Prefeito de Santa Maria da Boa Vista anuncia Secretariado

O anúncio aconteceu no meio da tarde desta quarta-feira (30) durante uma entrevista coletiva na Câmara de Vereadores.

O prefeito eleito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, explicou que a equipe que irá compor seu governo é competente e foi escolhida com base em critérios técnicos.

Confira os nomes dos novos secretários:

Mary Medrado – Secretária de Finanças

Valmir Guimarães – Secretário de Agricultura

Aurélio Harlem – Secretário de Saúde

Antônio Guimarães – Secretário de Infraestrutura

Carlos Augusto – Secretário de Educação

Luiza Duarte – Secretária de Administração

Marly Gicele – Secretária de Desenvolvimento Social

Câmara de Juazeiro realiza última sessão ordinária com aprovação de projetos e resoluções

(Foto: Ascom/CMJ)

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nessa terça-feira (08), a última sessão ordinária do ano do período legislativo 2020. Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Leis, um Projeto de Resolução e duas Emendas Aditivas ao Regimento Interno da Casa Aprígio Duarte.

Os parlamentares se reuniram para homenagear personalidades juazeirenses concedendo nome a ruas, avenidas e equipamentos públicos, além da concessão de Título de Cidadã Juazeirense.

LOA

O presidente Alex Tanuri (PP) conduziu os trabalhos da Sessão e, atendendo a pedidos da equipe de transição da prefeita eleita Suzana Ramos, adiou a votação da Lei do Orçamentária Anual para o próximo dia 17, para realizar ajustes, juntamente com a equipe de transição do atual prefeito Paulo Bomfim.

Homens vão ocupar todas as vagas das Câmaras Municipais de 5 cidades do Sertão de Pernambuco em 2021

De modo geral, em todo país, o número de mulheres eleitas para as Câmaras de Vereadores aumentou. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, na eleição do dia 15 de novembro 9 mil mulheres conquistaram uma vaga no legislativo municipal, o que representa 16% dos vereadores eleitos no País. Na eleição de 2016 esse percentual foi de 13,5%.

Mas em 5 cidades do Sertão de Pernambuco, os eleitores parecem não acreditar muito no potencial da mulher para a política. Nos municípios de Serrita, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista, Santa Filomena e Mirandiba nenhuma candidata do sexo feminino foi eleita para a Câmara de Vereadores.

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Parque da Cidade de Juazeiro terá o nome do ex-vereador José Carlos Tanuri 

Vereador Amadeus, autor do Projeto de Lei. (Foto: Ascom/Câmara)

Falecido no último dia 15 deste mês de novembro, vítima de complicações em razão da Covid-19, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), José Carlos Tanuri, será homenageado com seu nome no Parque da Cidade de Juazeiro (BA).

O Projeto de Lei nº 3626, de autoria do vereador Amadeus (PP), aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira (24) na casa Aprígio Duarte, denomina o espaço público de lazer que está sendo construído no Bairro Malhada da Areia de “Parque da Cidade José Carlos Vianna Tanuri”, em homenagem ao recente falecido ex-vice prefeito, ex-presidente da Câmara e Vereador por cinco mandatos.

Para o autor da Lei, Vereador Amadeus (PP), a homenagem é mais que justa e merecida: “Zé Carlos foi um incentivador dos esportes, dedicou-se inteiramente à Juazeiro e trabalhou a vida inteira para fazer a nossa cidade um lugar bom de se morar, bonita, agradável e cheia de vida. Merece essa homenagem”, justificou o edil.

O Projeto de Lei segue agora para sanção do prefeito Paulo Bomfim.

Audiência pública durante Sessão Ordinária desta terça-feira na Câmara de Petrolina irá discutir proposta da LOA

(Foto: Arquivo)

A Sessão Ordinária desta terça-feira (24) na Câmara de Vereadores de Petrolina, promete ser agitada e demorada. A pauta consta de 5 projetos de lei para serem discutidos e votados, 9 requerimentos e 28 indicações. Além disso, poderá entrar na pauta a discussão e aprovação, o veto parcial ao projeto de lei nº 018/2020, do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021-LDO.

Mas as atenções deverão se voltar mesmo é para a audiência pública que vai discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), exercício financeiro para 2021. Além dos vereadores presentes, participa da audiência a Secretária Executiva de Orçamento, senhora Girleide Custódio Antunes Rodrigues.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento do governo municipal. Ela se inicia por meio de um Projeto de Lei (PL), encaminhado anualmente pelo prefeito a Câmara de Vereadores, onde estão relacionadas as receitas, com base na previsão de arrecadação de impostos, e as despesas, definidas em função das ações de governo.

Uma vez aprovado na Câmara, o Projeto de Lei é sancionado pelo prefeito, transformando-se na LOA propriamente dita, para que os recursos sejam direcionados às suas respectivas áreas.

A Sessão da Casa Plínio Amorim, desta terça-feira, será presencial e começa às 9 horas da manhã.

