Pernambuco pode ter empréstimo liberado ainda este ano

Mesmo sendo aprovado ainda este ano, o empréstimo somente poderá ser aplicado no orçamento de 2018. (Foto: Ivaldo Régis/Divulgação)

Há quase dois anos, o Governo de Pernambuco espera a liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, que podem ajudar a alavancar o ritmo de investimentos. Pelo menos parte desses recursos pode, finalmente, ser liberado ainda este ano, de acordo com o secretário executivo de planejamento, orçamento e captação da secretaria de Planejamento estadual, Adriano Andrade.

“Parte do crédito já está em negociação mais avançada e é provável que consigamos contratar entre R$ 350 a R$ 400 milhões ainda este ano, o que pode ajudar a aumentar o patamar de investimentos anual de uma média atual de R$ 1,5 bilhão para R$ 2 bilhões”, explicou Andrade.

Mesmo sendo aprovado ainda este ano, o empréstimo somente poderá ser aplicado no orçamento de 2018, porque o trâmite desde a contratação até à liberação dos recursos é lento e burocrático. Além dessas complicações, a autorização dos empréstimos por parte do Governo pernambucano foi atrapalhada por questões políticas, disse o secretário, e por constantes mudanças de regras do BNDES, que mudou de comando em maio deste ano. 

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BNDES investe R$ 12 milhões em apoio a projetos culturais

(Foto: Ilustração)

Entre os meses de agosto e dezembro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deve patrocinar Vinte e um projetos de todas as regiões do país, com investimento de até R$ 12 milhões.

A iniciativa acontece de acordo com a Lei Rouanet, dos projetos um total, 43% são referentes à área da música, 38% ao audiovisual e 19% à literatura. O anúncio foi feito pela instituição nesta semana.

Uma das novidades este ano é a exigência de que todos os eventos realizem ações inclusivas voltadas para o público infantojuvenil de comunidades carentes. No mesmo período do ano passado, foram apoiados pelo banco 20 projetos, também com recursos no valor de R$ 12 milhões.

Oito projetos receberão apoio do banco pela primeira vez. Entre eles, destacam-se a 7ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2017), na Bahia; e o 5° Festival de Música Erudita do Espírito Santo.

Com informações do EBC

Deputado Gonzaga Patriota cobra celeridade na liberação de R$ 600 milhões para evitar novas inundações em PE

(Foto: Internet)

Durante pronunciamento nesta terça (30) o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou ao Governo Federal a liberação urgente de R$ 600 milhões, junto ao BNDES, para construção de obras estruturantes que podem evitar novas inundações em Pernambuco.

“Por várias vezes usei esta tribuna da casa do povo brasileiro para relatar os nocivos efeitos da mais terrível de todas as secas no Semiárido Nordestino. Agora, registramos o contrário: desde a semana passada, grandes precipitações pluviométricas inundaram vários municípios dessa região agrestina e da mata pernambucana. Barragens poderiam ter evitado essa situação. Peço que o Governo Federal libere essa verba o mais rápido possível”, destacou o deputado.

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Presidente do IBGE assumirá o BNDES após saída de Maria Silvia

(Foto: ASCOM)

O presidente Michel Temer convidou o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, para assumir o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no lugar da economista Maria Silvia Bastos Marques, que entregou o cargo na tarde de hoje (26).

Maria Silvia alegou razões pessoais para deixar a presidência do BNDES. Menos de cinco horas depois da oficialização da saída da agora ex-presidente do banco, o governo confirmou o nome de Castro, também economista, para substituí-la. A posse deve ocorrer na semana que vem. O Planalto ainda não informou quem ocupará a presidência do IBGE.

Maria Silvia esteve no Palácio do Planalto no início da tarde, por volta de 14h30, para conversar com Temer sobre sua saída. Ela estava no cargo desde maio do ano passado.

Presidente do BNDES pede demissão ao presidente Michel Temer

(Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (26) a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, formalizou o pedido de demissão em reunião no início da tarde com o presidente, no Palácio do Planalto.

Maria Silva afirmou que a demissão foi motivada por razões pessoais. No fim da tarde desta sexta, o presidente Michel Temer recebeu no Planalto os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Henrique Meirelles (Fazenda).

