Em sessão extraordinária tumultuada, Câmara Municipal de Juazeiro aprova nova Previdência

O recesso dos vereadores de Juazeiro (BA) ainda nem acabou e a Câmara Municipal Aprígio Duarte já está a todo vapor. Em uma sessão extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (10), os vereadores do município votaram e aprovaram o Projeto de Lei que reformula a Previdência dos servidores municipais, ativos e inativos.

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A sessão contou com a presença de 17 vereadores, destes, seis votaram contra o Projeto: Bené Marques (PSDB), Allan Jones (PTC), Tia Célia (PTC), Aníbal (PTC), Charles Leal (PDT) e Domingão da Aliança (PRTB). Os quatro vereadores faltosos justificaram a ausência.

Vereadores de Petrolina fazem última sessão do ano com poucos projetos

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (19), os vereadores de Petrolina realizam a última sessão do ano na Câmara Municipal. Serão apresentados apenas dois projetos do próprio legislativo, ambos de títulos de cidadão. No entanto, há diversas indicações e requerimentos feitos pelos parlamentares, a maioria referente a pavimentações e iluminação pública.

Dentre os requerimentos, há uma solicitação, do vereador Gilmar Santos (PT), que requer a realização de uma Audiência Pública para discutir mudanças anunciadas pelo Governo Federal no modelo de repasse de recursos do SUS.

Casa Plínio Amorim aprova Projeto de Lei para implantação de teleférico entre Petrolina e Juazeiro

(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 098/2017 que autoriza o Poder Executivo a realizar estudo de viabilidade técnica e operacional para implantação de um teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

O Projeto de autoria do vereador Osório Siqueira, presidente da Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade, com 17×0. Segundo a proposta legislativa, o teleférico terá finalidade exclusivamente turística, o transporte deve ser feito apenas para apreciação da vista entre as duas cidades.

O documento ainda prevê a parceria da prefeitura de Petrolina com o município de Juazeiro para consecução do serviço. A exploração do teleférico pode acontecer a partir de um Processo de Concessão Pública ou Parceria Pública Privada.

Secretária de Saúde de Petrolina vai à Câmara de Vereadores para prestação de contas nesta quinta

Secretária deve apresentar relatórios referentes ao segundo quadrimestre deste ano.

Nesta quinta-feira (12), às 10h, a secretária de Saúde de Petrolina (PE), Magnilde Cavalcanti, deve ir à Câmara Municipal para realizar a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do ano, entre os meses de maio a agosto. Na oportunidade, será apresentado o 2º relatório detalhado quadrimestral de 2019.

A presença da gestora na Casa Legislativa acontece através de uma audiência pública em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei Complementar n. 141/2012. O relatório permite que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem o cumprimento dos limites definidos pela LRF.

Vereadores aprovam moção de aplauso à Guarda Municipal após ação em assalto a joalheria

Moção de aplausos foi aprovada.

A Guarda Civil Municipal de Petrolina, após ação nesta segunda-feira (09) que resultou na prisão de criminosos que assaltaram uma joalheria da cidade, foi homenageada pelos vereadores com uma Moção de Aplausos na Câmara Municipal, requerida por Aero Cruz (PSB).

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Com o auditório cheio, todos os presentes aplaudiram o trabalho realizado pelos Guardas Municipais, que foram os primeiros a chegar no local do crime e controlar a situação. A guarnição passava pelo local e foi acionada por populares.

Precatórios e EPCM serão discutidos em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Na próxima sexta-feira (13), será realizada na Câmara Municipal de Petrolina (PE), uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT). O evento está marcado paras às 9h.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu.

Saída de Major Enfermeiro para o Executivo é definida em reunião com o prefeito Miguel Coelho; Posse de Raimunda Sol Posto já tem data marcada

Raimunda Sol Posto deve tomar posse no próximo dia 17 de dezembro. (Foto: Internet)

Há pouco foi definido o destino do vereador Major Enfermeiro e o futuro da ex-vereadora Raimunda Sol Posto. Em reunião com o prefeito Miguel Coelho, na tarde desta sexta-feira (6), Major enfermeiro aceitou o convite, e em breve deve assumir uma secretaria executiva na atual gestão. Com a manobra, Raimunda Sol Posto, primeira suplente, assume a vaga na Câmara deixada pelo parlamentar.

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Com exclusividade, a reportagem do Blog Waldiney Passos apurou que a saída de Major Enfermeiro está marcada para o próximo dia 17 de dezembro, mesmo dia em que Raimunda Sol Posto deve tomar posse na Casa Plínio Amorim.

A reunião decisiva contou com a participação dos vereadores, Alvorlande Cruz, Aero Cruz, do Presidente da Câmara Municipal, Osório Siqueira, do Assessor Especial Orlando Tolentino, Secretário Simão Durando e Raimunda Sol Posto.

Confirmado: Raimunda Sol Posto vai mesmo assumir cadeira na Câmara

Raimunda Sol Posto deve assumir vaga do vereador Major Enfermeiro (Foto: Internet)

A volta de Raimunda Sol Posto à Câmara de Vereadores de Petrolina é cada vez mais concreta. Nosso blog recebeu a informação de uma fonte que, até a próxima segunda-feira (09), a ex-vereadora voltará, de fato, para a Casa Legislativa.

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Apesar de o vereador Major Enfermeiro negar que tenha recebido qualquer convite do prefeito Miguel Coelho para ocupar algum cargo no Executivo, nossa fonte garantiu que o processo para a volta de Raimunda já está definido.

