BNDES financia com R$ 6 bilhões exportação de 39 aeronaves da Embraer

A exportação de mais 39 aeronaves da Embraer, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em torno de R$ 6 bilhões, vai reforçar a balança comercial brasileira. São três contratos distintos com a Skywest Airlines, a American Airlines e a Azorra Aviation Holdings LLC, que totalizam o equivalente a mais de R$ 7 bilhões em exportação de bens de alta tecnologia e alto valor agregado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo banco.

Para o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o financiamento às exportações das aeronaves da Embraer é fundamental para o Brasil. “O BNDES, como agência de crédito à exportação brasileira, tem entre os seus objetivos oferecer condições que garantam igualdade de competitividade ao exportador brasileiro no mercado internacional, gerando emprego e renda no Brasil.”

O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, lembrou que a empresa e o BNDES têm uma relação “sólida e de longo prazo”. E completou: “O apoio que recebemos para a exportação de nossas aeronaves é fundamental para consolidarmos o nosso crescimento e ampliarmos a nossa presença global.” Segundo Gomes Neto, a atuação do BNDES não beneficia apenas a Embraer, mas “contribui também para a geração de milhares de empregos de alta qualificação no Brasil e para o aumento da exportação de produtos de alto valor agregado”.

Contratos
O contrato com a companhia aérea SkyWest Airlines, Inc. prevê a exportação de dez jatos E-175 da Embraer modelo E-175 (até 76 passageiros), enquanto a American Airlines teve financiamento aprovado pelo BNDES para aquisição de até 11 jatos E-175. Já a venda de até 18 jatos dos modelos E-195-E2 (de até 146 lugares) e E-190-E2 (de até 114 lugares), considerados as maiores e mais sofisticadas aeronaves da fabricante brasileira, foi firmada com a empresa norte-americana Azorra Aviation Holdings LLC. A Azorra é especializada em aquisição e leasing (locação financeira) de aeronaves para a operação de companhias aéreas comerciais.

Somente em 2023, o BNDES aprovou e contratou sete operações de financiamento à exportação da Embraer, totalizando 67 aviões comerciais, com até R$ 10 bilhões em financiamento. As entregas estão previstas até 2025.

O banco destaca que, além de promover o desenvolvimento da indústria nacional de bens tecnológicos, as exportações de aeronaves ampliam e mantêm empregos de elevada qualificação, além de gerarem divisas importantes para a economia do país. São consideradas operações estratégicas, alinhadas à política brasileira de apoio à exportação, com objetivo de trazer mais competitividade às exportações brasileiras e incentivar a atuação das empresas nacionais no mercado internacional.

Desde 1997, o BNDES financiou cerca de US$ 25,6 bilhões à exportação de 1,3 mil aeronaves da Embraer. No período, as operações contratadas possibilitaram à empresa disputar, no mercado internacional, em igualdade de condições com suas concorrentes. O apoio do banco complementa o financiamento dado pelo mercado privado.

Seguro de crédito
Das três operações recém-aprovadas, duas (American Airlines e Azorra) contaram com o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) com lastro no Fundo Garantidor de Exportação (FGE), e recolherão aproximadamente R$ 300 milhões em novos prêmios de seguro para o fundo. De natureza contábil e vinculado ao Ministério da Fazenda, o FGE visa dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações do SCE.

De acordo com o BNDES, o seguro garante as operações de crédito à exportação contra os riscos comerciais (não pagamento por falência ou mora), políticos (moratórias, guerras, revoluções entre outros) e extraordinários (desastres naturais) que possam afetar a produção ou a comercialização de bens e serviços brasileiros no exterior.

Agência Brasil

Entidades criticam financiamento do BNDES para concessão de presídios

Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo federal que oferece incentivos para a construção, reforma e privatização da gestão de presídios no país, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O documento é assinado por entidades como o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).  O texto argumenta que os projetos que permitem  empresas privadas assumirem a gestão prisional acabam transformando o setor em um “mercado lucrativo”.