Polícia Federal: Fraudes em empréstimos do BNDES geraram prejuízo de R$ 1,2 bi

(Foto: Internet)

A Polícia Federal deflagrou hoje (12) uma operação para investigar fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), por meio da subsidiária BNDESPar, a uma grande empresa do ramo de proteína animal.

Os aportes, realizados a partir de junho de 2017, tinham por objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos, no valor de R$ 8,1 bilhões.

Realizada após contratação de empresas de consultoria ligada a um parlamentar na época, as transações de desembolso dos recursos públicos tiveram tramitações recordes, sem exigências de garantias, gerando prejuízo de R$ 1,2 bilhão.

Estão sendo cumpridos 37 mandatos de condução coercitiva, sendo 30 no Rio e sete em São Paulo, além 20 mandados de busca e apreensão (14 no Rio e seis em São Paulo). Os envolvidos tiveram os bens bloqueados e estão impedidos de saíram do país, além de fazer mudança societária na empresa investigada.

Fonte Agência Brasil

Governadores querem R$ 100 bi que BNDES deve antecipar à União

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Prédio do BNDES no Centro do Rio – Pedro Teixeira / Agência O Globo

Os governadores pediram ao Ministério da Fazenda que o BNDES participe da operação de salvamento dos estados como a principal porta de saída para crise. A proposta, já apresentada à equipe do ministro Henrique Meirelles, prevê que o banco de fomento, em vez de antecipar R$ 100 bilhões à União referentes a empréstimos concedidos na gestão petista, use os recursos para comprar, via BNDESpar, ativos financeiros dos entes da federação (como royalties de petróleo, compensações previdenciárias e debêntures de fundos de investimento). A alternativa evitaria impacto no resultado fiscal, como defende Meirelles, e poderia contemplar várias unidades da federação, não só o Rio de Janeiro.

Segundo interlocutores, os desembolsos seriam feitos de forma gradativa, num prazo entre dois e três anos, assim que as operações fossem reestruturadas. A instituição poderia ficar com os papéis até o vencimento ou num momento adequado vendê-los no mercado, quando as condições estiverem mais favoráveis, explicou a fonte. O argumento é que as emissões exigiriam hoje um custo elevado dos estados e não resolveriam o problema.

Os recursos do BNDES seriam destinados exclusivamente para cobrir o rombo da Previdência dos regimes estaduais, estimado em R$ 70 bilhões no conjunto dos entes. A contrapartida seria um duro ajuste fiscal, com redução de despesas e cumprimento de metas para equilibrar as contas públicas.

Com informações de O Globo.

Aval do Senado pode se tornar obrigatório na escolha de presidentes do BNDES e da Petrobras

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Gurgacz, relator do projeto, observa que o projeto acerta ao determinar que o Senado participe desse processo. (Foto: Ilustração)

Aguarda votação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) projeto do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que submete à aprovação do Senado a escolha dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras. Se a proposta (PLS 271/2015) for aprovada, a escolha será por voto secreto, após sabatina pública.

O relator do projeto, senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), criticou a forma atual de escolha dos presidentes das duas estatais, por nomeação presidencial. O texto do relatório aponta como justificativa para a mudança os recentes casos de corrupção e de má gestão na Petrobras e a falta de transparência nas ações do BNDES.

Gurgacz observa que o projeto acerta ao determinar que o Senado participe desse processo, de forma análoga à que ocorre na escolha dos dirigentes das agências reguladoras.

O BNDES e a Petrobras, ambos criados na primeira metade da década de 1950, tiveram um papel fundamental no processo de industrialização do Brasil, destaca o relator.

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Pacote de Temer reúne três novas medidas e dois projetos em tramitação no Congresso

Temer também anunciou a extinção do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que conta atualmente com R$ 2 bilhões de patrimônio/Foto:internet

Temer também anunciou a extinção do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que conta atualmente com R$ 2 bilhões de patrimônio/Foto:internet

O presidente em exercício Michel Temer apresentou nesta terça-feira (24) três medidas do pacote fiscal para reduzir a dívida pública brasileira. Também elencou dois projetos em tramitação no Congresso Nacional que disse considerar como prioritários e sinalizou que revisará subsídios e mudará as regras para a aposentadoria dos trabalhadores.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo vai enviar, daqui a uma semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar um teto para o crescimento dos gastos públicos. Para limitar o crescimento da despesa primária, o governo usará a inflação do ano anterior. Estarão atrelados a esse limite, inclusive, as despesas com saúde e educação, afirmou o ministro.

