Bahia: motorista pode pagar IPVA com desconto de 10% até o dia 7 de fevereiro

IPVA dos automóveis registrou queda de 5%, já as motos tiveram redução de 2,8%/Foto: Luciano da Matta

Os motoristas baianos têm até o próximo dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10%, na cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Confira a tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa:

De acordo com a Sefaz, ainda existe a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. A data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e as dívidas de exercícios anteriores do imposto ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2017.

A Sefaz lembra que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Governo de Pernambuco divulga tabela com os valores do IPVA 2017

Segundo a Secretaria da Fazenda de PE, valores cobrados serão mais baixos no próximo ano. Desconto foi ampliado de 5% para 7% para os contribuintes que quitarem o IPVA na cota única

O Governo de Pernambuco divulgou a tabela com os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2017. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), os valores do imposto serão mais baixos no próximo ano. A tabela foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28).

O desconto foi ampliado de 5% para 7% para os contribuintes que quitarem o IPVA na cota única. Os boletos para pagamento estarão disponíveis no site do Detran-PE a partir do dia 1º de janeiro.

O valor venal dos veículos também caiu em 2016, em comparação com o ano anterior. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe), a queda foi de 3,8%. Quando se trata dos automóveis, a redução chega a 4,5%. Também houve diminuição de 6,3% para caminhões e 2,7% para motos.

VEJA A TABELA COM OS VALORES DO IPVA 2017

Variação do valor venal entre 2015 e 2016 (Foto: Divulgação/Sefaz)

Antecipado e depois adiado

A princípio, o governo do estado havia antecipado o pagamento da cota única e da primeira parcela do imposto para janeiro. Entretanto, logo em seguida, resolveu empurrar a cobrança para fevereiro. Nos últimos dois anos, o IPVA começava a ser cobrado só em março.

Em nota, o governo alegou que “a decisão foi tomada com o objetivo de permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro”. A antecipação do recolhimento do imposto foi realizada sob o argumento de ajudar os municípios, que recebem 50% dos recursos obtidos pelo IPVA.

Com uma frota tributável de 2.499.284 veículos, Pernambuco arrecadou com o IPVA, em 2016, cerca de R$ 1 bilhão. Ainda não há previsão de quanto será o valor arrecadado em 2017.

A Sefaz-PE ainda informa que os valores arrecadados com o IPVA serão distribuídos para as áreas de saúde, educação e segurança pública. “No total, 50% desse montante é repassado para as contas dos 184 municípios”, disse em nota.

Alteração de datas
No dia 15 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado uma alteração no calendário de pagamento do IPVA. As datas de vencimento das parcelas de abril foram modificadas por conta do feriado da Sexta-feira Santa, que será no dia 14 de abril de 2017.

Essa modificação abrange os proprietários de veículos com placas terminadas em 3 e 4, que terão a data de vencimento da 3º cota prorrogada de 14 de abril para o dia 18 do mesmo mês. Já para os veículos com placas terminadas em 5 e 6, a data foi prorrogada de 18 de abril para o dia 20 do referido mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), as demais datas não foram alteradas.

Confira o calendário com as datas dos pagamentos, de acordo com o final da placa do veículo:

Placas 1 e 2
Parcela única ou primeira cota: 09/02/2017 / Segunda cota: 09/03/2017 / Teceira cota: 11/04/2017

Placas 3 e 4
Parcela única ou primeira cota: 14/02/2017 / Segunda cota: 14/03/2017 / Terceira cota: 18/04/2017

Placas 5 e 6
Parcela única ou primeira cota: 17/02/2017 / Segunda cota: 17/03/2017 / Terceira cota: 20/04/2017

Placas 7 e 8
Parcela única ou primeira cota: 21/02/2017 / Segunda cota: 21/03/2017 / Terceira cota: 25/04/2017

Placas 9 e 0
Parcela única ou primeira cota: 24/02/2017 / Segunda cota: 31/03/2017 / Terceira cota: 28/04/2017

Com informações do G1

Confira o novo calendário da UFPE após o fim da greve

Além da volta às aulas, também está previsto um recesso acadêmico entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro/Foto: Arthur Mota – Folha de Pernambuco

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta terça-feira (20), o calendário acadêmico ajustado pelo colegiado da instituição após o fim da greve dos professores universitários no dia 15 de dezembro. As aulas do período paralisado, com volta prevista para esta quarta-feira (21), vão até o dia 28 de janeiro. Confira o calendário completo no fim da matéria.

