Audiência pública discutirá criação de renda básica em Petrolina

Audiência discutirá formação de renda mínima em Petrolina (Foto: Arquivo)

Uma audiência pública discutirá a criação de uma renda básica a nível municipal, para a população em vulnerabilidade de Petrolina. A discussão foi proposta através do Requerimento n° 176/2020, do vereador Gilmar Santos (PT), aprovado por 16×0 na sessão da última terça-feira (30).

No pedido estão convidados o prefeito Miguel Coelho (MDB), secretários da cidade, a exemplo de Jorge Assunção – Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) – órgãos, como Ministério Público e Promotoria, além dos representantes de ONGs.

“Nós estamos solicitando uma audiência pública para discutir as necessidades e diretrizes para a proposta de criação de uma renda básica da cidadania, iniciando pela população em situação de vulnerabilidade“, destaca Gilmar. Para o edil a aprovação dessa renda garantirá “um melhor enfrentamento às desigualdades do município”. A audiência ainda não teve sua data definida.

Câmara de Petrolina aprova projeto de valorização aos garis

Profissionais da limpeza ganham um dia para valorização da categoria (Foto: SEINFRA)

Entre os 12 projetos de Lei aprovados por unanimidade na sessão de terça-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, está o de número 21/2020. Proposta pelo líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), a matéria recebeu 19 votos a favor e institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública, os garis.

“É um profissional que às vezes não tem o devido valor, mas presta um serviço de grande relevância. Chova ou faça sol, tenha pandemia ou não tenha pandemia eles estão lá diuturnamente“, justifica Valgueiro.

Mais valorização

Depois de ser aprovada por unanimidade, o projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB). Valgueiro acredita que com a lei promulgada, a categoria deva ser mais reconhecida. “A gente precisa ter essa valorização e que esse dia de valorização seja marcado no calendário como 16 de maio, com programação a ser feita pelo município, dando a devida valorização a esses funcionários”, pontua.

Câmara de Vereadores de Petrolina classifica como “inverídica” informação sobre “farra das diárias”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina emitiu uma nota de esclarecimento sobre a suposta “farra das diárias”, uma polêmica envolvendo os edis da atual legislatura que veio à tona nessa semana. De acordo com o presidente Osório Siqueira (MDB), a informação compartilhada nas redes sociais é “inverídica”.

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Na nota, Osório afirma que “todas as viagens foram motivadas pelo interesse público, na busca de experiências exitosas e obtenção de conhecimentos com nossos pares de diferentes municípios, autoridades, técnicos e conselheiros”.

“Todos os eventos/audiências foram revestidos do mais absoluto interesse público, trazendo aos cidadãos petrolinenses práticas legislativas, sugestões de ações, troca de experiências e conhecimentos, materializados numa quantidade expressiva de Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e demais atos legislativos em favor de uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes”, pontua o presidente.

Leia a seguir a íntegra da nota:

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Câmara de Vereadores de Petrolina manterá sessões no mês de julho

Recesso de julho foi suspenso por conta da pandemia da covid-19 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O mês de julho tradicionalmente é destinado ao recesso legislativo, porém a pandemia do novo coronavírus alterou o cronograma de inúmeras casas. Na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, a expectativa da Mesa Diretora é manter sessões extraordinárias, uma vez por semana até o início de agosto.

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Presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (MDB) explicou como isso funcionaria. “Já conversei com o vereador Rodrigo [Araújo que é 2º secretário], Ronaldo Souza que é o vice-presidente e com o vereador Osinaldo que é o 1º secretário. Nós estamos no recesso do mês de julho. A gente vai ter sessões extraordinárias porque para a gente dar continuidade com sessão ordinária teria que fazer uma mudança na lei orgânica“, afirma.

A sugestão é que às quartas-feiras, com a convocação ocorrendo na segunda-feira. “Estive conversando com o jurídico uma forma de não haver questionamento. Nessas sessões que fizemos fora do horário das 9h30 é porque estamos ainda no período extraordinário”, ressalta Osório.

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Uma publicação nos grupos de WhatsApp da região repercutiu de forma negativa perante os vereadores de Petrolina, na sessão de terça-feira (30). A postagem dizia respeito a uma suposta “farra de diárias” para viagem, praticada por edis da atual legislatura. O fato conseguiu unir Oposição e Situação, que repudiaram a disseminação da informação.