“É parte fundamental e componente estrutural dessa PEC que as despesas de saúde e educação sejam parte desse processo de mudança das regras de crescimento das despesas públicas”, afirmou Meirelles. Ele disse que um grande número de servidores das áreas econômica, legislativa e jurídica estão se debruçando sobre o tema.

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Temer escolhe Maria Silvia Bastos Marques para presidência do BNDES

Ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ex-secretária de Finanças da Prefeitura do Rio de Janeiro e ex-diretora do próprio BNDES, Maria Silvia Bastos Marques é a primeira mulher indicada para a equipe de Temer /Imagem de internet

Ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ex-secretária de Finanças da Prefeitura do Rio de Janeiro e ex-diretora do próprio BNDES, Maria Silvia Bastos Marques é a primeira mulher indicada para a equipe de Temer /Imagem de internet

A economista Maria Silvia Bastos Marques será a nova presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou no final da tarde desta segunda-feira a assessoria do presidente em exercício, Michel Temer.

Ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ex-secretária de Finanças da Prefeitura do Rio de Janeiro e ex-diretora do próprio BNDES, Maria Silvia Bastos Marques é a primeira mulher indicada para a equipe de Temer depois do anúncio pelo presidente em exercício de um ministério exclusivamente masculino.

A ausência de mulheres e negros do ministério de Temer foi objeto de crítica da presidente afastada Dilma Roussef.

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Fernando Bezerra pede derrubada de veto e defende mais recursos para estados e municípios

Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) criticou o veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao item da Lei 13.254/2016, a Lei de Repatriação de Dinheiro, que garantia que a multa aplicada nessa repatriação fosse destinada a estados e municípios.

Ele defendeu a derrubada do veto, alegando ser esse o único dinheiro novo que poderá entrar nos Fundos de Participação para ajudar estados e municípios a equilibrar suas contas.

Fernando Bezerra Coelho criticou também a decisão do Conselho Monetário Nacional que determina que os juros dos empréstimos dos Fundos Constitucionais sejam superiores aos cobrados pelo programa de sustentação de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após advertir que isso prejudicará a política de desenvolvimento regional, o senador defendeu uma forte mobilização das bancadas do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste para exigir que o Conselho Monetário reveja a decisão.

— Vai aqui o meu apelo ao ministro [do Planejamento] Nelson Barbosa: que na primeira reunião do Conselho Monetário Nacional possa rever essa decisão. O Nordeste não aceita que os recursos do BNB para beneficiar a indústria, o comércio e a agricultura tenham juros superiores do que taxa do BNDES. Não podemos aceitar isso — declarou.

Prefeituras de Petrolina e Juazeiro trabalham criação de um grande anel viário entre as duas cidades

JULIO LOSSIO

Na coletiva que concedeu a imprensa no última sábado (16) o prefeito de Petrolina Júlio Lossio (PMDB) disse está elaborando em parceria com o colega Isaac Carvalho (PCdoB), prefeito de Juazeiro-BA, o que ele considera ser o maior projeto viário para os municípios, a criação de um grande anel viário entre as duas cidades.

“É um projeto inovador, que vai para o conceito de Parceria Público Privada, mas é um projeto que a gente vai deixar sedimentado, uma união viária entre Petrolina e Juazeiro, e esse projeto está sendo construído a quatro mãos: Governo Municipal de Petrolina, Governo Municipal de Juazeiro, Governo Estadual e o Governo Federal”, informou.

Júlio Lossio acrescentou ainda que técnicos já foram contratados para fazer o estudo topográfico e que o projeto deve ser apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no próximo dia 26.  “Eu diria que será um marco importante porque vai ser um espelho de consolidação de organização que Petrolina tem muito e que é muito importante para Juazeiro porque vai permitir que ela possa se expandir de maneira muito mais organizada do que é hoje e o prefeito Isaac está muito animado com isso também”, ressaltou.

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