Vereadora Cristina Costa apresenta requerimento solicitando prestação de contas da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Ascom/Cristina Costa)

A vereadora Cristina Costa (PT) apresentou o requerimento nº 164/2020, que solicita do Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina a prestação de contas da Casa Plínio Amorim, com o objetivo de primar pela transparência das contas públicas para com a população.

A parlamentar pediu que seja detalhado todas as despesas da Câmara, desde os gastos com transportes, constando as especificações das placas e modelos dos veículos, os custos com funcionários pontuados nominalmente e despesas com o contrato da empresa UNIKA.

“Acreditamos que com os balancetes descritos, os vereadores vão poder analisar todas as despesas e, assim, tomarmos a decisão de como direcionar melhor os recursos financeiros da Câmara. Afinal, estamos vivenciando uma pandemia e precisamos verificar como auxiliar a população e rever os gastos públicos.”, explicou Costa.

O requerimento foi apresentado pela vereadora na última Sessão virtual, ocorrida na terça-feira (23).

Câmara Municipal de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento da esposa do vereador Domingão da Aliança

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, emitiu na tarde desta sexta-feira (26), uma nota de pesar em nome dos vereadores de Juazeiro pelo falecimento da esposa do Vereador Domingão da Aliança.

Na nota o Presidente comunica o falecimento e lamenta a perda da companheira com quem o vereador “quem compartilhou mais de 30 anos de vida, sempre ao seu lado nas lutas, derrotas e vitórias”, determinando ainda o hasteamento das bandeiras a meio pau em sinal de luto e respeito.

A íntegra da Nota:

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Em sessão online, vereadores devem analisar abertura de crédito para ampliação do Centro de Convenções

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (09), os vereadores de Petrolina devem retomar as sessões ordinárias de forma online, através de uma vídeoconferência. Diferente da presencial, que começava às 9h, a sessão terá início às 14h30.

No retorno das atividades, os parlamentares têm muitos projetos, indicações e requerimentos para analisar. Dentre eles, o Projeto de Lei n. 010/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a autorização para abertura de Crédito Especial.

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Covid-19: Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes emite nota rebatendo declarações do presidente da Câmara

Na nota enviada a um blog da cidade de Juazeiro, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na região norte da Bahia, divisa com o Piauí, informa que vem a público esclarecer inverdades divulgadas pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, em uma matéria publicada na última quarta-feira (03), pelo site juazeirense.

O referido texto diz que a população estaria desassistida pela gestão de Saúde campoalegrense durante a pandemia, aproveitando dos últimos fatos ocorridos no povoado do Angico, com os trabalhadores da Andrade Gutierrez.

A nota da prefeitura relata os seguintes acontecimentos:

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Vereadores de Curaçá vão retomar as sessões sem a presença da comunidade

(Foto: Internet)

Com as 29 pessoas infectadas pelo novo coronavírus curadas, a Câmara Municipal de Curaçá deverá retomar as sessões ordinárias, a partir de 1º de Junho, de portas fechadas.

Após decisão acordada entre os vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Januário Ferreira Brandão, comunicou que serão tomadas medidas que garantirão a proteção dos parlamentares e funcionários. Os vereadores poderão apresentar seus requerimentos, indicações e projetos em sessão quinzenal e presencial, porém não haverá público para evitar aglomeração, manter o distanciamento social e diminuir as chances de disseminação do novo Coronavírus.

Não haverá atendimento externo presencial. Os contatos deverão ser através dos canais de atendimento via telefone (74) 3531-1130 e e-mail ([email protected]) e os funcionários executarão suas atividades em forma de rodízio, de forma que garantam os trabalhos na câmara, funcionando com carga horária reduzida, somente nas segundas e terças-feiras.

Outra mudança será com relação ao horário das sessões que, excepcionalmente devido à pandemia, passará a acontecer 9 horas da manhã. A população poderá acompanhar através de transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara e pela Rádio Comunitária Curaçá FM.

