Sessão da Câmara de Vereadores é adiada para quinta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, comunicou, nessa segunda-feira (12), a transferência da sessão ordinária para a próxima quinta-feira (15).

O motivo para o adiamento da sessão, que aconteceria nesta terça-feira (13), foi o feriado dessa segunda. A sessão começa às 9h.

Secretários Municipais de Juazeiro prestam contas à Câmara de Vereadores

(Foto: Ascom/CMJ)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro apreciou na manhã desta terça-feira (29) a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2020, realizada pela Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do município. A sessão foi presidida pelo presidente do legislativo municipal, vereador Alex Tanuri (PP) e atende ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assessora de Gestão do Gabinete da Secretaria de Finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim, expôs a aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal e destacou que no período, as receitas totais do município foram projetadas em R$ 800.000.000,00 e o realizado ficou em R$ 460.583.401,19. Investimentos em Educação foram 30.391.520.95 e com Saúde 27.829.466,11, representando 18,84% e 17,70% respectivamente.

Na saúde, a secretária da pasta, Fabíola Ribeiro, ressaltou o empenho do Executivo na área, informando o total da receita geral do município vinculada à Secretaria de Saúde, que foi de R$ 157.185.658,09, sendo aplicado R$ 27.829.466,11, representando 17,70% dos recursos aplicados em saúde no município; o obrigatório é 15%.

De acordo com os representantes das secretarias, todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Ribeirinhos vão à Câmara de Vereadores de Sento Sé cobrar informações sobre mineração

(Foto: CPT Juazeiro)

“SOS rio São Francisco”, “Vida sim, morte não”, “Merecemos respeito”, “A Serra da Bicuda não pode ser destruída”. Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento Sé (BA), na manhã da última quinta-feira (25), durante a reunião dos edis. Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados.

A empresa, que pretende extrair minério de ferro na Serra da Bicuda, possui licenças para instalação e captação subterrânea de água, concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), no mês de agosto. Mas, comunidades tradicionais, próximas à Serra, e que serão atingidas caso a mineração seja implantada, afirmam que nunca foram comunicadas oficialmente pela empresa e desconhecem informações sobre o projeto, o que contraria a legislação nesses casos.

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Ribeirinhos de Sento Sé (BA) exigem informações sobre mineração de ferro na Serra da Bicuda

(Foto: Comissão Pastoral da Terra)

“A gente se sente ninguém, é como se aqui não tivesse gente”. Esse é o sentimento da população de várias comunidades ribeirinhas, do município de Sento Sé, na região norte da Bahia, que estão localizadas próximas à Serra da Bicuda. Cerca de 2.000 famílias, de 11 comunidades, estão vivendo assustadas, sem qualquer informação oficial sobre a mineração que será implantada próximo a suas casas.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) concedeu à Colomi Iron Mineração LTDA, que pretende extrair ferro em uma mina a céu aberto na Serra da Bicuda, a licença de instalação no local. No entanto, as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento nunca foram informadas, nem consultadas e desconhecem qualquer informação sobre o projeto de mineração.

De acordo com a legislação, antes dessa licença, a empresa deve realizar audiências públicas e divulgar os estudos sobre os impactos ambientais que a mineração irá causar. Mas não houve nenhum diálogo com a população. De forma ilegal e sem respeitar os direitos das comunidades ribeirinhas, a empresa já enviou trabalhadores e máquinas ao local.

Em reunião, realizada na semana passada, representantes de diversas comunidades da região, manifestaram a indignação com a forma desrespeitosa que a população vem sendo tratada. Lideranças comunitárias também apontaram a omissão da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Sento Sé em relação ao assunto, mas por enquanto, nenhuma resposta aos moradores.

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é adiada devido ao feriado

Sessão começa às 9h. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina foi adiada da terça-feira (22) para a quinta-feira (24). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, por meio de ofício.

