Prefeito Paulo Bomfim participa de Marcha dos Prefeitos em Brasília e cobra royalties do Petróleo para Juazeiro

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Juazeiro Paulo (BA) Bomfim participou nesta terça-feira (22) em Brasília, da 21ª marcha do prefeitos em Defesa dos Municípios, que segue até esta quinta-feira (25). A agenda principal dos gestores é a apreciação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo, se julgadas em favor dos municípios, seria um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses.  A ação de redistribuição dos royalties do petróleo está sob a tutela da presidenta do STF Carmem Lúcia há seis anos, prejudicando milhares de municípios brasileiros.

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Aposta do Distrito Federal leva R$ 60 milhões da Mega-Sena; veja as dezenas sorteadas

(Foto: Arquivo)

O Concurso 2.041 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 60 milhões, foi sorteado na noite desta quarta-feira (16) em Campos Novos (SC). Um apostador de Brasília acertou os seis números.

As dezenas sorteadas são: 10 – 12 – 22 – 25 – 42 – 54.

Cento e vinte ganhadores acertaram a quina e cada um levará um prêmio de R$ 34.570,08. Mais de 9,3 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 636,55 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (19), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o País.

Miguel Coelho assina termo para ampliar cobertura de internet na zona rural 

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho foi um dos cerca de 2500 participantes do lançamento do programa do Governo Federal “Internet para Todos”. A iniciativa tem por objetivo expandir a cobertura por banda larga para localidades sem conectividade ou com acesso precário. Na cerimônia ocorrida em Brasília, nesta segunda (12), Miguel assinou o termo de adesão ao programa, cujo prazo para início de implantação está previsto para maio deste ano.

No caso de Petrolina, a ideia é levar a cobertura por banda larga para comunidades da zona rural. No ano passado, a Secretaria de Planejamento e Inovação fez um levantamento das áreas mais precárias em termos de conectividade.

O relatório aponta cerca de 70 localidades com déficit de comunicação digital em Uruás, Bebedouro, Cristália, Caititu, Projeto Maria Tereza, Pedrinhas, Ilha do Massangano, Caatinguinha, Roçado entre outras. O programa priorizará a cobertura de internet em postos de saúde e escolas públicas da zona rural de Petrolina.

“Nós indicamos todas essas comunidades do interior para serem contempladas com o Internet Para Todos. Esse serviço é fundamental para garantir a informação ao público, melhorar o aprendizado nas escolas e também para ter acesso a serviços básicos da Prefeitura, consultas entre outras demandas que hoje a população pode fazer pela internet, mas na zona rural ainda existe restrição”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Cerca de 40 mil localidades no Brasil devem ser contempladas pelo programa do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As primeiras antenas serão instaladas nas cidades beneficiadas, segundo o Governo Federal, a partir de maio.

“Ainda não temos um prazo preciso para o início em Petrolina, mas nossa meta é que a instalação das antenas nas comunidades do interior de Petrolina ocorra já neste semestre”, antecipa o prefeito.

STJ rejeita pedido de transferência de Cunha para presídio em Brasília

(Foto: Arquivo)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nesta sexta-feira (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília.

Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no mérito e que o mesmo pedido já foi rejeitado pela Justiça Federal em Brasília e pelo juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato em Curitiba.

Os advogados de Cunha alegaram que a esposa do ex-parlamentar mora em Brasília, o escritório de sua defesa fica na capital federal e que os deslocamentos para depoimentos em várias investigações geram custos ao governo.

No entanto, na decisão, Moro disse que não é conveniente para o processo penal a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio, locais onde o ex-parlamentar teria influência política.

“Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes e, dessa forma, contribuirá para a apropriada execução da pena e ressocialização progressiva do condenado”, decidiu.

Parlamentares do Tocantins são alvos de operação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados em Brasília

Deputado Carlos Henrique Amorim (PODE-TO), conhecido como Gaguim, um dos alvos desta quarta. (Foto: Internet)

A Policia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (13), mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados Carlos Henrique Amorim, conhecido como Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO). Os mandados judiciais foram cumpridos na Câmara dos Deputados e no apartamento funcional dos dois parlamentares.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, as diligências desta quarta fazem parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 850 milhões.

Ainda de acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências – solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) – foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta fase da Operação Ápia, policiais federais e procuradores da República investigam suspeitas de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de integrantes do núcleo político da suposta organização criminosa integrada por Carlos Gaguim e Dulce Miranda.

Os investigadores apontam que ocorreu os crimes de corrupção e lavagem em supostos pagamentos de propinas realizados pela Construtora Rio Tocantins (CRT) aos políticos.

Com informações do G1

Temer faz exames médicos no posto de saúde do Planalto

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) realizou no início da tarde desta segunda-feira (11) novos exames médicos no posto de saúde do Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, tratou-se de um check-up.

