Câmara de Vereadores de Petrolina realiza sessão solene em homenagem ao dia da mulher

O evento na Casa Plínio Amorim obedece ao decreto 223 de 2006. Para as homenagens deste ano foram escolhidas 40 mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade.

Entre as homenageadas estava a dona Maria Edelzuita, que começou a frequentar a escola aos 93 anos; a chefe-geral da Embrapa semiárido, Maria Auxiliadora, primeira mulher a ocupar o cargo.

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Secretário Fred Machado receberá título de cidadão petrolinense e medalha Dom Malan

O Secretário de Infraestrutura de Petrolina, Frederico Melo Machado, receberá, na próxima segunda-feira (04), o título de cidadão petrolinenses e a medalha de honra ao mérito Dom Malan. As honrarias serão concedidas pela Câmara Municipal de Petrolina (PE), através de Sessão Solene, às 19h.

Formado em Engenharia Civil, Fred Machado tem vasta experiência na iniciativa privada devido a sua atuação em empresas multinacionais. O gestor acumula, ainda, o histórico na função de secretário executivo de Serviços Públicos, onde era responsável por limpeza, iluminação e manutenção urbana.

Na pasta de infraestrutura, Fred Machado tem atribuições similares como a coordenação de grandes obras, e construções de casas populares, praças entre outros equipamentos públicos.

Após desrespeito ao Regimento Interno, Câmara de Vereadores retira votação de contas do ex-prefeito Júlio Lossio de pauta

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (18), alguns vereadores reclamaram da postura da presidência da Casa Legislativa em não distribuir os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a respeito das contas do exercício de 2016 do ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio, conforme regulamenta o Regimento Interno da Casa.

O tema foi levantado pelo vereador Capitão Alencar (Patriota), que questionou o fato de o projeto estar dando entrada na casa nesta terça e já estar sendo colocado em discussão. “Eu queria entender esse processo de tramitação, que está dando entrada hoje e sendo votado hoje”.

De acordo com o parlamentar, o artigo 201 do Regimento Interno da Casa Legislativa – que afirma que após ser recebido o processo do Tribunal de Contas, a mesa diretora mandará publicar os pareceres e distribuir cópias – estava sendo desrespeitado.

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Uso de máscaras volta a ser obrigatório na Câmara Municipal de Juazeiro

Diante do aumento de casos de Covid-19 em Juazeiro, o uso de máscaras volta a ser obrigatório nas dependências da Câmara de Vereadores. A medida vale partir desta quarta (07), segundo o diretor da repartição pública, Mauro da Jurema. A obrigatoriedade do uso de máscaras é para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais ou para indivíduos assintomáticos.

O diretor pede a compreensão das pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 que se resguarde e aguarde a liberação médica com o reteste para voltar a frequentar a instituição.

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Secretaria de Saúde de Juazeiro presta contas na Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Juazeiro abriu espaço na última quarta-feira (28), para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. A segunda prestação de contas da SMS do ano ocorreu após a sessão ordinária, onde foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 3.771/2022, do executivo municipal.

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do segundo quadrimestre de 2022 das ações realizadas na pasta. O secretário pontuou a entrega de Unidades Básicas de Saúde reformadas; o avanço na informatização das UBS’s; a entrega da Policlínica Municipal totalmente reformada e com novos serviços para a população; a reestruturação nos serviços de saúde mental e instalação da usina de oxigênio da UPA que abastece toda a rede de saúde municipal, como avanços dos serviços oferecidos para a população juazeirense. Falou também, sobre os investimentos relativos aos últimos quatro meses deste ano.

Durante a sessão especial, também foi apresentado, pelo representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, onde foram divulgados dados sobre receitas, despesas e aplicação dos recursos do município aos parlamentares municipais, com destaque principalmente, entre outras áreas, para os repasses à Saúde e a Educação.

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Prefeitura de Petrolina envia Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Câmara Municipal

A Prefeitura de Petrolina enviou, nessa quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

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Após três tentativas, Câmara de Vereadores de Santa Mª da Boa Vista elege nova Mesa Diretora

Nova Mesa Diretora da Câmara de Santa Maria (Foto: Redes Sociais)

Depois de três tentativas, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista (PE) finalmente aconteceu. Na tarde de segunda-feira (4), Juninho foi eleito o presidente para o biênio 2022/2023. Ele é da Situação e terá ao seu lado Sargento Geraldo (1º vice-presidente), Anderson Harlem (2º vice-presidente), Gildo Gás (1º secretário) e Yure Duarte (2º secretário).

Este será o terceiro mandato de Juninho como presidente da Casa. O prefeito George Duarte esteve na Câmara, acompanhando a votação. “Legislativo e executivo seguirão unidos para transformar cada vez mais o futuro de Santa Maria da Boa Vista“, escreveu nas redes sociais.

Juninho agradeceu pela confiança dos parlamentares e do prefeito George. “Não poderia deixar de agradecer ao Prefeito George Duarte, a todos os secretários municipais“, afirmou.

Primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores de Petrolina é marcada por homenagens ao radialista Zé Maria

A Câmara de Vereadores de Petrolina retomou as sessões nesta quinta-feira (3). O primeiro encontro do ano na Casa Plínio Amorim foi marcado pelas homenagens ao radialista Zé Maria Silva, de 77 anos, que faleceu no início da manhã.

Em virtude do falecimento do comunicador, as votações que seriam realizadas na sessão desta quinta-feira, foram transferidas para a próxima terça-feira (8). O velório de Zé Maria será realizado no plenário da Casa Plínio Amorim.

