Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 49

Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

10 de setembro de 2020 às 10:30

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Estatuto da Igualdade Racial será votado hoje em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 09:00

Trabalhos Legislativos retornam hoje de forma presencial (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após muita polêmica e postergações, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina será discutido e votado na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 152/2019 é o único item confirmado na pauta dessa quinta-feira (10).

Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o Estatuto data de novembro passado. Contudo, no dia 14 de julho de 2010, quando a matéria seria inicialmente apreciada, o vereador Osinaldo Souza (MDB) alegou precisar de mais tempo para analisar a matéria.

O que diz o PL?

Desde então o projeto foi engavetado, gerando críticas do autor e parte da população. Além do PL, mais três emendas modificativas propostas por Osinaldo estão na pauta de hoje. O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Petrolina busca “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”.

Sessão ao vivo

A sessão será transmitida online, a partir das 9h pelo YouTube da Câmara de Vereadores. A data de hoje também é marcada pelo retorno das atividades presenciais. Contudo, a entrada do público é limitada por conta da pandemia do novo coronavírus.

Convenção partidária do Podemos de Petrolina acontecerá na próxima semana

Eleições Petrolina Política Super Manhã

3 de setembro de 2020 às 11:30

Quirino e Lucas andarão juntos no atual pleito (Foto: Ricardo Banana/Reprodução)

O Podemos fará sua convenção partidária no próximo dia 11 de setembro, às 19h30, em Petrolina. Nesse ano o partido quer pelo menos três vagas para vereadores da chapa e não terá candidato à Prefeitura local. De acordo com o presidente do diretório municipal, Sargento Quirino, a solenidade contará com a presença de políticos estaduais.

Entre os confirmados estão o deputado-federal Ricardo Teobaldo que é o presidente estadual do Podemos e de Lucas Ramos (PSB), deputado estadual e hoje secretário no governo de Paulo Câmara (PSB). Quirino falou ao programa Super Manhã com Waldiney Passos sobre o processo de criação do partido e a expectativa ao lançamento das pré-candidaturas.

“É um partido que está preparado, foi muito difícil para a gente construir uma chapa como construímos. Queremos fazer três vereadores no voto nominal e quatro na sobra das coligações. Vamos contar com isso. Ficou definido que nós teremos a chapa proporcional e não teremos candidato a prefeito“, disse à Rádio Jornal Petrolina.

PSL convoca convenção para definir candidato a prefeito e vereadores em Petrolina

Eleições Petrolina Política

3 de setembro de 2020 às 10:30

(Foto: Reprodução/Facebook)

A Comissão Provisória Municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Petrolina convoca seus membros para a convenção que definirá o candidato a prefeito e também a vereador na eleição de 2020. A convenção está agendada para a próxima terça-feira (8), às 19h.

O encontro será realizado pela plataforma Zoom, por conta das medidas sanitárias e de segurança na pandemia do novo coronavírus. A convocação foi feita pelo presidente da Comissão, o vereador Gabriel Menezes. Na ordem do dia estão a escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores da sigla.

Também serão formadas as coligações partidárias às eleições de 2020 e o sorteio dos números dos candidatos a vereador. Gabriel pode sair como candidato a prefeito e conta com apoio do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

Petrolina: Vale Alimentação somente pode ser retirado por titular do cartão

Educação Petrolina Super Manhã

3 de setembro de 2020 às 09:30

Ajuda na alimentação do estudante é de R$ 50,00 (Foto: Emerson Leite/PMP)

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina (SEDUC) continua realizando a entrega dos cartões do Vale Alimentação Estudantil (VAE). Anteriormente os pais ou responsáveis pelos alunos da rede municipal puderam retirar o cartão magnético nas próprias unidades.

No entanto, agora somente é possível fazê-lo na sede da SEDUC, no Centro de Convenções, próximo ao River Shopping. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 15h, respeitando as medidas sanitárias da pandemia.

Documento é intransferível

Por ser um documento, caso o cartão esteja no nome da mãe do estudante, o pai não pode retirá-lo. “O cartão é um documento, diferente do kit que o pai pode levar. O cartão está vinculado ao nome da pessoa”, explica a secretária Executiva de Alimentação Escolar, Geórgia Mourão em entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos na Rádio Jornal Petrolina.

Documentação exigida

A medida é uma questão de segurança, explica Mourão. “É uma questão de segurança. Uma carga já foi debitada no dia 31 de agosto. O Vale Alimentação Estudantil está sendo distribuído no SEDUC, no 2º andar. Solicito que eles levam documento original com foto e CPF”, finaliza.

O VAE foi criado através de um projeto do Poder Executivo, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Petrolina. O valor da ajuda na alimentação dos alunos é de R$ 50,00. Antes a Prefeitura estava entregando os kits da merenda escolar.

Câmara de Vereadores concede Título de Cidadão Petrolinense a Del Feliz

Câmara de vereadores Homenagem Petrolina

2 de setembro de 2020 às 10:30

Del Feliz foi homenageado pelos vereadores de Petrolina (Foto: Redes Sociais)

O cantor Del Feliz é o mais novo Cidadão Petrolinense. Ele foi homenageado pela Câmara de Vereadores durante a sessão de terça-feira (1°). Ontem os edis aprovaram o projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020, de autoria de Gilmar Santos (PT) por 19 votos a zero.