Segundo o documento, o adiamento se deve ao feriado de 21 de setembro, quando é comemorado o aniversário da cidade. Ainda de acordo com o presidente, as sessões ordinárias das próximas semanas permanecerão acontecendo às terças.

Agrovale recebe moção de aplausos do legislativo de Juazeiro pela doação de álcool 70%

(Foto: Ascom)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, cidade da região norte da Bahia, concedeu uma Moção de Aplausos a empresa Agrovale pela campanha de doação de álcool 70% que vem ajudando no combate ao novo coronavírus desde o início da pandemia.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Reinaldo de Sabino (PC do B), e subscrita pela maioria dos parlamentares, foi votada na sessão do último dia 17 de agosto e entregue em mãos à diretoria da empresa sucroalcooleira na tarde desta quinta-feira (10).

Durante a sessão, conduzida pelo presidente da Casa, Alex  Tanuri, o autor do requerimento de número 13/2020, justificou a concessão da honraria em reconhecimento ao verdadeiro trabalho de utilidade pública desenvolvido pela Agrovale. “Inicialmente foram doados 100 mil litros de álcool para hospitais e postos de atendimento do SUS em todo estado da Bahia, incluindo Juazeiro”, ressaltou o edil.

Mais adiante, o vereador destacou a importância de uma nova doação, desta feita, de 10 mil litros de álcool 70% para Juazeiro, 10 mil litros para Petrolina, além de mais 30 mil litros distribuídos entre os municípios de Cabrobó, Dormentes, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. “Esta é uma iniciativa que deve servir de exemplo e inspiração para as demais empresas da nossa região”, concluiu Reinaldo de Sabino.

O diretor Agrícola da Agrovale, Cid Porto Filho, agradeceu o reconhecimento do legislativo municipal juazeirenses, enfatizando que a empresa está sempre à disposição das causas ambientais, culturais e socioeconômicas do Vale do São Francisco.

A partir da próxima semana sessões da Câmara de Petrolina serão presenciais

(Foto: Jean Brito/CMP)

O anúncio foi feito na sessão, ainda de forma virtual, desta terça-feira (01) pelo o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira. De acordo com o parlamentar, é uma decisão da maioria dos vereadores, que já haviam expressado esse desejo em outras ocasiões.

O protocolo com as medidas de prevenção para evitar contaminação pelo novo coronavírus ainda está sendo formatado, mas Siqueira garantiu que há tempo hábil para elaborar as regras a serem seguidas. O presidente também informou que o número de assessores dos parlamentares será limitado, mas não deixou claro como será a participação da imprensa.

O vereador Rodrigo Araújo levantou a questão e gerou discussão. Para Rodrigo, limitar a participação desses profissionais, que sempre lotaram o local reservado a eles nas sessões presenciais seria uma injustiça. Para tentar resolver o problema, o vereador Paulo Valgueiro sugeriu que a Câmara continue com a transmissão online das sessões.

Osório Siqueira minimizou a polêmica informando que irá se reunir com a assessoria de comunicação da Casa Plínio Amorim para tentar encontrar uma solução para o assunto.

(Com informações do Blog Nossa Voz)

José Carlos Tanuri, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, está internado em Petrolina

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), José Carlos Tanuri, está internado no Hospital Neurocárdio, em Petrolina (PE).

Segundo a família, ele foi vítima de uma isquemia cerebral transitória, na noite de ontem (20). De acordo com o vereador e atual presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri que é filho de José Carlos, emitiu comunicado informando que o pai se recupera bem.

“Comunicamos que nosso pai, José Carlos Viana Tanuri, foi atendido pela equipe médica do Neurocárdio, ontem à noite, imediatamente após uma isquemia transitória, está bem e recebendo todos os cuidados necessários. Agradecemos o apoio e orações, pela plena recuperação dele”, disse.

 José Carlos Tanuri também presidiu o Juazeiro Futebol Clube e a Liga Desportiva Juazeirense (LDJ).

