Pernambuco prorroga por 180 dias estado de calamidade pública devido à Covid-19

Na manhã desta quinta-feira (17), o governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial o decreto que prorroga por 180 dias o estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19. O primeiro decreto foi anunciado no dia 20 de março, com validade até a última quarta-feira (16).

O documento assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) afirma que o estado de calamidade foi renovado devido a permanência dos impactos da Covid-19 na vida dos pernambucanos.

Com o estado de calamidade pública decretado, é possível adotar medidas menos burocráticas para atuar com ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus.

Uso de máscara passa a ser obrigatório na Bahia

Governo dá prazo de oito dias para lei começar a valer (Foto: Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) sancionou nessa quinta-feira (30) a Lei n° 14.261/2020, que torna obrigatória o uso de máscaras de proteção no Estado. A medida terá valida em oito dias. Após esse prazo, todas as pessoas que saírem de casa, inclusive em veículos, devem estar utilizando esse item.

A medida foi aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla os municípios com decretos de Calamidade Pública, provocada pelo coronavírus. No caso do deslocamento em veículo, a medida não se aplica ao condutor que estiver sozinho.

Os comerciantes também são orientados a atender apenas clientes os quais estejam utilizando máscaras. A Bahia registrou ontem (29) 100 mortes provocadas pelo covid-19.

Afrânio, Dormentes e Sta. Maria da Boa Vista têm decretos de Calamidade Pública aprovados pela Alepe

Reunião Plenária desta quarta-feira (08) foi feita por videoconferência. (Foto: Giovanni Costa)

O Plenário da Alepe aprovou, nesta quarta-feira (08), por unanimidade, os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em 77 municípios pernambucanos, entre eles estão os projetos de decreto de Afrânio, Dormentes e Santa Maria da Boa Vista no Sertão do São Francisco (veja lista abaixo).

A medida permite que as localidades descumpram metas e resultados previstos nas leis orçamentárias e aumentem as despesas com pessoal para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A ação, já adotada em outras 64 cidades pernambucanas, é necessária ao enfrentamento, com maior agilidade, dos efeitos econômicos, sociais e de saúde pública provocados pela pandemia do coronavírus.

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Prefeito Paulo Bonfim pede a Assembleia Legislativa da Bahia aprovação de decreto de calamidade pública para Juazeiro

Paulo Bomfim quer aprovação de decreto de calamidade pública. (Foto: ASCOM)

Após uma sensível queda na arrecadação no município e com a necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

“O decreto nos dá a condição de adotarmos medidas emergenciais caso o número de notificações positivas cresça em nossa cidade. Esta é a perspectiva apontada pelos cientistas e pelo próprio Ministério da Saúde”, declarou o prefeito.

Paulo Bomfim reforçou a importância de manter as restrições na circulação de pessoas: “Até aqui nossas decisões têm apontado que estamos no caminho certo, mas não podemos negligenciar. Todos precisam ajudar e ficar em casa é a melhor forma de nos mantermos protegidos”.

Recentemente os deputados estaduais aprovaram o reconhecimento da calamidade de diversas cidades no interior do estado.

Prefeitura de Cabrobó decreta Calamidade Pública por conta da pandemia do covid-19

Cabrobó ainda não teve casos confirmados (Foto: internet)

Cabrobó (PE) é mais um município do Sertão a decretar Situação de Emergência, devido à pandemia do novo coronavírus. Em um decreto publicado no Diário Oficial de sexta-feira (27), o prefeito Marcílio Cavalcanti (MDB) assinalou Calamidade Pública e adotará medidas mais duras ao enfrentamento do covid-19.

O Decreto n° 012/2020 tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogável pelo mesmo período, se assim o município achar necessário. “Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do “Estado de Calamidade Pública”, destaca o documento.

Até o momento Cabrobó não registrou casos confirmados do covid, mas vem monitorando mais de 50 pessoas as quais fizeram viagens a locais onde já houve registro da doença.

Deputados visitam Bodocó e garantem ajuda ao município após chuvas

Em calamidade pública após as chuvas dessa semana, o município de Bodocó recebeu a visita de depois deputados, os quais garantiram apoio para a recuperação da cidade. O prefeito Túlio Alves esteve acompanhado da deputada estadual Socorro Pimentel e do deputado federal Fernando Filho, que visitaram os locais atingidos pela chuva.

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A deputada Socorro Pimentel, juntamente com o prefeito de Araripina, ofereceu ajuda para a realização de serviços de saúde. Já Fernando Filho solicitou apoio da Defesa Civil Nacional, para adoção de medidas emergenciais na cidade.

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