“Os contratos firmados com a iniciativa privada parecem querer favorecer o encarceramento em massa, com a aposição de cláusulas contratuais que exigem taxas mínimas de lotação das unidades prisionais, aliadas à remuneração da empresa por cada pessoa encarcerada, com a submissão dos corpos negros a trabalhos forçados e aumento das margens de lucro com a precarização ainda maior do sistema prisional”, explica o texto.

População carcerária
Na nota, as entidades destacam que o Brasil já possui, desde 2017, a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, países que, em sentido oposto, “vêm progressivamente reduzindo suas taxas de aprisionamento” nos últimos anos.

“Além disso, a população carcerária brasileira se compõe de 46,4% de pessoas entre 18 e 29 anos e 67,5% de pessoas negras, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, havendo, portanto, sobrerrepresentação em relação à população total brasileira, que é composta por 56% de pessoas negras”, diz a nota. Acrescenta que “é inadmissível que violações de direitos humanos se agravem, de forma crônica, sob o manto de um discurso ressocializador que conta com incentivos fiscais e investimentos milionários do atual governo federal”.

Entre os projetos em andamento, há um procedimento licitatório para a privatização do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, cujo leilão está previsto para o próximo dia 6 de outubro. Neste caso, o BNDES prevê financiamento de R$ 150 milhões para subvencionar a construção da unidade prisional pela iniciativa privada. A Parceria Público-Privada (PPP) estabelece que a empresa vencedora será remunerada pela gestão de uma concessão pública com 30 anos de duração, incluindo os serviços de manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação das pessoas presas.

Outro projeto do BNDES em andamento é uma parceria para a construção e operação de um complexo prisional em Blumenau, em Santa Catarina, para abrigar cerca de 2,9 mil detentos, que prevê investimentos de R$ 250 milhões. Procurado pela reportagem, o BNDES informou que os dois contratos de estruturação de projetos de PPPs no setor prisional foram iniciados na gestão anterior e mantidos pelos atuais governadores estaduais.

Concessão administrativa
Segundo o BNDES, as ações foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, acompanhadas regularmente pela Casa Civil, e são de concessão administrativa, modelo em que o poder de polícia e a gestão permanecem sob a responsabilidade exclusiva do poder público.

“Nesse tipo de projeto, são delegadas ao parceiro privado apenas as atividades de construção e manutenção de infraestruturas e serviços não finalísticos. A remuneração do concessionário é baseada na disponibilidade dos serviços, não havendo qualquer incentivo para aumentar a ocupação das vagas. Não se trata, portanto, de privatizar o sistema prisional, mas contar com um ente privado para construir a infraestrutura e prestar serviços gerais (limpeza, alimentação, lavanderia), de educação profissionalizante, disponibilização de vagas de trabalho, suporte social e acompanhamento dos familiares”, diz o banco público.

“Importante destacar que o financiamento aos investimentos futuros a serem realizados pelos vencedores dos leilões não consta do mandato atual conferido ao BNDES pelos Estados do RS [Rio Grande do Sul] e de SC [Santa Catarina]. Uma hipotética decisão de financiar investimentos futuros dependeria de análise posterior pelo banco, caso demandado”, complementa. A Agência Brasil também procurou os ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e a Casa Civil, que não comentaram.

Agência Brasil

Governo de Pernambuco contrata BNDES para avançar com Marco Legal do Saneamento Básico

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a realização de uma análise de modelos de participação de investimentos privados em prol dos serviços de água e saneamento, visando agilizar o chamado Marco Legal do Saneamento Básico.

“O produto final, que apontará a modelagem ideal, é um importante instrumento para acelerar o investimento necessário para garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos”, afirma o Estado.

