TSE alerta para boato sobre multa para quem não fizer cadastro biométrico

(Foto: Internet)

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o boato que tem circulado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais afirmando que eleitores que não fizerem cadastramento biométrico até 7 de dezembro deverão pagar multa de R$ 150 e terão seu CPF e carteira de motorista cancelados é falso.

Não há qualquer previsão nesse sentido na legislação, caso  o eleitor não faça o seu cadastro. A multa só acontece quando não se vota e é no valor de R$ 3,50. Além disso, o cadastramento é obrigatório apenas em algumas cidades.

Biometria

A biometria consiste no registro das digitais dos eleitores, tecnologia para tornar eleições mais seguranças, de acordo com o TSE. Para se cadastrar, o eleitor precisa comparecer no cartório de sua zona eleitoral com documento oficial de identidade, comprovante de residência, comprovante de quitação do serviço militar e título eleitoral, se tiver.

A lei determina que todas as zonas eleitorais do País devem ter a biometria em 2022. Por ora, só quatro Estados concluíram o registro de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. Até o final do ano, o TSE espera que Amazonas, Goiás e Roraima entrem nessa lista.

Prefeitura de Petrolina amplia prazo para solicitar “Passe Livre” de pessoas com deficiência

O cadastro continuará sendo feito durante todo o ano na cidade.(Foto: Arquivo)

Segue até o dia 8 de setembro o período para o cadastro das pessoas com deficiência no Passe Livre, em Petrolina. Mais de 500 pessoas já solicitaram a gratuidade no transporte público da cidade.

Para fazer o cadastro é comparecer de segunda à sexta-feira das 8h às 13h, à Secretaria da Mulher e Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N Vila Mocó.

A secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, explica que a prefeitura trabalhará em sistema de mutirão até o próximo dia 8, mas ela lembra que o cadastro continuará sendo feito durante todo o ano na cidade.

“Nós conseguimos mobilizar equipes de outras secretarias e estamos trabalhando em sistema de mutirão para atender o maior público possível. Este cadastramento será feito durante todo o ano, mas a ideia é mobilizar as pessoas com deficiência neste período, marcar as perícias médicas e assim agilizar a gratuidade das pessoas com deficiência”, explicou.

A lista completa da documentação exigida pode ser conferida no site da Prefeitura de Petrolina. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (87) 3867-3516.

Cadastramento dos serviços de carros-pipa passa a ser responsabilidade da Vigilância Sanitária

(Foto: ASCOM)

A partir deste mês de agosto o cadastramento dos pipeiros para atender o Programa de Monitoramento e Fiscalização da Água de Carros-Pipa passa a ser de responsabilidade da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS).

Antes o serviço era realizado pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA).

Os interessados devem comparecer a sede da agência para dar início ao protocolo de entrada da documentação. É necessário levar os documentos pessoais.

Mais informações podem ser obtidas presencialmente no setor de protocolo da vigilância, localizada na Rua São José, Nº 440, Centro, ou através do telefone (87) 3864-2738, das 8h às 17h.

Prefeitura de Juazeiro convoca beneficiários do Bolsa Família do João Paulo II para revisão cadastral; veja lista

(Foto: Internet)

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade convoca das famílias beneficiárias do Bolsa Família, residentes na região do João Paulo II, que estão com cadastro desatualizado ou com inconsistência cadastral a comparecer a sede do CRAS para atualização de dados.

As famílias convocadas estão incluídas na região do João Paulo II, Antônio Guilhermino, Vila Nova Fé, Parque Residencial, Parque Jatobá, Brisa da Serra, Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre. O procedimento será feito até o próximo dia 31 de maio em um mutirão de atendimento que das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para o responsável familiar é necessário apresentar RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, contrato do Minha Casa Minha Vida (caso tenha sido contemplado), declaração escolar de crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos de idade e ao menos um documento dos outros membros da família. Para as famílias com pessoa com deficiência é necessário levar o CPF de todos os membros da família.

Lista de beneficiários precisam comparecer ao mutirão: Beneficiário João Paulo II com inconsistência cadastral

AMA realiza cadastro de 80 feirantes do João Paulo II, em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Neste final de semana a direção da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro realizou o cadastramento de 80 feirantes da feira livre do bairro João Paulo II.