Juazeiro: Câmara de vereadores renovada em 2021

(Foto: Ascom/CMJ)

O eleitorado de Juazeiro, na região norte da Bahia, apostou em novos nomes para fiscalizar a primeira mulher eleita para gerir o município pelos próximos 4 anos. Suzana Ramos (PSDB), que derrotou o atual prefeito Paulo Bomfim (PT) com mais de 30 mil votos de frente, terá que trabalhar com uma turma que, na sua maioria, estará ocupando uma cadeira na Câmara de Vereadores pela primeira vez.

Dos 21 vereadores da atual gestão, apenas 7 se reelegeram. Alex Tanuri (PP), atual presidente da casa Aprígio Duarte, recebeu o maior número de votos, 2.383. Também garantiram a permanência no Legislativo Municipal, os vereadores Amadeus (PP) – 2.315 votos, Gleidson Medrado (PSD) – 2.015 votos, Bené Marques (PSDB) – 1.989, Jean Gomes (PT) – 1.769 votos, Anibal (PTC) – 1.495 votos e Neguinha da Santa Casa (MDB) – 1.454 votos.

Com exceção de Nalvinho Leopoldo (Patriota) – 831 votos, que já foi vereador e retorna agora, os outros 13 edis estão assumindo o mandato pela primeira vez. São eles:

Assis da Apolo (PRTB) – 2.059 votos, Dr. Salvador (PCdoB) – 2.055 votos, Gildásio Soares (PRTB) – 2.019 votos, Lourival Quirino (PCdoB) – 1.933 votos, Dionísio Gomes (PDT) – 1.867 votos, Gleidson Azevedo (PDT) – 1.748 votos, Mitu do Sindicato (PCdoB) – 1.664 votos, Hitallo Marcelino (DC) – 1.599 votos, Berg da Carnaiba (PDT) – 1.568 votos, Luciano do Valle (PT) – 1.439 votos, Clesio Irmão de Suzana (Rede) – 1.089 votos, Mundeco (PRTB) – 1.089 votos e Renato Brandão (PL) – 786 votos.

Confira os vereadores que perderam a eleição e não renovam seus mandatos em Petrolina

Ao todo, dez candidatos deixam suas cadeiras na Câmara Municipal. (Foto: arquivo)

Quase metade das cadeiras da Câmara Municipal de Petrolina devem ser ocupadas por novos nomes. Dez, dos 23 vereadores, não conseguiram se reeleger nas eleições desse domingo (15).

São eles: Ronaldo Cancão (DEM), Ibamar Fernandes (DEM), Cristina Costa (PT), Osinaldo (MDB), Cícero Freire (REPUBLICANOS), Alvorlande Cruz (REPUBLICANOS), Paulo Valgueiro (PSD), Elias Jardim (PHS) que não quis buscar outro mandato, Professor Zé Batista – seu filho Wenderson Batista (DEM) disputou as eleições e foi eleito – e Gabriel Menezes – que foi candidato a prefeito.

Câmara de vereadores de Petrolina adia sessão ordinária desta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira, adiou a sessão ordinária que seria realizada nesta terça-feira (10). Segundo Osório, o motivo do adiamento são as eleições municipais que serão realizadas no próximo domingo, dia 15 de novembro.

De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, essa ação já é um prerrogativa de outros pleitos, uma vez que os vereadores são candidatos a reeleição e estão envolvidos em suas campanhas. A sessão desta terça-feira será realizada no próximo dia 17, no mesmo horário.

Vereador Gilmar Santos pede a justiça que anule título de Cidadão Petrolinense dado ao presidente Jair Bolsonaro

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em matéria publicada em seu site na internet, o vereador Gilmar Santos (PT) informa que protocolou, na última  quarta-feira (28), uma ação junto ao Poder Judiciário de Pernambuco para que o Decreto Legislativo nº 026/2019 que concede o título de Cidadão Petrolinense ao Presidente Jair Bolsonaro seja anulado em caráter de urgência.

De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, o decreto viola o caput do artigo 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrolina e ao seu §1º (primeiro parágrafo), bem como viola aos princípios da motivação e da finalidade, pois, não faz a devida indicação da projeção do homenageado e não indica quais os seus serviços relevantes prestados ao município de Petrolina.

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Sessão da Câmara de Vereadores é adiada para quinta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, comunicou, nessa segunda-feira (12), a transferência da sessão ordinária para a próxima quinta-feira (15).

O motivo para o adiamento da sessão, que aconteceria nesta terça-feira (13), foi o feriado dessa segunda. A sessão começa às 9h.

Secretários Municipais de Juazeiro prestam contas à Câmara de Vereadores

(Foto: Ascom/CMJ)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro apreciou na manhã desta terça-feira (29) a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2020, realizada pela Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do município. A sessão foi presidida pelo presidente do legislativo municipal, vereador Alex Tanuri (PP) e atende ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assessora de Gestão do Gabinete da Secretaria de Finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim, expôs a aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal e destacou que no período, as receitas totais do município foram projetadas em R$ 800.000.000,00 e o realizado ficou em R$ 460.583.401,19. Investimentos em Educação foram 30.391.520.95 e com Saúde 27.829.466,11, representando 18,84% e 17,70% respectivamente.