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BNDES firma contrato para privatizar parques naturais, inclusive na Bahia e Pernambuco

Parque Dois Irmãos em PE está na lista

Pelo menos seis parques naturais devem ser entregues à iniciativa privada até o final desse ano. Entre eles está o de Dois Irmãos, em Pernambuco. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já teria firmado contrato com seis estados, a fim de oferecer suporte na concessão. A informação foi publicada em O Globo, nessa terça-feira (26).

A medida do BNDES busca explorar o turismo sustentável e a preservação ambiental. Entre os estados com parcerias já definidas estão Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ou seja, parques como Jalapão (TO), Ibitipoca (MG), Rio Doce (MG) e o próprio Dois Irmãos devem ser privatizados.

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Medidas emergenciais não serão prorrogadas ao final de dezembro, afirma presidente do BNDES

Não há intenção de prorrogar as medidas emergenciais criadas para ajudar as empresas no contexto da pandemia do novo coronavírus. Foi isso que disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, durante um evento na sexta-feira (6).

Montezano destacou que a economia do país já está em retomada acelerada e apresenta bons índices. “Já vemos hoje crédito chegando na ponta. Esse crédito já virou um crédito para retomada, estamos vendo uma retomada muito forte”, afirmou.

Segundo Montezano, o foco do BNDES atualmente é apoiar o setor privado em infraestrutura. A meta é trabalhar a sustentabilidade e impulsionar esse segmento no país. “Vamos atuar de forma mais colaborativa com o setor privado. Nova forma do BNDES vai equilibrar lucro financeiro e lucro socioambiental”, destacou.

Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininha

(Foto: AFP)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para empresas. O programa prevê até R$ 50 mil em empréstimo para micro e pequenos empresários por meio de maquininhas de cartão.

Depois da aprovação do texto-base, os deputados passaram a analisar os destaques, isto é, sugestões de mudanças na redação. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem. Pelo projeto, o empresário interessado em acessar o crédito terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas com maquininha, segundo o G1.

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Governo anuncia linha de crédito do BNDES para caminhoneiros autônomos

(Foto: Internet)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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Temer dá posse a novos ministros nessa tarde

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

Nove ministros tomam posse na tarde dessa terça-feira (10), em Brasília. A reforma ministerial promovida pelo presidente Michel Temer foi motivada pela saída de ministros que vão disputar as eleições de outubro e precisavam deixar seus cargos até o dia 7 de abril.

Hoje tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Ontem (9), Temer participou da solenidade de posse de Dyogo Oliveira a frente do BNDES, no Rio de Janeiro. Oliveira e Franco foram os únicos que deixaram seus postos para outras vagas dentro do Governo.

Ministro do Planejamento será o novo presidente do BNDES

Dyogo Oliveira deixará o Ministério do Planejamento para assumir a presidência do BNDES. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá deixar o cargo para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi confirmada nesse domingo (1º) pelo Palácio do Planalto. O novo ministro do Planejamento será Esteves Colnago, atual secretário-executivo do ministério.

Esta é uma das mudanças na equipe de governo em decorrência da saída de ministros tendo em vista a disputa eleitoral deste ano. O prazo para quem pretende disputar algum cargo em outubro se encerra no próximo sábado, 7 de abril.

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Bancado por Romero Jucá, Dyogo Oliveira deve assumir BNDES

(Foto: Ilustração)

O presidente Michel Temer já teria decidido o nome para assumir a presidência do BNDES. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira foi escolhido durante uma reunião no Palácio do Jaburu, no sábado (31).

Outra mudança no grupo de Temer é a saída de Henrique Meirelles, hoje no Ministério da Fazenda. Meirelles deixará o cargo para disputar as eleições de outubro e em seu lugar assume Eduardo Guardia, secretário-executivo da pasta.

Atualmente secretário-executivo de planejamento, Esteves Colnago deve ser levado ao posto de Ministro do Planejamento. A composição final da equipe econômica deve ser fechada nesse domingo (1º), após reunião entre Meirelles e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), que bancou o nome de Oliveira para o BNDES.

