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STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nessa tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.

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Enquete: Você concorda com Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro?

Você concorda com Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro?
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Nesta quinta-feira (23), o vereador Elias Jardim vai propor, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, um Título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro, que vem a Petrolina nesta sexta-feira (24). A proposta deve gerar discussões acaloradas entre os parlamentares.

Na sua justificativa, Elias afirma que a homenagem ao presidente se deve “pelo seu grande esforço para retirar o Brasil de uma grande crise”. O projeto traz um pouco da história de vida pessoal e profissional de Bolsonaro.

Nosso blog quer saber se você concorda com a proposta que será apresentada nesta quinta. Deixe seu voto na nossa enquete: Você concorda com Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro?

Fernando Bezerra fala sobre vinda de Bolsonaro a Petrolina

Fernando Bezerra Coelho disse ter boa expectativa com a vinda do presidente ao Nordeste.

Nesta sexta-feira (24), o presidente da República vem a Petrolina (PE) para entregar, às 14h, mais de 400 casas do residencial Morada Nova – que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” –, no Antônio Cassimiro. Além disso, Jair Bolsonaro deve realizar uma visita a uma fazenda de frutas nos perímetros irrigados da cidade para que conheça o potencial da fruticultura da região.

O líder do governo federal no senado, Fernando Bezerra Coelho (FBC), comentou a vinda do presidente a Petrolina. “Ele [Bolsonaro] vai ter a oportunidade de ver a pujança de Petrolina, que foi criada em torno da irrigação, que é uma bandeira do atual governo”, disse.

Além disso, o senador garantiu ter boa expectativa para a visita de Bolsonaro ao Nordeste. “A minha expectativa é muito positiva. Que esse encontro possa dar a oportunidade para que Bolsonaro possa reiterar o seu compromisso e a sua prioridade com o Nordeste brasileiro”, afirmou.

Centrais sindicais alinham pautas da greve geral do dia 14

(Foto: Internet)

A greve geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho toma força nos bastidores, com a mobilização dos grupos contrários às reformas do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o Jornal do Commercio, o movimento quer “derrubar” a reforma da Previdência, principal demanda de Bolsonaro.

O movimento sindicalista realizará até o dia da greve uma a agenda dos sindicalistas inclui plenárias estaduais para mobilização e também o apoio à segunda manifestação da União Nacional dos Estudantes (UNE) em resposta às medidas de contingência no Ministério da Educação, marcada para o dia 30.

Hoje (22) dirigentes dos principais sindicatos do país estão reunidos no Rio de Janeiro, para fortalecer a mobilização. Nos estados os representantes também alinham as demandas e um dos itens que ganha força na pauta de reivindicações é o viés ideológico do governo.

Governo recua e publica novo decreto sobre armas; cidadão comum não terá porte de fuzil

(Foto: Helvio Romero/Estadão Conteúdo)

Após uma série de críticas e questionamentos, o governo federal fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que amplia o porte de armas em todo o país. Entre outros pontos, o Planalto informou que “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum”. As modificações foram publicadas na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, as alterações foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto original.

Leia a íntegra do novo decreto

As mudanças surgem após polêmicas referentes ao tema, que chegou a gerar uma manifestação contrária de 14 governadores. Eles, em conjunto, pediram ontem (21) a revogação do decreto. Há questionamentos também no STF (Supremo Tribunal Federal).

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Acumulada, Mega-Sena sorteia R$ 12 milhões nesta quarta

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) prêmio estimado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.153 começam a ser sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O valor do prêmio principal está acumulado, pois nenhuma aposta acertou as seis dezenas do último concurso, que foi realizado no último sábado (18).

Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Conta de energia: bandeiras tarifárias ficarão mais caras a partir de 1º de junho

(Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21), uma resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Segundo a Aneel, foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano (“sazonalização flat”).

Com a aprovação da proposta, a partir do dia 1º de junho as bandeiras tarifárias da conta de energia estarão mais caras. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 (antes era R$ 1,00) a cada 100 (KWh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 (antes era R$ 3,00) a cada 100 (KWh), e no patamar 2, custará R$ 6,00 (antes era R$ 5,00) a cada 100 (KWh).

O reajuste foi especialmente motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.

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Enem: candidatos têm até quinta para pagar inscrição

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. (Foto: Internet)

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

Segundo Bolsonaro, se não houver reforma, faltará dinheiro para salários em 2024

O Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa segunda-feira (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.

“Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Bolsonaro recebeu, nessa segunda, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense.

Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento nesta quarta

(Foto: Internet)

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira (20).

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Mega-Sena acumula e deverá pagar R$ 12 milhões na quarta

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. As dezenas sorteados foram: 26 – 29 – 36 – 49 – 50 – 59.

Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na próxima quarta-feira (22), está em R$ 12 milhões.

De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). (Foto: Internet)

Os estudantes que desejam realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano têm até esta sexta-feira (17) para se inscreverem. A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

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TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

(Foto: Dida Sampaio/
Estadão Conteúdo)

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de oito anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao final do julgamento, foi determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.

A segunda condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

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Nordeste tem a maior taxa de desocupação entra as regiões do país, aponta IBGE

(Foto: Ilustração)

O desemprego subiu em 14 das 27 unidades da federação brasileiras no primeiro trimestre sob o governo Jair Bolsonaro (PSL), informou nesta quinta (16) o IBGE. As maiores variações foram no Acre, Goiás e Mato Grosso do Sul.

No primeiro trimestre, a taxa de desemprego foi de 12,7% no primeiro trimestre, 1,1 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior. Nos primeiros três meses de 2019, 13,4 milhões de pessoas procuravam emprego no país.

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Ciro Gomes afirma que Lula é “encantador de serpentes”

Ciro disse não ter apoiado Haddad por já ter engolido “m* em nome deles demais”.

O ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao programa provocações, da TV Cultura, fez duras críticas ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-governador do Ceará afirmou que Lula sempre foi desleal com seus companheiros. “Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de  serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse.

Ainda segundo Ciro, Lula é “carta fora do baralho” e “todo mundo do PT sabe”. “Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.”

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