Manoel da Acosap presta homenagem a ACS que morreu em Petrolina

Diversas entidades lamentaram, na terça-feira (4), a morte de Claudia Regina de Amorim. Ela era Agente Comunitária de Saúde (ACS), lotada no bairro São José, em Petrolina. Claudia foi mais uma vítima da covid-19.

Durante a sessão na Câmara de Vereadores, Manoel da Acosap (DEM), que é representante dos ACSs lamentou a morte da colega de profissão.

Os agentes de saúde de Petrolina foram surpreendidos no dia que a gente estava comemorando o nosso dia, o falecimento da nossa amiga. Ela era moradora do São José, ela faleceu precocemente aos 48 anos, era diabética, teve covid e ficou com sequelas”, destacou o edil.

Além de Acosap, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) emitiu uma nota de pesar. “Toda a família Sindsemp se solidariza com os familiares e amigos. Que Deus conforte a todos“, lamentou o sindicato.

‘Auxílio Tecnológico’ : Proposta do Sindsemp vira projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – Sindsemp acompanhou nesta quinta-feira(2), na Câmara Municipal, a votação do Projeto de Lei do Poder Executivo N° 027/2021, que institui o ‘Auxílio Tecnológico’ para os professores e membros das equipes gestoras da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

O projeto de lei, que surgiu através de uma pauta sugerida pelo Sindsemp, em reuniões com o Secretário de Educação de Petrolina, Plínio Amorim. O ‘Auxílio Tecnológico’, instituído em Lei em razão da pandemia do COVID-19, será destinado à aquisição de equipamentos eletrônicos como computadores, notebooks, tablets e equipamentos similares por professores efetivos e contratados da Seduce e pertencentes ao grupo magistério. O objetivo do auxílio, de acordo com o Projeto de Lei, é “promover uma melhor qualidade na realização de atividades escolares” pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação do município.

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Petrolina: vereadores apreciam projeto que cria programa de registro de Feminicídio e Violência Doméstica

Vereadores discutem Projeto de Lei na Câmara Municipal de Petrolina.

Nesta terça-feira (10), os vereadores de Petrolina (PE) vão apreciar, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 99/2021, que institui o Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher em Petrolina e dá outras providências.

De autoria da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – formada pelos parlamentares Maria Elena de Alencar, Samara da Visão e o Vereador Wenderson Batista – o Projeto de Lei ter como finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre a violência praticada contra mulher. A ideia é o Poder Executivo estabelecer parcerias entre entes municipais, estaduais e federais.

Segundo o texto legal, o Programa de Registro de casos de mulheres vítimas de violência doméstica e Feminicídio em Petrolina será coordenado pela Secretaria Municipal responsável pelas políticas para as mulheres.

Câmara de Petrolina vai zerar utilização de papel com adoção de sistema de digitalização de processos

(Foto: Ascom PMP)

A Câmara Municipal de Petrolina anunciou o lançamento do programa Câmara Sem Papel. O objetivo é zerar a utilização de papel nos trâmites da Câmara Municipal com o uso da plataforma Prefeitura Papel Zero, desenvolvida pela 1Doc e operacionalizada com exclusividade pela Sogo Tecnologia no Nordeste brasileiro.

A portaria com a adoção do serviço foi assinada digitalmente pelo presidente da Casa, vereador Aero Cruz. “Vamos procurar acabar com o uso e a tramitação de papel nesta Casa. É um momento muito feliz, em que damos um passo para sermos a primeira Câmara Municipal em Pernambuco a mandar todas as indicações, requerimentos e todo o trabalho por meio de plataforma digital”, afirmou.

Desenvolvida pela 1Doc e operacionalizada com exclusividade pela Sogo Tecnologia no Nordeste brasileiro, a plataforma está presente em mais de 300 cidades brasileiras e é um software 100% web, responsivo (tablets, smartphones), com certificação digital e painéis de gestão que fornecem dados para melhorar continuamente a qualidade dos serviços e processos da gestão pública.

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Câmara de Petrolina declara luto oficial pela morto do ex-vereador Joaquim Coelho de Amorim

A Câmara de Vereadores de Petrolina declarou, por meio da portaria de número 18, luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador Joaquim Coelho de Amorim, ocorrido ontem (27) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A portaria foi publicada nesta segunda-feira (28) e o estado de luto vai até a próxima quarta-feira (30).