Huck usou empréstimo do BNDES para comprar jatinho

(Foto: Reprodução)

O apresentador Luciano Huck usou, em 2013, um empréstimo de R$ 17,7 milhões do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. O financiamento, do programa BNDES Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), teve como beneficiária a Brisair Serviços Técnicos e Aeronáuticos Ltda., da qual Luciano e Angelica Huck são sócios, e o Itaú como instituição financeira intermediária.

Huck tem conversado com partidos e políticos sobre uma possível candidatura à Presidência. Oficialmente, ele nega que disputará a eleição.

Os juros do empréstimo, datado de 29 de maio de 2013, foram de 3% ao ano, com 114 meses de amortização para o pagamento. A compra foi feita por meio do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que destinava-se a financiar investimentos de empresas, compra de bens de capital (máquinas e equipamentos), ações de pesquisa e desenvolvimento e exportações.

O programa oferecia juros subsidiados – ou seja, parte do empréstimo era coberto pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES. O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média.

A informação da compra da aeronave foi antecipada pelo blog “Tijolaço”. Procurada, a assessoria de Luciano Huck diz que “o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer”. Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo. A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.

BNDES
Em nota, o BNDES afirma que as condições seguiram as “definidas pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), vigente à época, com taxas de juros fixas entre 3% a.a. e 3,5% a.a.”. Segundo o banco, as taxas eram oferecidas a qualquer empresa que obtivesse financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos.

“Até dezembro de 2017, havia 1.036.572 operações registradas no BNDES com as condições do PSI, o que demonstra a pulverização do programa entre milhares de empresas de todo o Brasil”, diz o banco. Ainda de acordo com a nota, o processo de concessão de financiamento do BNDES Finame é realizado por meio de agentes financeiros credenciados, que podem ser bancos, cooperativas e agências de fomento, por exemplo. “O BNDES repassa os recursos para os agentes, que analisam o risco de crédito e decidem pela concessão do financiamento.”

Presidente do BNDES é alvo de operação da Polícia Federal sobre fundo dos Correios

PF

Paulo Rabello de Castro. (Foto: Tânia Rego/ABr/arquivo)

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, é um dos alvos da operação da Polícia Federal sobre prejuízos sofridos pelo fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Ele foi alvo de condução coercitiva para depor.

Rabello de Castro é dono da agência de classificação de risco SR Rating, da qual se afastou após assumir o cargo atual. A empresa foi contratada pelo Postalis para fazer avaliação econômica e financeira de negócios agora considerados suspeitos.

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Ele foi signatário de relatórios que embasaram decisões de investimentos, segundo investigadores. A PF investiga operações financeiras realizadas pelo Postalis. Há suspeita, segundo a PF, de que uma organização criminosa estaria desviando recursos do fundo.

BNDES pretende devolver R$130 bilhões ao Tesouro Nacional em 2018, diz diretor

(Foto: Ilustração)

O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos da Costa, afirmou hoje (11) que a instituição financeira está trabalhando para devolver em 2018 ao Tesouro Nacional os R$130 bilhões esperados pelo Banco Central. Ele disse, no entanto, que ainda não há data para a devolução e que a mesma pode ocorrer de forma fracionada. As declarações foram dadas durante apresentação das novas políticas operacionais do BNDES.

Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, foi pedido mais R$130 bilhões. O Banco Central projeta que, se não houver esta devolução, a dívida do setor público pode chegar a perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos melhorando o nosso país e para isso precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Não há país que cresça e se desenvolva com as contas desequilibradas. Isso não é suficiente, porque tem país muito pobre com as contas públicas equilibradas, mas é necessário. Então trabalhamos juntos com o governo. E estamos trabalhando para chegar aos R$130 bilhões de devolução”, disse.