De acordo com o calendário divulgado, também está previsto um recesso acadêmico entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro, com retorno às atividades normais no dia 2 de janeiro.

Já as matrículas para o período 2017.1 serão realizadas entre 11 e 14 de fevereiro de 2017, com início das aulas no dia 6 de março, após o período carnavalesco. A Quarta-Feira de Cinzas ocorre no dia 1º de março.

Greve

A greve dos professores da UFPE durou um mês, entre 15 de novembro e 15 de dezembro. A paralisação se mostrou contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 (antiga PEC 241), que congela os gastos públicos primários por um período de 30 anos e foi aprovada pelo Senado.

Além disso, conforme a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), os professores também se opunham à Reforma do Ensino Médio, aprovada por meio da Medida Provisória 746, e ao Projeto de Lei “Escola Sem Partido”. Outro ponto da pauta de reivindicações foi a concessão do reajuste anual dos servidores públicos.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Senado aprova calendário especial para PEC da vaquejada

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Vaquejadas devem ser regulamentadas no Brasil/Foto: Internet

Os senadores aprovaram na sessão de ontem (30) o calendário especial de tramitação para a proposta de emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que transforma a vaquejada em prática desportiva reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Com isso, é possível reduzir o prazo de tramitação da PEC – que é de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três sessões de discussão em segundo turno, além do interstício entre as duas votações.

De iniciativa do senador Otto Alencar (PSD-BA), a PEC busca reverter recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à realização de vaquejadas pelo país, por considerar haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta prevê que não podem ser consideradas cruéis práticas desportivas que utilizem animais, “desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.

Calendário Acadêmico 2016 da Univasf é suspenso

(Foto: Arquivo)

(Foto: Arquivo)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) suspendeu o Calendário Acadêmico 2016. A decisão foi tomada após reunião em sessão ordinária do Conselho Universitário (Conuni). O calendário foi suspenso devido o reflexo das ocupações nas atividades acadêmicas, e a greve deflagrada pelos estudantes da instituição e pelo movimento grevista dos docentes da Univasf, que realizaram uma paralisação desde o dia 8 de novembro.

O Conselho Universitário decidiu ainda que será aberto um prazo para cancelamento de disciplinas sem ônus para os estudantes. Segundo a assessoria da Univasf, as atividades extraclasse estão mantidas, a critério de cada Colegiado Acadêmico, assim como a prestação de serviços à comunidade.

Confira o cronograma das reposições por Campus:

Campus São Raimundo Nonato – 10 de outubro

Campus Senhor do Bonfim – 10 de outubro

Campus Ciências Agrárias (CCA) – 25 de outubro

Campus Juazeiro – 1º de novembro

Campus Paulo Afonso – 8 de novembro

Campus Petrolina Centro – 8 de novembro

Calendário Acadêmico 2016 é retomado e aulas reiniciam nesta segunda-feira (24), exceto nos Campi Senhor do Bonfim e São Raimundo Nonato

Os cursos tem duração de 18 meses . / Foto: Univasf

O Calendário Acadêmico 2016 havia sido suspenso em 14 de outubro, após a votação pelo Conuni . / Foto: Univasf

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) decidiu pela retomada do Calendário Acadêmico 2016, na Reunião Ordinária realizada na tarde de ontem (21), no Núcleo Temático 32, no Campus Juazeiro (BA). As aulas do semestre letivo 2016.2 serão reiniciadas nesta segunda-feira (24) nos campi localizados em Petrolina, Juazeiro e Paulo Afonso. Nos Campi Senhor do Bonfim e São Raimundo Nonato, as aulas permanecem suspensas até que seja encerrado o movimento paredista dos estudantes.