Segundo a prefeitura, a iniciativa tem o objetivo de controle e aprimoramento das feiras, além de ações direcionadas para suprir às necessidades que forem apresentadas pelos feirantes, com o objetivo de ofertar um serviço mais seguro para todos. Será possível também, através do cadastramento verificar tamanho das barracas, levantamento de funcionários, regulamentação da atividade, bem como separar os feirantes por segmentos.

 “Já atualizamos os permissionários do Mercado Joca de Souza e agora atendemos os comerciantes da feira do João Paulo II. Esse cadastro é importante pra termos o controle interno desses permissionários, além de separar por cada setor como peixes, hortifruti, frutas, carnes, temperos, etc”, explicou o diretor da AMA, Mitonho Vargas.

Beneficiários do Bolsa Família devem passar por revisão cadastral

(Foto: Internet)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro informou que as famílias beneficiárias do Bolsa Família, residentes na região do bairro Quidé, que receberam carta de solicitação de atualização do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), devem passar por revisão cadastral.

O procedimento será feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Quidé nos próximos dias 22, 23 e 24 de maio. As famílias convocadas estão incluídas nos grupos de 1 a 5 que abrangem as comunidades do Quidé, Pedra do Lord (Quidezinho), Palmares I e II, Penha, Bela Vista, Mandacaru, Nossa Senhora das Grotas e Expedito Nascimento.

O atendimento será de 8h às 12h e de 14h às 18h. É necessário apresentar documentos pessoais, a carta recebida do Ministério e o cartão do Bolsa Família.

Justiça Eleitoral convoca eleitores para recadastramento biométrico em Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

A Justiça Eleitoral, por meio das 47ª e 48ª Zonas Eleitorais, convoca os eleitores de Juazeiro para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

O recadastramento biométrico deve ser realizado no Fórum Eleitoral de Juazeiro (Rua dos Bandeirantes, S/N, João XXIII), de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.  Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (74) 3611-5505ou (74) 3611-5219.

Atualmente, o município possui 147.721 eleitores aptos. Desses, apenas 24.287 (16,57%) já podem votar com a identificação biométrica. Isso significa que 123.434 cidadãos ainda precisam ser recadastrados. Os dados são da Seção de Cadastro Eleitoral do TRE-BA.

Drogarias do Programa Farmácia Popular precisam renovar credenciamento

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde, iniciou o prazo para recadastramento das drogarias que fazem parte do Programa Farmácia Popular do Brasil. O período segue até o dia 31 de julho deste ano.

O responsável legal da farmácia ou usuários autorizados deverão acessar o portal, entrar no Sistema Farmácia Popular (SIFAP) com o Número de Identificação Social (NIS) e a senha do Cartão do Cidadão cadastrada em agência da Caixa Econômica Federal para providenciar a atualização do cadastro no referido portal (tanto da matriz quanto da filial, se for o caso), utilizando o item “Renovar Cadastro” na opção “Credenciamento”.

“Essa informação é muito importante, pois, em função de notícias sobre o fim do Farmácia Popular, estava ocorrendo uma série de questionamentos relacionadas às drogarias participantes do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Esse posicionamento do Ministério da Saúde mostra a continuidade desse braço do programa. Mas é importante que as lojas se apressem a realizar o recadastramento. O prazo é de dois meses”, conta Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar).

Com informações do FolhaPE

Juazeiro: Secretaria realiza atualização cadastral de beneficiários do Bolsa Família

(Foto: Internet)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade informou que as famílias beneficiadas do Bolsa Família que receberam carta de solicitação de atualização do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), inseridas nos grupos 1 e 6,  devem comparecer à sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Itaberada, em Juazeiro (BA), nos próximos dias 9, 10 e 11 de Maio, para efetuarem a atualização de dados.

O atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h. É necessário apresentar documentos pessoas, a carta recebida do MDSA e o cartão do Bolsa Família.

Recadastramento para servidores de Petrolina será reaberto até 14 de maio

(Foto: Arquivo)

Os servidores que tiveram os seus salários bloqueados, por não terem realizado o recadastramento terão uma nova chance para regularizar a situação. A prefeitura de Petrolina reabriu a atualização até o dia 14 de maio.

O servidor deverá acessar o endereço eletrônico recadastramento.petrolina.pe.gov.br. Após a atualização dos dados será emitido um número de protocolo do recadastramento e em seguida procurar o seu órgão de lotação com a documentação exigida.

Quem fizer o recadastramento até o dia 04, receberá o salário já no dia 05 de maio. O segundo lote será liberado no dia 10 para o servidor que se regularizar até o dia 09 de maio.