Na saúde, a secretária da pasta, Fabíola Ribeiro, ressaltou o empenho do Executivo na área, informando o total da receita geral do município vinculada à Secretaria de Saúde, que foi de R$ 157.185.658,09, sendo aplicado R$ 27.829.466,11, representando 17,70% dos recursos aplicados em saúde no município; o obrigatório é 15%.

De acordo com os representantes das secretarias, todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Ribeirinhos vão à Câmara de Vereadores de Sento Sé cobrar informações sobre mineração

(Foto: CPT Juazeiro)

“SOS rio São Francisco”, “Vida sim, morte não”, “Merecemos respeito”, “A Serra da Bicuda não pode ser destruída”. Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento Sé (BA), na manhã da última quinta-feira (25), durante a reunião dos edis. Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados.

A empresa, que pretende extrair minério de ferro na Serra da Bicuda, possui licenças para instalação e captação subterrânea de água, concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), no mês de agosto. Mas, comunidades tradicionais, próximas à Serra, e que serão atingidas caso a mineração seja implantada, afirmam que nunca foram comunicadas oficialmente pela empresa e desconhecem informações sobre o projeto, o que contraria a legislação nesses casos.

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Ribeirinhos de Sento Sé (BA) exigem informações sobre mineração de ferro na Serra da Bicuda

(Foto: Comissão Pastoral da Terra)

“A gente se sente ninguém, é como se aqui não tivesse gente”. Esse é o sentimento da população de várias comunidades ribeirinhas, do município de Sento Sé, na região norte da Bahia, que estão localizadas próximas à Serra da Bicuda. Cerca de 2.000 famílias, de 11 comunidades, estão vivendo assustadas, sem qualquer informação oficial sobre a mineração que será implantada próximo a suas casas.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) concedeu à Colomi Iron Mineração LTDA, que pretende extrair ferro em uma mina a céu aberto na Serra da Bicuda, a licença de instalação no local. No entanto, as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento nunca foram informadas, nem consultadas e desconhecem qualquer informação sobre o projeto de mineração.

De acordo com a legislação, antes dessa licença, a empresa deve realizar audiências públicas e divulgar os estudos sobre os impactos ambientais que a mineração irá causar. Mas não houve nenhum diálogo com a população. De forma ilegal e sem respeitar os direitos das comunidades ribeirinhas, a empresa já enviou trabalhadores e máquinas ao local.

Em reunião, realizada na semana passada, representantes de diversas comunidades da região, manifestaram a indignação com a forma desrespeitosa que a população vem sendo tratada. Lideranças comunitárias também apontaram a omissão da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Sento Sé em relação ao assunto, mas por enquanto, nenhuma resposta aos moradores.

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é adiada devido ao feriado

Sessão começa às 9h. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina foi adiada da terça-feira (22) para a quinta-feira (24). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, por meio de ofício.

Segundo o documento, o adiamento se deve ao feriado de 21 de setembro, quando é comemorado o aniversário da cidade. Ainda de acordo com o presidente, as sessões ordinárias das próximas semanas permanecerão acontecendo às terças.

Agrovale recebe moção de aplausos do legislativo de Juazeiro pela doação de álcool 70%

(Foto: Ascom)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, cidade da região norte da Bahia, concedeu uma Moção de Aplausos a empresa Agrovale pela campanha de doação de álcool 70% que vem ajudando no combate ao novo coronavírus desde o início da pandemia.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Reinaldo de Sabino (PC do B), e subscrita pela maioria dos parlamentares, foi votada na sessão do último dia 17 de agosto e entregue em mãos à diretoria da empresa sucroalcooleira na tarde desta quinta-feira (10).

Durante a sessão, conduzida pelo presidente da Casa, Alex  Tanuri, o autor do requerimento de número 13/2020, justificou a concessão da honraria em reconhecimento ao verdadeiro trabalho de utilidade pública desenvolvido pela Agrovale. “Inicialmente foram doados 100 mil litros de álcool para hospitais e postos de atendimento do SUS em todo estado da Bahia, incluindo Juazeiro”, ressaltou o edil.

Mais adiante, o vereador destacou a importância de uma nova doação, desta feita, de 10 mil litros de álcool 70% para Juazeiro, 10 mil litros para Petrolina, além de mais 30 mil litros distribuídos entre os municípios de Cabrobó, Dormentes, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. “Esta é uma iniciativa que deve servir de exemplo e inspiração para as demais empresas da nossa região”, concluiu Reinaldo de Sabino.

O diretor Agrícola da Agrovale, Cid Porto Filho, agradeceu o reconhecimento do legislativo municipal juazeirenses, enfatizando que a empresa está sempre à disposição das causas ambientais, culturais e socioeconômicas do Vale do São Francisco.

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