Portaria De Luto Oficial Joaquim Amorim

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Morre Joaquim Coelho de Amorim, filho do ex-vereador Plínio Amorim 

Vereadores de Juazeiro aprovam quatro PL nesta quarta (23); Criação do Programa Vale Alimentação Estudantil foi um dos votados

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram três projetos do Executivo municipal na sessão ordinária remota na manhã desta quarta-feira (23) e um Legislativo.

Um dos Projetos de Lei, autoriza o Executivo Municipal à criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal, destinado à ação de transferência de renda aos estudantes da rede pública municipal de ensino para o benefício complementar de emergência em decorrência de calamidade pública da pandemia do Covid-19.

O outro Projeto dispõe sobre a Lei que desafeta um bem público municipal e autoriza a doação do terreno ao Governo do Estado da Bahia.

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Secretarias de Saúde e Finanças prestarão contas sobre gastos públicos em sessão especial na Câmara de Vereadores em Juazeiro

Câmara Municipal de Juazeiro realizará sessão especial remota, sexta-feira (28), a partir das 9h30, para prestação de contas do Município de Juazeiro referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro 2021, cumprindo com a determinação das leis complementares federais nº 101/2000 e 141/2012 que obriga a apresentação da análise preliminar da Lei Complementar de 2012, que regulamenta dos valores mínimos aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos.

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Petrolina: Projeto da Vereadora Maria Helena presta homenagem a Neto Tintas

Um Projeto de Lei (PL) da Vereadora Maria Helena de Alencar, aprovado na sessão da Câmara Municipal de Petrolina, na última terça-feira (23), presta uma homenagem ao saudoso morador da cidade, falecido há 10 anos, Anésio Lino de Souza Neto, mais conhecido como Neto Tintas.

Assim que for sancionado pelo prefeito Miguel Coelho, o Projeto se transformará em lei municipal que irá denominar o prédio público na Avenida José Maniçoba, Centro, Petrolina, Laboratório Municipal Anésio Lino de Souza.

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Bahia: vereadores partem para agressão e vão parar na delegacia

(Foto: Reprodução)

Era pra ser uma simples sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Itaguaçu, no Vale do São Francisco, na Bahia. Mas os trabalhos da última sexta-feira (19) foram terminar na delegacia da Polícia Civil, depois que um vereador e a presidente da Casa se agredirem.

Tudo começou quando Antônio de Jonas (PSD) discursava no palanque. Ele foi alertado pela presidente, Ianca da Tabatinga (PSD) sobre o assunto fora da discussão. De Jonas não gostou do chamamento e arremessou o microfone na direção da Mesa Diretora, onde estava Ianca.

Em seguida o vereador partiu para cima da colega e ambos trocaram agressões. Foi nesse momento que Ianca pegou um microfone e bateu em Antônio na cabeça, provocando um sangramento. Ainda segundo testemunhas, o edil ainda tentou puxar o cabelo e chutar a companheira de partido.

A confusão só acabou quando outros vereadores e servidores conseguiram apartar a briga. Antônio saiu sangrando enquanto Ianca foi retirada do local. Ela foi encaminhada à delegacia para fazer exame de corpo de delito, pois apresentava hematomas no braço, rostos e pernas. Antônio de Jonas foi encaminhado ao hospital e também prestou depoimento.

Prefeito de Petrolina envia a Câmara de Vereadores projeto que reajusta salário dos servidores do município

(Foto: Jonas Santos/PMP)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Aero Cruz (MDB), recebeu nesta sexta-feria (12) o Projeto de Lei nº 008/2121, do poder executivo que trata do reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências.

Se o chefe do Legislativo achar que é conveniente, poderá colocar a proposta de Miguel Coelho em pauta já na Reunião Plenária na próxima terça-feira (16).

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Juazeiro: Projeto de Lei que pretende tornar academia de ginástica serviço essencial pode ser votado na próxima sessão da Câmara

(Foto: Fábio Martins/CMJ)

O Projeto de Lei nº 3660/2021 de autoria dos vereadores Berg da Carnaíba (presidente), Clésio Alexandre de Carvalho e Lourival Quirino deverá entrar em pauta na próxima sessão ordinária remota da Câmara Municipal de Juazeiro.

