Câmara de Petrolina encerra ano legislativo de 2023 e apresenta dados das atividades realizadas

Na quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Petrolina realizou a última Sessão Ordinária de 2023, encerrando o ano legislativo. Ao todo, de fevereiro a dezembro, a Casa realizou 68 Sessões Ordinárias, 53 Sessões Solenes e nove (09) Audiências Públicas.

De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados 54 Projetos de Lei, três (03) Projetos de Resolução, 2274 Indicações, 726 Requerimentos, além de 120 Projetos de Decreto Legislativo.

De iniciativa do Poder Executivo, em 2023 foram aprovados pela Câmara 29 Projetos de Lei e um (01) Projeto de Lei Complementar. Este ano, durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os vereadores apresentaram o maior número de emendas já realizadas pela Casa Plínio Amorim, com um total de 684 emendas, das quais somente 14 foram rejeitadas.

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Lucinha Mota toma posse como vereadora de Petrolina

(Foto: Ricardo Souza)

Na manhã desta segunda-feira (23), Lucinha Mota (PSDB), tomou posse como vereadora de Petrolina. A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Fundação Nilo Coelho.

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Lucinha foi diplomada na última sexta-feira (20), um dia após ser declarada eleita pela Justiça eleitoral. Em 2020, a ex-secretária de justiça e direitos humanos de Pernambuco teve cerca de 2656 votos e era filiada ao PSOL. Em 2022 tentou uma vaga na ALEPE, e já era filiada ao PSDB, partido onde permanece.

Lucinha Mota é oficialmente diplomada a vaga na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Ricardo Souza)

Lucinha Mota foi oficialmente diplomada para ocupar a vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) em uma cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (20) no prédio do Fórum Eleitoral.

Lucinha expressou sua gratidão pela confiança depositada nos quase três mil votos que recebeu. Além disso, assumiu o compromisso de honrar cada decisão que será tomada na Câmara Municipal.

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Câmara Municipal de Petrolina emite nota a respeito de cassação do mandato do Vereador Júnior Gás

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara Municipal de Petrolina emitiu um comunicado oficial informando que recebeu notificação da Justiça Eleitoral sobre a cassação do mandato do Vereador Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás, filiado ao partido Avante. O vereador também foi notificado da decisão e, em cumprimento à ordem judicial, foi afastado de suas funções de imediato.

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A Casa Plínio Amorim aguarda agora o reprocessamento da totalização dos votos proporcionais, a ser efetuado pela Justiça Eleitoral. Este é um passo crucial para a oficialização do afastamento do vereador e, simultaneamente, abrirá caminho para a posse do parlamentar que será indicado para ocupar o cargo vago.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso em seguir rigorosamente as determinações legais, garantindo a transparência e integridade do processo.

Câmara de Petrolina aprova projeto da LDO

Aprovação da LDO foi unânime (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão desta terça-feira (29) o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Poder Executivo, referente ao período de 2024. A proposta foi analisada em duas votações, sendo aprovada por 20×0.

A LDO determina as prioridades e metas da administração, bem como organiza o orçamento e dispõe, entre outros segmentos, sobre a legislação tributária, estipulando ações em segmentos como bem-estar, infraestrutura e gestão eficaz.

Vereadora de Petrolina quer estudo para isentar igrejas e templos do pagamento da taxa de lixo

Antes da votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta terça-feira (29), os vereadores de Petrolina analisarão as Indicações e Requerimentos rotineiras na pauta da sessão. Entre as demandas listadas para amanhã está o Requerimento n° 443/2023, de Samara da Visão (PSD).

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LDO entra em pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

As diretrizes do orçamento de 2024 de Petrolina serão analisadas pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (29). A pauta de autoria do Poder Executivo determina as prioridades e metas da administração, bem como organiza o orçamento e dispõe, entre outros segmentos, sobre a legislação tributária.

O documento estipula o orçamento de 2024 nas seguintes perspectivas:

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Câmara de Petrolina aprova criação do REFIS

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina analisaram, na manhã desta quinta-feira (24), o projeto de lei n° 018/2023, de autoria do Poder Executivo que propõe a criação do Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (REFIS Petrolina).

A proposta é de promover a regularização de créditos para contribuintes em débitos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. As dívidas poderão ser pagas de uma única vez ou parcelada, com descontos. Sem discussões, o texto foi aprovado por 18×0 e segue para sanção do prefeito Simão Durando (UB).

Petrolina: vereador cobra melhorias na UBS do bairro João de Deus

Foto: Google Street/Reprodução

Melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Josefa Bispo de Almeida, localizada no bairro João de Deus. Foi isso que reivindicou o vereador Zenildo do Alto do Cocar (MDB), na sessão desta quinta-feira (24). O parlamentar, que é da base governista, pediu mais atenção do Poder Executivo.

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Vereadora de Petrolina cobra solução para a falta de professores assistentes nas escolas da rede estadual

(Foto: Internet)

A sessão desta quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina também será marcada pela discussão das solicitações dos vereadores, apresentadas por meio das Indicações e Requerimentos. Uma das demandas listadas na pauta é o Requerimento n 425/2023, de Samara da Visão (PSD).

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Projeto que institui REFIS Petrolina será votado nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores

Vereadores discutem propostas do legislativo de Petrolina

REFIS está na pauta de sessão desta quinta-feira (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina votará, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei n° 018/2023, que institui o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (REFIS Petrolina). A proposta é de autoria do Poder Executivo e precisa de aprovação por maioria simples dos presentes na sessão.

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Petrolina: secretário de Saúde de Petrolina apresentará balanço de atividades realizadas no 1° quadrimestre do ano

Bandeiras de Pernambuco, do Brasil e de Petrolina em primeiro plano e ao fundo um texto escrito Poder Legislativo.

Foto: Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza nesta terça-feira (22) mais uma sessão ordinária de 2023 sem projetos de lei em votação. Sem matérias para análise dos parlamentares, o encontro de amanhã será marcado por uma audiência pública com o secretário de Saúde, João Luis Nogueira.

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Petrolina: servidores do Legislativo participam de oficina sobre gestão pública

Pessoas em pé apresentando demandas durante um evento realizado em um auditório

Capacitação foi realizada nesta semana, em Petrolina (Foto: Tatiana Seabra)

Servidores da Câmara de Vereadores de Petrolina participaram durante esta semana, da Oficina de Gestão Pública Sustentável. O evento foi promovido pela Escola do Legislativo de Pernambuco e aconteceu em Petrolina, no auditório da Fundação Nilo Coelho.

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Servidores concursados da Câmara de Petrolina ganham reajuste salarial de 6%

(Foto: Ascom CMP)

Os servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores de Petrolina ganharam um reajuste salarial de 6%. O aumento salarial foi sancionado pelo prefeito Simão Durando (UB) e publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28).

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Petrolina: vereadores devem votar reajuste dos servidores efetivos da Câmara nesta quinta-feira

O reajuste foi proposto pela Câmara e aprovado antes do recesso legislativo. Estão contemplados os trabalhadores concursados, a exemplo de agentes administrativos, jornalista e recepcionista:

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Câmara de Vereadores de Petrolina apresenta balanço dos trabalhos realizados no 1º semestre

(Foto: Ascom PMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerrou, na quinta-feira (15), os trabalhos do primeiro semestre de 2023. Com a sessão de ontem, foram 33 encontros ordinários de fevereiro a junho, 30 sessões solenes e quatro audiências públicas.

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