“Nós não podemos agredir as pessoas de forma injusta, agredir a Casa Legislativa banalizando, fazendo um crime contra os edis. É uma injustiça o que estão fazendo, tem o meu repúdio“, disse o vice-presidente Ronaldo Cancão (DEM) já na abertura da sessão.

Requerimento para mostrar transparência

Cristina Costa (PT) que na semana passada havia apresentado um Requerimento cobrando transparência do Poder Legislativo propôs o Requerimento nº 175/2020 e foi enfática. “Solicito que seja encaminhado cópia detalhada de todas as diárias recebidas por minha pessoa nesses três anos e seis meses do meu mandato e aí possamos notificar, a qual trabalho e serviço nós fizemos. A partir do momento que sai farra das diárias parece que a gente está recebendo pra gastar a mercê“, afirmou.

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Vereadores de Petrolina analisam projetos de Lei do Legislativo na tarde dessa terça-feira

São 12 projetos de lei, todos do Poder Legislativo (Foto: Arquivo)

A sessão dessa terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela votação de 12 projetos de Lei propostos pelo Poder Legislativo. As matérias dessa tarde tratam de Título de Cidadão,  concessão de Medalha de Honra ao Mérito e denominação de prédios públicos.

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Moradores do Bernardino estão sendo prejudicados pela falta de veículos do transporte coletivo, afirma vereador Gilmar Santos

Osinaldo Souza cobra diálogo entre município, Estado e União para que alunos não fiquem prejudicados por conta da pandemia

Durante todo mês de junho os encontros da Casa Plínio Amorim estão sendo realizados de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h30. Na pauta de hoje há ainda mais de 30 Indicações e 15 Requerimentos. Os projetos de lei para votação são os seguintes:

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Moradores do Bernardino estão sendo prejudicados pela falta de veículos do transporte coletivo, afirma vereador Gilmar Santos

Mais um veículo do transporte coletivo para atender aos moradores do Residencial Monsenhor Bernardino. Foi isso que solicitou o vereador Gilmar Santos (PT) através do Requerimento n°167/2020, apresentado na sessão de terça-feira (23).

“É uma solicitação da comunidade do Residencial [Monsenhor] Bernardino ao diretor-presidente da AMMPLA, para que interceda junto à empresa Atlântico, no sentido de que a mesma disponibilize um ônibus a mais para atender a comunidade“, justificou Gilmar.

Moradores estão sendo prejudicados

Os mais prejudicados são aqueles retornando para casa após o dia de trabalho. “O Residencial está tendo muito prejuizo em relação ao deslocamento dos seus moradores, trabalhadores que vão para outras regiões da cidade. Na programação começa 5h40, 7h04, 8h32, 11h28, 12h56, 16h30, 17h20 e a última vez que o ônibus passa é às 19h05. Os trabalhadores que saem depois das 19h ficam prejudicados“, pontuou Gilmar.

Solução possível

Ainda segundo Gilmar, moradores relataram que no Residencial Vivendas há quatro veículos à disposição. “Seria possível passar no Bernardino, garantindo melhor deslocamento à comunidade do Bernardino“, finaliza.

Osinaldo Souza cobra diálogo entre município, Estado e União para que alunos não fiquem prejudicados por conta da pandemia

Alunos estão sem prejudicados, lembrou vereador

Sem previsão de quando as aulas presenciais serão retomadas em 2020, o vereador Osinaldo Souza (MDB) apresentou uma sugestão no tocante ao ano letivo das escolas públicas municipais e estaduais, além das universidades. Para o edil é importante que município, Estado e União se unam e providenciem a estrutura mínima aos estudantes.

“Se não temos as aulas presenciais nas universidades públicas, como é que teremos aulas das crianças do município e dos adolescentes do Estado? Vou enviar [um pedido] ao governador e ao presidente [da República] para que providencie notebooks, tablets e internet para periferia a todos os alunos“, afirmou o vereador.

Compromisso dos poderes

No entendimento de Osinaldo o prefeito Miguel Coelho (MDB) pode dialogar com os demais citados e formar um compromisso, para assim não deixar os alunos prejudicados. “Nem que o recurso venha do Governo Federal, mas os nossos alunos universitários, do ensino médio ou do fundamental não podem ficar sem aulas esse ano. Os professores estão ganhando sem trabalhar e os alunos vão perder o ano na alegação de que metade dos alunos não têm internet?“, questionou.

O pedido foi feito de forma verbal na sessão de terça-feira (23) e será oficializada no próximo encontro virtual da Câmara de Vereadores, marcada para 14h de terça-feira (30).