Baiano de nascimento, Del adotou Petrolina como sua cidade. Hoje é uma das figuras mais importantes na disseminação da cultura sertaneja. Autor do PL, Santos elogiou o artista. “É motivo de muita alegria estarmos defendendo esse Projeto de Decreto Legislativo. Ele é natural de Riachão do Jacuípe e essa é uma homenagem merecida. Del é um apaixonado pela poesia e multiplica a cultura nordestina para diversos cantos do mundo“, destacou.

Del Feliz é considerado o padrinho do forró na Europa. “São muitas as qualidades do Del Feliz, mas quero fazer esse registro. Del é considerado embaixador da Cultura Nordestina. São muitos os reconhecimentos [a Del]. Além de ser um artista, é um artista solidário”, finaliza Gilmar.

Discussão de Indicações e Requerimentos fora da pauta gera atrito na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de julho de 2020 às 11:00

Um pedido de Zenildo do Alto do Cocar (MDB) acabou gerando um atrito na sessão de hoje (28), em Petrolina. Durante as justificativas das Indicações e Requerimentos o vereador defendeu uma proposta que não constava na pauta dessa manhã.

Alguns colegas da bancada de Situação alertaram sobre a prática e a durante o debate Zenildo trocou farpas com Manoel da Acosap (DEM). O primeiro a destacar que o pedido não valeria foi o vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Cancão (DEM).

Injustiça com os colegas

Em seguida, Rodrigo Araújo (Republicanos) disse que não era justo Zenildo usar o tempo para apresentar cobranças fora da pauta. “Isso vai polemizar, mas imagine se eu tiver minhas Indicações e falar verbal. Isso está errado“, pontuou.

Requerimento propondo CPI do CEAPE é retirado de pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de julho de 2020 às 10:30

Pedido é de Gabriel Menezes (PSL)

Gabriel Menezes (PSL) propôs a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar a retirada e venda irregular da cobertura metálica do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE). O Requerimento n° 237/2020 foi retirado de pauta, durante a sessão dessa terça-feira (28), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB).

Um problema na tramitação obrigou a medida, explicou Osório. “O Requerimento de número 237 de autoria do vereador Gabriel Menezes, tomei conhecimento depois da pauta e esse tipo de Requerimento tem que ser protocolado na Presidência. Ele foi só por email. Tem que ser protocolado na Secretaria e comunicado ao Protocolo Central. A tramitação tem que ser pelo Protocolo Central pela Presidência“, disse o presidente.

Gabriel não concordou, mas acatou a ordem superior. “Não estou querendo passar por cima das prorrogativas do senhor que é presidente da Casa. Farei o que o senhor está pedindo hoje, mas não aceitarei esse tipo de desculpa na próxima sessão“, disparou.

Pedido ganha apoio dos colegas

O Requerimento busca apurar a comercialização na gestão do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB) e do ex-gestor, Julio Lóssio (PSD). Mesmo sem estar em pauta, a ideia de uma CPI agradou Oposição e Situação. “Sou a favor, que faça essa CPI do Ceape e também inclua a permissão de uso dos terrenos que foram doados na gestão passada aos permissionários para que a gente possa fazer uma CPI completa”, disse Ronaldo Silva (DEM), que foi acompanhado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), aliado de Lóssio.

Vereadores de Petrolina voltam a se reunir em sessão virtual nessa manhã

Câmara de vereadores Petrolina

28 de julho de 2020 às 09:00

Sessão acontece de forma virtual (Foto: arquivo)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa terça-feira (28), mas de forma virtual. A sessão extraordinária de hoje tem 10 projetos de Lei do Legislativo em pauta. A maior parte é de Títulos de Cidadão e denominações de prédios públicos.

Além dos itens já colocados em pauta, pode entrar em discussão o Projeto de Lei n° 17/2020 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração pública. Faltam os pareceres desse PL para que a votação aconteça.

A pauta da sessão pode ser acessada aqui. Para acompanhar os trabalhos de hoje, basta acessar o link a seguir:

Miguel Coelho sanciona lei do Vale Alimentação Estudantil

Educação Petrolina

26 de julho de 2020 às 11:00

Pais e responsáveis receberão dinheiro da merenda em cartão, para fazer as compras (Foto: Reprodução/Internet)

Aprovado por unanimidade na sexta-feira (24) o projeto de Lei que cria o Vale Alimentação Estudantil (VAE) foi sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB). O PL se transformou na Lei Municipal n° 3.304/2020 e já está em vigência.

O auxílio será pago enquanto durar a suspensão das aulas, provocada pela pandemia do novo coronavírus. O VAE foi criado exclusivamente para ajudar os alunos matriculados na rede municipal de educação – creches e escolas – e terá o valor de R$ 50,00.