O Calendário Acadêmico 2016 havia sido suspenso em 14 de outubro, após a votação pelo Conuni de proposta apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univasf, em virtude do movimento paredista deflagrado pelos discentes no dia 10 de outubro. O calendário será ajustado posteriormente para a complementação dos dias parados durante o período de greve estudantil.

Com informações de Ascom

Abono do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago dia 15

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O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O cálculo do valor do abono salarial segue as novas regras definidas por lei. O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral, destaca o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até prazo até 30 de dezembro de 2016.

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio ou televisão

(Foto: Reprodução/Internet)

O aviso está no calendário eleitoral de 2016 do TSE (Foto: Reprodução/Internet)

A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas em rádio ou televisão. O aviso está no calendário eleitoral de 2016 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em caso de descumprimento da norma, o pré-candidato está sujeito a multa ou até o cancelamento do registro da candidatura.

Confira o texto do site do TSE:

“Junho – Quinta-feira, 30.06.2016

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º)”.

Comissão do Impeachment espera votar calendário nesta segunda

Comissão impeachment senado 02

Relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG) inicialmente apresentou a proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa

A Comissão Especial do Impeachment volta a se reunir nesta segunda-feira (6), a partir de 16h, para tentar um acordo sobre o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele apresentou, inicialmente, a proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa.

Ao longo da reunião ocorrida na quinta-feira (2), a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) propôs a redução desse período para cinco dias para cada uma das partes. Assim, o julgamento final, previsto para o início de agosto ficaria para meados de julho. Simone Tebet argumentou que o novo Código de Processo Penal prevê prazos mais curtos.

“Eu estou fazendo uma questão de ordem de acordo com os termos do Código de Processo Penal. Não sou dona da verdade nem sei se tenho razão nesse assunto. Acabei de receber o relatório e me socorri de algumas informações que tenho aqui”, esclareceu a senadora.

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Secretaria de Ordem Pública suspende autorização para eventos durante o mês de junho

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês/Foto:Cristiane Magalhães

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês/Foto:Cristiane Magalhães

Junho se inicia com muita expectativa: neste mês a cidade será palco de muitas festividades tradicionais da época, dentre elas, o São João do Vale. Além disso, vários outros festejos acontecem na região.

Pensando na ordenação destes eventos que são realizados em estabelecimentos privados e logradouros públicos, a secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Polícia Militar realizaram um encontro para debater medidas de segurança e de legalidade para as festas durante todo o mês junino.

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês.

“ À medida que a demanda de festejos aumenta, a atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar fica limitada. Não tem como autorizarmos vários eventos simultaneamente, sem pensarmos na qualidade da segurança, inclusive das festas que já existem no calendário oficial de Petrolina”, esclarece o secretário executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenilvado Santos.

No entanto, as tradicionais “festas de rua” que acontecem todos os anos, sem fins lucrativos, em vários bairros de Petrolina serão autorizadas, devendo, para tanto, os interessados formalizarem pedido prévio a AMMPLA e, posteriormente, à Secretaria de Ordem Pública. Para este tipo de evento, a segurança será de responsabilidade dos produtores.

Com informações da Assessoria

Governo do Estado garante pagamento dos servidores para os próximos dias 7 e 8

Lideranças sindicais começam a pressionar governo do Estado/ Foto:internet

Lideranças sindicais começam a pressionar governo do Estado/ Foto:internet

Em meio à crise de arrecadação, o governo de Pernambuco, em 2016,  só divulgou o calendário de pagamento de salários do primeiro quadrimestre, isto é, até o mês maio, correspondendo aos dias trabalhados em abril. Mas em nota, a Secretaria de Administração de Pernambuco afirma que o pagamento referente ao mês de maio dos servidores do Estado será efetuado a partir da próxima terça-feira (7).

Tabela

Já em relação a tabela de pagamento, esta será divulgada mês a mês. O fato gera insegurança nos trabalhadores e faz lideranças sindicais cobrarem uma definição urgente da Secretaria Estadual de Administração. A rede estadual tem 200 mil servidores e uma folha que custa R$ 800 milhões mensais.