Vereadores aprovam e parteira dará nome ao Centro de Parto de Petrolina

Projeto passou de forma unânime

O Centro de Parto de Petrolina levará o nome de Maria das Dores de Souza. A homenageada é parteira, atuou por muitos anos no Hospital Dom Malan e em comunidades do interior, a exemplo do Distrito de Rajada. A matéria era a única em pauta na sessão de terça-feira (23) e foi aprovada por 15×0 e uma abstenção.

Os vereadores lembraram que a Prefeitura acertou ao rever a homenagem, já que anteriormente a intenção era dar o nome de Nilo Coelho ao prédio. Membro da bancada da Situação, como Osinaldo Souza (MDB) ressaltou que é importante homenagear “um brilhante nome” e “honrar” dona Maria das Dores.

Celeuma interna

Apesar de tranquila a votação não foi 100% unânime. Cristina Costa (PT) pontuou que já existe uma lei previamente aprovada na própria Câmara em 2017, denominando a maternidade municipal com o nome da ex-deputada estadual Isabel Cristina.

Ela ainda elogiou seu colega Ronaldo Silva (DEM), o único a lembrar da lei aprovada pelos edis e aproveitou para alfinetar os companheiros de Casa Plínio Amorim. “Mostra que Vossa Excelência é homem suficiente para reconhecer o procedimento de uma Casa Legislativa. Retirar uma homenagem pode ser considerado uma afronta, demonstra uma incoerência dos vereadores [retirar a homenagem a Isabel]”, disse Cristina.

Diante dessa incoerência a edil se absteve da votação. O projeto homenageando Maria das Dores segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

“Muito preocupante”, afirma presidente da Comissão de Saúde de Petrolina após 30 detentos testarem positivo para covid-19

30 casos foram registrados apenas na Penitenciária (Foto: Reprodução/Internet)

Petrolina registrou mais 68 casos positivos do novo coronavírus na terça-feira (23), 30 apenas na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Todos os infectados são detentos, submetidos a testes rápidos da Secretaria de Saúde. As detentas da Cadeia Pública também foram submetidas aos testes rápidos, mas nenhuma positivou.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Petrolina, dos casos confirmados no boletim de ontem, 43 são homens com idades entre nove meses e 59 anos; e 25 mulheres com 1 e 58 anos. Com mais 68 casos Petrolina soma 651 pacientes infectados, 182 curas clínicas e 22 mortes.

Comissão de Saúde da Câmara acompanhará situação

Gilberto Melo (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Gilberto Melo (DEM) disse à Rádio Jornal Petrolina, nessa quarta-feira (24), que está preocupado com os números e solicitará uma visita à Penitenciária.

A gente ficou sabendo dessa quantidade que testou positivo, é muito preocupante. Amanhã como presidente da Comissão de Saúde vou convocar meus colegas vereadores, para que a gente possa, em nome da Comissão de Saúde, que a gente possa fazer uma visita e entender, encontrar um meio de ajudar. Não pode estar acontecendo isso, 30 pessoas de uma vez só, a gente fica muito preocupado com essa situação“, disse ao programa Super Manhã com Waldiney Passos.

Situação sob controle

O vereador também analisou o cenário de Petrolina e, apesar da alta, disse acreditar que os números estão sob controle. “Os números estão aumentando muito, mas ainda está sob controle. Esperamos que o governador entregue os 50 leitos que ele prometeu a Petrolina”, destacou.

Câmara de Petrolina se reúne logo mais para votar projeto que nomeia Centro de Parto

Os vereadores de Petrolina se reunirão logo mais às 14h para mais uma sessão virtual. Na pauta dessa terça-feira (23) além das rotineiras Indicações e Requerimentos consta um único projeto de autoria do Poder Executivo, o PL n° 012/2020.

O projeto denomina o Centro de Parto Normal de Maria das Dores de Souza. A matéria já tem pareceres favoráveis das comissões e precisa da maioria absoluta para passar. Esse texto substitui a antiga proposta de nomear a Casa de Parto com o nome de Nilo Coelho, fato criticado pela Bancada de Oposição.

A sessão virtual pode ser acompanhada pela população através do seguinte link:

 

Em mais uma sessão virtual, Situação volta a derrubar pedidos da bancada de Oposição

Em mais uma sessão virtual os vereadores de Petrolina demonstraram que Oposição e Situação estão cada vez mais distantes. Assim como aconteceu nos encontros anteriores, os pedidos de informação dos oposicionistas foram derrubados pela maioria.