Nascido no distrito de Lago do Ouro, no município de Correntes, em Pernambuco, Zé Maria começou a carreira no rádio em 1961, em Garanhuns. O comunicador se mudou para Petrolina em abril de 1970. A primeira rádio que atuou na cidade foi a Emissora Rural.

Para celebrar os 50 anos de atuação nas rádios de Petrolina, a Câmara de Vereadores aprovou, em 2020, o projeto que concedeu o título de cidadão petrolinense ao comunicador. Autor do projeto, o vereador Rodrigo Araújo informou que a homenagem não chegou a ser realizada a pedido do próprio Zé Maria, que gostaria de fazer uma grande comemoração, o que não foi possível, em virtude das restrições da pandemia. O título será entregue à família.

“Zé Maria sempre me encontrava e dizia que queria fazer uma festa bonita, com muita alegria, que era a cara dele. Infelizmente, essa festa não aconteceu e nunca vai acontecer”, lamentou Rodrigo Araújo, bastante emocionado, durante a sessão da Câmara de Vereadores.

O velório do radialista será aberto ao público e Salão de Eventos da Câmara de Vereadores de Petrolina.

Fonte: G1 Petrolina

MPPE: Promotoria recomenda aos vereadores de Belo Jardim que se abstenham de aprovar projeto de lei que frustra o princípio do concurso público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, recomenda ao prefeito, presidente da Câmara de Vereadores e vereadores de Belo Jardim, que se abstenham de aprovar e sancionar o Projeto de Lei nº 082/2021, apresentado pelo prefeito, em 02 de dezembro de 2021, bem como de apresentar e/ou aprovar quaisquer outros Projetos de Lei de conteúdo similar, tendente a frustrar o princípio do concurso público, notadamente por meio da extinção de cargos efetivos cujo preenchimento já foi devidamente previsto em concurso público já homologado.

O sistema constitucional vigente prevê como regra que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, nos exatos termos do art. 37, II, da Constituição Federal.

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Vereadores de Juazeiro aprovam 156 emendas da LOA e PPA

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (08), as 156 emendas do legislativo das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os Orçamentos do município, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos.

A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo.

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Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)

Foto: Ascom CMP

Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.

 

Segundo o documento, os candidatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos.

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Tramita na Câmara de Juazeiro projeto que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa ‘Zona Azul’

(Foto: Ascom)

Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa ‘Zona Azul’ em Juazeiro, tramita na Câmara Municipal de Vereadores. O PL do Executivo Municipal será apreciado na próxima sessão ordinária (terça, 31/10) e deverá ser aprovado pelos edis.

O documento propõe da isenção total do pagamento da taxa de estacionamento rotativo na cidade, destes públicos.

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Manoel da Acosap presta homenagem a ACS que morreu em Petrolina

Diversas entidades lamentaram, na terça-feira (4), a morte de Claudia Regina de Amorim. Ela era Agente Comunitária de Saúde (ACS), lotada no bairro São José, em Petrolina. Claudia foi mais uma vítima da covid-19.

Durante a sessão na Câmara de Vereadores, Manoel da Acosap (DEM), que é representante dos ACSs lamentou a morte da colega de profissão.

Os agentes de saúde de Petrolina foram surpreendidos no dia que a gente estava comemorando o nosso dia, o falecimento da nossa amiga. Ela era moradora do São José, ela faleceu precocemente aos 48 anos, era diabética, teve covid e ficou com sequelas”, destacou o edil.

Além de Acosap, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) emitiu uma nota de pesar. “Toda a família Sindsemp se solidariza com os familiares e amigos. Que Deus conforte a todos“, lamentou o sindicato.

‘Auxílio Tecnológico’ : Proposta do Sindsemp vira projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – Sindsemp acompanhou nesta quinta-feira(2), na Câmara Municipal, a votação do Projeto de Lei do Poder Executivo N° 027/2021, que institui o ‘Auxílio Tecnológico’ para os professores e membros das equipes gestoras da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

O projeto de lei, que surgiu através de uma pauta sugerida pelo Sindsemp, em reuniões com o Secretário de Educação de Petrolina, Plínio Amorim. O ‘Auxílio Tecnológico’, instituído em Lei em razão da pandemia do COVID-19, será destinado à aquisição de equipamentos eletrônicos como computadores, notebooks, tablets e equipamentos similares por professores efetivos e contratados da Seduce e pertencentes ao grupo magistério. O objetivo do auxílio, de acordo com o Projeto de Lei, é “promover uma melhor qualidade na realização de atividades escolares” pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação do município.

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Petrolina: vereadores apreciam projeto que cria programa de registro de Feminicídio e Violência Doméstica

Vereadores discutem Projeto de Lei na Câmara Municipal de Petrolina.

Nesta terça-feira (10), os vereadores de Petrolina (PE) vão apreciar, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 99/2021, que institui o Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher em Petrolina e dá outras providências.

De autoria da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – formada pelos parlamentares Maria Elena de Alencar, Samara da Visão e o Vereador Wenderson Batista – o Projeto de Lei ter como finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre a violência praticada contra mulher. A ideia é o Poder Executivo estabelecer parcerias entre entes municipais, estaduais e federais.

Segundo o texto legal, o Programa de Registro de casos de mulheres vítimas de violência doméstica e Feminicídio em Petrolina será coordenado pela Secretaria Municipal responsável pelas políticas para as mulheres.

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