Câmara Municipal de Petrolina prorroga suspensão das atividades legislativas

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, baixou portaria nesta terça-feira (31) prorrogando o prazo de suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de abril.

O documento também determina a suspensão do atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal. O vereador Osório Siqueira levou em conta para tomar a decisão, o decreto que o Governador do Estado de Pernambuco baixou, bem como o  Prefeito Municipal, através do Decreto nº 011/2020, reeditado em 31/03/2020, que também prorrogou por mais 15 dias as medidas restritiva para combater o Coronavírus (Covid-19).

O documento também é fundamentado na Portaria nº 188, de 03/02/2020, do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infestação humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Câmara de Vereadores de Petrolina destinará R$ 100 mil para combate ao coronavírus

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, informou, nessa quarta-feira (25), à população que a Casa Legislativa doará R$ 100 mil para ações de combate ao coronavírus no município. Segundo Osório, a conversa com os parlamentares para a doação já acontecia há cerca de cindo dias.

“A gente fez esse levantamento e tinha um planejamento para construção de salas, de reforma, de equipamentos para melhorar a Casa Plínio Amorim, mas a gente entendeu que esse momento que estamos passando é muito difícil”, disse.

Ainda de acordo com o presidente do Legislativo municipal, a ajuda está sendo feita com responsabilidade e o valor vai ser descontado já em abril. “Estamos tirando dessa parte de estruturação, deixar isso para o final do ano. Não está fácil aqui na nossa cidade e a gente precisa fazer a nossa parte”, afirmou.

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Câmara Municipal de Petrolina suspende atividades até 31 de março

(Foto: Arquivo)

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Osório Siqueira , no uso de suas atribuições, considerando vários aspectos, como a aglomeração de pessoas em sessões ordinárias e solenes, em gabinetes de parlamentares, entre outros, resolveu suspender as atividades da Casa Plínio Amorim até o dia 31 de março.

A portaria que prevê a suspensão das atividades na Câmara Municipal entrou em vigor hoje e se estende pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período em “conformidade com o estado do Covid-19.”

Confira os pontos da portaria:

Art. 1º. Ficam suspensas todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 de março do ano em curso.

Art. 2º. Ficam suspensos o atendimento ao público neste período, passando a funcionar normalmente a administração e os gabinetes parlamentares apenas para expediente interno.

Art. 3º. Fica a critério de cada setor e de cada gabinete parlamentar o funcionamento, procurando evitar o aglomerado de pessoas.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação pelo prazo de 15 (quinze), podendo ser prorrogado por igual período de conformidade com o estado do Covid-19.

Manoel da Acosap acusa vice-prefeito e vereador de Afrânio de invadirem território de Petrolina

Manoel da Acosap irá debater o assunto na sessão desta terça. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap terá um requerimento apresentado, nesta terça-feira (11), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, no qual pede à Casa que tome providências a cerca das ações do vice-prefeito de Afrânio, Cloves Ramos, e o vereador, também de Afrânio, Vavá da Pipa, que, segundo Manoel, têm invadido o território de Petrolina.

O parlamentar solicita ao presidente da Casa Legislativa que sejam tomadas as devidas providências cabíveis cumprindo a Lei Orgânica Municipal. Ainda de acordo com Manoel, a dupla tem insinuado que algumas localidades petrolinense pertencem a Afrânio.

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Uauá: vereador responde na Justiça após difamar prefeito nas redes sociais

(Foto: Reprodução/ Internet)

O clima político em Uauá, no Norte da Bahia, esquentou nessa semana. O vereador Zé Mario foi denunciado na Justiça pelo prefeito Lindomar Dantas (PCdoB). Segundo a denúncia, o edil usou suas redes sociais para proferir insultos e acusações contra o atual gestor da cidade. Numa decisão proferida no final de janeiro, o Juizado Especial Criminal de Uauá impôs uma multa diária de R$ 500,00 a Rodrigo.

No relato do Juiz de Direito José Carlos do Nascimento, o vereador havia escrito em uma publicação no Facebook, no mês de agosto de 2019,  que o prefeito “mete a mão no bolso” da população e ainda classificou Lindomar de “usurpador”.

O prefeito celebrou a decisão da justiça. “É a vitória do bom senso, do respeito e da educação digital sobre as mentiras e agressões da politicagem local. Aqui temos a prova de que internet não é terra sem lei. E quem praticar crimes nas redes sociais vai responder por seus atos”, disse ao Portal Uauá. Além da imposição de multa, o Juiz marcou uma audiência preliminar para o dia 19 de fevereiro.

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma trabalhos nesta terça

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (04), a Câmara de Vereadores de Petrolina terá sua primeira sessão ordinária deste ano, após mais de um mês de recesso. Em ano eleitoral, é possível que os ânimos dos parlamentares estejam mais exaltados.

No encerramento do ano legislativo, o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), avaliou positivamente a atuação da Casa. “Foram quase duas mil matérias, entre Indicações e Requerimentos reivindicando aos órgãos competentes, a todos os órgãos responsáveis pelas demandas“, disse.

Além disso, o presidente falou sobre a expectativa para este ano. “É um tempo maior para andar nas comunidades e voltar carregado de matérias para podermos aprovar e reivindicar ao Poder Executivo“, afirmou.

Em sessão extraordinária tumultuada, Câmara Municipal de Juazeiro aprova nova Previdência

O recesso dos vereadores de Juazeiro (BA) ainda nem acabou e a Câmara Municipal Aprígio Duarte já está a todo vapor. Em uma sessão extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (10), os vereadores do município votaram e aprovaram o Projeto de Lei que reformula a Previdência dos servidores municipais, ativos e inativos.