Aos 77 anos, ele foi submetido no último dia 24 a uma angioplastia de três artérias coronárias com implante de stent no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Depois de dois dias de repouso, teve alta no dia 27 de novembro, quando retornou a Brasília e à intensa articulação pela aprovação da reforma previdenciária.

Antes, no dia 27 de outubro, Temer foi submetido a um procedimento de desobstrução do canal da uretra, também no Sírio Libanês, onde passou dois dias internado. Temer havia se sentido mal no dia 25 de outubro, quando os deputados votavam a suspensão da segunda denúncia contra ele oferecida pela Procuradoria Geral da República.

Com informações da Valor

Bombeiro surta, furta viatura e tenta invadir o Congresso Nacional

Os militares dos Bombeiros e da Polícia Militar chegaram a usar o termo “terrorismo” . (Foto: Reprodução)

Na madrugada de hoje (3) um militar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foi preso, após roubar uma viatura da corporação e seguir, em alta velocidade, em direção ao Congresso Nacional. O carro foi interceptado perto da Catedral de Brasília, no início da Esplanada dos Ministérios. Ninguém ficou ferido.

Os militares dos Bombeiros e da Polícia Militar chegaram a usar o termo “terrorismo” em conversas. Segundo eles, o homem estava em “surto aparente” e planejava invadir o Congresso com o carro.

O carro foi retirado sem autorização de um quartel em Ceilância, e percorreu quase 30 quilômetros até chegar à Esplanada dos Ministérios. Segundo a PM, o bombeiro militar recusou várias ordens de parada, informadas pelo rádio do próprio veículo e por carros que acompanharam o trajeto.

Na Esplanada, tiros foram disparados contra os pneus do veículo, até que ele não conseguisse mais continuar a fuga. O homem foi detido e encaminhado a outro quartel do Corpo de Bombeiros, onde recebeu voz de prisão.

Veja vídeo:

Com informações do G1

Em Brasília, Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Bancada Pernambucana sobre revisões solicitada por prefeitos

No plenário foi a provada a MP 786/2017. (Foto: Divulgação)

A reivindicação de prefeitos pernambucanos, esteve em pauta durante reunião da Bancada de Deputados Federais de Pernambuco, nesta terça-feira (21). O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti participou da discussão, que levou em consideração a revisão do Pacto Federativo e o municipalismo brasileiro.

A audiência, foi um passo importante para causa dos municípios que se encontram e grave situação financeira, necessitando urgente do apoio do Governo Federal.

No plenário foi a provada a MP 786/2017, que “Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF”. A iniciativa conta com o apoio total de Adalberto Cavalcanti, a qual já foi enviada ao Senado Federal para apreciação e votação.

Prefeito de Belém do São Francisco fecha prefeitura e segue para manifestação em Brasília

Prefeito seguirá para manifestação em Brasília. (Foto: Internet)

Com a dificuldade enfrentada pelos municípios brasileiros devido à crise econômica nacional, os prefeitos de várias regiões do país seguirão para Brasília para pressionar o Governo Federal por mais recursos. O prefeito de Belém do São Francisco (PE), Professor Licínio Lustosa, será um dos que seguirão para a manifestação.

Em complemento ao protesto, o prefeito determinou que a prefeitura, além de todos os órgãos públicos da administração municipal, será fechada. A exceção são os serviços essenciais à população. A decisão acontece nesta terça-feira (21) e pode durar até a quarta-feira (22), dependendo do que for decido pela Confederação Nacional dos Municípios.

Paulo Bomfim solicita liberação de recursos para conclusão de obras

(Foto: Divulgação)

Em Brasília, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PC do B), solicitou a liberação de recursos para conclusão de obras nas duas áreas, como a Academia da Saúde e a Travessia Urbana da BR-407.

Na terça-feira (24) Bomfim solicitou ao Ministro Ricardo Barros a liberação para construção e conclusão de Unidades Básicas de Saúde e da Academia da Saúde, além de mais ambulâncias do Samu.

“Primeiro nos reunimos com a equipe técnica e, em seguida, com o Ministro, que nos garantiu rever a liberação dos recursos. Sobre mais ambulâncias para o Samu, mostramos a importância para Juazeiro e região, pois temos que atender a mais de 50 cidades e estes veículos, com equipamentos adequados, são de grande relevância para a eficácia do atendimento”, pontuou Paulo Bomfim.

Na manhã de hoje (25), o prefeito esteve em audiência com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, quando, novamente, solicitou a conclusão das obras da BR-235 e a liberação de recursos para a próxima etapa da Travessia Urbana da BR-407.

“A sociedade juazeirense e da região esperam ansiosos por esta obra. O Ministro já tem consciência da importância da Travessia Urbana. Por isso, ele nos garantiu que vai readequar o orçamento e que fará esforço para que a obra seja reiniciada o mais breve possível, e assim vamos promovendo a mudança iniciada em 2009, com o ex-prefeito Isaac Carvalho”, declarou o prefeito.