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova em sua primeira sessão online projetos do prefeito Miguel Coelho

Em sua primeira sessão extraordinária online, realizada na tarde desta sexta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), no sertão pernambucano, aprovou por unanimidade, dois projetos de iniciativa do prefeito Miguel Coelho, que foi enviado ao poder legislativo em regime de urgência urgentíssima.

Os projetos do poder executivo visam ampliar e reforçar o enfrentamento ao combate ao novo coronavírus do município. O primeiro, o Projeto de Lei Nº 007/2020 que cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), ou seja, se refere à contratação de profissionais de saúde para integrar os hospitais de campanha que Petrolina irá dispor e ainda os leitos do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU).

E o segundo, o Projeto de Lei Nº 008/2020, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 KWh, durante o estado de emergência  de saúde pública decorrente do Covid-19.

Prefeito de Juazeiro envia à Câmara de Vereadores proposta de criação do projeto arte contra a pandemia

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro vai usar a arte e os talentos locais para conscientizar a população sobre medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Bomfim enviou para a Câmara de Vereadores proposta de criação do “Projeto Arte Contra a Pandemia”, que contemplará produções locais nas mais diversas linguagens.

“Sabemos como a pandemia tem afetado a economia mundial e deixado muitos artistas sem suas fontes de renda. Com este projeto, além de contemplarmos os profissionais deste segmento, vamos usar a arte como fator de convencimento da população sobre importância de adoção de medidas preventivas”, disse o prefeito Paulo Bomfim.

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Câmaras de vereadores de vários municípios de Pernambuco fazem doações para ações de combate a Covid-19

(Foto: Arquivo)

Diante da pandemia que passa o país e avança nos municípios de Pernambuco, Câmaras de Vereadores de diversos municípios resolveram ajudar com doações em dinheiro, para que as prefeituras possam intensificar as ações de combate ao novo coronavírus.

Petrolina

Em Petrolina, o presidente da câmara de Vereadores, Osório Siqueira, informou, no dia 25 de março, que o Legislativo Municipal doaria R$ 100 mil para ações de combate ao coronavírus no município.

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Vereador Paulo Valgueiro pede isenção da Contribuição de Iluminação Pública em Petrolina

Vereador Paulo Valgueiro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Atento aos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus, que atingem em cheio a população, na manhã desta quinta (23), o vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, solicitando a isenção da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses.

Valgueiro chama a atenção para o fato de que os efeitos negativos da pandemia não atingem somente os sistemas de saúde. Além dos cuidados com a exposição das pessoas, principalmente, as dos grupos vulneráveis, ao risco de contágio da doença, é necessário que se volte o olhar também para a sustentação econômica do sistema financeiro e para os meios de renda da população. Com as medidas restritivas, que suspendem as atividades e prestação de serviços, a garantia de subsistência da população deve fazer parte do planejamento dos governos federal, estaduais e municipais.

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Vereadora Cristina Costa adere a lives para atender demandas da população de Petrolina

(Foto: Ascom/Cristina Costa)

A Vereadora Cristina Costa, nesse período de distanciamento social para conter a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19), está trabalhando também de forma virtual buscando colocar seu mandato a disposição da população petrolinense. Para isso, a parlamentar realizou, nessa quarta-feira (22), uma live com o advogado Daniel Besarria sobre auxílio emergencial.

Na ocasião, o espaço foi utilizado por internautas para tirar dúvidas, pedir esclarecimentos sobre casos específicos, solicitar explicações sobre quem tem ou não direito ao auxílio, como funciona a conta digital e a conta bancária, entre outros questionamentos.

Durante a conversa, a vereadora Cristina Costa lembrou que o desgoverno do Presidente Bolsonaro queria oferecer o auxílio no valor de R$ 200, mas para benefício da população, os parlamentares de oposição foram firmes na proposta e garantiram o Auxílio Emergencial  no valor de R$ 600 podendo chegar até R$ 1.200.

“Não podemos ficar ociosa, nesse momento muitos trabalhadores estão em casa nos procurando e nós precisamos buscar atender da melhor maneira possível. Agora não tem partido político, tem o partido de salvar vidas. Essa é mais uma maneira de seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos decretos, municipais e estaduais e garantir a segurança da população e manter todas e todos informados.”, explicou Costa.

