por falta de planejamento para manutenção e operações e escassez de verbas para custeio das obras.

O relatório apresentado pela CGU apontou falhas as quais podem comprometer a sustentabilidade da obra que até o momento custou R$ 10,7 bilhões e está continua sendo executada, no Eixo Norte. Para a CGU, a Transposição deve ser finalizada custando R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

O eixo leste da transposição foi inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017. O canal tem 217 km e corta cinco municípios pernambucanos até a divisa com a Paraíba. Segundo o Ministério da Integração Nacional, um milhão de pessoas já saíram do colapso do abastecimento.  Já o eixo norte está com mais de 90% das obras prontas e deve ser inaugurado “ainda neste ano”, segundo o governo.

Governo responde

O relatório da CGU também apontou que há supervalorização de alguns serviços, mas os custos não condizem com a estrutura da obra. O governo federal se posicionou e alega que a operação e manutenção do projeto “sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento”. “O órgão federal responsável por essa
função –a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou.

Sobre o modelo de gestão da operação do projeto, a pasta diz que “tem sido amplamente discutido” com órgãos integrantes do sistema, como a Casa Civil da Presidência, o Ministério da Fazenda e governadores dos estados beneficiados. O ministério informou que a ANA (Agência Nacional de Águas) já estabeleceu, em 2016, o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto São Francisco.

Com informações do UOL