O Projeto de Lei do Legislativo permite reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico essenciais desde que ministrados por um profissional de educação física credenciado e realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados ao exercício físico, bem como em espaços públicos, que cumpram as normas sanitárias exigidas de combate ao vírus.

Durante reunião com o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF), Rogério Mora, parabenizou a iniciativa dos vereadores de Juazeiro de reconhecer as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Também estiveram na reunião os vereadores Anibal Araújo (PTC), Gildásio Soares (PRTB), Gleidson Azevedo (PDT), Hitallo Marcelino (DC), Renato Brandão (PL), e Neguinha da Santa Casa (MDB).

Mônia Ramos Jornalista                                                                                                                     Assessoria da Presidência da CMJ

Câmara de vereadores de Juazeiro pode reconhecer academias como serviço essencial

(Foto: Ascom/CMJ)

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, recebeu, na manhã desta terça-feira (9), o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF), Rogério Mora, para conversar sobre o Projeto de Lei nº 3660/2021 que tramitará na Casa visando reconhecer as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19).

O Projeto de Lei do Legislativo, proposto pelo presidente Berg da Carnaíba, e os colegas vereadores Clésio Alexandre de Carvalho e Lourival Quirino, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico essenciais desde que, ministrados por um profissional de educação física credenciado e realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados ao exercício físico, bem como em espaços públicos, que cumpram as normas sanitárias exigidas de combate ao vírus.

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Novo comandante do CPRN recebe visita do Juiz da Vara Crime de Juazeiro e do presidente da Câmara de Vereadores

(Foto: Ascom/CPRN)

O Coronel PM Valter Araújo, novo Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte da Bahia (CPRN), recebeu nesta quarta-feira (03), a visita do Juiz de Direito, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, Doutor Eduardo Ferreira Padilha e do presidente da Câmara de Vereadores, Lindemberg Souza dos Santos, mais conhecido como Berg da Carnaíba.

As duas visitas tratou-se de boas-vindas ao novo Comandante do CPRN. Acompanhado, porém, dos Vereadores Renato Brandão e Clésio Ramos, e do Assessor da Câmara Municipal, o Senhor Luiz Brandão, o gestor da Casa Aprígio Duarte, entregou uma Moção de Saudação ao comandante, apresentando assim seus cordiais cumprimentos.

O Coronel PM Valter Araújo agradeceu a gentileza dos visitantes e reiterou a parceria entre a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e os Poderes Judiciário e Legislativo de bem-servir e proteger a sociedade norte-baiana, sempre almejando a paz social.

Petrolina: Agentes de Saúde e de Endemias comemoram aprovação do projeto que regula piso salarial da categoria

(Foto: Ascom/Sindsemp)

O Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo, foi colocado em votação na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (16), e foi aprovado por unanimidade. O projeto prevê a regulamentação do piso salarial profissional da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE).

Por 19 votos a zero, os edis da Casa Plínio Amorim, também aprovaram o reajuste da base de cálculo do adicional de insalubridade. De acordo com a nova Lei, o piso salarial desses profissionais ficará fixado em R$ 1.550,00, com a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

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Vereador Gilmar Santos solicita cumprimento do protocolo sanitário contra a Covid-19 na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Ascom/Gilmar Santos)

O Vereador Prof. Gilmar Santos (PT), enviou ofício a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina solicitando o cumprimento do protocolo sanitário contra a Covid-19 nas dependências da Casa Plínio Amorim. Entre as solicitações está o retorno da verificação de temperatura, a exigência do uso de álcool em gel na entrada e o uso de máscara para todos, inclusive parlamentares.

No documento, o parlamentar demonstrou preocupação com a flexibilização em relação a algumas regras de controle sanitário e afirma que é possível encontrar grande quantidade de pessoas circulando no prédio e ainda mais grave, a não utilização de máscaras, inclusive por parte de alguns colegas Vereadores.

“É fundamental redobrar os cuidados, e um espaço público como a Câmara de Vereadores deve ser uma instituição que sirva de exemplo no que diz respeito ao cuidado e atenção às regras”, pontuou o vereador.

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