Cartão deve ser entregue ainda em julho

O Vale será pago através de um cartão magnético. Durante a live de sábado (25) o prefeito explicou como será a logística. “A gente vai distribuir um cartão de débito, junto com o Banco do Brasil. Toda vez que a gente for fazer uma nova entrega desse kit vai entrar o crédito no cartão. Você vai usar o crédito no mercado do seu bairro, no Atacadão, no Hiper você vai e faz a compra“, disse Miguel.

A entrega desses cartões pode acontecer ainda em julho. Vale destacar que quando as aulas retornarem de forma presencial, o cartão perderá sua validade. “Cessando a suspensão das aulas, o Vale Alimentação Estudantil será automaticamente suspenso“, diz a lei.

Em votação unânime, Câmara aprova criação do Vale Alimentação Estudantil de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de julho de 2020 às 12:00

Depois de 2h33m de muita discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de Lei n° 16/2020, criando o Vale Alimentação Estudantil (VAE). Por 22 votos a zero, a matéria de autoria do Poder Executivo, prevê o pagamento de R$ 50,00 aos alunos da rede pública municipal.

A ajuda será paga enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, via recurso do próprio município. Os pais e responsáveis serão contemplados com um cartão magnético. Para entrar em vigência é necessária a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

As duas emendas apresentadas pela Bancada de Oposição foram derrubadas ainda nas Comissões competentes (leia aqui). Elas sugeriam a retroação do VAE a maio e o valor de R$ 100,00. Contudo, o projeto foi aprovado conforme enviado pelo Poder Executivo.

Vale Alimentação: Comissões rejeitam emendas da Oposição de Petrolina

Câmara de vereadores

24 de julho de 2020 às 10:30

Como era esperado, emendas da Oposição geraram embate

Os trabalhos legislativos dessa sexta-feira (24) começaram há mais de uma hora. Oposição e Situação de Petrolina debatem a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), que ajudará os alunos da rede pública municipal durante a pandemia da covid-19. A proposta da Prefeitura é de R$ 50,00 por estudante, enquanto a Oposição quer R$ 100,00.

Pareceres rejeitam emendas da Oposição

Seguindo o procedimento padrão, o texto do projeto de Lei foi lido e na sequência as comissões apresentarem seus pareceres, rejeitando as duas emendas apresentadas pela Oposição alegando inconstitucionalidade, pois não é competência do Legislativo legislar sobre recursos, função essa exclusiva do Executivo. O grupo, além de sugerir o valor ampliado, solicitava a retroação do benefício ao mês de maio.

Vale Alimentação Estudantil volta à pauta da Câmara de Petrolina nessa manhã

Câmara de vereadores Petrolina

24 de julho de 2020 às 09:00

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa sexta-feira (24), dessa vez para discutir o projeto de Lei n° 16/2020. A matéria de autoria do Poder Executivo propõe a criação do Vale Estudantil Alimentar (VAE) durante a pandemia do novo coronavírus.

A Prefeitura sugere no PL o pagamento mensal de R$ 50,00 por aluno matriculado na rede pública municipal – creches e escolas. A Bancada de Oposição, no entanto, apresentou uma emenda estipulando o valor de R$ 100,00 por estudante.

Outra emenda da Oposição quer o pagamento retroativo a maio, já que os kits da merenda escolar foram entregues referentes a março e abril. A votação pode ser acompanhada ao vivo a seguir:

Vale Alimentação será discutido nesta sexta-feira, na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de julho de 2020 às 14:00

Sessão será realizada em caráter extraordinário, às 9h (Foto: arquivo)

Retirado de pauta na sessão de terça-feira (21), o projeto de Lei o qual propõe a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), será colocado em votação nesta sexta-feira (24). A Mesa Diretora convocou um encontro extraordinário, a partir das 9h, através de videoconferência.

A pedido do líder do Governo na Câmara, Aero Cruz (MDB), a matéria foi retirada de pauta para que as duas bancadas pudessem discutir melhor duas emendas sugeridas pela Oposição. O VAE foi proposto pela Prefeitura de Petrolina, para dar assistência aos alunos da rede municipal durante a pandemia da covid-19.

Uma das emendas da Oposição sugere o valor do Vale em R$ 100 por aluno matriculado na rede. A outra quer o pagamento retroativo a maio. O projeto e emendas serão analisados em conjunto.

Gilberto Melo reivindica policiamento no Residencial Pomares

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de julho de 2020 às 10:30

Residencial foi entregue em junho desse ano (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Em meio aos embates, a sessão de terça-feira (21) também foi marcada pelas proposições positivas dos vereadores. Gilberto Melo (DEM) fez um pedido à Polícia Militar de Pernambuco e à Guarda Civil Municipal, para aumentar a segurança no Residencial Pomares, inaugurado no mês de junho.

“As pessoas estão mudando pra lá e estão tendo vários assaltos. Os bandidos já estão roubando as casas e a gente precisa com urgência, urgentíssima para que possa colocar ronda da Polícia Militar e também a Guarda Municipal fazendo essas rondas“, justificou o edil.

A presença ostensiva dos agentes públicos pode diminuir a ação dos criminosos, segundo Gilberto. “A gente pede encarecidamente para fazer essa ação de combate ao crime. Está tendo vários assaltos ali“, disse. O Requerimento n° 225/2020 foi aprovada por 16 votos a zero.

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