Prefeito de Juazeiro quer autorização para destinar mais R$ 4,9 milhões para enfrentamento do coronavírus

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, vai pedir autorização a Câmara de Vereadores para utilizar 4 milhões e 900 mil reais no enfrentamento e combate ao novo coronavírus. Segundo a assessoria do gestor, a medida objetiva dar amparo legal aos investimentos extras que serão feitos pela Secretaria de Saúde (SESAU) na aquisição de novos equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e outros itens como respiradores, testes rápidos, medicamentos, além de outros produtos e serviços que se demostrem necessários durante a o período.

“Já temos investidos recursos próprios adicionais na Saúde deste que a crise começou. Só no mês de março, cerca de R$ 4 milhões foram destinados ao segmento. Agora vamos solicitar a autorização legislativa para destinar mais R$ 4,9 milhões vindos do Ministério da Saúde, em rubrica específica para equipar melhor nossos profissionais e nossa rede”, disse o prefeito Paulo Bomfim.

O projeto que altera a Lei Orçamentária deverá ser votado com urgência pela Câmara Municipal. “A câmara está atenta às necessidades do momento. Assim que o projeto de lei chegar, faremos uma sessão online e tenho certeza que não teremos dificuldades em aprovar as alterações necessárias”, disse o vereador Alex Tanuri, presidente da Câmara de Vereadores.

Câmara Municipal de Petrolina prorroga suspensão das atividades legislativas

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, baixou portaria nesta terça-feira (31) prorrogando o prazo de suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de abril.

O documento também determina a suspensão do atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal. O vereador Osório Siqueira levou em conta para tomar a decisão, o decreto que o Governador do Estado de Pernambuco baixou, bem como o  Prefeito Municipal, através do Decreto nº 011/2020, reeditado em 31/03/2020, que também prorrogou por mais 15 dias as medidas restritiva para combater o Coronavírus (Covid-19).

O documento também é fundamentado na Portaria nº 188, de 03/02/2020, do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infestação humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Câmara de Vereadores de Petrolina destinará R$ 100 mil para combate ao coronavírus

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, informou, nessa quarta-feira (25), à população que a Casa Legislativa doará R$ 100 mil para ações de combate ao coronavírus no município. Segundo Osório, a conversa com os parlamentares para a doação já acontecia há cerca de cindo dias.

“A gente fez esse levantamento e tinha um planejamento para construção de salas, de reforma, de equipamentos para melhorar a Casa Plínio Amorim, mas a gente entendeu que esse momento que estamos passando é muito difícil”, disse.

Ainda de acordo com o presidente do Legislativo municipal, a ajuda está sendo feita com responsabilidade e o valor vai ser descontado já em abril. “Estamos tirando dessa parte de estruturação, deixar isso para o final do ano. Não está fácil aqui na nossa cidade e a gente precisa fazer a nossa parte”, afirmou.

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Câmara Municipal de Petrolina suspende atividades até 31 de março

(Foto: Arquivo)

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Osório Siqueira , no uso de suas atribuições, considerando vários aspectos, como a aglomeração de pessoas em sessões ordinárias e solenes, em gabinetes de parlamentares, entre outros, resolveu suspender as atividades da Casa Plínio Amorim até o dia 31 de março.

A portaria que prevê a suspensão das atividades na Câmara Municipal entrou em vigor hoje e se estende pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período em “conformidade com o estado do Covid-19.”

Confira os pontos da portaria:

Art. 1º. Ficam suspensas todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 de março do ano em curso.

Art. 2º. Ficam suspensos o atendimento ao público neste período, passando a funcionar normalmente a administração e os gabinetes parlamentares apenas para expediente interno.

Art. 3º. Fica a critério de cada setor e de cada gabinete parlamentar o funcionamento, procurando evitar o aglomerado de pessoas.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação pelo prazo de 15 (quinze), podendo ser prorrogado por igual período de conformidade com o estado do Covid-19.

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