Com pai lutando contra um câncer, leitora relata dificuldades em conseguir atendimento no CRAS do bairro Dom Avelar; Prefeitura responde

Uma leitora procurou a redação do blog para denunciar a situação em que o pai dela enfrenta para conseguir dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BCP) no CRAS do bairro Dom Avelar. Segundo ela, os profissionais do CRAS estavam exigindo a presença do pai dela para dar entrada no benefício, mas ela alega que, devido a doença, ele não tem condições físicas de ir até o local. A leitora informou ainda que a equipe do CRAS não realiza visitas domiciliares.

Apesar de ter conseguido resolver a situação do pai e dar entrada no benefício, ela reclamou o atendimento da unidade. “Só me atenderam depois que eu disse que ia ligar pro blog e pra rádio”, afirmou.

Seu José Arnaldo Ferreira, de 54 anos, pai da nossa leitora, mora no residencial Monsenhor Bernadino, em Petrolina,  e está em tratamento de um câncer de estômago. Nós já noticiamos o estado dela aqui no blog.

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O que disse a Prefeitura de Petrolina?

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina lembrou que foi a primeira cidade pernambucana a aderir ao ‘INSS Digital’ justamente para facilitar o processo de solicitação de benefícios, entre eles, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A secretaria ressaltou que a liberação do BPC é de competência do INSS ficando o município responsável apenas pelos requerimentos.

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Beneficiários do BPC devem fazer cadastramento na Casa Bolsa até junho

(Foto: Divulgação)

Os petrolinenses que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos aos prazos para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência nascidas em janeiro e notificadas através de carta no mês passado devem se cadastrar no sistema até 30 de junho.

O cadastro deve ser feito na Casa Bolsa da cidade. Quem perder o prazo não receberá o pagamento do BPC. É necessário agendar atendimento na unidade, através do número (87) 3863 6871 ou no site da Prefeitura.

Também serão disponibilizadas 20 senhas por dia na Casa Bolsa, exclusivas para este público. Os beneficiários precisam levar os documentos pessoais e de todas as pessoas que moram com ele, principalmente o CPF.

Reforma da Previdência: Para Fernando Bezerra Coelho, comissão especial da Câmara vai rever mudanças no BPC e na aposentadoria rural

(Foto: ASCOM)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que a comissão especial da Câmara vai rever as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Ainda assim, segundo ele, a Reforma da Previdência terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas.

“Essas duas matérias têm boas chances de serem modificadas ou até mesmo retiradas, porque o BPC não é previdência, é assistência social. Os ajustes irão ocorrer, mas a reforma a ser aprovada terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o senador.

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Sedes convoca idosos e pessoas com deficiência para inclusão do CAD Único

Os interessados têm a opção de entrar com recurso nos canais de atendimento do INSS.

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), faz aniversário nos três primeiros meses do ano e ainda não se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais tem até 31 de março para regularizar a situação, conforme calendário estabelecido pelo Governo Federal. Em Juazeiro, 65,6% dos beneficiários já estão inseridos no cadastro.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) esclarece que a determinação foi estabelecida com a publicação do Decreto nº 8.805 de 7 de julho de 2016 e tornou obrigatória a inclusão de famílias no Cadastro Único para requerimento, concessão e revisão bienal do benefício com informações atualizadas.

“A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das famílias incluindo tipo de domicílio, escolaridade, qualificação profissional, despesas mensais, entre outras características.

“O beneficiário que ainda não realizou o cadastramento deve procurar a Casa do Bolsa Família ou o CRAS mais próximo de sua residência tendo em mãos CPF e o comprovante de residência”, informou a gerente de Transferência de Renda do programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

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Beneficiários do BPC têm até 31 de dezembro para fazer registro no CadÚnico

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), obrigatório para idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os beneficiários que não renovarem seu registro poderão ter o pagamento suspenso até regularização. O BPC equivale a um salário mínimo e é concedido a quem tem renda familiar de até R$ 238,50. Para se inscrever, os beneficiários devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município onde residem.

É necessário apresentar CPF, RG e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário. Quem perder o prazo poderá reativar seu cadastro apenas no ano seguinte, de acordo com o calendário a ser divulgado pelo Governo Federal.

Além do valor em dinheiro viabilizado pelo BPC, outra vantagem trazida pelo CadÚnico é a possibilidade de adesão a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Minha Casa, Minha Vida.

Com informações da Agência Brasil

Petrolinenses poderão requerer benefício do INSS nos CRAS da cidade

Assinatura da expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. (Foto: ASCOM)

Foi assinado na manhã de quarta-feira (07), a expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. Este acordo permite aos cidadãos petrolinenses requererem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.