Prefeitura de Salgueiro realiza mapeamento de artistas do município

(Foto: Divulgação)

A prefeitura de Salgueiro está convocando os artistas do município para o Cadastro Cultural de produtores, artistas e grupos artísticos culturais. O processo já começou e segue até 14 de abril.

O cadastro pode ser feito através do site da prefeitura ou pessoalmente na Secretaria Cultura e de Esportes, localizada na Rua Maria Nogueira Sampaio, nº 233, bairro Nossa Senhora das Graças. O horário de atendimento é de 8h às 12h. Outras informações pelo telefone (87) 3871 1866.

Recadastramento do BIP é prorrogado em Petrolina

(Foto: Ilustração)

O prazo para estudantes e idosos fazerem o recadastramento do Bilhete Integrado de Petrolina (BIP), foi prorrogado até o dia 13 de abril. Os cartões que não forem atualizados serão bloqueados.

Para fazer o recadastramento, basta comparecer às lojas BIP, localizadas no Centro de Petrolina e no Expresso Cidadão localizado no River Shopping. O procedimento é gratuito e está sendo realizado, porque o sistema será exclusivamente biométrico.
Os estudantes precisam apresentar original do documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência em nome do estudante ou dos pais, declaração do curso emitida pela instituição de ensino ou comprovante de matrícula. Já os idosos, devem levar o cartão BIP, a original do documento de identificação e o CPF.

Prefeitura de Petrolina alerta sobre possível golpe de cadastros no programa “Minha Casa, Minha Vida”

(Foto: Internet)

A Prefeitura Municipal de Petrolina está alertando a população sobre a possível aplicação de golpes relacionados ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. De acordo com a prefeitura, não está sendo feito nenhum cadastro para o conjunto habitacional Parque São Gonçalo.

Segundo denúncias, uma pessoa estaria se passando por funcionário da Prefeitura no bairro Gercino Coelho e cobrando o valor de R$ 280,00 para realizar o cadastro através do qual o suposto beneficiário teria direito a uma das unidades fechadas, o que não procede.

Ainda de acordo com a administração, as 992 unidades do Parque São Gonçalo foram entregues em outubro do ano passado e que não existe disponibilidade de novos sorteios. Novos contemplados só devem ser convocados, caso se constate irregularidades que resultem na desapropriação de imóveis.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) explica ainda que todos cadastros para programas sociais são disponibilizados a partir do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é feito gratuitamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na sede da Sedesdh, localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Vila Mocó.

Qualquer pessoa que tenha sido vítima de cadastro fraudulento deve fazer denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE).

Mudança de escola dos filhos de beneficiários do Bolsa Família deve ser informada para evitar o bloqueio do benefício

Os beneficiários do programa também precisam manter outros itens do cadastro atualizados. (Foto: Internet)

Os beneficiários do Bolsa Família que mudaram os filhos de escola este ano devem comunicar a alteração à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedis), através da Casa do Bolsa Família – responsável pelo Cadastro Único no município, localizada na Praça da Misericórdia, no Centro de Juazeiro, das 8h às 12 e das 14h às 18h.

Um dos critérios para a manutenção do benefício é que crianças e jovens entre 6 e 17 anos estejam matriculados na rede de ensino. O Bolsa Família exige uma frequência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. Caso o aluno tenha mudado de escola é necessário fazer a atualização.

“O cadastramento pode ser agendado nas unidades do CRAS ou ligar pelos telefones (74) 9 8807 0701 e 3611 2763. Será necessário apresentar documentação pessoal e a declaração escolar atual do aluno”, informa Virgínia Duarte, gerente de Transferência de Renda do Bolsa Família da Sedis.

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Começa hoje (16) o cadastro de ambulantes de Petrolina para o carnaval

(Cartaz: Divulgação)

Os ambulantes interessados em trabalhar no carnaval de Petrolina, deve procurar Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, a partir das 9h, desta quinta-feira (16).

São 100 vagas disponibilizadas hoje, para o cadastro é preciso apresentar um comprovante de residência e os documentos de CPF e RG.

Segundo a secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Helena, a participação dos ambulantes, na festa, une o útil ao agradável.

“Isso oferece ao folião a oportunidade de comprar sua bebida, sua comida no carnaval, e também gera renda, porque eles [os ambulantes] sobrevivem disso”, disse.

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