Depois de uma longa discussão, com direito a troca de farpas e ironias, os edis governistas que têm a maioria dos votos rejeitaram os seguintes pedidos:

  • Requerimento n° 124/2020 – informações sobre os gastos da Seinfra na pavimentação de Petrolina: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 15×5;
  • Requerimento m° 125/2020 – informações sobre o Plano Diretor Municipal: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 14×5 e uma abstenção;
  • Requerimento n° 141/2020 – informações sobre nomeações dos cargos de parentes diretos dos vereadores de Petrolina na Prefeitura de Petrolina: pedido de Gabriel Menezes (PSL), rejeitado por 14×6;
  • Requerimento n° 149/2020 – criação de uma comissão suprapartidária para visitar os almoxarifados da Secretaria de Educação e fiscalizar também a Saúde para acompanhar a distribuição dos kits de merenda escolar: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 14×6;
  • Requerimento n° 150/202 – informações à Prefeitura sobre a contratação da empresa investigada na Operação RIPSTOP: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 15×5.

Críticas

Em relação ao pedido de Gabriel, Rodrigo Araújo (Republicanos) e Zenildo do Alto do Cocar (MDB) criticaram o colega e afirmaram que não têm nada a esconder, pois seus familiares exercem funções comissionadas pela capacidade de trabalho na gestão municipal. “Tenho orgulho da minha família e orgulho de o prefeito Miguel Coelho convidar para fazer parte da equipe“, afirmou Rodrigo.

Gabriel rebateu e agradeceu ao colega Ronaldo Silva (DEM) que é da Situação, mas votou a favor do pedido pela transparência. “Não estou aqui duvidando da competência, estou dizendo que isso é nepotismo e fere um dos princípios da Constituição que é a impessoalidade“, disse.

Apesar de abstenção de Cancão, vereadores aprovam Requerimento de Cícero Freire propondo gratuidade da FACAPE

(Foto: Ascom)

Cícero Freire (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 119/2020, no qual solicitou a transformação da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) se torne gratuita. O edil endereçou seu pedido ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ao deputado federal Fernando Filho (DEM).

Para Cícero eles podem intervir junto ao Ministério da Educação (MEC) para criar a “FACAPE Gratuita para Todos”. “Eles podem dar as mãos e com certeza abrir as portas do Ministério da Educação e fazer com que as famílias que fazem esforços para pagar os estudos dos seus filhos, esse pessoal vai ficar muito feliz com a ação”, justificou Cícero.

Debate e abstenção

O pedido foi aprovado por 20 votos a zero e uma abstenção do vereador Ronaldo Cancão (DEM). “A Facape tem 40 anos, é uma instituição privada. O vereador tem a intenção boa, tem lutado pelo objetivo, mas ela é uma autarquia. É público-privado, mas vou me abster. Ele vai colocar [os políticos citados] em calça-justa”, disse.

Cícero rebateu e alegou ter ciência de que a instituição é privada. Segundo ele, a Prefeitura pode rever com ajuda do deputado e senador. A reivindicação agora segue para análise dos citados os quais poderão apoiar ou não o pedido de Cícero.

Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no “Minha Casa, Minha Vida”, mas pedido é rejeitado em votação apertada

Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)

Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.

A solicitação

O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. “Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida“, explicou.

A votação

Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. “Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar“, disse Aero.

Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.

Maria Elena cobra ação de castração e critica moradores que envenenaram gatos em Petrolina

(Foto: Reprodução / TV Grande Rio)

A violência contra gatos no bairro Vila Mocó, em Petrolina, chegou à Câmara de Vereadores na sessão de terça-feira (9). Maria Elena de Alencar (MDB) abordou a temática e se solidarizou com os protetores.

Quero me solidarizar com a ONG Proteger e com a doutora Pâmela Durando. Não sei se os colegas viram uma matéria na TV Grande Rio onde três moradores conseguiram fazer uma ação criminosa, distribuíram chumbinho e já iam morrendo os gatos. Essa ação é cruel,” afirmou a edil.

Elena também cobrou uma ação do Centro do Controle de Zoonoses (CCZ) para castrar os animais de rua e assim ter um controle dos gatos e cães abandonados. “A Indicação é ao Centro de Controle de Zoonoses para que ele tenha mais atenção e desenvolva uma ação de castração em massa“, disse.

 

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