Essa expansão representa um avanço no requerimento deste benefício, que a partir do dia 16 de novembro poderá ser solicitado diretamente no CRAS.  Os servidores da prefeitura que recepcionarão tais requerimentos passarão por uma capacitação que ocorrerá na Gerencia do Instituto no dia 14 de Novembro.

“Sem sombra de dúvidas, esse acordo beneficiará os usuários, pois traz comodidade no momento do requerimento do benefício, bem como para o acompanhamento do reconhecimento do direito.” – Destacou Patrícia, Responsável Técnica do Serviço Social da Gerencia Executiva em Petrolina.

Benefício de Prestação Continuada

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Juazeiro: Secretaria informa que idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais.

Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

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Só poderá receber o BPC quem se inscrever no Cadastro Único

As pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm um prazo para se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. Caso contrário, não poderão receber o benefício. O prazo é até 31/12/2017 para as pessoas idosas e até 31/12/2018 para as pessoas com deficiência.

Com a publicação do Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, tornou-se obrigatório, a partir de 6 de novembro de 2016, para o requerimento, a concessão e a revisão bienal do BPC, que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com informações atualizadas.

A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das famílias por possuir informações acerca das características da família, do domicílio, da escolaridade, da qualificação profissional, de despesas mensais, entre outras.

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Ação em Petrolina vai atualizar dados de idosos para assegurar Benefício de Prestação Continuada

(Foto: Internet)

Os idosos de Petrolina que já recebem ou pretendem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão uma boa oportunidade para se inscrever ou atualizar seus dados junto ao Cadastro Único (Cadúnico).

É que para ter acesso ao BPC as pessoas com idade a partir de 65 anos precisam atualizar os dados no Cadúnico e com este objetivo uma ação será realizada nesta sexta-feira (15) no Centro de Atenção à Pessoa Idosa.

A ação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e acontecerá das 8h às 17h quando serão feitos novos cadastros, atualização, além de agendamento para visita domiciliar e orientações sobre o benefício que é a garantia de um salário mínimo ao idoso de baixa renda.

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Prefeitura de Juazeiro participa do ‘BPC na Escola’ realizado em Salvador

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Educação do Estado promove em Salvador até a próxima sexta-feira (7) a capacitação “BPC NA ESCOLA”, e a prefeitura de Juazeiro está representada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (SEDES). O evento é realizado através da coordenação estadual do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Programa BPC na Escola faz o acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola dos beneficiários do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social. De acordo com o coordenador do programa no município, Josewilson Souza, a gestão preocupa-se com o constante melhoramento do atendimento ao usuário.

“Esta capacitação é mais uma conquista da atual gestão que desde o início está junto ao Estado buscando incluir o município nestas políticas públicas no sentido de agregar valor e implementar políticas de inclusão das pessoas com deficiência. Isso nos dá mais subsídios para desenvolver ações intersetoriais de maneira mais consistente”, declarou o coordenador do BPC, Josewilson Souza.

Durante o evento foram discutidos os avanços nas políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência e foram desenvolvidas oficinas, dinâmicas de grupo, palestras e debates.

Petrolina participa de encontro estadual do Benefício de Prestação Continuada

(Foto: ASCOM)

Com o objetivo de atualizar as informações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Prefeitura de Petrolina marcou presença no Encontro Estadual do BPC, ocorrido na última semana, no Recife. O município esteve representado pela secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade.

O evento teve como objetivo compartilhar as novas diretrizes do BPC junto ao CadÚnico, bem como as ações dos programas BPC na Escola e BPC no Trabalho, para fortalecimento da rede de proteção social dos beneficiários e familiares.

Participaram do evento técnicos e gestores municipais que atuam com o BPC nas políticas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos, além de profissionais da Previdência Social.  O Benefício de Prestação Continuada é um benefício da política de assistência social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Criança com microcefalia terá prioridade em fila de benefício

Técnicos do INSS atribuem o aumento da demanda justamente ao crescimento de casos de bebês com microcefalia no País/Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Técnicos do INSS atribuem o aumento da demanda justamente ao crescimento de casos de bebês com microcefalia no País/Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Crianças com microcefalia terão atendimento prioritário nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para análise da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, prevista em portaria interministerial que deverá ser publicada nos próximos dias, pretende reduzir a longa espera de famílias de baixa renda, que teriam direito ao auxílio, no valor de 1 salário mínimo mensal (R$ 880).

Somente nos primeiros três meses de 2016, havia no INSS pelo menos 2 mil pedidos de concessão do auxílio para menores de um ano – número muito acima da média. Técnicos do INSS atribuem o aumento da demanda justamente ao crescimento de casos de bebês com microcefalia no País.

O número de concessão de benefícios ainda é pequeno, diante das estatísticas de nascimentos de bebês com suspeita da má-formação Em janeiro, foram concedidos 24 pedidos; em fevereiro foram 38; março e abril tiveram números mais expressivos: 171 e 186.

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