Em Brasília, Miguel Coelho pede liberação de R$ 88 milhões para obras de saneamento e pavimentação

Para as ações de pavimentação, o prefeito de Petrolina aguarda a liberação de cerca de R$ 50 milhões. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) está em Brasília e nesta quarta-feira (6), esteve em reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel busca um financiamento de R$ 88 milhões para obras em pavimentação e saneamento de diversos bairros de Petrolina.

Entre as intervenções previstas com esses investimentos está o esgotamento sanitário da Bacia do Dom Avelar e dos bairros Antônio Cassimiro I e II. Já para as ações de pavimentação, o prefeito de Petrolina aguarda a liberação de cerca de R$ 50 milhões que garantirão o calçamento de ruas e avenidas em vários pontos do município.

“Já demos entrada junto com a Compesa para a liberação desses recursos. Estou otimista de que, neste semestre, o Ministério das Cidades libere a verba, em seguida, vamos cobrar a Compesa para iniciar a licitação o quanto antes de uma obra tão importante para infraestrutura e saúde dessa região”, explicou Miguel após o encontro.

Senador Fernando Bezerra busca a ampliação de voos a Petrolina

FBC direcionou o pedido as autoridades do governo e do setor de aviação civil. (Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (22) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) buscou durante a sessão na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o restabelecimento de voos diretos de Petrolina a Brasília e também a ampliação da oferta de trechos aéreos que liguem a cidade à São Paulo.

Na CI, FBC direcionou o pedido as autoridades do governo e do setor de aviação civil. O parlamentar também antecipou voto favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 12%, incidente nas operações internas com querosene de aviação.

“Há anos, não temos qualquer possibilidade de sair de Petrolina e chegar a Brasília sem parada ou conexão em Recife (PE) ou Salvador (BA) ”, observou. “Os petrolinenses que precisam ir de avião à capital do país para trabalhar ou fazer tratamento médico, por exemplo, demoram de seis a 12 horas neste deslocamento”, completou Fernando Bezerra.

Ainda durante o debate, o senador afirmou que o alinhamento da alíquota do ICMS sobre o querosene resultará na democratização do acesso dos brasileiros ao setor aéreo pois permitirá a melhoria e o crescimento da aviação civil nacional e regional.

“Espera-se que o ICMS deixe de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo”. Tal mudança permitiria, segundo o senador, no desenvolvimento das regiões mais carentes e menos industrializadas do país. “Especialmente, o Norte e o Nordeste”, frisou.

Temer encontra líderes da Câmara e do Senado em Brasília

(Foto: Arquivo)

Neste domingo (9) o presidente da República, Michel Temer (PMDB), recebeu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), no Palácio do Jaburu, em Brasília.

A reunião aconteceu na véspera da apresentação, prevista para esta segunda (10), do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) sobre denúncia contra Temer. O tema está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O encontro durou cerca de uma hora e meia.

No parecer, o relator pode recomendar a admissibilidade ou a rejeição da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

Fonte G1

Vigilância Sanitária de Petrolina participa de reunião na Anvisa em Brasília

(Foto: ASCOM)

Com o objetivo de trocar experiência e melhorar o serviço da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, o diretor-presidente do órgão, Anderson Miranda, participa da terceira oficina do projeto ‘Qualificação da Gestão das Ações Prioritárias de Vigilância Sanitária – IntegraVisa’.

O evento, que iniciou nesta quinta-feira (06) e segue até amanhã (07), acontece em Brasília, com a presença do diretor- presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa.

O encontro reúne 90 profissionais de vigilância sanitária, representando dez estados, 50 municípios, servidores e gestores da Anvisa. De acordo com o diretor da vigilância, Anderson Miranda, o plano de descentralização visa propor requisitos em que as agências de vigilância sanitária deverão atender para execução qualificada das ações consideradas críticas.

“Nos encontros anteriores foi realizado o plano de Harmonização, ou seja, foram trabalhadas as ações críticas a serem padronizadas e harmonizadas. Um dos objetivos desse projeto é a descentralização das ações entre estados e municípios”, explicou.

A próxima etapa será realizada nos meses de agosto e setembro com a visita da Anvisa aos municípios.

SEDUC de Juazeiro participa da oficina sobre o Plano de Ações Articuladas em Brasília

(Foto: ASCOM)

A assessora de planejamento da Secretaria de Educação (SEDUC) de Juazeiro (BA), Lorene Rose, participou, nessa quarta-feira (28), na sede II do FNDE, da Oficina do Plano de Ações Articuladas (PAR), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Com objetivo de promover um espaço de interação e discussão no âmbito do programa, com foco na preparação do diagnóstico do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 2016-2019, o evento reuniu 27 pessoas entre educadores e gestores municipais e estaduais.

“O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos, e é coordenado pelas secretarias municipais e estaduais de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local”, explicou Lorene destacando a importante da participação de Juazeiro no evento.

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