Carlos da Costa afirmou que o valor é compatível com as projeções do banco. No entanto, destacou que se houver novo pedido no futuro, poderá haver dificuldades. “Não temos gestão sobre as demandas do Tesouro. Não podemos dizer que vamos devolver os R$130 bilhões e que também atenderemos o que mais o governo federal nos pedir. Não podemos falar isso porque seria irresponsável”.

Em nota, Paulo Câmara rebate críticas feitas por Fernando Bezerra Coelho

Sobre o financiamento para Suape, a gestão nega que o empréstimo de R$ 250 milhões do BNDES para Suape. (Foto: Ilustração)

Através de nota divulgada nesta terça-feira (28), O governo de Paulo Câmara (PSB) rebateu críticas feitas por Fernando Bezerra Coelho, sobre o uso do empréstimo no valor de R$ 600 milhões que o governo do estado fez ao BNDES.

O governo nega a liberação do recurso e informou que o senador pernambucano “está mal informado e tenta fazer política eleitoral com assunto de extrema seriedade”.

Veja a nota na íntegra:

Em relação às declarações feitas nesta segunda-feira (27/11) pelo senador Fernando Bezerra Coelho, de que dos R$ 600 milhões solicitados por Pernambuco ao BNDES apenas R$ 125 milhões estariam referenciados, o Governo de Pernambuco informa que o senador está mal informado e tenta fazer política eleitoral com assunto de extrema seriedade.

A verdade é que o Estado de Pernambuco foi autorizado pela União a contrair financiamentos de até R$ 600 milhões com quaisquer agentes financeiros nacionais e/ou internacionais. No momento, o BNDES analisa um pedido de financiamento de R$ 110 milhões para construção da Adutora do Agreste e o restante encontra-se em tramitação, além de outras negociações em andamento.

Sobre um suposto empréstimo de R$ 250 milhões do BNDES ao Complexo Industrial Portuário de Suape, já aprovado e que nunca teria sido utilizado, informamos que, em 2012, o Governo de Pernambuco tomou financiamento de R$ 920,2 milhões ao BNDES para executar obras de infraestrutura em Suape, incluindo a terraplenagem para instalação da fábrica da Fiat. Com a mudança da planta para Goiana, parte dos recursos foi remanejada e aplicada em obras de infraestrutura no Litoral Norte.

Deste contrato ainda restam R$ 161 milhões a serem desembolsados pelo banco, que serão aplicados em obras já em andamento naquela região, entre elas a instalação da linha de transmissão que irá atender ao parque da Jeep.

Ressalte-se ainda, que o Governo de Pernambuco tem ainda uma carteira de outros projetos de investimentos, da ordem de R$ 2 bilhões, aguardando fontes de financiamento, que o Senador Fernando Bezerra, em sua nova versão, finge desconhecer.

Pernambuco pode ter empréstimo liberado ainda este ano

Mesmo sendo aprovado ainda este ano, o empréstimo somente poderá ser aplicado no orçamento de 2018. (Foto: Ivaldo Régis/Divulgação)

Há quase dois anos, o Governo de Pernambuco espera a liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, que podem ajudar a alavancar o ritmo de investimentos. Pelo menos parte desses recursos pode, finalmente, ser liberado ainda este ano, de acordo com o secretário executivo de planejamento, orçamento e captação da secretaria de Planejamento estadual, Adriano Andrade.

“Parte do crédito já está em negociação mais avançada e é provável que consigamos contratar entre R$ 350 a R$ 400 milhões ainda este ano, o que pode ajudar a aumentar o patamar de investimentos anual de uma média atual de R$ 1,5 bilhão para R$ 2 bilhões”, explicou Andrade.

Mesmo sendo aprovado ainda este ano, o empréstimo somente poderá ser aplicado no orçamento de 2018, porque o trâmite desde a contratação até à liberação dos recursos é lento e burocrático. Além dessas complicações, a autorização dos empréstimos por parte do Governo pernambucano foi atrapalhada por questões políticas, disse o secretário, e por constantes mudanças de regras do BNDES, que mudou de comando em maio deste ano. 

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