Confira a nota:

A Secretaria de Administração informa que o salário do mês de Maio dos servidores do Estado será pago a partir do próximo quinto dia útil do mês de junho, ou seja, o pagamento acontecerá no dia 07 de junho para todos os Aposentados e Pensionistas e no dia 08 será para os demais.

Já em relação a tabela de pagamento, esta será divulgada mês a mês.

Com informações do Blog do Jamildo

Já estão disponíveis as consultas para vagas no Sisu, com inscrições a partir de amanhã

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Candidatos já podem começar a pesquisar qual o curso, universidade e região que deseja estudar.Imagem:internet

Nesta segunda-feira(30), estarão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificado (Sisu) que se estenderão até o dia 02 de junho, no entanto a partir de hoje, os candidatos já poderão iniciar suas consultas quanto as universidades , cursos e regiões que pretendem ocupar as vagas.

Pode fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no segundo semestre de 2016, o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obteve nota na redação que não seja zero. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015. O número de inscrição e a senha de outras edições do exame não são aceitos.

Confira o calendário do Sisu/2016:

  • 30/05 a 02/06
    Período de inscrições
  • 06/06
    Resultado da chamada regular com matrículas prevista entre os dias 10 a 14/06.
  • 06/06 a 17/06
    Prazo para participar da Lista de Espera, alunos começaram a ser convocados a partir de 23/06.
  • 10/06 a 14/06
    Matrícula da chamada regular
  • 23/06
    Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data
    O resultado do Sisu pode ser consultado no boletim do candidato, na página do Sisu-  por meio sisualuno.mec.gov.br nas instituições participantes e na Central de Atendimento do MEC, no telefone 0800-616161.

Justiça eleitoral alerta sociedade e políticos para o calendário das eleições 2016

Urna eleitoral 2014

Após a quarta-feira de cinzas período que sinaliza o fim do carnaval oficial, as atenções no setor político são voltadas para o pleito deste ano. O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015.

O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.

Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
É importante estar atento aos novos prazos e datas.

Confira as principais datas no calendário eleitoral deste ano:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Com informações do Blog do Finfa

Saiba como fica o calendário de feriados e pontos facultativos esse ano em Petrolina

PREFEITO JULIO LOSSIO

Nesta quarta-feira (13) a Prefeitura de Petrolina vai publicar o Decreto com o calendário dos feriados municipais, estaduais e pontos facultativos aderidos pelo município. Ao longo do ano os petrolinenses terão 19 dias livres, sendo 12 deles no primeiro semestre e 7 no segundo.

Elaborado pelo procurador Geral do Município, Fabio Lima e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, sob orientação do prefeito, Julio Lossio, o Decreto determina também a permanência de serviços essenciais e emergenciais mesmo em dias de feriados.

Confira as datas de feriados e pontos facultativos em 2016:

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal – feriado nacional

8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo

09 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo

10 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas – expediente a partir das 13 horas

24 de março (quinta-feira) – ponto facultativo

25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado nacional/municipal

21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes – feriado nacional

22 de abril (sexta-feira) – ponto facultativo
1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalhador – feriado nacional

26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado municipal

27 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo
24 de junho (sexta-feira) – São João – feriado municipal

15 de agosto (segunda-feira) – Nossa Senhora Rainha dos Anjos – feriado municipal

07 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil – feriado nacional

21 de setembro (quarta-feira) – Emancipação Política do Município de Petrolina – feriado municipal

12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional

28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo

02 de novembro (quarta-feira) – Finados – feriado nacional

15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República – feriado nacional
25 de dezembro (domingo) – Natal – feriado nacional

Governo divulga lista dos feriados nacionais de 2016

calendario

O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) no “Diário Oficial da União” a lista dos feriados federais para o ano de 2016. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e pontos facultativos. Confira a lista:

  • 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
  • 9 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo)
  • 10 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
  • 25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
  • 21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)
  • 1º  de  maio (domingo): Dia  Mundial  do  Trabalho  (feriado nacional)
  • 26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 7  de setembro (quarta):  Independência do Brasil (feriado nacional)
  • 12 de  outubro (quarta): Nossa  Senhora Aparecida  (feriado nacional)
  • 28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
  • 2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)
  • 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)
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