Audiência pública sobre pessoas em situação de rua acontece nesta sexta-feira em Petrolina

(Foto: Arquivo)

A audiência pública sobre as pessoas em situação de rua em Petrolina (PE), acontecerá nesta sexta-feira (6), na Casa Plínio Amorim, às 9h. Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, membros, inclusive, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, propõem o debate em busca de uma solução para este público que precisa urgentemente de assistência social.

“Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições. Nós não podemos fechar os olhos para essa realidade, e precisamos unir forças para mudar esse quadro, não podemos permitir que essas pessoas sejam o cartão postal de nossa Petrolina, elas precisam de oportunidades, precisam se reinserir na sociedade de forma digna”, pontua Valgueiro.

TCM-BA aprova com ressalvas contas de 2018 da Câmara de Vereadores e prefeitura de Sobradinho

Sobradinho (BA). (Foto: Agência CH)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas, durante sessão nessa quarta-feira (27), as contas referentes ao exercício financeiro de 2018 da Câmara de Vereadores e da prefeitura de Sobradinho (BA).

O prefeito da cidade Luiz Vicente Torres foi penalizado com multa, em razão de irregularidades, equívocos e omissões constatados durante a análise das contas. A decisão coube a outros 19 municípios baianos.

Maria Elena cobra cumprimento de decreto municipal que criou programa “Vereador Mirim”

Maria Elena na câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Através do requerimento n. 367/2019, a vereadora Maria Elena solicitou, nesta quinta-feira (21), ao presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, o cumprimento do decreto n. 266/08, que criou o Programa do “Vereador Mirim”. A proposição, segundo a parlamentar, oportuniza que estudantes possam conhecer melhor o funcionamento do Poder Legislativo da cidade.

“A Câmara vai à Escola, com isso, oportunizando que crianças tenham conhecimento de como funciona o Poder Legislativo. Exemplo do que aconteceu na última sessão ordinária, em que alunos da Escola Vivência vieram conhecer o Poder legislativo e participaram da Sessão Ordinária”, diz parte do requerimento, que foi aprovado por 17 a 0.

Câmara Municipal de Juazeiro oficializa dia da Cavalgada e Festa do Boiadeiro do Quidé

Sessão aconteceu nessa terça.

A Câmara de Juazeiro aprovou, nessa terça-feira (19), o Projeto de Lei Nº 3.543/2019, de autoria do vereador Charles leal (PDT), que institui o Dia da Cavalgada e Festa de Boiadeiro do bairro Quidé.

A festa será instituída no Calendário de Eventos do Município e será comemorada, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. A comemoração tradicionalmente reúne mais de mil pessoas e é de grande importância para a cultura local.

Câmara de Vereadores analisa projetos do Executivo nesta quinta

Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: arquivo)

Nesta quinta-feira (14), os vereadores de Petrolina devem analisar dois projetos de Lei do Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei nº 016/2019, que prevê a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, e o Projeto de Lei nº 017/2019, que dispõe acerca da criação do Grupo do Magistério Público para Educação Especial.

Os projetos preveem ainda a revogação das leis nº 799/98 e nº 3.122/2018. Ambos serão votados em dois turnos e precisam da aprovação da maioria simples da Casa, o que deve acontecer, já que a bancada de situação é composta por 18 vereadores.

Além disso, os parlamentares devem apresentar requerimentos e indicações à prefeitura municipal. A maioria versa sobre limpeza e pavimentação asfáltica.

Sessão Solene na Câmara Municipal de Juazeiro marca comemoração do centenário da Igreja Assembleia de Deus 

(Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) realizou na noite de segunda-feira (11), uma Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Igreja Assembleia de Deus Missão – 100 anos no Estado da Bahia e 83 anos em Juazeiro. O Presidente Alex Tanuri (PSL) que não pode participar da Solenidade devido a um processo cirúrgico foi representado na Mesa por Jean Carlos Nascimento.

A Mesa foi presidida pelo vereador Anastácio (PCdoB) e secretariada pelo vereador José Hilton (PRB). Fizeram parte  da mesa o pastor presidente da Assembleia de Deus em Juazeiro, Francisco Pereira; o segundo-vice-presidente, pastor Maurício Pereira; o primeiro-secretário, pastor Adenilton Leite; o primeiro-tesoureiro; presbítero José Francisco e o ex-vice-prefeito de Juazeiro, Irmão Francisco.

No início da Sessão o pastor Adenilton Leite fez um breve histórico da atuação da igreja ressaltando o crescimento e registrando os nomes dos pastores que presidiram a instituição.

Projetos de Lei aprovados pela Câmara de Juazeiro nomeiam espaços públicos em homenagem a vereador falecido

(Foto: Ascom)

A Câmara de Juazeiro aprovou, nesta terça-feira (29), quatro Projetos de Leis e um Projeto de Resolução. Aprovados por unanimidade, os projetos nomeiam vias, prédio público, e dois deles homenageiam o vereador Joseílson Marcelino, falecido no último dia 09 de outubro, vítima de câncer.

Em homenagem ao vereador Joseílson Marcelino foram aprovados o Projeto de Lei Nº 3.535/2019, de autoria de Tiano Felix (PT), que denomina o prédio Público da Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF) vereador Joseílson Marcelino da Silva, localizado no bairro Pedro Raimundo, em Juazeiro (BA). E o Projeto de Resolução Nº 26/2019, de autoria do vereador Alex Tanuri (PSL), que denomina “Galeria Vereador Joseílson Marcelino” o espaço adjacente ao Plenário da Câmara, destinado ao público assistente.

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