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A sessão contou com a presença de 17 vereadores, destes, seis votaram contra o Projeto: Bené Marques (PSDB), Allan Jones (PTC), Tia Célia (PTC), Aníbal (PTC), Charles Leal (PDT) e Domingão da Aliança (PRTB). Os quatro vereadores faltosos justificaram a ausência.

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Vereadores de Petrolina fazem última sessão do ano com poucos projetos

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (19), os vereadores de Petrolina realizam a última sessão do ano na Câmara Municipal. Serão apresentados apenas dois projetos do próprio legislativo, ambos de títulos de cidadão. No entanto, há diversas indicações e requerimentos feitos pelos parlamentares, a maioria referente a pavimentações e iluminação pública.

Dentre os requerimentos, há uma solicitação, do vereador Gilmar Santos (PT), que requer a realização de uma Audiência Pública para discutir mudanças anunciadas pelo Governo Federal no modelo de repasse de recursos do SUS.

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Casa Plínio Amorim aprova Projeto de Lei para implantação de teleférico entre Petrolina e Juazeiro

(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 098/2017 que autoriza o Poder Executivo a realizar estudo de viabilidade técnica e operacional para implantação de um teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

O Projeto de autoria do vereador Osório Siqueira, presidente da Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade, com 17×0. Segundo a proposta legislativa, o teleférico terá finalidade exclusivamente turística, o transporte deve ser feito apenas para apreciação da vista entre as duas cidades.

O documento ainda prevê a parceria da prefeitura de Petrolina com o município de Juazeiro para consecução do serviço. A exploração do teleférico pode acontecer a partir de um Processo de Concessão Pública ou Parceria Pública Privada.

Secretária de Saúde de Petrolina vai à Câmara de Vereadores para prestação de contas nesta quinta

Secretária deve apresentar relatórios referentes ao segundo quadrimestre deste ano.

Nesta quinta-feira (12), às 10h, a secretária de Saúde de Petrolina (PE), Magnilde Cavalcanti, deve ir à Câmara Municipal para realizar a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do ano, entre os meses de maio a agosto. Na oportunidade, será apresentado o 2º relatório detalhado quadrimestral de 2019.

A presença da gestora na Casa Legislativa acontece através de uma audiência pública em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei Complementar n. 141/2012. O relatório permite que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem o cumprimento dos limites definidos pela LRF.

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Vereadores aprovam moção de aplauso à Guarda Municipal após ação em assalto a joalheria

Moção de aplausos foi aprovada.

A Guarda Civil Municipal de Petrolina, após ação nesta segunda-feira (09) que resultou na prisão de criminosos que assaltaram uma joalheria da cidade, foi homenageada pelos vereadores com uma Moção de Aplausos na Câmara Municipal, requerida por Aero Cruz (PSB).

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Com o auditório cheio, todos os presentes aplaudiram o trabalho realizado pelos Guardas Municipais, que foram os primeiros a chegar no local do crime e controlar a situação. A guarnição passava pelo local e foi acionada por populares.

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Precatórios e EPCM serão discutidos em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Na próxima sexta-feira (13), será realizada na Câmara Municipal de Petrolina (PE), uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT). O evento está marcado paras às 9h.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu.

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Saída de Major Enfermeiro para o Executivo é definida em reunião com o prefeito Miguel Coelho; Posse de Raimunda Sol Posto já tem data marcada

Raimunda Sol Posto deve tomar posse no próximo dia 17 de dezembro. (Foto: Internet)

Há pouco foi definido o destino do vereador Major Enfermeiro e o futuro da ex-vereadora Raimunda Sol Posto. Em reunião com o prefeito Miguel Coelho, na tarde desta sexta-feira (6), Major enfermeiro aceitou o convite, e em breve deve assumir uma secretaria executiva na atual gestão. Com a manobra, Raimunda Sol Posto, primeira suplente, assume a vaga na Câmara deixada pelo parlamentar.

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Com exclusividade, a reportagem do Blog Waldiney Passos apurou que a saída de Major Enfermeiro está marcada para o próximo dia 17 de dezembro, mesmo dia em que Raimunda Sol Posto deve tomar posse na Casa Plínio Amorim.

A reunião decisiva contou com a participação dos vereadores, Alvorlande Cruz, Aero Cruz, do Presidente da Câmara Municipal, Osório Siqueira, do Assessor Especial Orlando Tolentino, Secretário Simão Durando e Raimunda Sol Posto.

Confirmado: Raimunda Sol Posto vai mesmo assumir cadeira na Câmara

Raimunda Sol Posto deve assumir vaga do vereador Major Enfermeiro (Foto: Internet)

A volta de Raimunda Sol Posto à Câmara de Vereadores de Petrolina é cada vez mais concreta. Nosso blog recebeu a informação de uma fonte que, até a próxima segunda-feira (09), a ex-vereadora voltará, de fato, para a Casa Legislativa.

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Apesar de o vereador Major Enfermeiro negar que tenha recebido qualquer convite do prefeito Miguel Coelho para ocupar algum cargo no Executivo, nossa fonte garantiu que o processo para a volta de Raimunda já está definido.

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Audiência pública sobre pessoas em situação de rua acontece nesta sexta-feira em Petrolina

(Foto: Arquivo)

A audiência pública sobre as pessoas em situação de rua em Petrolina (PE), acontecerá nesta sexta-feira (6), na Casa Plínio Amorim, às 9h. Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, membros, inclusive, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, propõem o debate em busca de uma solução para este público que precisa urgentemente de assistência social.

“Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições. Nós não podemos fechar os olhos para essa realidade, e precisamos unir forças para mudar esse quadro, não podemos permitir que essas pessoas sejam o cartão postal de nossa Petrolina, elas precisam de oportunidades, precisam se reinserir na sociedade de forma digna”, pontua Valgueiro.

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