Professor da Univasf será homenageado pela Câmara de Vereadores de Petrolina nesta sexta-feira (21)

Telio Nobre Leite, professor da Univasf.

O trabalho e a dedicação à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) levaram a Câmara de Vereadores de Petrolina, Casa Vereador Plínio Amorim a aprovar a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao professor do Colegiado de Engenharia Civil Telio Nobre Leite, ex-vice-reitor da Univasf.

A sessão solene de concessão da medalha de honra será realizada nesta sexta-feira (21), na presidência da Câmara Municipal, em Petrolina (PE), a partir das 11h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube.

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Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista adia sessão após confirmação de casos positivos para Covid-19

(Foto: Internet)

Nessa terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista decidiu adiar a sessão ordinária presencial desta semana para a próxima terça (25). A decisão aconteceu após duas pessoas presentes na sessão de ontem testarem positivo para o novo coranvírus.

Em nota, a Casa Legislativa afirmou que é necessária uma limpeza no local para garantir a saúde pública e a segurança de todos os presentes na Câmara. Todos os vereadores foram a favor da decisão.

Vereadores de Juazeiro aprovam leis que criam incentivos para atletas e artistas

(Foto: Ascom/CMJ)

Na sessão desta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.606/2020, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 2.910, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel. Seguido do Projeto de Lei Nº 3.608/2020, alterando a Lei Nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte.

O terceiro aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.609/2020, que autoriza a abertura de Crédito Especial que se faz necessário pela razão de não existir recurso no orçamento da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para Ação de Apoio aos Artistas com a realização do Festival de Arte contra a Pandemia, preconizada pela Lei Municipal Nº 2.93, de 02 de junho de 2020, decorrente da aprovação da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural.

O Projeto de Lei Nº 3.610/2020 atualiza o estabelecimento da valorização de critérios da finalidade do uso do imóvel cumulado com a caracterização da ocupação, além de considerar o parcelamento para fins urbanos.

E por fim foi votado o Projeto de Lei Complementar 047/2020 que trata da alteração de dispositivo no Código de Polícia Administrativa – Lei Complementar Nº 018, de 12 de abril de 2016.

A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PP). Ao final foi prestado um minuto de silencio pelo falecimento do senhor Allan Edson, vítima de acidente de trânsito em Carnaíba do Sertão, na última segunda-feira (17)

Juazeiro: Vereadores elogiam Executivo, homenageiam falecidos e reiteram necessidade de prevenção ao coronavírus

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, nesta segunda-feira (17), os vereadores utilizaram o tempo de discurso para falar de suas atuações nas comunidades, destacar serviços realizados e também homenagear pessoas conhecidas e falecidas neste final de semana. O presidente Alex Tanuri (PP) quebrou o protocolo e permitiu a fala do deputado estadual, Zó (PC do B), que esteve na sessão.

Zó relembrou sua atuação na Câmara da época em que era vereador: “Queria fazer este registro da minha alegria de estar aqui com vocês, muitos dos que estão aqui eram vereadores na minha época e sei da importância de todos para Juazeiro”, disse.

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Câmara de vereadores de Juazeiro retoma sessões presenciais

A Câmara de Juazeiro aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis Projetos de Lei propostos por vereadores, por unanimidade e com votação realizada em bloco. A Sessão Ordinária, com a presença apenas dos vereadores e equipe técnica, foi presidida por Alex Tanuri (PP).

O Projeto de Lei Nº 3.583/2020, de autoria dos vereadores Allan Jones (PSDB) e Neguinha da Santa Casa (MDB), estabelece prioridades no atendimento às pessoas portadoras da “Síndrome de Fibromialgia” nos serviços públicos da Administração Direta e Indireta do município de Juazeiro. Além disso, o direito se estende a usuários de empresas concessionárias de serviços públicos, como por exemplo, Bancos, Casas Lotéricas e Transporte Público Coletivo.

O Projeto de Lei Nº 3.603/2020, de autoria de Allan Jones, cria o Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada, anualmente, em 28 de maio, data da instituição da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro.

Utilidade Pública

O projeto de Lei Nº 3607/2020, do vereador Alex Tanuri, torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Instituto Nacional de Pesquisas, Saúde e Gestão Pública (INGESP) “E o Projeto Nº 3.488/2019, do vereador Allan Jones (PSDB), torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas Municipais de Juazeiro”.

Denominação de Ruas

O Projeto de Lei Nº 3.579/2020, do vereador Alex Tanuri, denomina “Rua dos Ungidos”, via no bairro Maringá, anteriormente identificada como “Rua 1” e o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC), denomina via no bairro Alto do Alencar como “Rua Professor. Antônio Bispo”.

A sessão, presencial e sem participação de público nas galerias, foi realizada entre as 9:00 e 11:00, no Plenário da Casa Aprígio Duarte, atendendo a todas as determinações da OMS. O Presidente Alex Tanuri convocou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de agosto de 2020, a partir das 9:0 horas.

Polícia Civil de Juazeiro elucida homicídio em menos de 24 horas

Um assassinato acontecido na última quarta-feira (29), em Juazeiro, foi solucionado em menos de 24 horas, pela Delegacia de Homicídios, tendo a frente das investigações o delegado Cláudio de Lima Gomes.

Segundo as investigações, Diones Santana da Conceição foi morto a golpes de faca na noite da última quarta-feira (29) e segunda o delegado Cláudio de Lima Gomes, uma mulher e um homem, suspeitos de envolvimento no homicídio foram presos, a partir das apurações realizadas pelos investigadores.

“Verificamos que o grupo bebia e consumia drogas, na noite do dia 29 de julho, quando houve uma discussão e a vítima foi atacada com golpes de faca”, explicou o titular.

O delegado ainda informou que o corpo de Diones foi abandonado atrás da Câmara de Vereadores, daquela cidade. Um adolescente, que também é suspeito de participar da ação, foi apreendido e será encaminhado ao Ministério Público (MP).

“Solicitamos a prisão preventiva do casal e de um terceiro envolvido, que está foragido”, destacou o titular. Eles devem ser encaminhados ao Conjunto Penal de Juazeiro.

Câmara de Vereadores de Petrolina concede Moção de Aplausos a Agrovale

(Foto: Ascom)

A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, a empresa Agrovale uma Moção de Aplausos pelo aniversário de 12 anos do projeto socioambiental ‘Viveiro de Mudas Nativas da Caatinga’.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Ronaldo Silva, foi votada nesta terça-feira (28) durante Sessão Extraordinária Remota por videoconferência.

Durante a sessão, conduzida pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira, o autor do requerimento de número 236/2020, justificou a concessão da honraria em reconhecimento ao trabalho realizado pelo projeto que em 12 anos de existência fez a doação de mais de 300 mil mudas da Caatinga para 45 municípios dos Estados nordestinos da Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Ronaldo Silva destacou a importância das doações para a preservação dos ecossistemas da Caatinga e das matas ciliares do Rio São Francisco. “Além de que essas mudas estão ajudando na cobertura verde das cidades em projetos de arborização, paisagismo, repovoamento e reflorestamento de áreas degradadas”, ressaltou.

O vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, agradeceu o reconhecimento do legislativo municipal petrolinense, garantindo que a Moção de Aplausos aumenta mais a responsabilidade da empresa com as ações de prevenção, conscientização e respeito a natureza e ao meio ambiente.

“Vamos ampliar ainda mais a capacidade de produção de mudas do nosso Viveiro para melhorar os espaços de lazer e convivência demais cidades nordestinas, contribuindo para uma maior conscientização e sustentabilidade ambiental da biodiversidade regional”, concluiu.

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